Prefeitura Municipal de Massaranduba

Diário Oficial

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 813

  Resumo: • Decreto N. 025, de 29 de maio de 2020 - Dispõe Sobre antecipação excepcional de Feriados Municipal, Estadual e Federal, bem como, estabelece novas medidas de combate ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: Q/J9PJKXKYD92APBQAFS5W

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  28/05/2020 - Edição nº 812

  Resumo: - Extrato de Aditivo - CT Nº 00048/2019 Pregão Presencial Nº 00003/2019 - Natan Medeiros Silva

  Nº certificação: JJJZ3SPN2KLG0VBOWNKHCG

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  28/05/2020 - Edição nº 811

  Resumo: • Extrato de Aditivo - 1º Aditivo - CT Nº 00049/2019 - Suzete da Silva Ferreira

  Nº certificação: YM9GPWNBH+IA0YMZTRMKGG

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  27/05/2020 - Edição nº 810

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00006/2020 - Aquisição de medicamentos para atenção básica para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: QXVHWS3I/FBXK6LN4PFT8Q

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  27/05/2020 - Edição nº 809

  Resumo: - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00006/2020 - CCS Gráfica e Editora Comercio e Serviços Ltda

  Nº certificação: X2BZHYXAMZFH2EN2RNCANW

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  27/05/2020 - Edição nº 808

  Resumo: - Portaria N° 066/2020 - Ficam nomeados o(a) presidente, o(a) vice-presidente e os membros do novo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Massaranduba – PB.
  -- Extrato de Contrato - Adesão a Registro de Preços Nº AD00005/2020 - Ata de Registro de Preços Nº 031/2019, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 028/2019, Realizado pelo Prefeitura Municipal de Igarassu - PE - CT Nº 00044/2020 - CCS Gráfica e Editora Comercio e Serviços Ltda
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  Nº certificação: DWTVMCEBHPMAMWXE2OE7UA

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  27/05/2020 - Edição nº 807

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00043/2020 - 27.05.2020 - Adesão a Registro de Preços Nº AD00004/2020 - Ata de Registro de Preços Nº 06023/2019, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 0.6.023/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Monteiro - Papelaria Rocha Ltda

  Nº certificação: 9+CDDBHQIOVTLTRDKIMNEG

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  26/05/2020 - Edição nº 806

  Resumo: - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00004/2020 - Objetiva: Sistema de registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, de forma parcelada.

  Nº certificação: KM+9GYB2TZ9+GSSGH1DF4G

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  25/05/2020 - Edição nº 805

  Resumo: • Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: LQZO1RYC2H0ARML22LOFQW

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  21/05/2020 - Edição nº 804

  Resumo: • Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00005/2020 - Objetiva: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de impressos e outros materiais gráficos.

  Nº certificação: BGW0GI0ENYSZD/LNKJP0ZG

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  20/05/2020 - Edição nº 803

  Resumo: - Extrato de Aditivo - 1º Aditivo - CT Nº 00028/2019 - Inexigibilidade Nº IN00008/2019 - Lucilio José dos Santos Vieira

  Nº certificação: UUXT2VYZ0PI/1SHW9Q3USG

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  19/05/2020 - Edição nº 802

  Resumo: • Decreto N° 024/2020 - Dispõe sobre prorrogação dos efeitos dos Decretos Municipais Nº 007/2020, 008/2020, 009/2020, 015/2020 e 019/2020, e estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: D8FHF9LSR6WWMG+A+IV6UG

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  12/05/2020 - Edição nº 801

  Resumo: • Decreto N. 023, de 12 de maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da rede pública municipal de ensino, do regime especial como medida preventiva à disseminação da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: VXHWKWTZJ8CA02UWKGFGZQ

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  12/05/2020 - Edição nº 800

  Resumo: - Extrato de Aditivo - CT Nº 00036/2018 - 2º Aditivo - Pregão Presencial Nº 00006/2018 - SRL Pereira ME

  Nº certificação: ULAZKHYRWJUAO7IZJ97SDQ

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  11/05/2020 - Edição nº 799

  Resumo: - Extrato de Aditivo - CT Nº 00072/2018 - 6º Aditivo - Tomada de Preços Nº 00003/2018 - Empreiteira Tavarense Eireli

  Nº certificação: RP7GJS+EGNQ8WYASRPM8BW

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  11/05/2020 - Edição nº 798

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00042/2020 - Dispensa de Licitação Nº DP00008/202 - Multimidia Impressão e Com. de Material Publicitario Eireli.

