1952

Prefeitura Municipal de Massaranduba

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Última atualização: 11 agosto 2023 às 21:51:02
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Prefeitura Municipal de
Massaranduba



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
15/04/2024 1767 DECRETO Nº. 04, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 029/2024 A Nº. 044/2024.
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Prefeitura Municipal de Massaranduba Segunda
12/04/2024 1766 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00022/2024. Prefeitura Municipal de Massaranduba Sexta-f
11/04/2024 1765 DECRETO Nº 03/2024
-PORTARIA Nº 028/2024
Prefeitura Municipal de Massaranduba Esta ed
09/04/2024 1764 PORTARIA Nº. 026/2024
-PORTARIA Nº. 027/2024
-
Prefeitura Municipal de Massaranduba 1 Terca
08/04/2024 1763 PORTARIA Nº 19/2024
-PORTARIA Nº 20/2024
-PORTARIA Nº 21/2024
-PORTARIA Nº 22/2024
-PORTARIA Nº 23/2024
-PORTARIA Nº 24/2024
-PORTARIA Nº 25/2024
Prefeitura Municipal de Massaranduba Segunda
04/04/2024 1762 DECRETO Nº 02/2024
-PORTARIA Nº 18/2024
Prefeitura Municipal de Massaranduba Quinta-
03/04/2024 1761 PORTARIA Nº 17/2024
-
Prefeitura Municipal de Massaranduba Quarta-
01/04/2024 1760 DECRETO Nº 01/2024 .
-PORTARIA Nº 014/2024
-PORTARIA Nº 015/2024
Prefeitura Municipal de Massaranduba Segunda
01/04/2024 1759 TERMO DE POSSE DE PREFEITO
-TERMO DE POSSE DE VICE-PREFEITO
-PORTARIAS Nº 01/2024 AO 13/2024
-
-
Prefeitura Municipal de Massaranduba Segunda
31/03/2024 1758 PORTARIA Nº 019/2024 DISPOE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAUDE
-PORTARIA Nº. 020/2024 DISPOE SOBRE LICENÇA PREMIO DE SERVIDORA DA SAUDE DO MUNICIPIO
-PORTARIA Nº. 021/2054 A 045/2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PB
Prefeitura Municipal de Massaranduba Domingo
30/03/2024 1757 PORTARIA N 017 2024 READAPTACAO DO SERVIDOR PUBLICO CARLOS ALBERTO DE SOUSA
-PORTARIA N 018/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ELIETE MENDONCA DA SILVA FELICIANO
-NOTIFICAÇÃO DE POSSE PARA CARGOS PUBLICO AO SR. JOÃO COSTA DE SOUSA
-NOTIFICAÇÃO DE POSSE PARA CARGOS PUBLICO AO SR. CARLOS ALBERTO AGRA.
-RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 00120/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024.
-ERRATA DA LEI MUNICIPAL 056/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 450/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES E DUNCIONAMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prefeitura Municipal de Massaranduba Sbado .
28/03/2024 1756 REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE REABILITAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA -PB. Prefeitura Municipal de Massaranduba Quinta-
28/03/2024 1755 LEI N 056/2024 DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA AREA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PB.
-PORTARIA N. 016/2024 COMISSÃO DE TRANSICAO DE CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA - PB.
NG+UIK7TLSBXIU/XUMFQCA
27/03/2024 1754 EXTRATO DE ADITIVO - 1º ADITIVO CT Nº 00002/2024 HP9GCT1FZHHW12ZJC3A87A
27/03/2024 1753 DECRETO N. 007/2024 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DURANTE AS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA DE 2024 M9EYDASHB0XEML+DQ1LLTG
23/03/2024 1752 DECRETO Nº 006/2024- DECRETA EXPEDIENTE INTERNO PARA OS SERVIDORES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. +O3GOUB0UC5VFVATK5YALQ
20/03/2024 1751 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 00119/2024
-AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024
/DGKRMLMYWZJXAQE/A+GYQ
19/03/2024 1750 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2024
-GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00013/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 00118/2024
PID1GAN7WSA+IT7OYIVPKW
16/03/2024 1749 EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 00117/2024.
-RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2024.
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00ZKJH4TJVXV71VMB24WRA
07/03/2024 1748 LEI N 448/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS E PEDREIROS,
-LEI N. 449/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REAJUSTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 371/2017.
-LEI N. 451/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE Á ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - PB
-LEI N 452/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO.
-LEI N. 453/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO DE 2024 PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS
-LEI N. 454/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS DENOMINAÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-EXTRATO DE ADITIVO - 2º ADITIVO CT Nº 00150/2022
Prefeitura Municipal de Massaranduba Esta ed
06/03/2024 1747 EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO - CT Nº 00132/2023 Prefeitura Municipal de Massaranduba Quarta-
05/03/2024 1746 PORTARIA N. 015/2024- CONCEDE LICENCA PREMIO A JOSILENE SILVA DE SOUSA.
-PORTARIA N. 016/2024- NOMEIA MIKAELE SILVA DE ARRUDA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA – PB.
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Prefeitura Municipal de Massaranduba Terca-f
01/03/2024 1745 DECRETO 0025/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR 2024 Prefeitura Municipal de Massaranduba Sexta-f
29/02/2024 1744 ERRATA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO QUALIFICADA DE USO - BOX Nº 40 Prefeitura Municipal de Massaranduba Quinta-
28/02/2024 1743 EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 00015/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2023. Prefeitura Municipal de Massaranduba Quarta-
28/02/2024 1742 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 00014/2024
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Prefeitura Municipal de Massaranduba Quarta-
27/02/2024 1741 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2024 Prefeitura Municipal de Massaranduba Terca-f
26/02/2024 1740 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024 Prefeitura Municipal de Massaranduba Segunda
