Prefeitura Municipal de Massaranduba

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  21/09/2020 - Edição nº 899

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00014/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de letreiros, em diversos prédios públicos e faixadas, para suprir a necessidade da prefeitura municipal de Massaranduba – PB.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00018/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de veiculação de áudio automotor para divulgação e comunicação institucional, para suprir a necessidade da prefeitura municipal de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: TN64QQZSIIIRDCZPMTSG0A

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  18/09/2020 - Edição nº 898

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00017/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pintura predial externo e interno, lombadas e meios fios, para suprir a necessidade da prefeitura municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: K9FJO+LOH3RGOQNRTXEW8G

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  17/09/2020 - Edição nº 897

  Resumo: • Extrato de Contrato - CT Nº 00095/2020 - Emilly Industrial e Comécio de Móveis Ltda

  Nº certificação: CVF0LNI6S2GRF2S1VF7SGW

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  15/09/2020 - Edição nº 896

  Resumo: • Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 00001/2020 - Serviço remanescente para implantação de infraestrutura esportiva da prefeitura municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: PBR2DQB5/APNAHEQDDGZJA

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  15/09/2020 - Edição nº 895

  Resumo: • Ratificação - Adesão A Registro De Preços Nº Ad00009/2020 – Empresa: Emilly Industrial E Comécio De Móveis Ltda.

  Nº certificação: IQ8WORB43PMPVIOSNKS9PG

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  15/09/2020 - Edição nº 894

  Resumo: • Extrato De Contratos CT Nº 00093/2020 - Dispensa de Licitação Nº DP00012/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a entrega de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura de Massaranduba – PB. Welington Oliveira de Araujo Nunes - WL Comercio.

  Nº certificação: QE0CVTXFF6PSLQLNAI9H9Q

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  14/09/2020 - Edição nº 893

  Resumo: • Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00012/2020 - Objetiva: Aquisição De gêneros alimentícios destinados a entrega de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino da prefeitura de Massaranduba – PB

  Nº certificação: QLVTB7ZYY2+9P2UR/PDHUA

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  11/09/2020 - Edição nº 892

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº: RP 00015/2020 - Aquisição de equipamento e suprimentos de informática para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: IUFL1L8G2Q5MBR/4EB4AKA

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  11/09/2020 - Edição nº 891

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 00015/2020 – Objeto: Aquisição de Equipamento e Suprimentos de Informática Para Suprir a Necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: KTJTCEQUSI+NMGXJ/8ILOQ

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  10/09/2020 - Edição nº 890

  Resumo:
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 00015/2020 - Objeto: Aquisição de Equipamento e Suprimentos de Informática Para Suprir a Necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: ZM//QCXJHYUM+7NCM0Z3CA

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  10/09/2020 - Edição nº 889

  Resumo: • Portaria CMDCA n° 005/2020- Dispõe sobre Convocação Temporária de Conselheiro Tutelar.
  -• Portaria CMDCA n° 006/2020 - Dispõe sobre Convocação Temporária de Conselheiro Tutelar.
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  Nº certificação: FQIOLXMPPBSDD/CZCKYH0A

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  08/09/2020 - Edição nº 888

  Resumo: • Extrato De Aditivo Do Pregão Presencial Nº 00035/2017 – Empresa: Paraibana Prestadora De Serviços.

  Nº certificação: D6VZO7QVALK51RBWPQN3YA

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  04/09/2020 - Edição nº 887

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 00009/2020 – Objeto: Aquisição de Material Odontológico Para Suprir a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: MI3SHB5CWOACIBD6RXABFW

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  04/09/2020 - Edição nº 886

  Resumo: • Portaria Nº 119/2020.
  -• Portaria Nº 120/2020.
  -• Portaria Nº 121/2020.
  -• Portaria Nº 122/2020.
  -• Portaria Nº 125/2020.
  -• Portaria Nº 126/2020.
  -• Portaria Nº 127/2020.
  -• Portaria Nº 128/2020.
  -• Portaria Nº 129/2020.
  -• Portaria Nº 130/2020.
  -• Portaria Nº 131/2020.
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  Nº certificação: /KY/BBUWPDCAEP652S/SSQ

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  04/09/2020 - Edição nº 885

  Resumo: • Portaria nº. 002/2020 - Dispõe sobre a convocação temporária de conselheiro tutelar e dá providências.
  -• Portaria nº. 003/2020 - Dispõe sobre a convocação temporária de conselheiro tutelar e dá providências.
  -• Portaria nº. 004/2020 - Dispõe sobre a convocação temporária de conselheiro tutelar e dá providências.
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  Nº certificação: MGMGLZH8N3ZYBKFROE4VJA

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  02/09/2020 - Edição nº 884

  Resumo: • Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 00016/2020

  Nº certificação: ZLOIVK2CESXTNLMNOYEQXG

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  02/09/2020 - Edição nº 883

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 00087/2020 - Objeto: Serviço de Locação de Equipamento Rodoviário e Veículo de Transporte – Der.

  Nº certificação: 43GCDKQ74QHSKCAJYPX/DQ

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  01/09/2020 - Edição nº 882

  Resumo: • Resolução N° 001/2020 - Conselho Municipal de Educação - CME
  -• Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00008/2020
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  Nº certificação: ITAUQIRZ+H7Q+23DASWZXQ

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• Agosto - 2020

  26/08/2020 - Edição nº 881

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 00016/2020. Objeto: Contratações futuras, para serviços de confecção, impressão e instalação com fornecimento de materiais para comunicação visual, destinado a Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: BVAKLLDGY4FCOXNSQCN2IG

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  26/08/2020 - Edição nº 880

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 00015/2020. Objeto: Aquisição de equipamento e suprimentos de informática para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: RDF/9IJXYMULHVQDMOOX/A

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  26/08/2020 - Edição nº 879

  Resumo: • Aviso de Julgamento de Recursos do Pregão Presencial nº 00011/2020 - Julga os Recursos Improcedentes, decidindo pela manutenção dos atos do certame.