  Nº certificação: GPVNIBWLI4PL/QCTUB6DQQ

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  06/05/2020 - Edição nº 797

  Resumo: - Notificação - Processo: Inexigibilidade Nº IN00004/2020.
  -- Extrato de Rescisão Contratual - Inexigibilidade Nº IN00004/2020 - CT Nº 00037/2020 - F3 Entretenimento, Locações e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: GBE1DZIIRVTVITTJQ456IW

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  06/05/2020 - Edição nº 796

  Resumo: - Decreto N° 020/2020 - Decreta feriado e ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências.
  -- Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00008/2020 - Multimidia Impressao e Com. de Material Publicitario Eireli
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  Nº certificação: /RPJD4C+NLWERYS9X9IBSG

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  05/05/2020 - Edição nº 795

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT N° 00040/2020 - Dispensa de Licitação Nº DP00007/2020 - Coroa Comercio e Fracionamento de Cereais Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT N° 00041/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00007/2020 - Vilmar Nobrega de Sousa
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  Nº certificação: AMPV36PSLWME/ME/V3FZZW

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  04/05/2020 - Edição nº 794

  Resumo: • Decreto N° 019/2020 - Dispõe sobre prorrogação da validade dos efeitos dos Decretos Municipais Nº 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 015/2020, e estabelece novas medidas de combate ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: R4FFZ3P1Q2KVPFDK50D1EA

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• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 793

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00007/2020 - Aquisição em caráter emergencial de gêneros alimentícios para doação de cestas básicas, para as famílias em estado de vulnerabilidade social.

  Nº certificação: UEYMSUHE739IFRSRQ3BCPQ

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  17/04/2020 - Edição nº 792

  Resumo: - Decreto n°. 015, de 15 de abril de 2020 - Dispõe sobre Prorrogação da validade dos efeitos dos Decretos Municipais N° 007/2020, 008/2020 e 009/2020, e estabelece novas medidas de combate ao Contagio Pelo Novo Coronavírus (COVlD-19).

  Nº certificação: OSW9MVZVDZOKG+V/U+F5CA

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  17/04/2020 - Edição nº 791

  Resumo: - Notificação - Processo: Inexigibilidade Nº IN00002/2020.
  -- Notificação - Processo: Inexigibilidade Nº IN00003/2020
  -- Notificação - Processo: Inexigibilidade Nº IN00005/2020.
  -- Notificação - Processo: Inexigibilidade Nº IN00006/2020.
  -- Notificação - Processo: Inexigibilidade Nº IN00007/2020.
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  Nº certificação: +VTCOZ4ZFCRUPOTNZK1SXA

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  16/04/2020 - Edição nº 790

  Resumo: - Errata - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 00039/2020-CPL - Processo Administrativo Nº 200323DP0000 - Dispensa Nº DP00006/2020

  Nº certificação: GNHTB8C3LDL/7KOQY8LRHA

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  16/04/2020 - Edição nº 789

  Resumo: - Extrato de Aditivo - CT Nº 00059/2017 - 3º Aditivo - Pregão Presencial Nº 00017/2017.

  Nº certificação: TGIXJBSYJ4I7Y/TLLC7PKQ

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  15/04/2020 - Edição nº 788

  Resumo: - Decreto N° 013/2020 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-prefeito Dr. João Ribeiro e outras providências.

  Nº certificação: NFJJ+BRYFDW7L8EG9VIEDW

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  13/04/2020 - Edição nº 787

  Resumo: - Decreto N° 012/2020 - Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Chefe de Gabinete Tarciso Francisco de Andrade e adota outras providências.

  Nº certificação: VGEMZX+99B507DCYWAU7MG

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  09/04/2020 - Edição nº 786

  Resumo: - Extrato de Rescisão Contratual - CT Nº 00033/2020 Inexigibilidade Nº IN00006/2020 - Henry Freitas Produções Artística Ltda
  -- Extrato de Rescisão Contratual - CT Nº 00034/2020 - Inexigibilidade Nº IN00007/2020 - Leonam Jose Quirino de Sousa Junior
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  Nº certificação: D7HRNKMNYH6HVANBNLSB+W

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  09/04/2020 - Edição nº 785

  Resumo: - Extrato de Rescisão Contratual - CT Nº 00032/2020 Inexigibilidade Nº IN00005/2020 - Jose Amazan Silva

