Prefeitura Municipal de Massaranduba

Diário Oficial

• Novembro - 2021

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  30/11/2021 - Edição nº 1231

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 00017/2021 - Aquisição de combustível para diversas secretarias do município de Massaranduba/PB.

  Nº certificação: HLSW2LRGJ7CD0EPQX23BNQ

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  30/11/2021 - Edição nº 1230

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 00016/2021 – Objeto: Aquisição de material e equipamentos de informática para diversas secretarias do município de Massaranduba.

  Nº certificação: 6DTNW1EAWMPL85PV7DUJPG

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  29/11/2021 - Edição nº 1229

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 00015/2021.
  -Extrato de Contratos CT Nº 00122/2021 - 29.11.21, CT Nº 00123/2021 - 29.11.21.
  -Ata de Registro de Preços Nº RP 00015/2021.
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  Nº certificação: MHK3H8SE7WWKGDXHMAI4UA

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  26/11/2021 - Edição nº 1228

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial nº 00015/2021 - Aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender as demandas da Secretaria de Saúde – FMS.

  Nº certificação: XW8TYHCH76KGYGFOMLA2OQ

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  24/11/2021 - Edição nº 1227

  Resumo: Ratificação E Adjudicação - Dispensa Nº DV00030/2021 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção de peças de ar condicionados para diversas secretarias.

  Nº certificação: BYVEC8RSV/EDGDICDFUMYW

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  23/11/2021 - Edição nº 1226

  Resumo: Extrato de Contrato nº 00120/2021 - 23.11.21 - Objeto: Aquisição de impressos gráficos e serviços de identidade visual objetivando atendimentos dos estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: VHFTYRQ6IHAPQPGIETKVKA

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  23/11/2021 - Edição nº 1225

  Resumo: Ratificação Adesão a Registro de Preços Nº AD00007/2021 - Objeto: Aquisição de impressos gráficos e serviços de identidade visual objetivando atendimentos dos estabelecimentos da secretaria municipal de Saúde.

  Nº certificação: 0Y3BYUGDY7LWAVOQWOVBRA

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  23/11/2021 - Edição nº 1224

  Resumo: Extrato de 3º Aditivo CT nº 00109/2019 Pregão Presencial nº 00013/2019 - FPS Serviços de Internet e Informática Eireli.

  Nº certificação: DAC06NRKETY7NOYGSAYTKW

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  19/11/2021 - Edição nº 1223

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial nº 00005/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniforme escolar para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Massaranduba – PB.
  -Ata de Registro de Preços nº RP 00005/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniforme escolar para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: /VFNKYG5W+NPWXAUO6HXLA

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  19/11/2021 - Edição nº 1222

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00005/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de uniforme escolar para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de educação da Prefeitura de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: VOKXQ1QPMK4OXRZSETNRGA

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  19/11/2021 - Edição nº 1221

  Resumo: Ratificação E Adjudicação - Dispensa Nº DV00028/2021 - Objeto: Serviço remanescente de pavimentação (calçamento e meio fio), canteiro (praças), turbulações (galeria e redes), muros (contenção e arrimo) e movimentação de terra (escavação manual), para suprir a necessidade da prefeitura municipal de Massaranduba – PB.
  -Extrato De Contrato - CT Nº 00119/2021 - 19.11.21 - Dispensa De Licitação Nº DV00028/2021.
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  Nº certificação: X8YHXO/KPCUG2MXHOJFW5A

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  18/11/2021 - Edição nº 1220

  Resumo: Edital n. 002/2021 – Premio de Produção Cultural 2021.

  Nº certificação: KTQNKFIQS9BR+M6EWMR3LQ

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  18/11/2021 - Edição nº 1219

  Resumo: Aviso de Pretensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº DV00030/2021

  Nº certificação: 2KR+7EWLB4LFHJUNCFVIJG

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  16/11/2021 - Edição nº 1218

  Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 00014/2021.

  Nº certificação: A2/OBAC0POCKZCJ9PVOPXA

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  12/11/2021 - Edição nº 1217

  Resumo: Extrato De Aditivo - CT Nº 00068/2019 - Pregão Presencial Nº 00006/2019 - Objeto: Locação de veículo caminhão compactador com capacidade de 19m³ para suprir a necessidade do município de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: 4CLOHKBTQK4AR2AHAZIVMQ

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  11/11/2021 - Edição nº 1216

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00015/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender as demandas da Secretaria de Saúde – FMS.
  -Aviso de Pretensa Contratação Direta Dispensa de Licitação Nº DV00028/2021 – Objeto: Serviço remanescente de pavimentação (calçamento e meio fio), canteiro (praças), turbulações (galeria e redes), muros (contenção e arrimo) e movimentação de terra (escavação manual), para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
  -Extrato de 3º Aditivo Registro de Preço Nº AD00009/2019 CT Nº 00099/2019 - VLS Locações e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: F56HZK+NOCG06HERP5QNGG

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  11/11/2021 - Edição nº 1215

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00015/2021 - Objeto: Contratações futuras, para aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender as demandas da Secretaria de Saúde – FMS.

  Nº certificação: GCV75FN3VQKQ2BKMX/HIBG

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  10/11/2021 - Edição nº 1214

  Resumo: Ratificação - Portaria Nº 202/2021
  -Portaria Nº 205/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº DV00027/2021
  -Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00027/2021
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº DV00027/2021
  -Parecer Jurídico – Consulta - Direito Constitucional. Direito Administrativo. Lei Nº. 14.017/2021. Lei Aldir Blanc. Vedações Legais. Princípios da Moralidade, Impessoalidade e Eticidade. Considerações.
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  Nº certificação: W2UNDR4VY68GVOHCRCKGKQ

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  08/11/2021 - Edição nº 1213

  Resumo: Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual Tomada de Preços Nº 00002/2020. (P&C Construções E Serviços Eireli.)

  Nº certificação: WXEJRT6HY+/O10SP2MLDDG

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  05/11/2021 - Edição nº 1212

  Resumo: Lei Nº 500/2021 - Dispõe sobre a autorização para assinatura de termo de convênio entre o município de Massaranduba e a Igreja Batista Independente Getsmani, conforme se específica e dá outras providências.
  -Lei Nº 501/2021 - Dispõe sobre a autorização para assinatura de termo de convênio entre o município de Massaranduba e a Associação Atlética Juventus de Massaranduba, conforme se específica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 065, de 03 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2) - Covid-19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: XHXEI3ZKJF0TJHLT1BCEJQ

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  04/11/2021 - Edição nº 1211

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 00014/2021 - Aquisição de materiais, de instrumentais e equipamentos odontológicos para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: UEWPLBOWTI2UP8W3TWCYAG

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  04/11/2021 - Edição nº 1210

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 00005/2021 - Registro de preços para aquisição de uniforme escolar para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: I08VLO1HZ60LC8EP2Q0+5W

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• Outubro - 2021

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  28/10/2021 - Edição nº 1209

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 00115/2021 - Dispensa de Licitação nº DV00026/2021 - Aquisição de testes rápido SWAB e máscaras descartáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde – FMS
  -Extrato de Contrato CT Nº 00116/2021 - Dispensa de Licitação nº DV00025/2021 - Aquisição de paralelepípedo de pedra e meio fio de pedra granito, para reparos e manutenção de vias públicas do município de Massaranduba/PB
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  Nº certificação: F6AE3XER9HRCRNLOBTT6KQ

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  27/10/2021 - Edição nº 1208

  Resumo: Decreto N° 064/2021 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

  Nº certificação: VJNT9VQOACAWIKXTLFBKEG

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  27/10/2021 - Edição nº 1207

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa DV00025/2021 - Lindiane Gomes Leal

  Nº certificação: FNSIKAJYYCIID5JWFZLH2G

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  27/10/2021 - Edição nº 1206

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa nº DV00026/2021 – Objeto: Aquisição de testes rápido swab e máscaras descartáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

  Nº certificação: WVD8CWL16AYRHTYN1LMKWA

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  26/10/2021 - Edição nº 1205

  Resumo: Aviso De Pretensa Contratação Direta - Dispensa De Licitação Nº DV00027/2021 - Aquisição de fardamentos e acessórios destinados aos Agentes Comunitário de Saúde, Vigilância Sanitária e o Fundo Municipal de Saúde.
  -Extrato De Contratos Nº 00088/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: 5VEU2/5GKQITS2QQTFFSIG

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  26/10/2021 - Edição nº 1204

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 00001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Massaranduba – PB.
  -Gestor e Fiscal do Contrato - Pregão Eletrônico Nº 00001/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº: RP 00001/2021.
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  Nº certificação: EDZMTSU2P1NO3KIXTCTWKA

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  26/10/2021 - Edição nº 1203

  Resumo: Adjudicação - Pregão Eletrônico 00001/2021

  Nº certificação: 2DV/VHDQ+FHA8HQNOVA2MW

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  25/10/2021 - Edição nº 1202

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 00087/2021 - Dispensa de Licitação nº DV00020/2021 - Objeto: Serviços de manutenção automotiva, preventiva e corretiva de sistema hidráulico, soldagens e funilaria da frota de veículos da prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: XUPIJSJIAEFLCDGEYOGJHW

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  25/10/2021 - Edição nº 1201

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00020/2021 - Objetiva: Serviços de manutenção automotiva, preventiva e corretiva de sistema hidráulico, soldagens e Funilaria da Frota de Veículos da Prefeitura Municpal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: GFNJET67BDV2NLAZXOAZLW

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  25/10/2021 - Edição nº 1200

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 00085/2021 - Dispensa de Licitação nº DV00023/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 00086/2021 - Dispensa de Licitação nº DV00024/2021
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  Nº certificação: KUVO+5+JAQHZNT+6ARO/YG

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  22/10/2021 - Edição nº 1199

  Resumo: Portaria N°194/2021.
  -Portaria N°195/2021.
  -Portaria N°196/2021.
  -Portaria N°197/2021.
  -Portaria N°198/2021.
  -Portaria N°199/2021.
  -Portaria N°200/2021.
  -Portaria N°201/2021.
  -Portaria N°204/2021.
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  Nº certificação: SCNRIJ2VVJLIGBUGQISQHW

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  22/10/2021 - Edição nº 1198

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00023/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Necessários para Estalação de Sistema de Câmeras Interna e Externo TV–CFTV para a Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: TEUP/8FXGZJTQKICO2JYUG

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  22/10/2021 - Edição nº 1197

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa nº DV00024/2021 – Objeto: Contratação de serviços para instalação de sistema de câmeras interno e externo TV–CFTV, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva para Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: 08PR88QZNU98KUG7+E2EMA

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  22/10/2021 - Edição nº 1196

  Resumo: Convocação Para Assinar Contrato Nº 00084/2021- Pregão Presencial Nº 00007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos pesados, para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura municipal de Massaranduba – PB.
  -Extrato De Contratos - CT Nº 00084/2021 - Pregão Presencial Nº 00007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos pesados, para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura municipal de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: JE7LNUNIGBFR3JTCCQA4GA

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  21/10/2021 - Edição nº 1195

  Resumo: Portaria n° 203/2021 - Divulgar a Relação dos Proponentes Classificados e Desclassificados após analise de recurso, conforme previsto no Edital 001/2021 - Prêmio de Produção Cultural, as propostas foram avaliadas após entrega de toda documentação solicitada.

