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Prefeitura Municipal de Massaranduba

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Última atualização: 07 abril 2020 20:46:55

Diário Oficial

Abril - 2020

07/04/2020 - Edição nº 781

Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00006/2020 - Objetiva: Aquisição em caráter emergencial de material de limpeza em geral e pesada para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba - PB

Nº certificação: LXWEPNFZPV05PHGEX0PIRA

03/04/2020 - Edição nº 780

Resumo: - Extrato de Aditivo - CT Nº 00008/2019 - 1º Aditivo - Consultoria Brasil Fiscal Ltda

Nº certificação: WKFTAQ8UXQ5LWBO9EXP0ZA

03/04/2020 - Edição nº 779

Resumo: • Decreto N. 010, de 02 de abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Nº. 101/2000, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas do município de massaranduba, estabelecendo medidas de auxílios sociais e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: 6DDVBKYJ1Y/VLYEVJAE8BW

02/04/2020 - Edição nº 778

Resumo: Decreto nº. 009/2020.
-Portaria nº. 056/2020 - Ato de exoneração.
-Portaria nº. 057/2020 - Ato de exoneração.
-Portaria nº. 058/2020 - Ato de nomeação.
-Portaria nº. 059/2020 - Ato de nomeação.
-

Nº certificação: 0UFKWFHLSHQK+VH6IZZR1A
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 777

Resumo: - Portaria N° 035/2020, 13 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 036/2020, 13 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 037/2020, 13 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 038/2020, 13 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 039/2020, 13 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 040/2020, 13 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 041/2020, 13 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 042/2020, 13 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 043/2020, 20 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 044/2020, 20 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 045/2020, 20 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 046/2020, 20 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 047/2020, 20 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 048/2020, 20 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 049/2020, 20 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 050/2020, 20 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 051/2020, 20 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 052/2020, 20 de fevereiro de 2020.
-- Portaria N° 053/2020, 20 de fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: 3QCB+7JYACO4MBSPT3VN1A

24/03/2020 - Edição nº 776

Resumo: • Lei Nº 401/2020 - Cria Programa Municipal de Distribuição Cestas Básicas (Beneficio Eventual) de Caráter Assistencial e Emergencial para às Famílias Carentes e Família com filhos matriculados na Rede de Ensino Municipal dá Providencias.

Nº certificação: M9VLYB4BD+HMNWI+9AAL2Q

23/03/2020 - Edição nº 775

Resumo: - Decreto N° 008/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração publica direta, de medidas temporárias e Emergenciais de prevenção de contagio pelo COVID-19 (novo coronavirus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal, e da outras providencias.

Nº certificação: KMY4GPQUZ4M9CUBOPCWMBG

20/03/2020 - Edição nº 774

Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00036/2020 - Adesão a Registro de Preços Nº AD00003/2020 - Ata do Registro De Preços Nº 00002/2019, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 000017/2019 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda
-- Extrato de Contrato - CT Nº 00038/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00008/2020 - Johnson Abrantes - Sociedade De Advogados
-
-

Nº certificação: G8FZFDXONPQZRJSXJK4ZFW

19/03/2020 - Edição nº 773

Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00008/2020 - Sociedade de Advogados

Nº certificação: A93LK7BFK87AAMRKRBCHIQ

19/03/2020 - Edição nº 772

Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00037/2020 - 19.03.2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00004/2020 - F3 Entreterimento, Locações e Serviços Ltda
-
-

Nº certificação: HIZOSUXVRSJU1U3ABRJMLA

18/03/2020 - Edição nº 771

Resumo: • Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00004/2020 - F3 Entreterimento, Locações e Serviços Ltda
-• Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00003/2020 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda
-

Nº certificação: I7UJX3PJZ8HLJJV2S4YDPG

17/03/2020 - Edição nº 770

Resumo: Decreto N° 007 de 17 de Março de 2020 - Decreta situação de emergência no município de Massaranduba ante ao contexto de decretação de emergência em saúde pública de interesse nacional pelo ministério da saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo coronavíruas definida pela organização municipal de saúde e dá outras providências.