  Nº certificação: ETLBRF50HCIEKKSI2MVXMG

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  09/04/2020 - Edição nº 784

  Resumo: • Extrato de Rescisão Contratual - CT Nº 00029/2020 CT Nº 00029/2020 - Edvania Rufino Duarte

  Nº certificação: BSEHROAGXE/SQVHDJJ7G/Q

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  09/04/2020 - Edição nº 783

  Resumo: - Extrato de Rescisão Contratual - CT Nº 00028/2020 - Inexigibilidade Nº IN00002/2020 - Luan Forro Estilizado Shows Eventos e Serviços Ltda

  Nº certificação: IZ0JLGR5GGFLHSRO7RS/NQ

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  08/04/2020 - Edição nº 782

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00039/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00006/2020 - Welington Oliveira de Araujo Nunes - WL Comercio

  Nº certificação: AVSEYEFYOTX5YY75QYSJSQ

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  07/04/2020 - Edição nº 781

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00006/2020 - Objetiva: Aquisição em caráter emergencial de material de limpeza em geral e pesada para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba - PB

  Nº certificação: LXWEPNFZPV05PHGEX0PIRA

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  03/04/2020 - Edição nº 780

  Resumo: - Extrato de Aditivo - CT Nº 00008/2019 - 1º Aditivo - Consultoria Brasil Fiscal Ltda

  Nº certificação: WKFTAQ8UXQ5LWBO9EXP0ZA

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  03/04/2020 - Edição nº 779

  Resumo: • Decreto N. 010, de 02 de abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Nº. 101/2000, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas do município de massaranduba, estabelecendo medidas de auxílios sociais e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: 6DDVBKYJ1Y/VLYEVJAE8BW

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  02/04/2020 - Edição nº 778

  Resumo: Decreto nº. 009/2020.
  -Portaria nº. 056/2020 - Ato de exoneração.
  -Portaria nº. 057/2020 - Ato de exoneração.
  -Portaria nº. 058/2020 - Ato de nomeação.
  -Portaria nº. 059/2020 - Ato de nomeação.
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  Nº certificação: 0UFKWFHLSHQK+VH6IZZR1A

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 777

  Resumo: - Portaria N° 035/2020, 13 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 036/2020, 13 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 037/2020, 13 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 038/2020, 13 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 039/2020, 13 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 040/2020, 13 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 041/2020, 13 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 042/2020, 13 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 043/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 044/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 045/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 046/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 047/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 048/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 049/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 050/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 051/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 052/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 053/2020, 20 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: 3QCB+7JYACO4MBSPT3VN1A

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  24/03/2020 - Edição nº 776

  Resumo: • Lei Nº 401/2020 - Cria Programa Municipal de Distribuição Cestas Básicas (Beneficio Eventual) de Caráter Assistencial e Emergencial para às Famílias Carentes e Família com filhos matriculados na Rede de Ensino Municipal dá Providencias.

  Nº certificação: M9VLYB4BD+HMNWI+9AAL2Q

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  23/03/2020 - Edição nº 775

  Resumo: - Decreto N° 008/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração publica direta, de medidas temporárias e Emergenciais de prevenção de contagio pelo COVID-19 (novo coronavirus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal, e da outras providencias.

  Nº certificação: KMY4GPQUZ4M9CUBOPCWMBG

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  20/03/2020 - Edição nº 774

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00036/2020 - Adesão a Registro de Preços Nº AD00003/2020 - Ata do Registro De Preços Nº 00002/2019, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 000017/2019 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00038/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00008/2020 - Johnson Abrantes - Sociedade De Advogados
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  Nº certificação: G8FZFDXONPQZRJSXJK4ZFW

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  19/03/2020 - Edição nº 773

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00008/2020 - Sociedade de Advogados

  Nº certificação: A93LK7BFK87AAMRKRBCHIQ

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  19/03/2020 - Edição nº 772

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00037/2020 - 19.03.2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00004/2020 - F3 Entreterimento, Locações e Serviços Ltda
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  Nº certificação: HIZOSUXVRSJU1U3ABRJMLA

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  18/03/2020 - Edição nº 771

  Resumo: • Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00004/2020 - F3 Entreterimento, Locações e Serviços Ltda
  -• Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00003/2020 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda
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  Nº certificação: I7UJX3PJZ8HLJJV2S4YDPG