  Nº certificação: 258CMXJPP9BTNM9LWGT/VQ

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  21/10/2021 - Edição nº 1194

  Resumo: Decreto n°062, de 20 de outubro de 2021.
  -Aviso De Pretensa Contratação Direta - Dispensa De Licitação Nº DV00026/2021.
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  Nº certificação: ILREXTWNV4QFNXEADJ0P2Q

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  21/10/2021 - Edição nº 1193

  Resumo: Aviso de Convocação Classificação no Pregão Presencial nº 0007/2021

  Nº certificação: KJ2DYTHRPWKXXMYEEQ5G1A

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  21/10/2021 - Edição nº 1192

  Resumo: Aviso de Pretensa Contratação Direta Dispensa de Licitação DV00025/2021 - Objeto: Aquisição de paralelepípedo de pedra e meio fio de pedra granito, para reparos e manutenção de vias públicas do município de Massaranduba/PB.

  Nº certificação: WF1SZE9IOKF3KXNUG1MRWW

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  20/10/2021 - Edição nº 1191

  Resumo: Extrato de Apostilamento CT Nº 00003/2021 - Objeto: Aquisição de Combustível para Diversas Secretarias do Município de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: DEJBKBVNTEZMVIPTY8HKAW

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  19/10/2021 - Edição nº 1190

  Resumo: Aviso de Convocação Classificação no Pregão Presencial Nº 0007/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos pesados, para suprir as necessidades da secretaria de infraestrutura e agricultura da prefeitura municipal de Massaranduba – PB.
  -Extrato de Contrato Nº 00082/2021 - Dispensa de Licitação nº DP00022/2021 - Contratação emergencial para locação de veiculo, tipo caminhão pipa, com capacidade mínima de 7.000 litros, para suprir as necessidades dos munícipes da Zona Rural de Massaranduba – PB; motorista, limpeza e desinfecção do caminhão são de responsabilidade do contratado, devendo ser realizadas sempre que necessário; combustível por conta do contratante
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  Nº certificação: HTOB/VM+8HUEXMT5TOFPYQ

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  19/10/2021 - Edição nº 1189

  Resumo: Extrato de 1º Aditivo - CT Nº 00012/2021 Pregão Presencial Nº 00001/2021 - Aquisição de materiais de construção para suprir todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB

  Nº certificação: 63LHUJNTKPWUK3ZZJ6SMCW

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  18/10/2021 - Edição nº 1188

  Resumo: Aviso de Pretensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº DV00023/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais necessários para instalação de sistema de câmeras interna e externo TV–CFTV para a prefeitura municipal de Massaranduba – PB
  -Aviso de Pretensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº DV00024/2021 - Contratação de serviços para instalação de sistema de câmeras interno e externo TV–CFTV, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva para prefeitura municipal de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: PB5WK4KU5HM0OABZXQWCFW

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  18/10/2021 - Edição nº 1187

  Resumo: Portaria Nº 202/2021 Massaranduba, 18 de Outubro de 2021 – Divulgar a relação dos proponentes classificados e desclassificados, conforme previsto no edital 001/2021 – Prêmio de Produção Cultural, as propostas foram avaliadas após a entrega de toda documentação solicitada.
  -Anulação - Dispensa Nº DV00016/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais necessários para estalação de sistema de Câmeras interna e externo TV–CFTV PARA a Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
  -Anulação - Dispensa Nº DV00017/2021 - Objeto: Contratação de serviços para instalação de sistema de câmeras interno e externo TV–CFTV, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva para Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: VVEHP5YJUA/DKPBRSONOJG

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  18/10/2021 - Edição nº 1186

  Resumo: Decreto Legislativo n° 008/2021 de 14 de Outubro de 2021

  Nº certificação: JQMHHQXABEVAKQQSSJKNOG

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  15/10/2021 - Edição nº 1185

  Resumo: • Extrato de Aditivo CT Nº 00102/2020 - Objeto: Serviços de Confecção, Impressão e Instalação com Fornecimento de Materiais para Comunicação Visual, Destinado a Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: YUDTOIFOHAX2SP8YDI130A

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  15/10/2021 - Edição nº 1184

  Resumo: - Extrato de Aditivo - Ct Nº 00073/2018 - 3º Aditivo. (Marcos Fernando Queiroz de Melo 04681927430).

  Nº certificação: SUBDZVUN4F0TOZXG9JCMXG

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  14/10/2021 - Edição nº 1183

  Resumo: Aviso De Convocação Classificação No Pregão Presencial Nº 0007/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 00083/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Manutenção Nos Equipamentos De Informática, Recarga De TONNER E Fornecimento De Suprimentos (TONNER, Tintas E Fontes), Para Suprir A Necessidade Das Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: LOYJK1W2SKA5SSTXNNVE7G

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  14/10/2021 - Edição nº 1182

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº RP 00010/2021 Pregão Presencial nº 00010/2021 - Rejane Dalva da Silva Japiassu.
  -Extrato de Contrato CT nº 00078/2021 Pregão Presencial nº 00010/2021 - Rejane Dalva da Silva Japiassu.
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  Nº certificação: 3KZVYJ3ZR6D7SGFJC+GMUW

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  08/10/2021 - Edição nº 1181

  Resumo: Decreto Nº 060/2021 – Decreto ponto facultativo e dá outras providências.

  Nº certificação: SYNK9RVFVMZPPM9TY0DUIQ

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  08/10/2021 - Edição nº 1180

  Resumo: • Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00010/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: 3E44TYH20GZRFALLNXG2MQ

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  08/10/2021 - Edição nº 1179

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 00010/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Elétrico para Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: O2IBTBZMBOWOFGS9FOQYGW

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  07/10/2021 - Edição nº 1178

  Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Massaranduba

  Nº certificação: YVDYGWRI/9OWJT5+1PTRHA

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  07/10/2021 - Edição nº 1177

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº: RP 00012/2021 - Serviço de locação de transporte para suprir a necessidade das diversas secretarias municipais da prefeitura municipal de Massaranduba – PB

  Nº certificação: DI/E2XGI5QVE7JRRM3OJ7W

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  06/10/2021 - Edição nº 1176

  Resumo: Homologação Pregão Presencial nº 00012/2021 - Serviço de locação de transporte para suprir a necessidade das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: BRWE6KJTLFEDB5JFIG1I7Q

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  06/10/2021 - Edição nº 1175

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial nº 00012/2021 - Objeto: Serviço de locação de transporte para suprir a necessidade das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: UEQTPGLBX1HKY4XOL14LRG

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  06/10/2021 - Edição nº 1174

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 00011/2021 – Objeto: Aquisição de hortifruti granjeiros para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba – PB. (Welington Oliveira de Araujo Nunes - WL Comercio) (Varejão da Cesta Basica Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº 00080/2021. (Varejão da Cesta Basica Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº 00081/2021. (Welington Oliveira de Araujo Nunes - WL Comercio).
  -Ata de Registro de Preços Nº RP 00011/2021 - Pregão Presencial Nº 00011/2021. (Welington Oliveira de Araujo Nunes - WL Comercio) (Varejão da Cesta Basica Ltda).
  -Extrato de Apostilamento CT Nº 00005/2021. (Fabricio Ribeiro Diniz).
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  Nº certificação: LAEEGWKMOJQCSP5IGGHY7W

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  06/10/2021 - Edição nº 1173

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial 00011/2021 - Objeto: Aquisição de hortifruti granjeiros para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba – PB

  Nº certificação: 3VQIJQJR6NMLFY5GOTPKLA

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  06/10/2021 - Edição nº 1172

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 00013/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção nos equipamentos de informática, recarga de tonner e fornecimento de suprimentos (tonner, tintas e fontes), para suprir a necessidade das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
  -Ata De Registro De Preços Nº: RP 00013/2021 - Pregão Presencial Nº 00013/2021 – Empresa: Phelipe E Vasconcelos Informática Ltda.
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  Nº certificação: UEWFFQILSOMXXQGQXTYWNA

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  05/10/2021 - Edição nº 1171

  Resumo: Aviso de Convocação Classificação no Pregão Presencial Nº 0007/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de locação de veículos pesados, para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: /TCRPK0HA3ABQ22N+VUUMW

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  05/10/2021 - Edição nº 1170

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial nº 00013/2021 - Phelipe e Vasconcelos Informatica Ltda.

  Nº certificação: HKOUIKWCFI5SPCANOTL1AQ

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  01/10/2021 - Edição nº 1169

  Resumo: Lei Nº 409/2021 – Dispõe sobre Instituição do Sistema Municipal de Ensino de Massaranduba – PB e dá outras providências.

  Nº certificação: K34CJYR0EHGKPXB46YO/AG

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• Setembro - 2021

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  29/09/2021 - Edição nº 1168

  Resumo: Decreto Nº 056, de 27 de Setembro de 2021 - Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 e Alterada pela Lei Federal Nº 14.150 de 12 Maio de 2021 que dispõe sobre Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural, a Serem Adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 6, de 20 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 057/2021 - Decreta Feriado nas Repartições publicas do município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 190/2021 Massaranduba, 27 de Setembro de 2021 - Nomear a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos Projetos Inscritos nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Massaranduba com os seguintes nomes e representação.
  -Edital Nº 001/2021 Prêmio de Produção Cultural
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  Nº certificação: PXPKXRKRFK4KZXKORPOXLA

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  28/09/2021 - Edição nº 1167

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa nº DP00022/2021.
  -Gestor e Fiscal do Contrato - Dispensa nº DP00022/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº DP00022/2021.
  -Extrato de Contrato nº 00082/2021.
  -Retificação de Contrato nº 0079/2021.
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  Nº certificação: JPH7J2YVPVLR84A+UA7BYW

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  27/09/2021 - Edição nº 1166

  Resumo: Retificação - Ratificação E Adjudicação - Dispensa Nº DV00021/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos em caráter emergencial para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde de Massaranduba/PB.