  Nº certificação: 2TW3SLLLRRO5RLEWE6X1WQ

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  26/08/2020 - Edição nº 878

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 00086/2020 da Dispensa de Licitação Nº DP00013/2020 - Objeto: Aquisição em Caráter Emergencial de Material de Testagem Específica do Covid–19 e Avental, Para Suprir a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: TX+NZ5AK/3NIYC1HFQS9GA

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  25/08/2020 - Edição nº 877

  Resumo: • Extrato de Contratos nº 00083/2020. (Andre Braulio Japiassu Neto).
  -• Extrato de Contratos nº 00084/2020. (Goias Led Materiais Elétricos e Construção Eireli).
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  Nº certificação: RPVGGBNLVAABNBREXNVLJQ

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  25/08/2020 - Edição nº 876

  Resumo: • Portaria nº 097/2020.
  -• Portaria nº 116/2020.
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  Nº certificação: UOZ+UCY3V9DQAUVKLZHJXA

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  25/08/2020 - Edição nº 875

  Resumo: • Ratificação e Adjudicação da Dispensa Nº DP00013/2020 – Objeto: Aquisição em Caráter Emergencial de Material de Testagem Específica do Covid–19 e Avental, Para Suprir a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: ALYUQOMFKRL76EV1EOP74Q

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  20/08/2020 - Edição nº 874

  Resumo: • Portaria N° 113/2020 - Dispõe sobre a Licença para atividade Politica dos servidores do Poder Executivo Municipal candidatos a mandato eletivo no pleito eleitoral - Eleições 2020.

  Nº certificação: PNFLVDWOASSBEX7NFC1OZW

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  20/08/2020 - Edição nº 873

  Resumo: Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 034/2019 da Ata de Registro de Preços Nº 95/2019 - Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Serviços Gráficos.

  Nº certificação: JKCKFHI0IM2GTS3HBP2XPA

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  19/08/2020 - Edição nº 872

  Resumo: • Portaria N° 107/2020 - Dispõe sobre a Licença para Atividade Politica dos servidores do Poder Executivo Municipal candidatos a mandato eletivo no pleito eleitoral - Eleições 2020.

  Nº certificação: DDBLKPVQPIQZHNYQGSBFKW

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  19/08/2020 - Edição nº 871

  Resumo: • Decreto N° 054, de 17 de agosto de 2020.
  -• Portaria N° 098/2020, 14 de agosto de 2020.
  -• Portaria N° 099/2020, 14 de agosto de 2020.
  -• Portaria N° 100/2020, 14 de agosto de 2020.
  -• Portaria N° 101/2020, 14 de agosto de 2020.
  -• Portaria N° 102/2020, 14 de agosto de 2020.
  -• Portaria N° 103/2020, 14 de agosto de 2020.
  -• Portaria N° 104/2020, 14 de agosto de 2020.
  -• Portaria N° 105/2020, 14 de agosto de 2020.
  -• Portaria N° 106/2020, 14 de agosto de 2020.
  -• Portaria N° 108/2020, 14 de agosto de 2020.
  -• Portaria N° 109/2020, 14 de agosto de 2020.
  -• Portaria N° 110/2020, 14 de agosto de 2020.
  -• Portaria N° 111/2020, 14 de agosto de 2020.
  -• Portaria N° 112/2020, 14 de agosto de 2020.
  -• Portaria N° 114/2020, 14 de agosto de 2020.
  -• Portaria N° 115/2020, 14 de agosto de 2020.
  -• Ratificação - Adesão A Registro de Preços Nº AD00010/2020
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  Nº certificação: P7KCFU9CK/NLVWFQ2ZXHGQ

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  14/08/2020 - Edição nº 870

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 00012/2020. (Goias Led Materiais Eletricos e Construção Eireli).
  -Ata de Registro de Preços Nº: RP 00012/2020 - Objeto: Aquisição de material elétrico para diversas secretarias do município de Massaranduba – PB.
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  Nº certificação: M2QW51OCOFHXSRDMOHRS7Q

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  13/08/2020 - Edição nº 869

  Resumo: • Anulação - Pregão Presencial Nº 00008/2020 – Objeto: Aquisição de equipamento e suprimentos de informática para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
  -• Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00012/2020 – Andre Braulio Japiassu Neto e Goias Led Materiais Eletricos e Construção EIRELI.
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  Nº certificação: FE1SYD9QZXVUB9TGMINAOQ

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  12/08/2020 - Edição nº 868

  Resumo: • Extrato de Aditivo - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - Objeto: serviços de recuperação geral na bomba de alta pressão e serviços de recuperação geral nos bicos injetores para frota municipal.

  Nº certificação: WLV4MYTQJEV++QGMNISCZQ

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  12/08/2020 - Edição nº 867

  Resumo: • Decreto Nº 051, de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública, para os fins do artigo 65 da lei complementar nº. 101/2000, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e suas repercusões nas finanças públicas do Município de Massaranduba, estabelecendo medidas de auxílios sociais e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: P1BQQPD6TLWNBYOGZ1UXEQ

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  12/08/2020 - Edição nº 866

  Resumo: • Extrato de Contratos da Dispensa de Licitação nº DP00009/2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

  Nº certificação: +QLXCVM0VPD3SHHD5JTFSQ

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  10/08/2020 - Edição nº 865

  Resumo: • Extrato de Aditivos - Pregão Presencial Nº 00013/2018 2º Aditivo CT Nº 00046/2018 (Josefa Araujo Oliveira).
  -• Extrato de Aditivos - Pregão Presencial Nº 00013/2018 2º Aditivo CT Nº 00048/2018 (Sdiney da Silva Ferreira 40542874415).
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  Nº certificação: RARH1CJC0TKKWYNU8PAQSG

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  07/08/2020 - Edição nº 864

  Resumo: - Decreto N° 0050/2020 de 06/08/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.

  Nº certificação: IVMC00U/GXKBDSVSUD+2MA

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  07/08/2020 - Edição nº 863

  Resumo: • Decreto N° 049/2020 de 05 de agosto de 2020 - Declara situação de emergência no município de Massaranduba/PB afetado por Estiagens - (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.