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  17/03/2020 - Edição nº 770

  Resumo: Decreto N° 007 de 17 de Março de 2020 - Decreta situação de emergência no município de Massaranduba ante ao contexto de decretação de emergência em saúde pública de interesse nacional pelo ministério da saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo coronavíruas definida pela organização municipal de saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: NUHMSAMNJXWGZJEYWIAKDA

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  16/03/2020 - Edição nº 769

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00035/2020 Pregão Presencial Nº 00028/2019 - Andre Braulio Japiassu Neto

  Nº certificação: 6BS+QF6BDZKMGGHOR2UDCQ

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  13/03/2020 - Edição nº 768

  Resumo: - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00002/2020 - Objetiva: Aquisição de material elétrico

  Nº certificação: PSCXEY79JHGPXFSZXINXWQ

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  11/03/2020 - Edição nº 767

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00034/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00007/2020 - Leonam Jose Quirino de Sousa Junior

  Nº certificação: E8Z5BMCOV0V4129DICLNXA

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  10/03/2020 - Edição nº 766

  Resumo: • Extrato de Contrato - CT N° 00030/2020 Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Maria do Socorro Santos Basilio
  -• Extrato de Contrato - CT N° 00031/2020 Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Welington Oliveira de Araujo Nunes - WL Comercio
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  Nº certificação: DI7XJ+HFDMURFGHIUVQDMW

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  10/03/2020 - Edição nº 765

  Resumo: • Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00007/2020 - Objetiva: Contratação de shows artísticos musicais para o evento da Festa de Emancipação Política à se realizar em praça pública nos dias 09 e 10 de maio de 2020 no município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: RARQOBDGHO87DSLFLBMLHG

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  10/03/2020 - Edição nº 764

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00033/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00006/2020 - Henry Freitas Produções Artística Ltda

  Nº certificação: TA8STCLABUVPC3Y9X9VAZA

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  09/03/2020 - Edição nº 763

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00006/2020 - Henry Freitas Produções Artística Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00028/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº IN00002/2020 - Luan Forro Estilizado Shows Eventos e Serviços Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00029/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº IN00003/2020 - Edvania Rufino Duarte
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  Nº certificação: W8RANXUDH8KWUZCAKGPTFQ

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  09/03/2020 - Edição nº 762

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00032/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº IN00005/2020 - Jose Amazan Silva

  Nº certificação: H66EM9EKKWXRNWFQPM//VQ

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  06/03/2020 - Edição nº 761

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00023/2020 Pregão Presencial nº 00001/2020 - Laboratório Paraibano de Análises Clínicas Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00024/2020 Pregão Presencial nº 00001/2020 - SRL Pereira ME
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  Nº certificação: DVKXMSJNFFYP6SIE7CS33Q

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  06/03/2020 - Edição nº 760

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Massaranduba - PB.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00027/2020 Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00004/2020.
  -- Gestor e Fiscal do Contrato - Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Massaranduba - PB.
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00005/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Massaranduba - PB
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  Nº certificação: NAHIPVKY3CYCIGGOZR1YYQ

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  05/03/2020 - Edição nº 759

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Massaranduba - PB.
  -- Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00005/2020 - Contratação de shows artísticos musicais para o evento da festa de emancipação política à se realizar em praça pública nos dias 09 e 10 de maio de 2020 no município de Massaranduba- PB.
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  Nº certificação: YT/VIKK5N9FJKTF5XHIZNG

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  04/03/2020 - Edição nº 758

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00003/2020 - Edvania Rufino Duarte

  Nº certificação: 1YLZKFSSSZJP4JR9FVR99G

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  04/03/2020 - Edição nº 757

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00004/2020 - Aquisição de lubrificantes e filtros para Frota Municipal de Massaranduba - PB
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00004/2020 - Aquisição de lubrificantes e filtros para Frota Municipal de Massaranduba - PB
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  Nº certificação: BG5UJ0OZKSMCNFJGYU8TCW

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  03/03/2020 - Edição nº 756

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00002/2020 - Luan Forro Estilizado Shows Eventos e Serviços Ltda
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00004/2020 - SOUZAUTO Lub. Comércio de Lubrificantes Ltda - EPP
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  Nº certificação: FWUPIZLCQLWZPBNIRDAO0Q

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  03/03/2020 - Edição nº 755

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00026/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº IN00001/2020 - CONPLAN Serv de Contabilidade e Planejamento Orç. Ltda