  Nº certificação: 6JWSJU5EV/PAVNQL6O2UTW

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  23/09/2021 - Edição nº 1165

  Resumo: Lei N°408 De 21 De Setembro De 2021 – Abre Crédito Especial Para O Fim Que Especifica E Dá Outras Providências.
  -Decreto N°055 De 22 De Setembro De 2021 – Dispõe Sobre O Retorno Das Atividades Presenciais Na Modalidade Híbrida No Ano Letivo De 2021 Na Rede Municipal De Ensino De Massaranduba-PB.
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  Nº certificação: 0+BCYKRSEDSW6CUHTAAF+Q

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  23/09/2021 - Edição nº 1164

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 00001/2021 – Objeto: Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para suprir a necessidade da secretaria municipal de educação da Prefeitura de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: OXN9UOMOV/B8MNMNW9IIJW

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  23/09/2021 - Edição nº 1163

  Resumo: Portaria Nº 188/2021 - Designar o Servidor Municipal Alessandro Pereira Couto para Secretário da Junta de Serviço Militar e adota outras providencias.
  -Ratificação e Adjudicação - Dispensa DP00021/2021 - Gilson Maciel Silva
  -Extrato de Contrato CT Nº 00079/2021 - Gilson Maciel Silva
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  Nº certificação: YRFNNCPCDOF7IQBOQO8XTW

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  22/09/2021 - Edição nº 1162

  Resumo: Decreto Nº 053/2021 – Instituir a Conferência Municipal Popular de Educação com Instalação Pública Solene, de forma hibrida, no dia 24 de setembro de 2021.

  Nº certificação: 6L1QHMVQAVPPW2ZOUTH2WW

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  20/09/2021 - Edição nº 1161

  Resumo: Extrato De Contrato CT Nº 00070/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº IN00003/2021 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados e consultoria em gestão e contabilidade pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público – CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público – PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2021, conforme descrição no termo de referência.

  Nº certificação: 6CVQ6XDIM/5NUOBCS6ZAVW

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  20/09/2021 - Edição nº 1160

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 00077/2021 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: KJHG2RE7WUGKHGZV6XHCAQ

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  20/09/2021 - Edição nº 1159

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00018/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: EMHSWWGFXAYAQZOQ2MANRW

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  17/09/2021 - Edição nº 1158

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 00074/2021. (Bernardino de Carvalho Camara Neto / Fazenda Cauassu).
  -Extrato de Contrato Nº 00075/2021. (Caio Cesar Azevedo Ludgerio / KLU Locacoes & Servicos).
  -Extrato de Contrato Nº 00076/2021. (Ladimir Leal Lira - Me).
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  Nº certificação: U1OFVBWJT7JJAHHQYM9UZW

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  16/09/2021 - Edição nº 1157

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00013/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção nos equipamentos de informática, recarga de tonner e fornecimento de suprimentos (tonner, tintas e fontes), para suprir a necessidade das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: DBMMVHW1O3NFOZRZ7S7WWW

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  16/09/2021 - Edição nº 1156

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 00012/2021 - Objeto: Contratações futuras, para: Serviço de locação de transporte para suprir a necessidade das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Massaranduba-PB
  -Extrato de Contrato CT Nº 00074/2021
  -Extrato de Contrato CT Nº 00075/2021
  -Extrato de Contrato CT Nº 00076/2021
  -Convocação para Assinar Contrato Pregão Presencial 00007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos pesados, para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: AQHJCPMFPXQTE+JU9YBU3W

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  16/09/2021 - Edição nº 1155

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 00007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos pesados, para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
  -Ata de Registro de Preços Nº RP 00007/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos pesados, para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: /DMTBSIPEMG1YSYRRWGBKA

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  16/09/2021 - Edição nº 1154

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial nº 00007/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos pesados, para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: G50Z5IQWWBBMKBPCGDQDDG

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  13/09/2021 - Edição nº 1153

  Resumo: Portaria n° 182/2021.
  -Portaria n° 183/2021.
  -Portaria n° 184/2021.
  -Portaria n° 185/2021.
  -Portaria n° 186/2021.
  -Portaria n° 187/2021.
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  Nº certificação: NERLKO0GK9HKXPIYDSZHZQ

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  10/09/2021 - Edição nº 1152

  Resumo: Aviso De Pretensa Contratação Direta – Dispensa De Licitação Nº DV00020/2021 – Serviços de manutenção automotiva, preventiva e corretiva de sistema hidráulico, soldagens e funilaria da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: GXKFBX16W10I1SVOS6Z+WW

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  10/09/2021 - Edição nº 1151

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 00073/2021 - Dispensa De Licitação Nº DP00019/2021 – Empresa: ENDOMED Comercio E Rep. De Medicamentos Ltda.

  Nº certificação: QL3IQ/HUDQ4GU5FFZJKCOW

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  09/09/2021 - Edição nº 1150

  Resumo: Ratificação E Adjudicação - Dispensa Nº DP00019/2021 - Objeto: Aquisição direta de equipamentos diversos para uso hospitalar no combate ao covid.19, para atender a necessidade da secretaria municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: SHLVBPXUCZQXPKIEUTLWRQ

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  09/09/2021 - Edição nº 1149

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 00071/2021 - Objeto: contratação de serviços para instalação de sistema de câmeras interno e externo TV–CFTV, Assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva para Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
  -Extrato de Contrato CT Nº 00072/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais necessários para instalação de sistema de câmeras interna e externo TV–CFTV para a Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: JTDLWWYXMBD9K+JV72+REQ

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  08/09/2021 - Edição nº 1148

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa nº DV00016/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais necessários para estalação de sistema de câmeras interna e externo TV–CFTV para a Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: X+BUPDJ9/DPVEKXWC2WAAA

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  08/09/2021 - Edição nº 1147

  Resumo: Ratificação E Adjudicação - Dispensa Nº DV00017/2021 – Objeto: Contratação de serviços para instalação de sistema de câmeras interno e externo TV– CFTV, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva para Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: XPV2UGAO5JNWY5YMXRVPFG

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  03/09/2021 - Edição nº 1146

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00011/2021 - Aquisição de hortifruti granjeiros para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: HIAA1G/WMMSYKGCM2QO5YQ

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  03/09/2021 - Edição nº 1145

  Resumo: Extrato de Contrato nº 00070/2021 - 03.09.21 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados e consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, Consoante às Aplicabilidades Constitucionais e Fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao Setor Público – CASP, em obediência ao Plano de Contas aplicado ao Setor Público – PCASP, relativas ao Exercício Financeiro de 2021.

  Nº certificação: MDVBG12HIAEJFFDMP2R2WQ

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  02/09/2021 - Edição nº 1144

  Resumo: - Decreto Nº 049/2021 - Declara situação de emergência no município de Massaranduba/PB afetado por estiagens - (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 050/2021 - Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 005/2021 - Dispões sobre a convocação do 2º Suplente do Conselho Tutelar do Município de Massaranduba-PB e dá outras providências.
  -Portaria Nº 175/2021 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 176/2021 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 177/2021 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 178/2021 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 179/2021 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 180/2021 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 181/2021 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências.
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  Nº certificação: OB0HZFJDJKFDIBEUXYEFUA

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  02/09/2021 - Edição nº 1143

  Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 00010/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Massaranduba-PB.

  Nº certificação: 5LFRCHULF/HFA8BQ9D+OUA

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  02/09/2021 - Edição nº 1142

  Resumo: • Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade nº IN00003/2021 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados e consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, Consoante às Aplicabilidades Constitucionais e Fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao Setor Público – CASP, em obediência ao Plano de Contas aplicado ao Setor Público – PCASP, relativas ao Exercício Financeiro de 2021.

  Nº certificação: EEONGLQCCFIXPZSUIYDWCQ

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  02/09/2021 - Edição nº 1141

  Resumo: Aviso De Pretensa Contratação Direta – Dispensa De Licitação Nº DV00018/2021 – Aquisição de equipamentos odontológicos, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba-PB.
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  Nº certificação: WUKMU0RFOI8+NE/XUQUGJG

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 1140

  Resumo: • Aviso de Pretensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº DV00017/2021 - Objeto: Contratação de serviços para instalação de sistema de câmeras interno e externo TV–CFTV, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva para prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: A35CGQKPU6MR2MJGCPEM7W

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  31/08/2021 - Edição nº 1139

  Resumo: • Aviso de Pretensa Contratação Direta Dispensa de Licitação Nº DV00016/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais necessários para instalação de sistema de câmeras Interna e externo TV–CFTV para a prefeitura municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: MCDXOFQDHNHPGIA7YHVLCW

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  28/08/2021 - Edição nº 1138

  Resumo: Decreto Nº 047/2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Massaranduba - PB e dá outras providências.

  Nº certificação: KTTWDFQ2BTSYUODP9QGSOA

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  27/08/2021 - Edição nº 1137

  Resumo: Extrato de Rescisão Contratual CT Nº 00063/2021 - Dispensa Nº DV00014/2021 - Objeto: Serviço de pavimentação (calçamento e meio fio), canteiro (praças), tubulações (galeria e redes), muros (contenção e arrimo) e movimentação de terra (escavação manual), para suprir a necessidade da prefeitura municipal de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: CGSVMCQQQYZVZRE3MFYFHA

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  27/08/2021 - Edição nº 1136

  Resumo: Extrato de Apostilamento CT nº 00042/2021 - Pregão Presencial nº 00004/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits de gêneros alimentícios a serem distribuídos no período de pandemia (COVID 19) aos alunos matriculados na Rede Municipal de ensino da Prefeitura de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: K5KQNZ4PQXTPVZYVI51/GG

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  26/08/2021 - Edição nº 1135

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 00069/2021 - Pregão Presencial nº 00009/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário do município de Massaranduba – PB

  Nº certificação: IOJKTY/A9RJZDJLZBNLXBW

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  26/08/2021 - Edição nº 1134

  Resumo: Decreto nº 048, de 25 de agosto de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) – Covid 19 e dá outras providências.

  Nº certificação: A6V4GXCYHYRLNYYKZD2EIQ

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  25/08/2021 - Edição nº 1133

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 00009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário do município de Massaranduba – PB.
  -Ata De Registro De Preços Nº: RP 00009/2021 - Vencedor: ECOSOLO Gestão Ambiental De Resíduos Ltda – ECOSOLO.
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  Nº certificação: QMJRXVEDYLVN1VKECS2WRQ

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  25/08/2021 - Edição nº 1132

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00009/2021 - ECOSOLO Gestão Ambiental de Resíduos LTDA – ECOSOLO.