Nº certificação: NUHMSAMNJXWGZJEYWIAKDA

16/03/2020 - Edição nº 769

Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00035/2020 Pregão Presencial Nº 00028/2019 - Andre Braulio Japiassu Neto

Nº certificação: 6BS+QF6BDZKMGGHOR2UDCQ

13/03/2020 - Edição nº 768

Resumo: - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00002/2020 - Objetiva: Aquisição de material elétrico

Nº certificação: PSCXEY79JHGPXFSZXINXWQ

11/03/2020 - Edição nº 767

Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00034/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00007/2020 - Leonam Jose Quirino de Sousa Junior

Nº certificação: E8Z5BMCOV0V4129DICLNXA

10/03/2020 - Edição nº 766

Resumo: • Extrato de Contrato - CT N° 00030/2020 Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Maria do Socorro Santos Basilio
-• Extrato de Contrato - CT N° 00031/2020 Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Welington Oliveira de Araujo Nunes - WL Comercio
-

Nº certificação: DI7XJ+HFDMURFGHIUVQDMW

10/03/2020 - Edição nº 765

Resumo: • Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00007/2020 - Objetiva: Contratação de shows artísticos musicais para o evento da Festa de Emancipação Política à se realizar em praça pública nos dias 09 e 10 de maio de 2020 no município de Massaranduba - PB

Nº certificação: RARQOBDGHO87DSLFLBMLHG

10/03/2020 - Edição nº 764

Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00033/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00006/2020 - Henry Freitas Produções Artística Ltda

Nº certificação: TA8STCLABUVPC3Y9X9VAZA

09/03/2020 - Edição nº 763

Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00006/2020 - Henry Freitas Produções Artística Ltda
-- Extrato de Contrato - CT Nº 00028/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº IN00002/2020 - Luan Forro Estilizado Shows Eventos e Serviços Ltda
-- Extrato de Contrato - CT Nº 00029/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº IN00003/2020 - Edvania Rufino Duarte
-

Nº certificação: W8RANXUDH8KWUZCAKGPTFQ

09/03/2020 - Edição nº 762

Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00032/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº IN00005/2020 - Jose Amazan Silva

Nº certificação: H66EM9EKKWXRNWFQPM//VQ

06/03/2020 - Edição nº 761

Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00023/2020 Pregão Presencial nº 00001/2020 - Laboratório Paraibano de Análises Clínicas Ltda
-- Extrato de Contrato - CT Nº 00024/2020 Pregão Presencial nº 00001/2020 - SRL Pereira ME
-

Nº certificação: DVKXMSJNFFYP6SIE7CS33Q

06/03/2020 - Edição nº 760

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Massaranduba - PB.
-- Extrato de Contrato - CT Nº 00027/2020 Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00004/2020.
-- Gestor e Fiscal do Contrato - Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Massaranduba - PB.
-- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00005/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Massaranduba - PB
-

Nº certificação: NAHIPVKY3CYCIGGOZR1YYQ

05/03/2020 - Edição nº 759

Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Massaranduba - PB.
-- Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00005/2020 - Contratação de shows artísticos musicais para o evento da festa de emancipação política à se realizar em praça pública nos dias 09 e 10 de maio de 2020 no município de Massaranduba- PB.
-

Nº certificação: YT/VIKK5N9FJKTF5XHIZNG

04/03/2020 - Edição nº 758

Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00003/2020 - Edvania Rufino Duarte

Nº certificação: 1YLZKFSSSZJP4JR9FVR99G

04/03/2020 - Edição nº 757

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00004/2020 - Aquisição de lubrificantes e filtros para Frota Municipal de Massaranduba - PB
-- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00004/2020 - Aquisição de lubrificantes e filtros para Frota Municipal de Massaranduba - PB
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Nº certificação: BG5UJ0OZKSMCNFJGYU8TCW

03/03/2020 - Edição nº 756

Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00002/2020 - Luan Forro Estilizado Shows Eventos e Serviços Ltda
-- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00004/2020 - SOUZAUTO Lub. Comércio de Lubrificantes Ltda - EPP
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Nº certificação: FWUPIZLCQLWZPBNIRDAO0Q

03/03/2020 - Edição nº 755

Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00026/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº IN00001/2020 - CONPLAN Serv de Contabilidade e Planejamento Orç. Ltda

Nº certificação: E940MROUZE3LTLDDB/8UNA

02/03/2020 - Edição nº 754

Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00001/2020 - Objetiva: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnicos Especializados em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2020

Nº certificação: F2QMKLX8KKL+SWV6BAB4NQ
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 753

Resumo: - Portaria Nº 002/2020, Massaranduba, PB, 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a convocação do 2º Suplente do Conselho Tutelar do município de Massaranduba – PB e dá providências.
-
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Nº certificação: 92JWMNOTT07FXOK5BIQT5Q