  Nº certificação: NZ66ESVMUMXF1GY/DO70HQ

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  06/08/2020 - Edição nº 862

  Resumo: • Extrato de Contrato - CT Nº 00069/2020 - Pregão Presencial Nº 00010/2020 - Lidiane Gomes Leal

  Nº certificação: 4Q0MHGAT/AFK6NARR0IPUA

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  04/08/2020 - Edição nº 861

  Resumo: • Decreto N° 048/2020 - Decreta Feriado nas repartições Públicas e dá outras providências.

  Nº certificação: RFH2IBKVPPZUFP5ORVMVNQ

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  03/08/2020 - Edição nº 860

  Resumo: Extrato do 3º Aditivo ao CT nº 00109/2017. (Ricardo Guerra Informática - EPP Info Public).
  -Extrato do 2º Aditivo ao CT nº 00040/2020. (Coroa Comercio e Fracionamento de Cereais Ltda).
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  Nº certificação: WFZ3ECIXL31ENMGYGLEOHA

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  03/08/2020 - Edição nº 859

  Resumo: - Extrato de Aditivos - 1º Aditivo - Dispensa Nº DP00007/2020 - Vilmar Nobrega de Sousa

  Nº certificação: BZKB9UTUTMAQ7EWIYGHEQG

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 858

  Resumo: Extrato de Aditivos - Dispensa Nº DP00007/2020 - Objeto: Aquisição em caráter emergencial de gêneros alimentícios para doação de cestas básicas, para as famílias em estado de vulnerabilidade social; suprindo a necessidade da secretaria municipal de assistência social de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: JI9SOP2TTY8TR654EUSJAW

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  31/07/2020 - Edição nº 857

  Resumo: Decreto Nº 045, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da readequação das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) - COVID-19 - e dá outras providências.

  Nº certificação: LYQO3FNGHF+52I+OB82FHW

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  29/07/2020 - Edição nº 856

  Resumo: Extrato de Aditivo - 7º Aditivo - Tomada de Preços Nº 00003/2018 - Empreiteira Tavarense EIRELI.

  Nº certificação: YFPSJOQFDJAMOBQYDKCVFA

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  29/07/2020 - Edição nº 855

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00010/2020 - Aquisição de material de pavimentação para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00010/2020 - Aquisição de material de pavimentação para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB
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  Nº certificação: JREDTQBLNKJTCESC43JYUQ

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  28/07/2020 - Edição nº 854

  Resumo: Portaria N° 096/2020 - Dispõe sobre licença sem vencimento a pedido de servidor e dá outras providências.
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00010/2020 - Lidiane Gomes Leal.
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  Nº certificação: 7KFXAJ+YDYQL18C/KWI76G

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  27/07/2020 - Edição nº 853

  Resumo: Extrato de Contrato 00049/2020 da Dispensa de Licitação nº DP00009/2020. (Andreia Silva Ferreira).
  -Extrato de Contrato 00057/2020 da dispensa de Licitação nº DP00009/2020. (Ednaldo Cavalcante).
  -Extrato de Contrato 00058/2020 da Dispensa de Licitação nº DP00009/2020. (Edson Nunes).
  -Extrato de Contrato 00059/2020 da Dispensa de Licitação nº DP00009/2020. (Gerusa da Silva Marques).
  -Extrato de Contrato 00060/2020 da Dispensa de Licitação nº DP00009/2020. (João Basílio Simões).
  -Extrato de Contrato 00061/2020 da Dispensa de Licitação nº DP00009/2020. (João Bosco Bento da Silva).
  -Extrato de Contrato 00062/2020 da Dispensa de Licitação nº DP00009/2020. (José Mendes da Silva).
  -Extrato de Contrato 00063/2020 da Dispensa de Licitação nº DP00009/2020. (José Milton Alves Firmino).
  -Extrato de Contrato 00064/2020 da Dispensa de Licitação nº DP00009/2020. (Maria de Fátima Fernandes Barros).
  -Extrato de Contrato 00065/2020 da Dispensa de Licitação nº DP00009/2020. (Naelson Gomes Paiva).
  -Extrato de Contrato 00066/2020 da Dispensa de Licitação nº DP00009/2020. (Severino Bento da Silva).
  -Extrato de Contrato 00067/2020 da Dispensa de Licitação nº DP00009/2020. (Sidney Santos Silva).
  -Extrato de Contrato 00068/2020 da Dispensa de Licitação nº DP00009/2020. (Vanda Maria Soares Raimundo).
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  Nº certificação: UJ133XQ0JJK4WYQ98AYGAQ

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  27/07/2020 - Edição nº 852

  Resumo: Decreto Nº 0001/2020 de 06/01/2020.
  -Decreto Nº 0002/2020 de 06/01/2020.
  -Decreto Nº 0003/2020 de 06/02/2020.
  -Decreto Nº 0005/2020 de 19/02/2020.
  -Decreto Nº 0006/2020 de 27/02/2020.
  -Decreto Nº 0014/2020 de 03/03/2020.
  -Decreto Nº 0016/2020 de 02/04/2020.
  -Decreto Nº 0017/2020 de 02/04/2020.
  -Decreto Nº 0018/2020 de 20/04/2020.
  -Decreto Nº 0021/2020 de 05/05/2020.
  -Decreto Nº 0022/2020 de 05/05/2020.
  -Decreto Nº 0030/2020 de 01/06/2020.
  -Decreto Nº 0031/2020 de 01/06/2020.
  -Decreto Nº 0039/2020 de 23/06/2020.
  -Portaria Nº 095/2020.
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  Nº certificação: AJ0DFI8LBNHHUYJAHEYJVW

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  24/07/2020 - Edição nº 851

  Resumo: Extrato de Aditivo -1º Aditivo - CT Nº 00068/2019 - Pregão Presencial Nº 00006/2019 - VLS Locações e Serviços EIRELI.