  Nº certificação: ZKEVAJ1CSJ4BDXE/7D6Q/A

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  24/08/2021 - Edição nº 1131

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial 00008/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para suprir a necessidade da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
  -Extrato de Contrato 00067/2021
  -Extrato de Contrato 00068/2021
  -Ata de Registro de Preços RP 00008/2021 Pregão Presencial 00008/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para suprir a necessidade da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB
  -

  Nº certificação: NAAJPMTOY5VI8ITZAG5WKG

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  24/08/2021 - Edição nº 1130

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial nº 00008/2021 - Aquisição de equipamentos de informática para suprir a necessidade da Secretaria De Saúde da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: +XBU1ELZ6IL8AQDU/PFSYW

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  23/08/2021 - Edição nº 1129

  Resumo: Extrato de Apostilamento Apostila 01 CT Nº 00039/2021 – ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda

  Nº certificação: ZOE4TJ4ADSN2EQIAADASIW

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  11/08/2021 - Edição nº 1128

  Resumo: Lei n. 407/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.
  -Portaria n. 165/2021.
  -Portaria n. 166/2021.
  -Portaria n. 167/2021.
  -Portaria n. 168/2021.
  -Portaria n. 170/2021.
  -Portaria n. 171/2021.
  -Portaria n. 172/2021.
  -Portaria n. 173/2021.
  -Portaria n. 174/2021.
  -Termo de Convênio n. 002/2021.
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  Nº certificação: /G+Q8ST6DLNJ1E3QKMBOOW

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  10/08/2021 - Edição nº 1127

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 00066/2021 - Dispensa de Licitação nº DP00015/2021 - Serviços em confecção de máscaras para proteção individual dos alunos da rede pública de ensino e funcionários da Secretaria de Educação de Massaranduba – PB em decorrência do covid–19.

  Nº certificação: RS5KTQSF0ODZX/VVWJ/KNQ

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  09/08/2021 - Edição nº 1126

  Resumo: Ratificação E Adjudicação - Dispensa Nº DP00015/2021 – Empresa: Maria Fracinete Alves Freire.

  Nº certificação: VJ3QHVGLGWNXVCWISY3MMW

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  04/08/2021 - Edição nº 1125

  Resumo: Extrato de 3º Aditivo CT Nº 00048/2018 - Pregão Presencial Nº 00013/2018 - Objeto: Contratação de locação de veiculo destinados a diversas secretarias. Contratado: Sdiney da Silva Ferreira.

  Nº certificação: +ZJYLC3JIJJPMYFDVSAMUG

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  04/08/2021 - Edição nº 1124

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Exposição de Motivos nº DV00013/2021 - Objeto: serviço de confecção, instalação, manutenção e reparos de portões (ferro e alumínio), grades (ferro e alumínio), janelas (ferro e alumínio c/ vidro), portas (ferro e Alumínio), cobertura com telha (alumínio e zinco) e estruturas (Metalon, ferro e alumínio), incluso material, para suprir a necessidade da Prefeitura municipal de Massaranduba.
  -Extrato de Contrato CT Nº 00065/2021 - Dispensa de Licitação nº DV00013/2021 - Objeto: serviço de confecção, instalação, manutenção e reparos de portões (ferro e alumínio), grades (ferro e alumínio), janelas (ferro e alumínio c/ vidro), portas (ferro e Alumínio), cobertura com telha (alumínio e zinco) e estruturas (Metalon, ferro e alumínio), incluso material, para suprir a necessidade da Prefeitura municipal de Massaranduba.
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  Nº certificação: LENJTXVF+JAW4OPJE0ZNWQ

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  04/08/2021 - Edição nº 1123

  Resumo: Gestor e Fiscal do Contrato - Dispensa Nº Dv00013/2021 - Serviço de Confecção, Instalação, Manutenção e Reparos de Portões (Ferro e Alumínio), Grades (Ferro e Alumínio), Janelas (Ferro e Alumínio C/ Vidro), Portas (Ferro e Alumínio), Cobertura Com Telha (Alumínio e Zinco) e Estruturas (Metalon, Ferro e Alumínio), Incluso Material, Para Suprir a Necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: D/7U2WPLUXDDRL2GRVMYAW

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  03/08/2021 - Edição nº 1122

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa DV00013/2021 - Paulo da Costa Lopes

  Nº certificação: 5BBOKDT62T3JS08XQSJAXG

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  02/08/2021 - Edição nº 1121

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 00063/2021 - Dispensa de Licitação nº DV00014/2021 - Serviço de pavimentação (calçamento e meio fio), canteiro (praças), turbulações (galeria e redes), muros (contenção e arrimo) e movimentação de terra (escavação manual), para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB
  -Extrato de Contrato CT Nº 00064/2021 - Dispensa de Licitação nº DV00012/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de pintura predial e aplicação de textura interna e externa, como também demarcação em lombadas e meio fios, incluso material, para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB
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  Nº certificação: 7KW0FMTLG/XEO6KA7VGJKG

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 1120

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Exposição de Motivos Nº DV00012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pintura predial e aplicação de textura interna e externa, como também demarcação em lombadas e meio fios, incluso material, para suprir a necessidade da prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
  -Gestor e Fiscal do Contrato - Dispensa Nº DV00012/2021.
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  Nº certificação: MP9XFJXJ5HGUZNYIFQIWLQ

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  30/07/2021 - Edição nº 1119

  Resumo: Ratificação E Adjudicação - Dispensa Nº DV00012/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de pintura predial e aplicação de textura interna e externa, como também demarcação em lombadas e meio fios, incluso material, para suprir a necessidade da prefeitura municipal de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: D2HQ3PNJVNXMFENG8V50QG

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  30/07/2021 - Edição nº 1118

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Processo: Exposição de Motivos Nº DV00014/2021 – Serviço de pavimentação (calçamento, e meio fio), canteiro (praças), tubulações (galeria e redes), muros (contenção e arrimo) e movimentação de terra (escavação manual), para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
  -Gestor e Fiscal Do Contrato - Dispensa Nº DV00014/2021
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  Nº certificação: 4Q8UWZSPDJAI2QTCLTFUPW

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  30/07/2021 - Edição nº 1117

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00014/2021 - Objeto: Serviço de Pavimentação (calçamento e meio fio), canteiro (praças), turbulações (galeria e redes), muros (contenção e arrimo) e movimentação de terra (escavação manual), para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: XDBR34CSXYFET5RKAUBEMW

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  28/07/2021 - Edição nº 1116

  Resumo: Extrato De Apostilamento- Pregão Presencial Nº 00021/2020- CT Nº 00003/2021 – Empresa: Auto Posto JE Combustíveis Ltda.
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  Nº certificação: YDHPXAFJEF7RULRF7V3S/G

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  27/07/2021 - Edição nº 1115

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00009/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário do município de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: YNJDJ7I7JGXCO/SHAFBMPA

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  23/07/2021 - Edição nº 1114

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 00008/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para suprir a necessidade da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
  -Aviso de Pretensa Contratação Direta Dispensa de Licitação DV00014/2021 - Objeto: Serviço de pavimentação (calçamento e meio fio), canteiro (praças), turbulações (galeria e redes), muros (contenção e arrimo) e movimentação de terra (escavação manual), para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: PIOXQ/17VCVVNRVWOUOQ2Q

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  23/07/2021 - Edição nº 1113

  Resumo: Aviso de Pretensa Contratação Direta Dispensa de Licitação nº DV00013/2021 - Serviço de confecção, instalação, manutenção e reparos de portões (ferro e alumínio), grades (ferro e alumínio), janelas (ferro e aluminio c/ vidro), portas (ferro e aluminio), cobertura com telha (alumínio e zinco) e estruturas (metalon, ferro e alumínio), incluso material, para suprir a necessidade da prefeitra municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: /EQMFDHTRUKC1F2RO6XVPA

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  23/07/2021 - Edição nº 1112

  Resumo: Aviso de Pretensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº DV00012/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pintura Predial e Aplicação de Textura Interna e Externa, Como Também Demarcação em Lombadas e Meio Fios, Incluso Material, Para Suprir a Necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: C4LJ2BP2TGQH0KXFZ5//FQ

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  21/07/2021 - Edição nº 1111

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Massaranduba

  Nº certificação: PCZAYTX+YKRQZTLU2EGE6Q

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  20/07/2021 - Edição nº 1110

  Resumo: Decreto Nº 042, de 20 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergências de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) – COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: GSF+GNX34LU8RJAISNEINA

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  20/07/2021 - Edição nº 1109

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00007/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos pesados, para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: PJR0DY0EHPWFKLJPP0CM/Q

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  19/07/2021 - Edição nº 1108

  Resumo: • Extrato Do 4º Termo Aditivo- CT Nº 00109/2017- Pregão Presencial Nº 00030/2017 – Empresa: Ricardo Guerra Informática – Epp.