28/02/2020 - Edição nº 752

Resumo: - Aviso de Licitação - Chamada Pública de Compra Nº 00001/2020 - Objetivando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Nº certificação: +VHT0VOZ9G97HCLZWJJUXQ

28/02/2020 - Edição nº 751

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00001/2020 - Laboratório Paraibano Deanálises Clínicas Ltda
-- Extrato de Contrato - CT Nº 00025/2020 - Pregão Presencial nº 00009/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
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Nº certificação: 3GQNQMZ09SSND65IQX8QSQ

27/02/2020 - Edição nº 750

Resumo: - Portaria N° 001/2020, 21 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a convocação do 1° suplente do Conselho Tutelar do Município de Massaranduba - PB e dá outras providências.
-- Homologação - Pregão Presencial Nº 00009/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
-- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00009/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
-- Extrato de Contrato - CT Nº 00021/2020 Pregão Presencial Nº 00002/2020 - REDEPHARMA Ltda
-- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00009/2019 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP e água mineral para suprir as necessidades das Secretarias: Educação; Administração; Assistência Social; Infraestrutura, Esporte e Lazer; Transportes e Agricultura do Município De Massaranduba - PB
-

Nº certificação: OUAZXLU2UOD3BAGDAM/FXA

21/02/2020 - Edição nº 749

Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00001/2020 - Laboratório Paraibano de Análises Clínicas Ltda
-- Homologação - Pregão Presencial Nº 00002/2020 - REDEPHARMA Ltda
-- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00002/2020 - REDEPHARMA Ltda
-- Extrato de Contrato - CT Nº 00022/2020 Pregão Presencial Nº 00010/2019.
-- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00002/2020 - Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma
-

Nº certificação: AKRJF3CQYPI4HLLXEOIGIA

20/02/2020 - Edição nº 748

Resumo: - Decreto n° 004/2020 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Nº certificação: G5OJCOTG0WYGCSN6DWNWWA

20/02/2020 - Edição nº 747

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00010/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
-- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00010/2019 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP e água mineral para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Massaranduba - PB
-

Nº certificação: 9SRMW+FJKBGZYKBTGL0VYQ

19/02/2020 - Edição nº 746

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00003/2020 - Objetiva: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para suprir a necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba - PB;
-- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00010/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
-- Extrato de Contrato - CT Nº 00019/2020 Pregão Presencial nº 00003/2020.
-- Extrato de Contrato - CT Nº 00020/2020 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda
-- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00003/2020 - Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para suprir a necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba - PB;
-- Extrato de Aditivo - 2º Aditivo - CT Nº 00002/2018 - SIM Engenharia Ambiental Eireli
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Nº certificação: CXXZB1QLWF83FLM2SX7HQQ

17/02/2020 - Edição nº 745

Resumo: - Lei N° 400/2020 - Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do município e dá outras providências.
-- Portaria N° 033/2020 - Exonerar, o servidor publico municipal Severino Gomes de Oliveira.
-- Portaria N° 034/2020 - Redistribuir o professor Ricardo de Araújo Agra da Escola Enéas Dias Correia para a Escola Municipal Maria Zeca de Souza, exclusivamente para ajustamento de quadro de pessoal Às necessidades dos serviços, observados sempre o interesse da administração, sem prejuízo de seus vencimentos, por se tratarem de cargos idênticos, e em todos os seus jurídicos e legais efeitos.
-

Nº certificação: MDIB8VOAMD5T4S/FDTUAXQ

13/02/2020 - Edição nº 744

Resumo: • Lei N° 399/2020 - Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: DSHRVHAP3ENQGS9FDUWNPG

13/02/2020 - Edição nº 743

Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00003/2020 - Objetiva: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para suprir a necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba - PB

Nº certificação: NZXESMC0XKALAAVPYHMYQA

11/02/2020 - Edição nº 742

Resumo: - Extrato de Contratos - CT Nº 00018/2020 - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Willams Medeiros Junior

Nº certificação: 5O0P2UVVHFRLF4XEX7A4MW

11/02/2020 - Edição nº 741

Resumo: - Extrato de Contratos - CT Nº 00017/2020 - Adesão a Registro de Preços Nº AD00008/2019 - Ata de Registro de Preços Nº 00038/2019, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 00038/2019 - Willams Medeiros Junior.

Nº certificação: HNB9AK/LP4EZPPHUS2IATA

07/02/2020 - Edição nº 740

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Aquisição de gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar do município de Massaranduba - PB.

