Secretaria de Infraestrutura

Secretário: Jasiel Alves
E-mail: infraestrutura@massaranduba.pb.gov.br
Endereço: Rua José Benício de Araújo, 121, Centro
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 7h às 13h
Competências:
- Programar, coordenação e executar a política urbanística do município;
- Examinar e elaborar parecer em todos os processos referentes a obras, observando a legislação vigente;
- Coordenar, supervisionar e controlar todas as obras existentes no Município, observando as normas sobre edificação, loteamento e saneamento;
- Coordenar, planejar e controlar as atividades de construção, conservação ou demolição de prédios públicos;
- Providenciar a execução de desenhos, projetos, mapas e plantas necessárias às obras públicas;
- Coordenar a fiscalização das obras executadas diretamente pela Administração ou sob o regime de empreitada;
- Coordenar a fiscalização de construções clandestinas e a formação de favelas e outros agrupamentos humanos no Município, a fim de disciplinar a expansão urbana;
- Providenciar a incorporação ao patrimônio municipal de terras adquiridas, desapropriadas ou doadas;
- Coordenar a atualização da planta cadastral da cidade, identificando as áreas de terras vendidas, aforadas, localizadas e dominiais;
- Coordenar atividades de obras e serviços rurais e urbanos;
- Coordenar atividades relacionada à manutenção de estradas e rodagens;
- Organizar e manter atualizada a base cartográfica do Município;
- Execução das atividades de manutenção dos parques e praças municipais;
- Execução das atividades concernentes à iluminação pública do município, a viabilização dos serviços públicos de água e esgoto;
- Coordenação e execução da política de obras públicas do município, abrangendo construções, reformas e reparos;
- Abertura de vias públicas e de rodovias municipais;
- Execução de obras de saneamento, pavimentação, construção civil, drenagem, calçamento, obras de arte corrente e especiais;
- Elaboração dos projetos de engenharia e seus orçamentos, necessários à execução dos programas de ação municipal a execução orçamentária de sua área e outras atividades correlatas;
- Executar outras atividades que lhe forem atribuídas.
Notícias de Secretaria de Infraestrutura
Prefeitura de Massaranduba realiza substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em ruas da Baixada
Prefeitura de Massaranduba inaugura calçamento da Rua Arnaldo Machado
Prefeitura de Massaranduba irá inaugurar obra do calçamento da Rua Arnaldo Machado
Expansão do cemitério municipal: ordem de serviço é assinada para início da obra
Demanda eleita no ODE 2021, malha asfáltica começa a ser construída em Massaranduba
Prefeitura realiza reparos e melhorias estruturais no Hospital e Maternidade Municipal Santa Terezinha
Prefeitura conclui obra de calçamento na baixada e anuncia início de novas obras
Prefeitura realiza serviços de recuperação de pavimentação em trecho próximo ao parque de eventos
Mobilidade: Prefeitura inicia mais uma obra de pavimentação no centro da cidade
Copyright © 2026 Prefeitura de Massaranduba. Todos os direitos reservados. SUBIR