  Nº certificação: SX8DPDWW7WCNZUQYNXXEUW

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  24/07/2020 - Edição nº 850

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00012/2020 - Formar sistema de registro de preços para contratações futuras, para: aquisição de material elétrico para diversas secretarias do município de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: MMLAVXW/VNLVC6R55NTI5W

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  24/07/2020 - Edição nº 849

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 00056/2020 - Objeto: Contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de pneus e câmaras com montagem e desmontagem destinado a frota de veículos desta prefeitura.

  Nº certificação: TYHPGSW303/OD7MPHGPOMG

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  23/07/2020 - Edição nº 848

  Resumo: Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00011/2020 - Jaguar Pneus - HR Pneus Peças Acessórios e Serviços LTDA.

  Nº certificação: VRKI+KZ/ES9OU9GSLFJZTQ

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  23/07/2020 - Edição nº 847

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 00052/2020 - 23.07.2020. (J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda - Me).
  -- Extrato de Contrato Nº 00053/2020 - 23.07.2020. (Vilmar Nobrega de Sousa).
  -- Extrato de Contrato Nº 00054/2020 - 23.07.2020. (Welington Oliveira de Araujo Nunes - WL Comercio).
  -- Extrato de Contrato Nº 00055/2020 - 23.07.2020. (Xand`s Comercio e Representações Ltda – Me).
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  Nº certificação: N6JVH2TZXXWCZQGKXIB+GG

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  22/07/2020 - Edição nº 846

  Resumo: Portaria nº 081/2020, de 01 de julho de 2020.
  -Portaria nº 082/2020, de 01 de julho de 2020.
  -Portaria nº 083/2020, de 01 de julho de 2020.
  -Portaria nº 084/2020, de 01 de julho de 2020.
  -Portaria nº 085/2020, de 01 de julho de 2020.
  -Portaria nº 086/2020, de 01 de julho de 2020.
  -Portaria nº 087/2020, de 01 de julho de 2020.
  -Portaria nº 088/2020, de 01 de julho de 2020.
  -Portaria nº 089/2020, de 01 de julho de 2020.
  -Portaria nº 090/2020, de 04 de junho de 2020.
  -Portaria nº 091/2020, de 04 de junho de 2020.
  -Portaria nº 092/2020, de 01 de julho de 2020.
  -Portaria nº 093/2020, de 01 de julho de 2020.
  -Portaria nº 094/2020, de 01 de julho de 2020.
  -Homologação - Pregão Presencial nº 00007/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíves e não perecíveis para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba – PB.
  -Adjudicação - Pregão Presencial nº 00007/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíves e não perecíveis para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba – PB.
  -Ata de Registro de Preços nº: RP 00007/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíves e não perecíveis para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba – PB.
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  -

  Nº certificação: 5SUR18VUVSMXQ8DOG+EW8Q

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  21/07/2020 - Edição nº 845

  Resumo: Lei Nº 402/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: BKGFMUTY4ZCRUS9PY000HA

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  21/07/2020 - Edição nº 844

  Resumo: Lei Nº 402/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: AGHDNH8UO7+JLGLKN2VNUQ

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  20/07/2020 - Edição nº 843

  Resumo: Decreto nº 0002/2019 de 07/01/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional para autorização das despesas orçamentárias.
  -Decreto nº 0003/2019 de 01/02/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional para autorização das despesas orçamentárias.
  -Decreto nº 0007/2019 de 08/03/2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional para autorização das despesas orçamentárias.
  -Decreto nº 0010/2019 de 02/04/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional para autorização das despesas orçamentárias.
  -Decreto nº 0012/2019 de 16/04/2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional para autorização das despesas orçamentárias.
  -Decreto nº 0013/2019 de 03/05/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional para autorização das despesas orçamentárias.
  -Decreto nº 0016/2019 de 04/06/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional para autorização das despesas orçamentárias.
  -Decreto nº 0020/2019 de 01/07/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional para autorização das despesas orçamentárias.
  -Decreto nº 0023/2019 de 01/08/2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional para autorização das despesas orçamentárias.
  -Decreto nº 0026/2019 de 02/09/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional para autorização das despesas orçamentárias.
  -Decreto nº 0036/2019 de 02/10/2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional para autorização das despesas orçamentárias.
  -Decreto nº 0040/2019 de 01/11/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional para autorização das despesas orçamentárias.
  -Decreto nº 0044/2019 de 02/12/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional para autorização das despesas orçamentárias.
  -Decreto nº 0048/2019 de 17/12/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional para autorização das despesas orçamentárias.
  -

  Nº certificação: IM3VVXANGCQAK1/3ZKQIEQ

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  20/07/2020 - Edição nº 842

  Resumo: Extrato de Contrato CT nº 00051/2020 da Dispensa de Licitação nº DV00011/2020. (Banco do Brasil SA).
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  -

  Nº certificação: EBX7HUUTHWG+2TSV6PIU/A

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  17/07/2020 - Edição nº 841

  Resumo: - Extrato de 3º Aditivo - Contrato Nº 00094/2017. (Sergio Andre Brasileiro Moura - GS Climar).
  -- Extrato de 3º Aditivo - Contrato Nº 00095/2017. (Lucas Silva Nascimento).
  -

  Nº certificação: PWCJD7BODWKKDNUBZEGKQG

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  17/07/2020 - Edição nº 840

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00011/2020.

  Nº certificação: C4KZ2BVH3J6PZSXDQNJPAQ

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  17/07/2020 - Edição nº 839

  Resumo: - Decreto N° 044, de 16 de Julho de 2020. - Dispõe sobre a readequação das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2) – Covid-19 – e dá outras providências.
  -Aviso de Errata no Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00011/2020.
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  -

  Nº certificação: A4EAW9EIZQTHIQ8MNJI9IA

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  16/07/2020 - Edição nº 838

  Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 00008/2020 – Objeto: Aquisição de equipamento e suprimentos de informática para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: 69YJJGIKLE2EPZPZTXYZYQ

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  15/07/2020 - Edição nº 837

  Resumo: Ratificação e Adjudicação da Dispensa nº DP00009/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
  -Extrato de Contrato nº 00050/2020. (Saude Medica Comercio Ltda).
  -Gestor e Fiscal do Contrato - Dispensa nº DP00009/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
  -

  Nº certificação: FFAZQRTGRC2TYCUKDGVSVA

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  14/07/2020 - Edição nº 836

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 00011/2020. Objeto: Contratação de serviços para instalação de sistema de câmeras TV-CFTV com fornecimento de equipamentos e matérias necessários, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva para Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: OG776UCZJOOW3XY+7PNS3Q

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  14/07/2020 - Edição nº 835

  Resumo:
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 00010/2020. Objeto: Aquisição de material de pavimentação para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba – PB.
  -

  Nº certificação: WITCMDSF5ROOO+UTOXHAWW

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  13/07/2020 - Edição nº 834

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00010/2020 – Objeto: Aquisição em carater emergencial de material de testagem específica do COVID-19, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba – PB. (Saude Medica Comercio Ltda).