Nº certificação: B65PH7ED3PGBJSUW78ULRW

05/02/2020 - Edição nº 739

Resumo: • Extrato de Contrato - CT Nº 00016/2020 Pregão Presencial nº 00021/2018 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda

Nº certificação: KUIWYUPIUVEKONT17M0MIA

05/02/2020 - Edição nº 738

Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00010/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
-- Extrato de Contrato - CT Nº 00011/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
-- Extrato de Contrato - CT Nº 00012/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
-- Extrato de Contrato - CT Nº 00013/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
-- Extrato de Contrato - CT Nº 00014/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
-- Extrato de Contrato - CT Nº 00015/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
-

Nº certificação: 47EZCRC0VDRDGKSVPP7R8A

05/02/2020 - Edição nº 737

Resumo: - Portaria Nº 028/2020 - Dispões Sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.
-- Portaria Nº 029/2020 - Dispões Sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
-- Portaria Nº 030/2020 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
-- Portaria Nº 031/2020 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
-- Portaria Nº 032/2020 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
-

Nº certificação: XQ6SZN0FQAM/LH0CZPVSDA

03/02/2020 - Edição nº 736

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00004/2020 - Aquisição de lubrificantes e filtros para Frota Municipal de Massaranduba - PB.
-- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00015/2019 - Aquisição de produtos de limpeza para a Secretaria de Administração, Educação, Infraestrutura e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.
-- Homologação - Pregão Presencial Nº 00015/2019 - Aquisição de produtos de limpeza para a Secretaria de Administração, Educação, Infraestrutura e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.
-- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00015/2019 - Pregão Presencial nº 00015/2019 - Aquisição de produtos de limpeza para a Secretaria de Administração, Educação, Infraestrutura e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.
-

Nº certificação: /QUGBCSCCO+8Y/XQTELFYW

03/02/2020 - Edição nº 735

Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00009/2020 - Adesão a Registro de Preços Nº AD00001/2020 - Ata de Registro de Preços Nº 00035/2019, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 00035/2019.

Nº certificação: ZDCBWWVNZTJYEZLKTY2SVG
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 734

Resumo: - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00001/2020 - Phelipe e Vasconcelos Informatica Ltda

Nº certificação: EC5HTERCREEMUBB8TUMSTA

30/01/2020 - Edição nº 733

Resumo: - Extrato de Aditivo - 3º Aditivo - Pregão Presencial Nº 00007/2017.

Nº certificação: RI6AEW3KRM6VCTPVK23LQQ

29/01/2020 - Edição nº 732

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00010/2019 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e água mineral para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Massaranduba - PB

Nº certificação: KVH0PX9ICEAAIHZ7XJT56A

29/01/2020 - Edição nº 731

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00009/2019 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e Água Mineral para suprir as necessidades das Secretarias: Educação; Administração; Assistência Social; Infraestrutura, Esporte e Lazer; Transportes e Agricultura do Município de Massaranduba - PB.

Nº certificação: 2OUSU3VQVIXWWX7QWZFBGG

29/01/2020 - Edição nº 730

Resumo: • Extrato de Aditivo - 5º Aditivo - Tomada de Preços Nº 00003/2018.

Nº certificação: MQK7LPIUKQ7T3YPBZI8D5A

28/01/2020 - Edição nº 729

Resumo: - Extrato de Contratos - Pregão Presencial Nº 00011/2019 - Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretarias do Município de Massaranduba - PB

Nº certificação: SZJCH1O55FU8BLEQKDD72A

28/01/2020 - Edição nº 728

Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00007/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00005/2020 - Jose Vitor Lima Santos

Nº certificação: WAN2BWIXMB2MHXWCCCU5MA

27/01/2020 - Edição nº 727

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00003/2020 - Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para suprir a necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba - PB

Nº certificação: HKETQUNBQKCBFHCOCPS7TG

27/01/2020 - Edição nº 726

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00001/2020 - Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para atender a Secretaria de Saúde de Massaranduba - PB
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00002/2020 - Aquisição parcelada de medicamentos de A à Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA.
-- Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00005/2020 - Jose Vitor Lima Santos
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Nº certificação: IMHGBLBEGYYDX0O+OKPZMW

27/01/2020 - Edição nº 725

Resumo: • Extrato de Contrato - CT Nº 00006/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00004/2020 - Jose Leandro Marques Tavares

Nº certificação: ZT40S6082D9T9TUX1XZFJW

24/01/2020 - Edição nº 724

Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00004/2020 - Jose Leandro Marques Tavares

Nº certificação: JTMJFSA54AXR6ZY6XQ6Q5Q

24/01/2020 - Edição nº 723

Resumo: Extrato de Contratos - Pregão Presencial Nº 00004/2019 - Objeto: Aquisição de combustível para diversas secretarias do município de Massaranduba - PB.