  Nº certificação: 8KVU4NDCCZNV71CFZRSCNQ

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  19/07/2021 - Edição nº 1107

  Resumo: Extrato de 2º Aditivo CT Nº 00068/2019 - VLS Locações e Serviços Eireli

  Nº certificação: QSP1OYAMGBCWJFDHJYI5FA

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  15/07/2021 - Edição nº 1106

  Resumo: Termo de Ocupação Em Comodato 001/2021 - Aderbal Gomes da Silva Neto.
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  Nº certificação: 0NXLIM9QXARLK8K1SSMHNW

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  15/07/2021 - Edição nº 1105

  Resumo: Distrato de Termo de Ocupação em Comodato - 001/2021

  Nº certificação: /XZBTMZ7UFGFB8ZLYUIZLQ

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  13/07/2021 - Edição nº 1104

  Resumo: Extrato de Contrato CT 00062/2021 - Dispensa de Licitação Nº DP00011/2021 - Locação de equipamentos para uso hospitalar na linha de frente do combate ao Covid-19, com manutenção preventiva e corretiva inclusa, atendendo a necessidade do hospital municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: +I8WQ6C+GWHMFW0B6DZTMW

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  12/07/2021 - Edição nº 1103

  Resumo: Ratificação E Adjudicação - Dispensa Nº DP00011/2021 - Objeto: Locação de equipamentos para uso hospitalar na linha de frente do combate ao covid 19, com manutenção preventiva e corretiva inclusa, atendendo a necessidade do Hospital Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: GD3T64Q3RCAIMNXAFK4D0A

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  06/07/2021 - Edição nº 1102

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 00061/2021 - Objeto: Aquisição de exemplares do Livro Pedagógico “O Novo Normal – Meu Dia a Dia com Segurança”, Contendo informações e recomendações para o momento de pandemia e pós–pandemia, destinados à Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: UDMIRPERYQ5OEWWISX9UMQ

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  06/07/2021 - Edição nº 1101

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº In00002/2021 - Objeto: Aquisição de exemplares do livro pedagógico “O Novo Normal – Meu Dia a Dia com Segurança”, contendo informações e recomendações para o momento de pandemia e pós–pandemia, destinados à Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: VWE6AZ0WU1KIU1CABB6CVQ

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  05/07/2021 - Edição nº 1100

  Resumo: Decreto Nº 041 De 05 De Julho De 2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergências de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (SARS- CoV-2) – Covid-19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: XK4GHD64TETGIBEQ25GJOQ

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  05/07/2021 - Edição nº 1099

  Resumo: Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00006/2021 - Janderson Costa Leão Lima - JCL Industria e Comercio
  -Extrato de Contrato CT Nº 00060/2021 Adesão a Registro de Preços Nº AD00006/2021 - Janderson Costa Leão Lima - JCL Industria e Comercio
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  Nº certificação: B2A5NITZ6LKZXO2ZS1ZGMA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1098

  Resumo: Extrato de Apostilamento 02 CT Nº 00003/2021 - Pregão Presencial Nº 00021/2020 - Objeto: Aquisição de combustível para diversas secretarias do município de Massaranduba – PB. Empresa: Auto Posto JE Combustíveis Ltda

  Nº certificação: QHVEGWFD8GAVT5NBNVGX3Q

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  28/06/2021 - Edição nº 1097

  Resumo: Extrato de Aditivo do CT Nº 00110/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de pintura predial externo e interno, lombadas e meios fios, para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: XVDQOSHDV5ND8+5FAWG9NW

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  21/06/2021 - Edição nº 1096

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00010/2021 - Objeto: Serviços em confecção de máscaras para proteção individual dos alunos da rede pública de ensino e funcionários da secretaria de educação de Massaranduba – PB em decorrência do Covid–19

  Nº certificação: PJW6DNDJIKWUL4MW0DNQ5G

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  18/06/2021 - Edição nº 1095

  Resumo: Decreto Nº 039/2021 - Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergências de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) – COVID-19 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 9HWI2J5RFVQUSFMHRA7OMA

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  18/06/2021 - Edição nº 1094

  Resumo: Decreto Nº 038/2021 – Decreto recesso junino nas repartições municipais e outras providencias.

  Nº certificação: JWUNLLFHPMIDSYUSENOWQA

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  17/06/2021 - Edição nº 1093

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 00055/2021 - 16.06.21 Dispensa de Licitação Nº DP00009/2021
  -Extrato de Contrato CT Nº 00056/2021 - 16.06.21 Dispensa de Licitação Nº DP00009/2021.
  -Extrato de Contrato CT Nº 00057/2021 - 16.06.21 Dispensa de Licitação Nº DP00009/2021.
  -Extrato de Contrato CT Nº 00058/2021 - 16.06.21 Dispensa de Licitação Nº DP00009/2021.
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  Nº certificação: 4ZTCVLS2L79V1VCMJFH4RA

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  17/06/2021 - Edição nº 1092

  Resumo: Decreto Legislativo Nº. 004/2021, De 19 Maio De 2021

  Nº certificação: SDUCXOPLA47MA7VACCBRTW

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  16/06/2021 - Edição nº 1091

  Resumo: Extrato de Apostilamento do Pregão Presencial nº 00004/2021 - Objeto: Aquisição de kits de gêneros alimentícios a serem distribuídos no período de pandemia (COVID 19) aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: 0FMUF9MTQXYXRN0G5LT8SA

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  15/06/2021 - Edição nº 1090

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00009/2021 - Objeto: Serviço de locação de transporte para suprir a necessidade da secretaria de saúde nas atividades de vacinação, fiscalização, ação sanitária e conscientização destinada no combate ao Covid–19 no município de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: L0TB3YTQONTJAHAQ7RFTPW

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  14/06/2021 - Edição nº 1089

  Resumo: Suspensão de Leilão Público Edital 002/2021

  Nº certificação: ASRNT7BXRHS+3R245UQ1+Q

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  08/06/2021 - Edição nº 1088

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 00054/2021 - 27.05.21 - Pregão Presencial nº 00015/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e de distribuição gratuitas a serem fornecidos de forma parcelada destinados.

  Nº certificação: JMBZMSFKEQWFUGX7EHDQKQ

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  08/06/2021 - Edição nº 1087

  Resumo: Ratificação - Adesão A Registro De Preços Nº AD00005/2021.

  Nº certificação: VRBX/CIY/PISBTVRSFC1ZG

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  07/06/2021 - Edição nº 1086

  Resumo: Extrato de Rescisão Contratual CT nº 00051/2021 Pregão Presencial nº 00015/2020 - Phelipe e Vasconcelos Informatica Ltda.

  Nº certificação: G5WWFKWQDWYEAOAM/JA6IW

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  04/06/2021 - Edição nº 1085

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 00053/2021 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda
  -

  Nº certificação: SOQFUUVHVI8JZFZRCZVIZW

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  04/06/2021 - Edição nº 1084

  Resumo: Ratificação Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2021 - Endomed Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda.

  Nº certificação: TOS+/3UZPHOPZGDJMYXTVQ

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  03/06/2021 - Edição nº 1083

  Resumo: • Decreto N° 032/2021 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação-CME.
  -• Decreto N° 037/2021 de 03 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e contagio pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) - COVID-19 e dá outras providências.
  -• Portaria N° 135/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Conselho Tutelar do Município de Massaranduba - PB e dá Providências.
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  Nº certificação: OLDMTCESZ7BYOPTRAZYTIG

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 1082

  Resumo: Aviso de Licitação - Leilão Nº 00002/2021.

  Nº certificação: YRNXI5LKHXPF/E6IGADVMQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1081

  Resumo: Extrato de Aditivo CT n.º 00049/2019 - Pregão Presencial nº 00003/2019 - Serviços de locações de veículos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Massaranduba- PB.

  Nº certificação: JNW5C5SXFQEEOD5JG9SI0A

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  26/05/2021 - Edição nº 1080

  Resumo: Portaria Nº. 129/2021 – Conceder Licença Prêmio, a (o) servidor (a) municipal Suedilson Da Silva Ferreira, Mat. Nº. 00240 no cargo de motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, no período de 03 (três) meses, com inicio em 03 de Maio de 2021 e termino em 03 de Agosto de 2021.
  -Portaria Nº. 130/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Público Municipal efetivo e dá providências.
  -Portaria Nº. 131/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Público Municipal efetivo e dá providências.
  -Portaria Nº. 133/2021 – Designa a Funcionaria Claudenice Ferreira Do Nascimento, Mat. Nº. 52420 servidora efetiva como Agente Fiscal De Tributos para exercer o cargo em comissão de Diretora De Departamento de Arrecadação Tributos, pela Secretaria Municipal de Finanças no Município de Massaranduba – PB.
  -Portaria Nº. 134/2021 – Nomear Ricardo Sabino De Souza, para exercer o cargo em Comissão de Diretor De Departamento De Administração, pela Secretaria Municipal De Educação no Município de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: 3FEXK4ZBFJPVWB62S/JMIQ

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  25/05/2021 - Edição nº 1079

  Resumo: 4º Extrato de Aditivo CT 00059/2017 - Ricardo Guerra Informatica - EPP Info Public
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  Nº certificação: K9ICWAWDTE88BU/HKIOJRQ

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  21/05/2021 - Edição nº 1078

  Resumo: Extrato de 1º Aditivo CT Nº 00085/2020 de Adesão a Registro de Preço Nº AD00010/2020. Contratado: Ricardo Gomes da Silva.

  Nº certificação: 4JK1MHIOBFACTLKZIB3FQW

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  20/05/2021 - Edição nº 1077

  Resumo: Extrato do 2º Aditivo CT Nº 00109/2019- Pregão Presencial Nº 00013/2019- FPS Serviços De Internet E Informática Eireli.
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  Nº certificação: KASOR82R2HYQDCPQ7YTFXQ

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  19/05/2021 - Edição nº 1076

  Resumo: Decreto Nº 0021/2021 de 01/04/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0022/2021 de 05/04/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
  -Decreto Nº 030/2021 - Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Massaranduba - PB.
  -Portaria Nº 127/2021 - Nomeia agente de contratação da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.
  -Portaria Nº 128/2021 - Nomeia agente de contratação do Fundo Municipal de Saúde de Massaranduba - PB.
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  Nº certificação: 6MAXCDC2BQNVW4BDWF3PNA

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  18/05/2021 - Edição nº 1075

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 00051/2021 Pregão Presencial 00015/2020 - Phelipe e Vasconcelos Informatica Ltda

  Nº certificação: POZMCWCR1VRJCNYQ2GB7QW

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  17/05/2021 - Edição nº 1074

  Resumo: Extrato De Contrato CT Nº 00048/2021 - 18.05.21- Dispensa De Licitação Nº DP00008/2021 – Contratado: Leandro De Souza Paiva.
  -Extrato De Contrato CT Nº 00049/2021 - 18.05.21- Dispensa De Licitação Nº DP00008/2021 – Contratado: Jose Vitor Lima Santos.
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  Nº certificação: SJWNCU0NRMB5NLA50ZF5TA

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  17/05/2021 - Edição nº 1073

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00005/2021 Objeto: Locação De Trator Para Corte De Terra Com Um Utilizador Grade De Disco Ou Similar, Com Operador E Combustível Por Conta Do Contratante.
  -Extrato De Contrato Nº 00050/2021 - Objeto: Locação De Trator Para Corte De Terra Com Um Utilizador Grade De Disco Ou Similar, Com Operador E Combustível Por Conta Do Contratante.
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  Nº certificação: T+1CHFSBKPOEJHFHESBREQ

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  17/05/2021 - Edição nº 1072

  Resumo: Decreto N° 029/2021 - Nomear os membros conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do FUNDEB, no Município de Massaranduba-PB.