  Nº certificação: 6LA+H0TCNXQTT6MEF2RTLG

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  08/07/2020 - Edição nº 833

  Resumo: Extrato de Contrato nº 00048/2020. (Maior Clean Comercio Varejista de Inst. Cirugicos Eireli).

  Nº certificação: S5FNV2CQ1JEF9MI8EHXLPA

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  07/07/2020 - Edição nº 832

  Resumo: - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00007/2020 – Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene hospitalar (saneantes) e outros, no sistema de registro de preços.

  Nº certificação: YYI1CDRQCSW/BAZM5EKTUG

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  02/07/2020 - Edição nº 831

  Resumo: - Decreto N. 040, de 01 de julho de 2020 - Dispõe Sobre a prorrogação das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: E9RELOLGM3GVUUED3LIXRA

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 830

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00008/202 - Aquisição de equipamento e suprimentos de informática para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: SBLL002NY+KRA1F1YYBIEQ

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  30/06/2020 - Edição nº 829

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00007/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíves e não perecíveis para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: FJ+GPLIZWU6X+JPZPGCGSW

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  29/06/2020 - Edição nº 828

  Resumo: - Decreto Nº 038 de 26 de junho de 2020 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no Art. 15 da Lei Nº 8666, de 21 de junho de 1993 e no Art. 11 da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências

  Nº certificação: FJ/FOA92/RA5YOODTMLSJG

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  29/06/2020 - Edição nº 827

  Resumo: - Lei Nº 402/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: KJOM0N+DX7UFBTTCU0YRTW

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  19/06/2020 - Edição nº 826

  Resumo: • Decreto Nº 035/2020 - Decreta recesso junino nas repartições municipais e outras providencias.

  Nº certificação: UQZ0UIVBULHEG9GNAUJVCA

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  19/06/2020 - Edição nº 825

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00046/2020 Pregão Presencial Nº 00006/2020. - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00047/2020 - Pregão Presencial Nº 00006/2020. - ODONTOMASTER Comercio de Produtos para Saude Eireli
  -

  Nº certificação: JLKYCAHK/LFFXIWJYE+DEG

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  18/06/2020 - Edição nº 824

  Resumo: • Extrato de Aditivos - 3º Aditivo - Pregão Presencial Nº 00024/2017 - Klebysson Campos Brito

  Nº certificação: SU33XNSEOQHX60+YYZYB0G

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  17/06/2020 - Edição nº 823

  Resumo: • Decreto Nº 033/2020 - Nomear os membros conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do FUNDEB, no Município de Massaranduba - PB.
  -• Decreto N 034/2020 - Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes das instituições da Rede Municipal de Ensino de Massaranduba e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Q2NC4Z/T3ZCEMGBCB1M6XA

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  17/06/2020 - Edição nº 822

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00007/202 - Sistema de Registro de preços para contratações futuras, para: aquisição de gêneros alimentícios perecíves e não perecíveis para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: 5BUJE4ASAFRLUDQLMCEDUW

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  17/06/2020 - Edição nº 821

  Resumo: • Homologação - Pregão Presencial Nº 00006/2020 - Objetiva: Aquisição de medicamentos para atenção básica para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Massaranduba - PB
  -• Ata de Registro de Preços Nº: RP 00006/2020 - Aquisição De medicamentos para atenção básica para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Massaranduba -PB
  -

  Nº certificação: ZHQ0HT+W7YJJ/JPHAFWEVA

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  16/06/2020 - Edição nº 820

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00006/2020 - ODONTOMASTER Comercio de Produtos para Saude Eireli

  Nº certificação: WKIWL2XUXSHPNSUQUZVE+G

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  15/06/2020 - Edição nº 819

  Resumo: - Lei Nº 401/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -- Decreto N. 032/2020 - Dispõe Sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) – COVID-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GM31BJ5CVXFIPYK/UDRW5W

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  11/06/2020 - Edição nº 818

  Resumo:
  -Extrato de Apostilamento CT Nº 00020/2020.
  -

  Nº certificação: IVNYVJYYJ+P5XIDNDXD+NG

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  11/06/2020 - Edição nº 817

  Resumo: • Extrato De Aditivo - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de analises clinicas e exames patologicos.

  Nº certificação: UWBEGUAMONTVCSY6M2NBDG

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  09/06/2020 - Edição nº 816

  Resumo: • Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de impressos e outros materiais gráficos.

