Publicado em 15/08/2020 às 16:11 695 Visualizações
A divulgação dos atos desta entidade estão suspensas temporariamente em função do período eleitoral.
Porém a divulgação das informações de necessidade pública, como por exemplo o Boletim do COVID-19, continuarão sendo feitas de acordo com a Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 e Emenda Constitucional 107.
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