  Nº certificação: E940MROUZE3LTLDDB/8UNA

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  02/03/2020 - Edição nº 754

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00001/2020 - Objetiva: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnicos Especializados em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2020

  Nº certificação: F2QMKLX8KKL+SWV6BAB4NQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 753

  Resumo: - Portaria Nº 002/2020, Massaranduba, PB, 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a convocação do 2º Suplente do Conselho Tutelar do município de Massaranduba – PB e dá providências.
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  Nº certificação: 92JWMNOTT07FXOK5BIQT5Q

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  28/02/2020 - Edição nº 752

  Resumo: - Aviso de Licitação - Chamada Pública de Compra Nº 00001/2020 - Objetivando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

  Nº certificação: +VHT0VOZ9G97HCLZWJJUXQ

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  28/02/2020 - Edição nº 751

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00001/2020 - Laboratório Paraibano Deanálises Clínicas Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00025/2020 - Pregão Presencial nº 00009/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
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  Nº certificação: 3GQNQMZ09SSND65IQX8QSQ

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  27/02/2020 - Edição nº 750

  Resumo: - Portaria N° 001/2020, 21 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a convocação do 1° suplente do Conselho Tutelar do Município de Massaranduba - PB e dá outras providências.
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 00009/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00009/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00021/2020 Pregão Presencial Nº 00002/2020 - REDEPHARMA Ltda
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00009/2019 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP e água mineral para suprir as necessidades das Secretarias: Educação; Administração; Assistência Social; Infraestrutura, Esporte e Lazer; Transportes e Agricultura do Município De Massaranduba - PB
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  Nº certificação: OUAZXLU2UOD3BAGDAM/FXA

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  21/02/2020 - Edição nº 749

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00001/2020 - Laboratório Paraibano de Análises Clínicas Ltda
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 00002/2020 - REDEPHARMA Ltda
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00002/2020 - REDEPHARMA Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00022/2020 Pregão Presencial Nº 00010/2019.
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00002/2020 - Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma
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  Nº certificação: AKRJF3CQYPI4HLLXEOIGIA

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  20/02/2020 - Edição nº 748

  Resumo: - Decreto n° 004/2020 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

  Nº certificação: G5OJCOTG0WYGCSN6DWNWWA

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  20/02/2020 - Edição nº 747

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00010/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00010/2019 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP e água mineral para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Massaranduba - PB
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  Nº certificação: 9SRMW+FJKBGZYKBTGL0VYQ

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  19/02/2020 - Edição nº 746

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00003/2020 - Objetiva: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para suprir a necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba - PB;
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00010/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00019/2020 Pregão Presencial nº 00003/2020.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00020/2020 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00003/2020 - Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para suprir a necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba - PB;
  -- Extrato de Aditivo - 2º Aditivo - CT Nº 00002/2018 - SIM Engenharia Ambiental Eireli
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  Nº certificação: CXXZB1QLWF83FLM2SX7HQQ

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  17/02/2020 - Edição nº 745

  Resumo: - Lei N° 400/2020 - Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do município e dá outras providências.
  -- Portaria N° 033/2020 - Exonerar, o servidor publico municipal Severino Gomes de Oliveira.
  -- Portaria N° 034/2020 - Redistribuir o professor Ricardo de Araújo Agra da Escola Enéas Dias Correia para a Escola Municipal Maria Zeca de Souza, exclusivamente para ajustamento de quadro de pessoal Às necessidades dos serviços, observados sempre o interesse da administração, sem prejuízo de seus vencimentos, por se tratarem de cargos idênticos, e em todos os seus jurídicos e legais efeitos.
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  Nº certificação: MDIB8VOAMD5T4S/FDTUAXQ

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  13/02/2020 - Edição nº 744

  Resumo: • Lei N° 399/2020 - Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: DSHRVHAP3ENQGS9FDUWNPG

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  13/02/2020 - Edição nº 743

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00003/2020 - Objetiva: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para suprir a necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: NZXESMC0XKALAAVPYHMYQA

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  11/02/2020 - Edição nº 742

  Resumo: - Extrato de Contratos - CT Nº 00018/2020 - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Willams Medeiros Junior

  Nº certificação: 5O0P2UVVHFRLF4XEX7A4MW

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  11/02/2020 - Edição nº 741

  Resumo: - Extrato de Contratos - CT Nº 00017/2020 - Adesão a Registro de Preços Nº AD00008/2019 - Ata de Registro de Preços Nº 00038/2019, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 00038/2019 - Willams Medeiros Junior.