  Nº certificação: +WQYC1AO15ZQMQMUIRRR8W

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  08/06/2020 - Edição nº 815

  Resumo: • Decreto N. 028 de 05 de junho de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município de Massaranduba, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Santa Terezinha.
  -• Decreto N. 029 de 05 de junho de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município de Massaranduba, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Santa Terezinha.
  -
  -

  Nº certificação: CIUSOVJ45LL7RARCPJUJ6W

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  04/06/2020 - Edição nº 814

  Resumo: - Decreto N. 026/2020 - Dispõe Sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos municipais Nº 007/2020, 008/2020, 009/2020, 015/2020 e 019/2020, e estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2).
  -- Decreto Nº 027/2020 - Nomear os membros conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do FUNDEB, no Município de Massaranduba - PB.
  -

  Nº certificação: NJL3COQ4BWVGWLY+BDPA4A

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 813

  Resumo: • Decreto N. 025, de 29 de maio de 2020 - Dispõe Sobre antecipação excepcional de Feriados Municipal, Estadual e Federal, bem como, estabelece novas medidas de combate ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: Q/J9PJKXKYD92APBQAFS5W

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  28/05/2020 - Edição nº 812

  Resumo: - Extrato de Aditivo - CT Nº 00048/2019 Pregão Presencial Nº 00003/2019 - Natan Medeiros Silva

  Nº certificação: JJJZ3SPN2KLG0VBOWNKHCG

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  28/05/2020 - Edição nº 811

  Resumo: • Extrato de Aditivo - 1º Aditivo - CT Nº 00049/2019 - Suzete da Silva Ferreira

  Nº certificação: YM9GPWNBH+IA0YMZTRMKGG

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  27/05/2020 - Edição nº 810

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00006/2020 - Aquisição de medicamentos para atenção básica para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: QXVHWS3I/FBXK6LN4PFT8Q

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  27/05/2020 - Edição nº 809

  Resumo: - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00006/2020 - CCS Gráfica e Editora Comercio e Serviços Ltda

  Nº certificação: X2BZHYXAMZFH2EN2RNCANW

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  27/05/2020 - Edição nº 808

  Resumo: - Portaria N° 066/2020 - Ficam nomeados o(a) presidente, o(a) vice-presidente e os membros do novo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Massaranduba – PB.
  -- Extrato de Contrato - Adesão a Registro de Preços Nº AD00005/2020 - Ata de Registro de Preços Nº 031/2019, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 028/2019, Realizado pelo Prefeitura Municipal de Igarassu - PE - CT Nº 00044/2020 - CCS Gráfica e Editora Comercio e Serviços Ltda
  -

  Nº certificação: DWTVMCEBHPMAMWXE2OE7UA

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  27/05/2020 - Edição nº 807

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00043/2020 - 27.05.2020 - Adesão a Registro de Preços Nº AD00004/2020 - Ata de Registro de Preços Nº 06023/2019, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 0.6.023/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Monteiro - Papelaria Rocha Ltda

  Nº certificação: 9+CDDBHQIOVTLTRDKIMNEG

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  26/05/2020 - Edição nº 806

  Resumo: - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00004/2020 - Objetiva: Sistema de registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, de forma parcelada.

  Nº certificação: KM+9GYB2TZ9+GSSGH1DF4G

  ---

  25/05/2020 - Edição nº 805

  Resumo: • Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: LQZO1RYC2H0ARML22LOFQW

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  21/05/2020 - Edição nº 804

  Resumo: • Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00005/2020 - Objetiva: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de impressos e outros materiais gráficos.

  Nº certificação: BGW0GI0ENYSZD/LNKJP0ZG

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  20/05/2020 - Edição nº 803

  Resumo: - Extrato de Aditivo - 1º Aditivo - CT Nº 00028/2019 - Inexigibilidade Nº IN00008/2019 - Lucilio José dos Santos Vieira

  Nº certificação: UUXT2VYZ0PI/1SHW9Q3USG

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  19/05/2020 - Edição nº 802

  Resumo: • Decreto N° 024/2020 - Dispõe sobre prorrogação dos efeitos dos Decretos Municipais Nº 007/2020, 008/2020, 009/2020, 015/2020 e 019/2020, e estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: D8FHF9LSR6WWMG+A+IV6UG

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  12/05/2020 - Edição nº 801

  Resumo: • Decreto N. 023, de 12 de maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da rede pública municipal de ensino, do regime especial como medida preventiva à disseminação da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: VXHWKWTZJ8CA02UWKGFGZQ

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  12/05/2020 - Edição nº 800

  Resumo: - Extrato de Aditivo - CT Nº 00036/2018 - 2º Aditivo - Pregão Presencial Nº 00006/2018 - SRL Pereira ME

  Nº certificação: ULAZKHYRWJUAO7IZJ97SDQ

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  11/05/2020 - Edição nº 799

  Resumo: - Extrato de Aditivo - CT Nº 00072/2018 - 6º Aditivo - Tomada de Preços Nº 00003/2018 - Empreiteira Tavarense Eireli

  Nº certificação: RP7GJS+EGNQ8WYASRPM8BW

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  11/05/2020 - Edição nº 798

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00042/2020 - Dispensa de Licitação Nº DP00008/202 - Multimidia Impressão e Com. de Material Publicitario Eireli.

  Nº certificação: GPVNIBWLI4PL/QCTUB6DQQ

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  06/05/2020 - Edição nº 797

  Resumo: - Notificação - Processo: Inexigibilidade Nº IN00004/2020.
  -- Extrato de Rescisão Contratual - Inexigibilidade Nº IN00004/2020 - CT Nº 00037/2020 - F3 Entretenimento, Locações e Serviços Ltda.
  --
  -

  Nº certificação: GBE1DZIIRVTVITTJQ456IW

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  06/05/2020 - Edição nº 796

  Resumo: - Decreto N° 020/2020 - Decreta feriado e ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências.
  -- Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00008/2020 - Multimidia Impressao e Com. de Material Publicitario Eireli
  -

  Nº certificação: /RPJD4C+NLWERYS9X9IBSG

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 795

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT N° 00040/2020 - Dispensa de Licitação Nº DP00007/2020 - Coroa Comercio e Fracionamento de Cereais Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT N° 00041/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00007/2020 - Vilmar Nobrega de Sousa
  -

  Nº certificação: AMPV36PSLWME/ME/V3FZZW

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  04/05/2020 - Edição nº 794

  Resumo: • Decreto N° 019/2020 - Dispõe sobre prorrogação da validade dos efeitos dos Decretos Municipais Nº 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 015/2020, e estabelece novas medidas de combate ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: R4FFZ3P1Q2KVPFDK50D1EA

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• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 793

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00007/2020 - Aquisição em caráter emergencial de gêneros alimentícios para doação de cestas básicas, para as famílias em estado de vulnerabilidade social.