  Nº certificação: XH8QJXHH9CEUVEMVZIVWUA

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  17/05/2021 - Edição nº 1071

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00008/2021 - Contratação emergencial para locação de veículo, tipo caminhão pipa, com capacidade mínima de 7.000 litros, para suprir as necessidades dos munícipes da zona rural de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: XPFJ7EFQ4EMHPXKUYONWWW

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  14/05/2021 - Edição nº 1070

  Resumo: Decreto N° 029/2021.
  -Decreto N° 031/2021.
  -Portaria N° 120/2021.
  -Portaria N° 125/2021.
  -Portaria N° 126/2021.
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  Nº certificação: EJX41LBZ+I2I3QHQPGIH5W

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  14/05/2021 - Edição nº 1069

  Resumo: Extrato de 4º Aditivo - CT 00036/2018 Pregão Presencial Nº 00006/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de analises clinicas e exames patológicos.

  Nº certificação: I6OS9C/LGMS/KPBOVOBYGW

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  14/05/2021 - Edição nº 1068

  Resumo: Extrato 1º Aditivo - CT Nº 00044/2021 - Pregão Presencial Nº 00010/2020 - Objeto: Aquisição de material de pavimentação para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.
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  Nº certificação: SBOB4H6PS67IFEQ5UI8OPG

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  12/05/2021 - Edição nº 1067

  Resumo: Aviso De Adiamento- Pregão Presencial Nº 00006/2021.

  Nº certificação: MBEQH0ALQ2XPHXIEL6EU0G

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  10/05/2021 - Edição nº 1066

  Resumo: Decreto N° 028, de 03 de maio de 2021 - Estabelece o plano de adequação do município de Massaranduba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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  Nº certificação: KT6E5SX/E34+++5JCO9TTQ

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  10/05/2021 - Edição nº 1065

  Resumo: Decreto Nº 028 De 03 De Maio De 2021 – Estabelece o plano de adequação do município de Massaranduba, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administrativa financeira e controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18 do decreto federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: 4YSA/3WQTHZZDYMGOURAVW

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  10/05/2021 - Edição nº 1064

  Resumo: Decreto Nº 028 de 03 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Massaranduba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema único e integrado de execução orçamentária, administrativa financeira e controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal Nº 10.540, de 05 de Novembro de 2020.
  -Portaria Nº 111/2021
  -Portaria Nº 113/2021
  -Portaria Nº 117/2021
  -Portaria Nº 118/2021
  -Portaria Nº 121/2021
  -Portaria Nº 122/2021
  -Portaria Nº 123/2021
  -Portaria Nº 124/2021
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  Nº certificação: JWUJAKCA8ROQFYD1VHHGSQ

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  06/05/2021 - Edição nº 1063

  Resumo: Decreto N.º 027/2021 – Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências.
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  Nº certificação: KQEFHTB4DMA25IPJZ/J7TG

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  05/05/2021 - Edição nº 1062

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 00047/2021 - 03.05.21 - Objeto: Aquisição De Materiais Específicos Para Uso Direto Na Linha De Frente Do Combate Ao COVID–19, Atendendo Necessidade Da Secretaria De Saúde Do Município De Massaranduba.

  Nº certificação: N3+ME2ZNDG66XHJDOBXZKG

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  04/05/2021 - Edição nº 1061

  Resumo: Extrato de Aditivo - 1º Aditivo - CT 00008/2021 - Inexigibilidade Nº IN00001/2021 - Objeto: Aquisição de livros didáticos para o ensino infantil de alunos de 03, 04 e 05 anos e professores da rede de ensino municipal.
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  Nº certificação: /OFS9TGR0HPN6YWKTGQE9W

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  04/05/2021 - Edição nº 1060

  Resumo: Extrato 2º Aditivo- CT Nº 00099/2019 - Adesão A Registro De Preço Nº AD00009/2019- Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Leves E Pesados.

  Nº certificação: C+KNTJUCIWWEWNG2YTIDSA

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  03/05/2021 - Edição nº 1059

  Resumo: Portaria n° 107/2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.
  -Portaria n° 108/2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.
  -Portaria n° 109/2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.
  -Portaria n° 110/2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.
  -Portaria n° 112/2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.
  -Portaria n° 114/2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.
  -Portaria n° 115/2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.
  -Portaria n° 116/2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.
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  Nº certificação: AJF6QSSXYAIDVRQVBIIX7W

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1058

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00007/2021 - Dispensa para aquisição de materiais específicos para uso direto na linha de frente do Combate ao COVID–19, atendendo necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Massaranduba
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  Nº certificação: IBHXBVDAI0SR0IXFC4QL0G

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  30/04/2021 - Edição nº 1057

  Resumo: Decreto Nº 024, de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergências de prevenção de Contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) - COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: R402LYAXNAQLMFUBJTTHYG

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  29/04/2021 - Edição nº 1056

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00006/2021 - Aquisição parcelada de medicamentos de A à Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma.

  Nº certificação: FNTXIZYL+XSFECZ06LZL1W

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  28/04/2021 - Edição nº 1055

  Resumo: Extrato de 2º Aditivo CT Nº 00008/2019 Pregão Presencial 00002/2019 - Consultoria Brasil Fiscal Ltda

  Nº certificação: 0FZGHGI1IW3W/BP8AF0IGA

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  27/04/2021 - Edição nº 1054

  Resumo: Lei N° 406/2021 – Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação –CACS FUNDEB e dá outras providencias.

  Nº certificação: D8R1HWVWRGTBX3M/GTFGHQ

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  23/04/2021 - Edição nº 1053

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 00046/2021 - 23.04.21 - Dispensa de Licitação nº DP00006/2021. Empresa: EP Indústria e Comercio de Maquinas Eireli.

  Nº certificação: UVCEIMLC4W3AKON+DF6MZQ

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  23/04/2021 - Edição nº 1052

  Resumo: Ratificação e Adjudicação da Dispensa Nº DP00006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de lavanderia hospitalar, destinado ao enfrentamento da pandemia (COVID–19) atendendo o hospital e maternidade santa terezinha do município de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: YDYCSEUPQ9UIIGWGAEUYCA

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  22/04/2021 - Edição nº 1051

  Resumo: Anulação - Credenciamento Nº 00001/2021 - Credenciamento de Leiloeiros Para a Realização de Leilão de Bens Móveis Inservíveis.

  Nº certificação: 8FA7LUQCCJCHFA/YDSOLBW

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  22/04/2021 - Edição nº 1050

  Resumo: Aviso de Cancelamento Credenciamento Eletrônico Nº 00001/2021

  Nº certificação: SNNUC36YW4VCZB9H8MONQA

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  20/04/2021 - Edição nº 1049

  Resumo: Aviso de Licitação do Credenciamento Eletrônico Nº 00001/2021 - Credenciamento de leiloeiros para a realização de leilão de bens móveis inservíveis.

  Nº certificação: 0UAWGK7SNMNUB16XXX9MZW

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  20/04/2021 - Edição nº 1048

  Resumo: Extrato de Aditivo- CT nº 00115/2020- Tomada de Preços nº 00002/2020- P&C Construções e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: EX9P6KROY0SDPY06ASDCQQ

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  20/04/2021 - Edição nº 1047

  Resumo: Portaria Nº 104/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Público Municipal Efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 105/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Público Municipal Efetivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 106/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Público Municipal Efetivo e dá outras providências.
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  Nº certificação: IQB1TBZITECSZVXINEHPYQ

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  19/04/2021 - Edição nº 1046

  Resumo: Decreto N° 023, De 19 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Adoção De Novas Medidas Temporárias E Emergências De Prevenção De Contagio Pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) - COVID-19- E Dá Outras Providencias Correlatas.

  Nº certificação: NOKHHFZKSWMJU+NRUCJE1A

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  15/04/2021 - Edição nº 1045

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 00045/2021 Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2021 - Ata de Registro de Preços nº 00007/2021, decorrente do Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00007/2021

  Nº certificação: FOIXTFRTERAMA/XCU+FYJA

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  15/04/2021 - Edição nº 1044

  Resumo: Decreto Nº 0011/2021 de 03/03/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0012/2021 de 04/03/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
  -Extrato De Contrato CT Nº 00044/2021 - Pregão Presencial Nº 00010/2020 - Objeto: Aquisição de material de pavimentação para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal De Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: EJPYA18EUQHXK9UQCTBQAW

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  15/04/2021 - Edição nº 1043

  Resumo: Extrato De Contratos – Pregão Presencial Nº. 00004/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de gêneros alimentícios a serem distribuídos no período de pandemia (COVID 19) aos alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura De Massaranduba – PB: Escolas E Creches.

  Nº certificação: KNUDIDJXNGOCIWO0URZNWW

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  14/04/2021 - Edição nº 1042

  Resumo: Termo de Cooperação Técnica Nº 033/2021. (Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER).

  Nº certificação: FB4BRPIBWARVPJ/ZKHNPHG

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  14/04/2021 - Edição nº 1041

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº: RP 00004/2021

  Nº certificação: 2QMLEZ7/RKSEH5TK2DEXJQ

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  14/04/2021 - Edição nº 1040

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 00004/2021 - Favor de: Bruno Roosevelt Cavalcanti de Azevedo, Varejão da Cesta Basica Ltda, Welington Oliveira de Araujo Nunes – WL Comercio.
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00004/2021 - Bruno Roosevelt Cavalcanti de Azevedo, Varejão da Cesta Basica Ltda, Welington Oliveira de Araujo Nunes – WL Comercio.
  -Gestor e Fiscal do Contrato - Pregão Presencial Nº 00004/2021 - Objeto: Aquisição de kits de gêneros alimentícios a serem distribuídos no período de pandemia (covid 19) aos alunos matriculados na rede municipal de ensino da prefeitura de Massaranduba – PB.
  -Extrato de Contrato Nº 00039/2021 - ENDOMED Comercio E REP. de Medicamentos Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 00040/2021 - Odontomaster Comercio de Produtos para Saude Eireli.
  -

  Nº certificação: ISZT6GOXSNQUOXIWFSJFRQ

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  14/04/2021 - Edição nº 1039

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº RP 00002/2021

  Nº certificação: TY6MSPMYXMRQVLJU0ATUYA

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  13/04/2021 - Edição nº 1038

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 00002/2021

  Nº certificação: CQMLB3KUTSD4GFGXGBJDLG

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  13/04/2021 - Edição nº 1037

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00002/2021

  Nº certificação: G5CAVAB8SPL4SYAIESHA8A

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  12/04/2021 - Edição nº 1036

  Resumo: Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para diversas secretarias.

  Nº certificação: XHPPVKEP2ZUIVUWH3NPA9Q

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  12/04/2021 - Edição nº 1035

  Resumo: Decreto Nº 020, de 05 de Abril de 2021 - Súmula: Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA e dá outras providências.

