PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS — PAR

Responsável: Secretaria de Educação

Descrição: O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, baseada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Trata-se de uma estratégia para o planejamento plurianual das políticas de educação, em que o município elabora o plano de trabalho a fim de desenvolver ações que contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares e, consequentemente, para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na rede municipal de ensino.

Indicadores: O PAR é uma ferramenta de gestão para o planejamento da política de educação que os municípios, os estados, o Distrito Federal elaboram para um período de quatro anos.

Informações Adicionais: Pelas suas características sistêmicas e estratégicas, o PAR favorece as políticas educacionais e a sua continuidade, inclusive durante as mudanças de gestão, constituindo-se como importante elemento na promoção de políticas de Estado na Educação. Desta forma, o monitoramento e atualizações no PAR são de extrema importância, para que o ente federado não seja penalizado com o bloqueio de novos recursos que contribuam com a qualidade da Educação Pública Municipal.

PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA — SOMA

Responsável: Secretaria de Educação

Descrição: O SOMA é um programa estadual, que através da pactuação com municípios paraibanos e parcerias com Universidades, fomenta ações estratégicas a fim de qualificar os indicadores educacionais das redes públicas estadual e municipais da Paraíba. Este Programa tem como metas: garantir a alfabetização plena dos alunos ao fim do 3º ano e elevar os níveis de alfabetização e letramento adequados para os estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental.

Indicadores: O SOMA realiza avaliações diagnósticas com os estudantes e através dos resultados analisados, promove formações continuadas para professores do ciclo de alfabetização, de forma a colaborar com a ampliação das aprendizagens nas áreas de leitura, escrita, matemática

Resultados: A obtenção de melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica na Paraíba.

PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO — PMALFA

Responsável: Secretaria de Educação

Descrição: Fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização dos estudantes, regularmente matriculados no 1º e 2º ano do ensino fundamental:

Metas: Combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização — ANA, com intuito de ao final do segundo ano a criança esteja alfabetizada.

Indicadores: O PMALFA tem a prioridade de alcançar as crianças que estão inseridas no ciclo de alfabetização e que se encontram com baixo índice de aprendizagem.

Resultados: Promover a alfabetização dos alunos matriculados no 1º e 2º ano do ensino fundamental, por meio de acompanhamento pedagógico, prevenindo o abandono a reprovação, à distorção idade/ano, mediante a intensificação de ações pedagógicas, voltadas ao apoio de fortalecimento do processo de alfabetização.

Informações Adicionais: Os profissionais envolvidos nos programa são: coordenadores, professores alfabetizadores, gestores escolares e assistentes de alfabetização. São desenvolvidas atividades como: planejamento, aula de reforço, aplicação de avaliações (diagnóstica, percurso e a somativa), com o objetivo de monitorar o nível de aprendizagem dos estudantes. Os resultados das avaliações são lançados no sistema de monitoramento do programa.

PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR

Responsável: Secretaria de Educação

Descrição: Combater a exclusão escolar; » Apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Metas: Combater a exclusão escolar

Indicadores: Número de crianças e adolescentes entre 4 anos a 17 anos, que se encontram fora da escola, e garantir que as mesmas tenham direito a educação.

Resultados: Efetivação da inclusão do todas as crianças e adolescentes entre 4 anos e 17 anos na escola;

Informações Adicionais: O programa Busca Ativa Escolar deu início desde 2018 no município de Massaranduba-PB, já foram realizadas reuniões, registros no sistema e formações com todos os participante envolvidos, estes fazem parte da Secretaria Municipal de educação, da Saúde e da Assistência Social, pois este trabalho é realizado de forma articulada com o objetivo de combater a exclusão escolar.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Responsável: Secretaria de Educação

Descrição: Universalizar o atendimento escolar; Erradicar o analfabetismo

Metas: Superar as desigualdades educacionais; Melhorar a qualidade da educação: Fortalecer a gestão democrática; Valorizar os profissionais de educação;

Indicadores: Percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta a escola/creche; Percentual da população de O a 3 anos que frequenta a escola/creche (taxa de atendimento escolar); Percentual de pessoas de 6 a 14 anos que frequentam ou que Já concluíram o ensino fundamental (taxa de escolarização líquida ajustada); Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluido; Número da população de 15 a 17 anos de idade que frequentam a escola; População de alunos que frequentam o ensino médio; Percentual da população de 4 a 17 anos de idade com deficiência que frequenta a escola Percentual de matrículas de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação que estudam em classes comuns da educação básica; População de crianças matriculadas no 3º ano do ensino fundamental: Números de escolas públicas que permanecem pelo menos 7 horas em atividades escolares; Números de alunos das escolas públicas que permanecem pelo menos 7 horas em atividades escolares: Número de escolar que atingiram a meta nacional do IDEB; População de 18 a 29 anos de idade da área rural com o mínimo de 12 anos de escolarização; População alfabetizada com 15 anos ou mais de idade; Acompanhar e colaborar com o aumento dos números de alunos matriculados em cursos profissionalizantes; Acompanhar e colaborar com a União para o aumento da taxa bruta de matrícula e a taxa da população de 18 a 24 anos de idade na educação; Apoiar e colaborar para a elevação da qualidade da educação superior e apoiar a ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente; Acompanhar e colaborar com a União para elevar gradualmente o número de matricular na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a a titulação anual de 60,000 (sessenta mil) e 25.000 (vinte cinco mil) doutores; Número de professores da educação básica com nível de pós-graduação; Acompanhar a valorização da equiparação salarial dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de formar a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente;

Resultados: Efetivação de uma educação de qualidade, erradicando o analfabetismo, ampliando o nível de escolaridade da população, desenvolvendo uma gestão democrática e assegurando a valorização do magistério.

Informações Adicionais: O Plano Municipal de Educação do nosso município é monitorado pela equipe técnica da secretaria, pela comissão do PME e pelo fórum municipal de educação, estes acompanham a efetivação das metas e estratégias. O MEC desde 2016 . desenvolve formações para este monitoramento e anualmente é enviado por intermédio da Secretaria Municipal de Educação o relatório anual do PME.