  Nº certificação: UEYMSUHE739IFRSRQ3BCPQ

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  17/04/2020 - Edição nº 792

  Resumo: - Decreto n°. 015, de 15 de abril de 2020 - Dispõe sobre Prorrogação da validade dos efeitos dos Decretos Municipais N° 007/2020, 008/2020 e 009/2020, e estabelece novas medidas de combate ao Contagio Pelo Novo Coronavírus (COVlD-19).

  Nº certificação: OSW9MVZVDZOKG+V/U+F5CA

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  17/04/2020 - Edição nº 791

  Resumo: - Notificação - Processo: Inexigibilidade Nº IN00002/2020.
  -- Notificação - Processo: Inexigibilidade Nº IN00003/2020
  -- Notificação - Processo: Inexigibilidade Nº IN00005/2020.
  -- Notificação - Processo: Inexigibilidade Nº IN00006/2020.
  -- Notificação - Processo: Inexigibilidade Nº IN00007/2020.
  -

  Nº certificação: +VTCOZ4ZFCRUPOTNZK1SXA

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  16/04/2020 - Edição nº 790

  Resumo: - Errata - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 00039/2020-CPL - Processo Administrativo Nº 200323DP0000 - Dispensa Nº DP00006/2020

  Nº certificação: GNHTB8C3LDL/7KOQY8LRHA

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  16/04/2020 - Edição nº 789

  Resumo: - Extrato de Aditivo - CT Nº 00059/2017 - 3º Aditivo - Pregão Presencial Nº 00017/2017.

  Nº certificação: TGIXJBSYJ4I7Y/TLLC7PKQ

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  15/04/2020 - Edição nº 788

  Resumo: - Decreto N° 013/2020 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-prefeito Dr. João Ribeiro e outras providências.

  Nº certificação: NFJJ+BRYFDW7L8EG9VIEDW

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  13/04/2020 - Edição nº 787

  Resumo: - Decreto N° 012/2020 - Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Chefe de Gabinete Tarciso Francisco de Andrade e adota outras providências.

  Nº certificação: VGEMZX+99B507DCYWAU7MG

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  09/04/2020 - Edição nº 786

  Resumo: - Extrato de Rescisão Contratual - CT Nº 00033/2020 Inexigibilidade Nº IN00006/2020 - Henry Freitas Produções Artística Ltda
  -- Extrato de Rescisão Contratual - CT Nº 00034/2020 - Inexigibilidade Nº IN00007/2020 - Leonam Jose Quirino de Sousa Junior
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  Nº certificação: D7HRNKMNYH6HVANBNLSB+W

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  09/04/2020 - Edição nº 785

  Resumo: - Extrato de Rescisão Contratual - CT Nº 00032/2020 Inexigibilidade Nº IN00005/2020 - Jose Amazan Silva

  Nº certificação: ETLBRF50HCIEKKSI2MVXMG

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  09/04/2020 - Edição nº 784

  Resumo: • Extrato de Rescisão Contratual - CT Nº 00029/2020 CT Nº 00029/2020 - Edvania Rufino Duarte

  Nº certificação: BSEHROAGXE/SQVHDJJ7G/Q

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  09/04/2020 - Edição nº 783

  Resumo: - Extrato de Rescisão Contratual - CT Nº 00028/2020 - Inexigibilidade Nº IN00002/2020 - Luan Forro Estilizado Shows Eventos e Serviços Ltda

  Nº certificação: IZ0JLGR5GGFLHSRO7RS/NQ

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  08/04/2020 - Edição nº 782

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00039/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00006/2020 - Welington Oliveira de Araujo Nunes - WL Comercio

  Nº certificação: AVSEYEFYOTX5YY75QYSJSQ

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  07/04/2020 - Edição nº 781

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00006/2020 - Objetiva: Aquisição em caráter emergencial de material de limpeza em geral e pesada para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba - PB

  Nº certificação: LXWEPNFZPV05PHGEX0PIRA

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  03/04/2020 - Edição nº 780

  Resumo: - Extrato de Aditivo - CT Nº 00008/2019 - 1º Aditivo - Consultoria Brasil Fiscal Ltda

  Nº certificação: WKFTAQ8UXQ5LWBO9EXP0ZA

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  03/04/2020 - Edição nº 779

  Resumo: • Decreto N. 010, de 02 de abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Nº. 101/2000, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas do município de massaranduba, estabelecendo medidas de auxílios sociais e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: 6DDVBKYJ1Y/VLYEVJAE8BW

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  02/04/2020 - Edição nº 778

  Resumo: Decreto nº. 009/2020.
  -Portaria nº. 056/2020 - Ato de exoneração.
  -Portaria nº. 057/2020 - Ato de exoneração.
  -Portaria nº. 058/2020 - Ato de nomeação.
  -Portaria nº. 059/2020 - Ato de nomeação.
  -

  Nº certificação: 0UFKWFHLSHQK+VH6IZZR1A

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 777

  Resumo: - Portaria N° 035/2020, 13 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 036/2020, 13 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 037/2020, 13 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 038/2020, 13 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 039/2020, 13 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 040/2020, 13 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 041/2020, 13 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 042/2020, 13 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 043/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 044/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 045/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 046/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 047/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 048/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 049/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 050/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 051/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 052/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 053/2020, 20 de fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: 3QCB+7JYACO4MBSPT3VN1A

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  24/03/2020 - Edição nº 776

  Resumo: • Lei Nº 401/2020 - Cria Programa Municipal de Distribuição Cestas Básicas (Beneficio Eventual) de Caráter Assistencial e Emergencial para às Famílias Carentes e Família com filhos matriculados na Rede de Ensino Municipal dá Providencias.

  Nº certificação: M9VLYB4BD+HMNWI+9AAL2Q

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  23/03/2020 - Edição nº 775

  Resumo: - Decreto N° 008/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração publica direta, de medidas temporárias e Emergenciais de prevenção de contagio pelo COVID-19 (novo coronavirus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal, e da outras providencias.