  Nº certificação: /F8L1I3P0ALEKHKJIRQMSG

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  12/04/2021 - Edição nº 1034

  Resumo: Extrato de Contratos Nº 00035/2021 - Pregão Presencial Nº 00009/2020 – Ortshop Comercio LTDA.
  -Extrato de Contratos Nº 00036/2021 - Pregão Presencial Nº 00009/2020 – IN-Dental Produtos Med. e Hospitalares LTDA.
  -Extrato de Contratos Nº 00037/2021 - Pregão Presencial Nº 00009/2020 –- Asthamed Equipamentos Hospitalares.
  -Extrato de Contratos Nº 00038/2021- Pregão Presencial Nº 00009/2020 – Dental Cajazeiras.
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  Nº certificação: MS+4WIQ92F4/7+DAKWUPYA

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  12/04/2021 - Edição nº 1033

  Resumo: Decreto Nº 018/2021 Massaranduba, PB, 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a movimentação de conta corrente e delegação de poderes no Bradesco S.A. e Prefeitura Municipal de Massaranduba, PB, e dá outras providências.

  Nº certificação: BEY6LQCCLBVOPWSFTODKBA

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  08/04/2021 - Edição nº 1032

  Resumo: Portaria Nº 102/2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público Municipal efetivo e dá providências.
  -Portaria Nº 103/2021 – Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público Municipal efetivo e dá providências.
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  Nº certificação: YLG01VW2A4RPZ5JOOFEORA

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  08/04/2021 - Edição nº 1031

  Resumo: Errata da Chamada Pública de nº 00001/2021, no Resultado - Chamada Pública e na Homologação e Adjudicação.
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  Nº certificação: ASOGOERW7VM5GEJNV54NBA

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  08/04/2021 - Edição nº 1030

  Resumo: Homologação E Adjudicação - Chamada Pública Nº 00001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
  -Gestor E Fiscal Do Contrato - Chamada Pública Nº. 00001/2021.
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  Nº certificação: +B7JGW898+JXXQARN7FRFA

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  07/04/2021 - Edição nº 1029

  Resumo: Resultado - Chamada Pública Nº 00001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

  Nº certificação: GVY4IO2H/C8UIS48FXB33W

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  07/04/2021 - Edição nº 1028

  Resumo: Extrato De Contrato CT Nº 00018/2021- Pregão Presencial Nº 004/2021- Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios.
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  Nº certificação: AQ8OHBPYY3LKDSR2U0Q9RG

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  06/04/2021 - Edição nº 1027

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Presencial nº 00005/2021 - Registro de preços para aquisição de uniforme escolar para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: YSTJBGZHB6L8EWTUDQYO4A

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  06/04/2021 - Edição nº 1026

  Resumo: Extrato de Contrato nº CT 00018/2021- Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, Mediante Solicitação, em Atendimento as Demandas das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio – PB.
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  Nº certificação: GN+XVZLAR4/DLIY3DIOHEA

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  05/04/2021 - Edição nº 1025

  Resumo: Decreto n° 019, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) - COVID-19 - e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: 5JQH7ILAKOSMAFCJSKT7EG

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1024

  Resumo: Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00002/2021 - Welington Oliveira de Araujo Nunes – WL Comercio

  Nº certificação: ZGZHQAQUBMTCRQ/+A+SASA

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  26/03/2021 - Edição nº 1023

  Resumo: Decreto Nº. 017, De 26 De Março De 2021 – Dispõe sobre a antecipação de feriados, no âmbito do Município de Massaranduba, em caráter excepcional, com a finalidade de conter a propagação da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: SKXLLQTQTRN2XJWOZDOIUG

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  26/03/2021 - Edição nº 1022

  Resumo: Decreto N. 016, de 26 de Março de 2021.

  Nº certificação: XRCLSBE+EWCAO+R5N9ZCAG

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  26/03/2021 - Edição nº 1021

  Resumo: Aviso De Adiamento Da Chamada Pública Nº 00001/2021.

  Nº certificação: 33PAUXJSF2L/TLF9FKS1AA

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  26/03/2021 - Edição nº 1020

  Resumo: Decreto N° 015, De 26 De Março De 2021
  -Extrato De Contrato Nº 00017/2021 Pregão Presencial Nº 00015/2020 - Objeto: Aquisição De Equipamento E Suprimentos De Informática Para Suprir A Necessidade Da Prefeitura Municipal De Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: XFKD56ZIIZWJQP0XEEPGEA

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  24/03/2021 - Edição nº 1019

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00004/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de gêneros alimentícios a serem distribuídos no período de pandemia (COVID 19) aos alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura de Massaranduba – PB: escolas e creches

  Nº certificação: V1OADXTJKGP1XOXQAXNR4Q

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  24/03/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 00005/2021 - Registro de preços para aquisição de uniforme escolar para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: CIJTNEG0YJNZSU7G4J6JCG

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  24/03/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: Portaria n° 101/2021 – Revogar a portaria n° 095/2021 que atribui a Rennan Napy Neves, a função de Leiloeiro Oficial.
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  Nº certificação: YRGR89MLA2EQMNBD3TOKXA

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  22/03/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: Cancelamento Do Leilão N° 001/2021.

  Nº certificação: 0L8YV06M173KONNOIFZL8G

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  19/03/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: Portaria N° 097/2021.
  -Portaria N° 098/2021.
  -Portaria N° 099/2021.
  -Portaria N° 100/2021
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  Nº certificação: 1Y9BUX8Z3GWAIFHTTRLASA

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  19/03/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: • Extrato De Contrato - Dispensa De Licitação Nº. DV00004/2021 – Objeto: Contratação direta de serviços fiscal e tributária para consultoria e assessoria administrativa.

  Nº certificação: K+P0TM2QVOG7GWHYGXY+GA

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  18/03/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 00010/2019 - CT Nº 00016/2021. (Vilmar Nobrega de Sousa).

  Nº certificação: XBCBDOTZA69MO2FMIRGO9W

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  18/03/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 00015/2021 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP e água mineral para suprir as necessidades das secretarias: educação; administração; assistência social; infraestrutura, esporte e lazer; transportes e agricultura do município de Massaranduba – PB

  Nº certificação: CDES/DCC/HNTN4JD0VQZSG

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  17/03/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00004/2021 - L & H Assessoria Fiscal Tributaria LTDA.

  Nº certificação: QHES6NTRTJ/RD11WJPVH+A

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  16/03/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: Portaria N° 060/2021
  -Portaria N° 061/2021
  -Portaria N° 073/2021
  -Portaria N° 074/2021
  -Portaria N° 075/2021
  -Portaria N° 082/2021
  -Portaria N° 083/2021
  -Portaria N° 084/2021
  -Portaria N° 085/2021
  -Portaria N° 086/2021
  -Portaria N° 087/2021
  -Portaria N° 089/2021
  -Portaria N° 090/2021
  -Portaria N° 091/2021
  -Portaria N° 092/2021
  -Portaria N° 093/2021
  -Portaria N° 096/2021
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  Nº certificação: NSUDEVN6MWFCS0F9RNJH3G

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  12/03/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: Decreto N° 014, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre alteração do decreto municipal n° 013, de 10 de março de 2021, e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato - CT Nº 00013/2021– Registro de Preços Nº AD00001/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 10004/2020 - Pregão Presencial Nº 10004/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento por compra de material de limpeza institucional, através do sistema de registro de preços.
  -Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00001/2021 - Maior Clean Comercio Varejista de Inst. Cirugicos EIRELI – Maior Clean.
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  Nº certificação: LEKMKX8X8+ON1VJ3O5N6RQ

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  12/03/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: Edital Leilão Publico de Bens Moveis n. 0001/2021.

  Nº certificação: CUHMNJHNA9SQTPZXB4H/EG

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  12/03/2021 - Edição nº 1007

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Chamada Pública de Compra Nº 00001/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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  Nº certificação: TCSEWUKYKVBLFZJSXFCRYW

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  11/03/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Lei Nº 405/2021, Massaranduba-PB, 11 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 0001/2021 de 04/01/2021.
  -Decreto Nº 0002/2021 de 11/01/2021.
  -Decreto Nº 0007/2021 de 02/02/2021.
  -Decreto Nº 0008/2021 de 03/02/2021.
  -Decreto Nº 013 de 10 de Março de 2021.
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  Nº certificação: ID1AJPEKAKH0E3A67DPBDW

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  10/03/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Portaria nº 094/2021- Constituir A Comissão Composta Pelos Seguintes Membros: Alessandro Pereira Couto, Gracielly Silva De Andrade, E Adelino Roberto Da Silva, Para, Sob A Presidência De Alessandro Pereira Couto tratar, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e Localização dos bens inservíveis, para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo Maximo de 5 (cinco) dias, laudo de avaliação para fins de Alienação Administrativa.
  -Portaria nº 095/2021- Nomear o Senhor Rennan Napy Neves, Leiloeiro Oficial, Devidamente Matriculado Na JUCEP (Junta Comercial Do Estado Da Paraíba), Sob o N° 08/2014, Para Conduzir o Leilão Que Será Realizado Nesta Prefeitura.
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  Nº certificação: QFH/YF3ZX8GXYBN2ZTQUQA

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  05/03/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Portaria n° 001/2021 - Dispões Sobre a Convocação do 1° Suplente do Conselho Tutelar do Município de Massaranduba PB e da outras providencias.
  -Portaria n° 002/2021 - Dispões Sobre a Convocação do 1° Suplente Do Conselho Tutelar do Município de Massaranduba PB e da outras providencias.
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  Nº certificação: YRFS3E24NJ9JS+PIJ/ZJAQ

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  05/03/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: • Extrato De Contratos – Pregão Presencial Nº. 00001/2021 – Objeto: Aquisição de materiais de construção para suprir todas as Secretarias Da Prefeitura Municipal De Massaranduba – PB de forma parcelada.

  Nº certificação: PJWBYSG6HPWVOJ6Y6USE9A

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  04/03/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 00001/2021 – Objeto: Aquisição de materiais de construção para suprir todas as secretarias da prefeitura municipal de Massaranduba – PB.
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00001/2021 – Objeto: Aquisição de materiais de construção para suprir todas as secretarias da prefeitura municipal de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: IKVQ2KUW/QL4XOJQQUU4/Q

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  03/03/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Massaranduba.
  -Extrato De Apostilamento CT Nº 00003/2021 – Empresa: Auto Posto JE Combustíveis Ltda.
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  Nº certificação: VECTTMH4ZKYOIGK4PT1WPW

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  02/03/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: Extrato de Aditivos - CT N° 00024/2020 - 1º Aditivo - Pregão Presencial Nº 00001/2020 - Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para atender a Secretaria de Saúde de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: KSCOMFULKDJO3UGQV1WJZQ

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  01/03/2021 - Edição nº 999

  Resumo: Decreto Nº 010, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) – COVID-19 – e dá Outras Providências Correlatas.