Nº certificação: PKCTXAWBL3DFFPBPDZPZQQ

24/01/2020 - Edição nº 722

Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00004/2020 - Dispensa de Licitação Nº DV00003/2020 - Supermix Concreto S/A

Nº certificação: JFZYGBA28VAPQ5A4O/OJHQ

23/01/2020 - Edição nº 721

Resumo: - Aviso de Convocação - Pregão Presencial (SRP) nº 0015/2019 - Apresentação de Nova Documentação de Habilitação

Nº certificação: O6JSQ86/5+5UBP5LQZA0RQ

23/01/2020 - Edição nº 720

Resumo: - Portarias N° 016/2020 ao 027/2020 da Prefeitura Municipal de Massaranduba.
-- Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00003/2020 - Supermix Concreto S/A
-- Gestor e Fiscal do Contrato - Dispensa Nº DV00003/2020 - Objetiva: Execução do piso da quadra coberta com vestiário no distrito de Santa Terezinha - Massaranduba - PB
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Nº certificação: KYFHHX4DWHJUQ/SEROMRNG

23/01/2020 - Edição nº 719

Resumo: - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 00016/2019 - Objeto: Aquisição de fogos de artificios para suprir os eventos da secretaria de cultura do municipio.
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Nº certificação: 612HMYCZTW2KQLGBTB1LDQ

22/01/2020 - Edição nº 718

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00016/2019 - Objetiva: Aquisição de fogos de artifícios para suprir os eventos da Secretaria de Cultura do Município.

Nº certificação: DN8NKJ8FXL82S5RRSC+J4A

21/01/2020 - Edição nº 717

Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00016/2019 - Objetiva: Aquisição de fogos de Artificios para suprir os eventos da Secretaria de Cultura do Município.

Nº certificação: MU5AYXPYDXHF6ZKVRRKRAW

17/01/2020 - Edição nº 716

Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00001/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00001/2020 - Leandro de Souza Paiva
-- Extrato de Contrato - CT Nº 00002/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00002/2020 - Benjamim Barboza Pereira
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Nº certificação: G7W2YD+VGPDSUVE1W18BKA

16/01/2020 - Edição nº 715

Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00001/2020 - Leandro de Souza Paiva
-- Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00002/2020 - Benjamim Barboza Pereira
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Nº certificação: IQQFRC3HNOWJRSTMKGXJNG

13/01/2020 - Edição nº 714

Resumo: - Portaria N° 015/2020 - Ato de Nomeação - Nomear Maria Suely Cosme Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Ação Social.

Nº certificação: PWFJZWTR4IWTJZ0V7HGDOA

13/01/2020 - Edição nº 713

Resumo: - Portaria N° 002/2020 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e dá outras providências.
-- Portaria N° 012/2020 - Ato de Exoneração - A pedido de Claudemir Alves de Sousa, este Gabinete procede a exoneração do cargo Comissionado de Secretário de Saúde.
-- Portaria N° 013/2020 - Ato de Exoneração - Exonera Ana Lucia Barros Oliveira
-- Portaria N° 014/2020 - Ato de Nomeação - Nomear Ana Lucia de Barros Oliveira
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Nº certificação: VB1W86L+HOVEZ2C5IUFCNG

10/01/2020 - Edição nº 712

Resumo: - Lei N° 396/2019 de 15 de novembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
-- Portaria N° 001/2020, 06 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: W72PAIXX0AG+79VOUEAJSG

09/01/2020 - Edição nº 711

Resumo: - Decreto Legislativo N° 002/2019, de 23 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba, relativas ao exercício financeiro de 2015.
-- Decreto Legislativo N° 003/2019, de 20 de dezembro de 2019 - Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba-PB, de responsabilidade do Sr. Paulo Fracinette de Oliveira, na qualidade de prefeito e ordenador de despesas do Município de Massaranduba/PB, relativa ao exercício financeiro de 2017. lncluídas as Contas do Fundo Municipal de Saúde, de responsabilidade do Sr. Claudemir Alves de Souza e dá outras providências.
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Nº certificação: A7CR4FNCTOOFSGMNOGWPIQ

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