26/02/2024 1739 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2024
-AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
Prefeitura Municipal de Massaranduba Segunda
22/02/2024 1738 PORTARIA Nº 014/2024 - EXONERAR, a pedido do Dr. JOSÉ IGOR RIBEIRO FERREIRA Prefeitura Municipal de Massaranduba Quinta-
20/02/2024 1737 DECRETO Nº 004/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DO SR. JOÃO CAZUZA DAS MERCÊS ( DOCA ) Prefeitura Municipal de Massaranduba Terca-f
08/02/2024 1736 EXTRATO DE ADITIVO - REGISTRO DE PREÇO Nº AD00009/2022.
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Prefeitura Municipal de Massaranduba Quinta-
07/02/2024 1735 EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 00012/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 00013/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2022
Prefeitura Municipal de Massaranduba Quarta-
07/02/2024 1734 EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 00011/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023 ndub Quarta- -feira No Esta dica ficial I de
07/02/2024 1733 DECRETO N° 003/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERIODO DO CARNAVAL 2024 refeitu Mun assa andu uarta de Fevereir de A
30/01/2024 1732 ERRATA DA PORTARIA 009, 010, 011, 012 e 013/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA SEXTA-FEIRA, DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, Ano XXV - Nº 1731.
-PORTARIA Nº 009/2024 NOMEAÇÃO E POSSE DE GLAUCIO CAMILO DA SILVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE MASSARANDUBA, PB,
-PORTARIA Nº 010/2024 NOMEAÇÃO E POSSE DE EDVANDE DE ARAUJO AGRA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE MASSARANDUBA, PB,
-PORTARIA Nº 011/2024 NOMEAÇÃO E POSSE DE RICARDO DA SILVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE MASSARANDUBA, PB,
-PORTARIA Nº 012/2024 NOMEAÇÃO E POSSE DE SIDNEY DA SILVA FERREIRA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE MASSARANDUBA, PB
-PORTARIA Nº 013/2024 NOMEAÇÃO E POSSE DE MARIA GABRIELA GALDINO DOS SANTOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE MASSARANDUBA, PB
Prefeitura Municipal de Massaranduba Terea-f
26/01/2024 1731 PORTARIA N. 008/2024 NOMEIA O DR. MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS PARA ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - PB
-PORTARIA N. 009/2024 NOMEIA GLAUCIO CAMILO DA SILVA PARA CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO
-PORTARIA N. 010/204 NOMEIA EDVANDE DE ARAUJO AGRA PARA CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO
-PORTARIA N. 011/2024 NOMEIA RICARDO DA SILVA PARA CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO
-PORTARIA N. 012/2024 NOMEIA SIDNEY DA SILVA FERREIRA PARA CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO
-PORTARIA N. 013/2024 NOMEA MARIA GABRIELA G. DOS SANTOS PARA CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO
Prefeitura Municipal de Massaranduba Sexia-f
24/01/2024 1730 PORTARIA N° 007/2023 NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELADOS DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 2024/2028 Prefeitura Municipal de Massaranduba Quarta-
23/01/2024 1729 DECRETO Nº 002/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DO SR. ROMERO AGRA MACHADO., dub No te ente edro O de Lima Secret stario
19/01/2024 1728 DECRETO N° 001/2024 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. DIVACI DE FREITAS SILVA Prefeitura Municipal I de Massaranduba Sexta
18/01/2024 1727 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 00005/2024
-PORTARIA N. 038/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N. 005/2024 - CONCEDER Licença Prêmio ao servidor público CARLOS ALBERTO DE SOUZA
-PORTARIA N. 006/2024 - CONCEDER Licença Sem Vencimento à servidora pública NICOLE CARLA SILVA SIQUEIRA
0al Sumrio ence PEITUE CApO Dior PRI URA ES7
12/01/2024 1726 EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 00004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 00003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023
Prefeitura Municipal de Massaranduba Sexta-f
11/01/2024 1725 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024 Prefeitura Municipal de Massaranduba Quinta-
11/01/2024 1724 EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 00002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2023 Prefeitura Municipal Massaranduba Quinta-f f
09/01/2024 1723 ERRATA A PUBLICACAO DA LEI N 448/2023 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA A DESPESAS DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2024.
-PORTARIA N 003/2024 NOMEIA JOSE WILSON VIEIRA DAS MERCES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICIPIO
-PORTARIA N 004/ 2024 NOMEIA GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURIDICO DO MUNICIPIO
Prefeitura Municipal de Massaranduba Sumrio
08/01/2024 1722 LEI N° 448/2023 ESTIMA AS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - PB PARA O EXERCICIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal de Massaranduba Sumrio
08/01/2024 1721 DECRETO N° 019/2023 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBRO DO CACS FUNDEB Prefeitura Municipal I de Massaranduba Segun
04/01/2024 1720 EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 00001/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023. Prefeitura Municipal de Massaranduba Quinta-
04/01/2024 1719 PORTARIA N 042/2023 CONCEDER LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CLAUDEMIR ALVES DE SOUSA. Prefeitura Municipal de Massaranduba Quinta-
03/01/2024 1718 ERRATA À PORTARIA Nº 042/2023 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 042/2023 LICENCA PARA ATIVIDADE POLITICA DE CLAUDEMIR ALVES DE SOUSA,
-PORTARIA N. 001/2024 EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR DR. ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL
-PORTARIA N. 002/2024 EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR ELIVELTON TITO DA SILVA.
Prefeitura Municipal de Massaranduba Quarta-
02/01/2024 1717 PORTARIA N° 042/2023 LICENCA PARA ATIVIDADE POLITICA DE CLAUDEMIR ALVES DE SOUSA Pref feitura Munic al de Ma assarandub Terca