  Nº certificação: HNB9AK/LP4EZPPHUS2IATA

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  07/02/2020 - Edição nº 740

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Aquisição de gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar do município de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: B65PH7ED3PGBJSUW78ULRW

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  05/02/2020 - Edição nº 739

  Resumo: • Extrato de Contrato - CT Nº 00016/2020 Pregão Presencial nº 00021/2018 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda

  Nº certificação: KUIWYUPIUVEKONT17M0MIA

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  05/02/2020 - Edição nº 738

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00010/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00011/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00012/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00013/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00014/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00015/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
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  Nº certificação: 47EZCRC0VDRDGKSVPP7R8A

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  05/02/2020 - Edição nº 737

  Resumo: - Portaria Nº 028/2020 - Dispões Sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.
  -- Portaria Nº 029/2020 - Dispões Sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 030/2020 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 031/2020 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 032/2020 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
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  Nº certificação: XQ6SZN0FQAM/LH0CZPVSDA

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  03/02/2020 - Edição nº 736

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00004/2020 - Aquisição de lubrificantes e filtros para Frota Municipal de Massaranduba - PB.
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00015/2019 - Aquisição de produtos de limpeza para a Secretaria de Administração, Educação, Infraestrutura e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 00015/2019 - Aquisição de produtos de limpeza para a Secretaria de Administração, Educação, Infraestrutura e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00015/2019 - Pregão Presencial nº 00015/2019 - Aquisição de produtos de limpeza para a Secretaria de Administração, Educação, Infraestrutura e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.
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  Nº certificação: /QUGBCSCCO+8Y/XQTELFYW

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  03/02/2020 - Edição nº 735

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00009/2020 - Adesão a Registro de Preços Nº AD00001/2020 - Ata de Registro de Preços Nº 00035/2019, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 00035/2019.

  Nº certificação: ZDCBWWVNZTJYEZLKTY2SVG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 734

  Resumo: - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00001/2020 - Phelipe e Vasconcelos Informatica Ltda

  Nº certificação: EC5HTERCREEMUBB8TUMSTA

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  30/01/2020 - Edição nº 733

  Resumo: - Extrato de Aditivo - 3º Aditivo - Pregão Presencial Nº 00007/2017.

  Nº certificação: RI6AEW3KRM6VCTPVK23LQQ

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  29/01/2020 - Edição nº 732

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00010/2019 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e água mineral para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: KVH0PX9ICEAAIHZ7XJT56A

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  29/01/2020 - Edição nº 731

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00009/2019 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e Água Mineral para suprir as necessidades das Secretarias: Educação; Administração; Assistência Social; Infraestrutura, Esporte e Lazer; Transportes e Agricultura do Município de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: 2OUSU3VQVIXWWX7QWZFBGG

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  29/01/2020 - Edição nº 730

  Resumo: • Extrato de Aditivo - 5º Aditivo - Tomada de Preços Nº 00003/2018.

  Nº certificação: MQK7LPIUKQ7T3YPBZI8D5A

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  28/01/2020 - Edição nº 729

  Resumo: - Extrato de Contratos - Pregão Presencial Nº 00011/2019 - Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretarias do Município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: SZJCH1O55FU8BLEQKDD72A

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  28/01/2020 - Edição nº 728

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00007/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00005/2020 - Jose Vitor Lima Santos

  Nº certificação: WAN2BWIXMB2MHXWCCCU5MA

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  27/01/2020 - Edição nº 727

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00003/2020 - Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para suprir a necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: HKETQUNBQKCBFHCOCPS7TG

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  27/01/2020 - Edição nº 726

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00001/2020 - Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para atender a Secretaria de Saúde de Massaranduba - PB
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00002/2020 - Aquisição parcelada de medicamentos de A à Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA.
  -- Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00005/2020 - Jose Vitor Lima Santos
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  Nº certificação: IMHGBLBEGYYDX0O+OKPZMW

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  27/01/2020 - Edição nº 725

  Resumo: • Extrato de Contrato - CT Nº 00006/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00004/2020 - Jose Leandro Marques Tavares

  Nº certificação: ZT40S6082D9T9TUX1XZFJW

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  24/01/2020 - Edição nº 724

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00004/2020 - Jose Leandro Marques Tavares