  Nº certificação: AQXN9YFDLHHTDZC2PZHG1W

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  01/03/2021 - Edição nº 998

  Resumo: Extrato De Contrato CT Nº 00010/2021 - 01.03.21 Dispensa De Licitação Nº DV00003/2021- Objeto: Dispensa De Valor Para Construção De Camarotes E Rampa De Acesso.

  Nº certificação: BQAEMTZLK/4CCVRXNR+QCW

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 997

  Resumo: Gestor E Fiscal Do Contrato - Dispensa Nº DV00003/2021 – Objeto: Dispensa de valor para construção de camarotes e rampa de acesso.
  -Ratificação E Adjudicação - Dispensa Nº DV00003/2021 - Objeto: Dispensa de valor para construção de camarotes e rampa de acesso; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: GM Construções de Imoveis Ltda.
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  Nº certificação: CBSKDBP0OIHMXRMALDV5SW

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  22/02/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 00002/2021 - Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para Suprir a Necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: 40CXRZPAXNDY8+ZRIW+OSG

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  19/02/2021 - Edição nº 995

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 00007/2021. (Endomed Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda).
  -Notificação Extrajudicial. (Thiago Borborema Cabral).
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  Nº certificação: 4GWVX8SW+DHMEVGN/GPUIW

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  17/02/2021 - Edição nº 994

  Resumo: Gestor e Fiscal do Contrato - Dispensa Nº DV00001/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Execução de Rede Média e Baixa Tensão Com Implantação de Um Transformador Monofásico de 15kva Com Luminárias LED 50 W Para o Sitio Gravatá Zona Rural de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: VZKY14UD5+XGLBIYXLPD/W

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  11/02/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Extrato - 3º Aditivo - Adesão a Registro de Preço Nº AD00001/2018 - CT Nº 00002/2018 - Sim Engenharia Ambiental EIRELI.

  Nº certificação: TEAPX7QI+OAKZUZKNGESDW

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  10/02/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 00009/2021, Adesão a Registro de Preços Nº AD00007/2020 - Ata de Registro de Preços Nº 10007/2019, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 10007/2019

  Nº certificação: OZAR2DI1P0QFS+XKJLW9LG

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  10/02/2021 - Edição nº 991

  Resumo: Extrato de Contrato - CT 00008/2021 Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021 - Objeto: Aquisição de livros didáticos para o ensino infantil de alunos de 03, 04 e 05 anos e professores da rede de ensino municipal.

  Nº certificação: MKYIQXHM07B+RID97BV4UG

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  09/02/2021 - Edição nº 990

  Resumo: Portaria Nº 080/2021 - Coloca servidor municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Campina Grande.
  -Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00002/2021 - ENDOMED Comercio e Rep. De Medicamentos Ltda
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  Nº certificação: U2W4URRL7/IIWHJPRA9HCW

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  09/02/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00001/2021 - Distribuidora de Livros Simões LTDA.

  Nº certificação: VEVSLMDHO3OLRIKXVXJYWA

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  08/02/2021 - Edição nº 988

  Resumo: Decreto n° 009/2021 - Declara situação de emergência no município de Massaranduba/PB afetado por estiagens - COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
  -Nota de Pesar da Prefeitura Municipal de Massaranduba.
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  Nº certificação: HP4HO0O3890NHC2L1ALWEW

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  05/02/2021 - Edição nº 987

  Resumo: Extrato De Contrato CT Nº 00006/2021 - Dispensa De Licitação Nº DV00001/2021 - Contratação de empresa especializada em execução de rede média e baixa tensão com implantação de um transformador monofásico de 15KVA com luminárias Led 50 W para o sitio gravatá zona rural de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: 0CPI1YCJYCSXLH0Y8WH0QA

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  04/02/2021 - Edição nº 986

  Resumo: Decreto Nº 006/2021 - Decreta Ponto Facultativo e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 17ILFZ5WFSUULQ2R6YTBYG

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  04/02/2021 - Edição nº 985

  Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Massaranduba.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 00001/2021.
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  Nº certificação: YSQZ6Q3DOLRZO8+ULV7HOW

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  04/02/2021 - Edição nº 984

  Resumo: Ratificação E Adjudicação - Dispensa Nº DV00001/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Rede Média E Baixa Tensão Com Implantação De Um Transformador Monofásico De 15KVA Com Luminárias Led 50 W Para O Sitio Gravatá Zona Rural De Massaranduba – PB.

  Nº certificação: SSECEFKJYIGC+JGW2ULQDG

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  02/02/2021 - Edição nº 983

  Resumo: Portaria Nº 015/2021 – Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e dá providências.
  -Portaria Nº 016/2021 – Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e dá providências.
  -Portaria Nº 018/2021 – Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e dá providências.
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  Nº certificação: MNLYADXOGH2G3K4ILNGCBG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 982

  Resumo: Portaria Nº 017/2021 - Determina O Retorno A Prefeitura Municipal De Massaranduba, PB, Dos Servidores Públicos Municipais Em Regime De Cessão E Permuta E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: LZA0HXMXVO27AM0H56XPIG

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  27/01/2021 - Edição nº 981

  Resumo: • Portaria 013/2021 – Coloca servidor municipal a disposição da prefeitura municipal de Ingá.
  -• Portaria 014/2021 – Ato de nomeação.
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  Nº certificação: 9BEK+DD1C9ZEK8UIWCZNSQ

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  26/01/2021 - Edição nº 980

  Resumo: Decreto n° 003/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no município de Massaranduba e dá outras providências.
  -Portaria nº 011/2021 - Nomeia pregoeiro oficial e equipe de apoio da prefeitura municipal de Massaranduba - PB.
  -Portaria nº 012/2021 - Nomear, Ângela Maria Barbosa de Araujo como Presidente, Silvania Alves Santos e Aldair Jose Martins de Oliveira, membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massaranduba e Fundo Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: HGZ2QPEZOPNBNAQFPHK1GW

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  25/01/2021 - Edição nº 979

  Resumo: Extrato - Contrato Nº 00005/2021 - Pregão Presencial Nº 00020/2020 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos e aparelhos odontológicos, das unidades de saúde deste município, incluindo o NASF, com reposição de peças em: compressores, amalgamadores, fotopolimerizadores, autoclaves odontológico, canetas de alta rotação, contra ângulos, micro motores, cadeiras odontológicas, mocho, raios–x, aparelho de pressão, foco, estufas, balanças verticais, balanças portáteis e eletrocardiógrafo.

  Nº certificação: YLUV26EFUNQBDOAWUB3S1W

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  22/01/2021 - Edição nº 978

  Resumo: Extrato de Contrato nº 00004/2021 Pregão Presencial nº 00016/2019 - Aquisição de fogos de artificios para suprir os eventos da secretaria de cultura do municipio.
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  Nº certificação: X7ADEEGHHRZAVXER65QRAQ

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  22/01/2021 - Edição nº 977

  Resumo: Extrato de 4º Aditivo CT Nº 00035/2017 - Ângela Maria Barbosa de Araújo.
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  Nº certificação: ED+24MARHLSGR3FMAZQNDQ

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  20/01/2021 - Edição nº 976

  Resumo: Extrato de Contrato - CT Nº 00003/2021 Pregão Presencial Nº 00021/2020 - Auto Posto JE Combustíveis Ltda.
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  Nº certificação: YJK3BKWXYFV7WMOPG9NOEG

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  19/01/2021 - Edição nº 975

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 00001/2021 - Endomed Comercio e Rep. de Medicamentos LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 00002/2021 - Endomed Comercio e Rep. de Medicamentos LTDA.
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  Nº certificação: B5Z60/RDDXTH+IXXVRADGA

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  18/01/2021 - Edição nº 974

  Resumo: Lei n. 403/2020 de 11 de novembro de 2020.
  -Portaria n° 005/2021.
  -Portaria n° 006/2021.
  -Portaria n° 007/2021.
  -Portaria n° 008/2021.
  -Portaria n° 009/2021.
  -Portaria n° 010/2021.
  -Portaria n° 017/2021.
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  Nº certificação: 59VHYCT8HFFY0UGVDR3DDW

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  13/01/2021 - Edição nº 973

  Resumo: Portaria n° 159/2020 – Exonerar todos os servidores que prestam serviço durante a Gestão 2017/2020 através da contratação por Excepcional interesse Público - EIP, Comissionados e Contratados a partir de 18 de Dezembro de 2020.
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  Nº certificação: A7FYNBUACCA3MZ3KTR5ZBQ

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  07/01/2021 - Edição nº 972

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 00020/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº: RP 00020/2020.
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  Nº certificação: JO+OD+JSHTTRU8CFOBCUEG

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  06/01/2021 - Edição nº 971

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 00020/2020.
  -Edital de Registro de Chapa Para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Massaranduba - Estado da Paraíba - Biênio 2023/2024.
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  Nº certificação: H2SFO3+W5EUFU2YVT7GHQQ

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  05/01/2021 - Edição nº 970

  Resumo: • Lei N° 404/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: KRXK5TL5GORVQELQCHBDTQ

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  04/01/2021 - Edição nº 969

  Resumo: • Portaria Nº 001/2021 Ato de Nomeação.
  -• Portaria Nº 002/2021 Ato de Nomeação.
  -• Portaria Nº 003/2021 Ato de Nomeação.
  -• Portaria Nº 004/2021 Ato de Nomeação.
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  Nº certificação: FDIZ26IBMSAX0JT3IWVAUQ

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  04/01/2021 - Edição nº 968

  Resumo: • Ata da sessão solene de posse do prefeito e vice-prefeito para legislatura 2021/2024 do município de Massaranduba-PB.

  Nº certificação: UE8KJ2ZJWICUFU1RTVNVIG

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  04/01/2021 - Edição nº 967

  Resumo: • Portaria Nº 001/2021.
  -• Portaria Nº 002/2021.
  -• Edital de Convocação Nº 01/2021.
  -• Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores Eleitos no Pleito de 15 de Novembro de 2020.
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  Nº certificação: MUYRZIH0XRBNTFRCZZ8HZQ

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