  Nº certificação: JTMJFSA54AXR6ZY6XQ6Q5Q

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  24/01/2020 - Edição nº 723

  Resumo: Extrato de Contratos - Pregão Presencial Nº 00004/2019 - Objeto: Aquisição de combustível para diversas secretarias do município de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: PKCTXAWBL3DFFPBPDZPZQQ

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  24/01/2020 - Edição nº 722

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00004/2020 - Dispensa de Licitação Nº DV00003/2020 - Supermix Concreto S/A

  Nº certificação: JFZYGBA28VAPQ5A4O/OJHQ

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  23/01/2020 - Edição nº 721

  Resumo: - Aviso de Convocação - Pregão Presencial (SRP) nº 0015/2019 - Apresentação de Nova Documentação de Habilitação

  Nº certificação: O6JSQ86/5+5UBP5LQZA0RQ

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  23/01/2020 - Edição nº 720

  Resumo: - Portarias N° 016/2020 ao 027/2020 da Prefeitura Municipal de Massaranduba.
  -- Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00003/2020 - Supermix Concreto S/A
  -- Gestor e Fiscal do Contrato - Dispensa Nº DV00003/2020 - Objetiva: Execução do piso da quadra coberta com vestiário no distrito de Santa Terezinha - Massaranduba - PB
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  Nº certificação: KYFHHX4DWHJUQ/SEROMRNG

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  23/01/2020 - Edição nº 719

  Resumo: - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 00016/2019 - Objeto: Aquisição de fogos de artificios para suprir os eventos da secretaria de cultura do municipio.
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  Nº certificação: 612HMYCZTW2KQLGBTB1LDQ

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  22/01/2020 - Edição nº 718

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00016/2019 - Objetiva: Aquisição de fogos de artifícios para suprir os eventos da Secretaria de Cultura do Município.

  Nº certificação: DN8NKJ8FXL82S5RRSC+J4A

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  21/01/2020 - Edição nº 717

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00016/2019 - Objetiva: Aquisição de fogos de Artificios para suprir os eventos da Secretaria de Cultura do Município.

  Nº certificação: MU5AYXPYDXHF6ZKVRRKRAW

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  17/01/2020 - Edição nº 716

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00001/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00001/2020 - Leandro de Souza Paiva
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00002/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00002/2020 - Benjamim Barboza Pereira
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  Nº certificação: G7W2YD+VGPDSUVE1W18BKA

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  16/01/2020 - Edição nº 715

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00001/2020 - Leandro de Souza Paiva
  -- Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00002/2020 - Benjamim Barboza Pereira
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  Nº certificação: IQQFRC3HNOWJRSTMKGXJNG

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  13/01/2020 - Edição nº 714

  Resumo: - Portaria N° 015/2020 - Ato de Nomeação - Nomear Maria Suely Cosme Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Ação Social.

  Nº certificação: PWFJZWTR4IWTJZ0V7HGDOA

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  13/01/2020 - Edição nº 713

  Resumo: - Portaria N° 002/2020 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e dá outras providências.
  -- Portaria N° 012/2020 - Ato de Exoneração - A pedido de Claudemir Alves de Sousa, este Gabinete procede a exoneração do cargo Comissionado de Secretário de Saúde.
  -- Portaria N° 013/2020 - Ato de Exoneração - Exonera Ana Lucia Barros Oliveira
  -- Portaria N° 014/2020 - Ato de Nomeação - Nomear Ana Lucia de Barros Oliveira
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  Nº certificação: VB1W86L+HOVEZ2C5IUFCNG

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  10/01/2020 - Edição nº 712

  Resumo: - Lei N° 396/2019 de 15 de novembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -- Portaria N° 001/2020, 06 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: W72PAIXX0AG+79VOUEAJSG

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  09/01/2020 - Edição nº 711

  Resumo: - Decreto Legislativo N° 002/2019, de 23 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba, relativas ao exercício financeiro de 2015.
  -- Decreto Legislativo N° 003/2019, de 20 de dezembro de 2019 - Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba-PB, de responsabilidade do Sr. Paulo Fracinette de Oliveira, na qualidade de prefeito e ordenador de despesas do Município de Massaranduba/PB, relativa ao exercício financeiro de 2017. lncluídas as Contas do Fundo Municipal de Saúde, de responsabilidade do Sr. Claudemir Alves de Souza e dá outras providências.
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  Nº certificação: A7CR4FNCTOOFSGMNOGWPIQ

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