  Nº certificação: KMY4GPQUZ4M9CUBOPCWMBG

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  20/03/2020 - Edição nº 774

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00036/2020 - Adesão a Registro de Preços Nº AD00003/2020 - Ata do Registro De Preços Nº 00002/2019, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 000017/2019 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00038/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00008/2020 - Johnson Abrantes - Sociedade De Advogados
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  Nº certificação: G8FZFDXONPQZRJSXJK4ZFW

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  19/03/2020 - Edição nº 773

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00008/2020 - Sociedade de Advogados

  Nº certificação: A93LK7BFK87AAMRKRBCHIQ

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  19/03/2020 - Edição nº 772

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00037/2020 - 19.03.2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00004/2020 - F3 Entreterimento, Locações e Serviços Ltda
  -
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  Nº certificação: HIZOSUXVRSJU1U3ABRJMLA

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  18/03/2020 - Edição nº 771

  Resumo: • Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00004/2020 - F3 Entreterimento, Locações e Serviços Ltda
  -• Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00003/2020 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda
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  Nº certificação: I7UJX3PJZ8HLJJV2S4YDPG

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  17/03/2020 - Edição nº 770

  Resumo: Decreto N° 007 de 17 de Março de 2020 - Decreta situação de emergência no município de Massaranduba ante ao contexto de decretação de emergência em saúde pública de interesse nacional pelo ministério da saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo coronavíruas definida pela organização municipal de saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: NUHMSAMNJXWGZJEYWIAKDA

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  16/03/2020 - Edição nº 769

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00035/2020 Pregão Presencial Nº 00028/2019 - Andre Braulio Japiassu Neto

  Nº certificação: 6BS+QF6BDZKMGGHOR2UDCQ

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  13/03/2020 - Edição nº 768

  Resumo: - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00002/2020 - Objetiva: Aquisição de material elétrico

  Nº certificação: PSCXEY79JHGPXFSZXINXWQ

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  11/03/2020 - Edição nº 767

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00034/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00007/2020 - Leonam Jose Quirino de Sousa Junior

  Nº certificação: E8Z5BMCOV0V4129DICLNXA

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  10/03/2020 - Edição nº 766

  Resumo: • Extrato de Contrato - CT N° 00030/2020 Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Maria do Socorro Santos Basilio
  -• Extrato de Contrato - CT N° 00031/2020 Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Welington Oliveira de Araujo Nunes - WL Comercio
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  Nº certificação: DI7XJ+HFDMURFGHIUVQDMW

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  10/03/2020 - Edição nº 765

  Resumo: • Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00007/2020 - Objetiva: Contratação de shows artísticos musicais para o evento da Festa de Emancipação Política à se realizar em praça pública nos dias 09 e 10 de maio de 2020 no município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: RARQOBDGHO87DSLFLBMLHG

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  10/03/2020 - Edição nº 764

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00033/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00006/2020 - Henry Freitas Produções Artística Ltda

  Nº certificação: TA8STCLABUVPC3Y9X9VAZA

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  09/03/2020 - Edição nº 763

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00006/2020 - Henry Freitas Produções Artística Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00028/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº IN00002/2020 - Luan Forro Estilizado Shows Eventos e Serviços Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00029/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº IN00003/2020 - Edvania Rufino Duarte
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  Nº certificação: W8RANXUDH8KWUZCAKGPTFQ

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  09/03/2020 - Edição nº 762

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00032/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº IN00005/2020 - Jose Amazan Silva

  Nº certificação: H66EM9EKKWXRNWFQPM//VQ

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  06/03/2020 - Edição nº 761

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00023/2020 Pregão Presencial nº 00001/2020 - Laboratório Paraibano de Análises Clínicas Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00024/2020 Pregão Presencial nº 00001/2020 - SRL Pereira ME
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  Nº certificação: DVKXMSJNFFYP6SIE7CS33Q

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  06/03/2020 - Edição nº 760

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Massaranduba - PB.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00027/2020 Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00004/2020.
  -- Gestor e Fiscal do Contrato - Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Massaranduba - PB.
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00005/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Massaranduba - PB
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  Nº certificação: NAHIPVKY3CYCIGGOZR1YYQ

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  05/03/2020 - Edição nº 759

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Massaranduba - PB.
  -- Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00005/2020 - Contratação de shows artísticos musicais para o evento da festa de emancipação política à se realizar em praça pública nos dias 09 e 10 de maio de 2020 no município de Massaranduba- PB.
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  Nº certificação: YT/VIKK5N9FJKTF5XHIZNG

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  04/03/2020 - Edição nº 758

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00003/2020 - Edvania Rufino Duarte

  Nº certificação: 1YLZKFSSSZJP4JR9FVR99G

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  04/03/2020 - Edição nº 757

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00004/2020 - Aquisição de lubrificantes e filtros para Frota Municipal de Massaranduba - PB
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00004/2020 - Aquisição de lubrificantes e filtros para Frota Municipal de Massaranduba - PB
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  Nº certificação: BG5UJ0OZKSMCNFJGYU8TCW

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  03/03/2020 - Edição nº 756

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00002/2020 - Luan Forro Estilizado Shows Eventos e Serviços Ltda
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00004/2020 - SOUZAUTO Lub. Comércio de Lubrificantes Ltda - EPP
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  Nº certificação: FWUPIZLCQLWZPBNIRDAO0Q

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  03/03/2020 - Edição nº 755

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00026/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº IN00001/2020 - CONPLAN Serv de Contabilidade e Planejamento Orç. Ltda

  Nº certificação: E940MROUZE3LTLDDB/8UNA

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  02/03/2020 - Edição nº 754

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00001/2020 - Objetiva: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnicos Especializados em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2020

  Nº certificação: F2QMKLX8KKL+SWV6BAB4NQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 753

  Resumo: - Portaria Nº 002/2020, Massaranduba, PB, 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a convocação do 2º Suplente do Conselho Tutelar do município de Massaranduba – PB e dá providências.
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  Nº certificação: 92JWMNOTT07FXOK5BIQT5Q

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  28/02/2020 - Edição nº 752

  Resumo: - Aviso de Licitação - Chamada Pública de Compra Nº 00001/2020 - Objetivando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

  Nº certificação: +VHT0VOZ9G97HCLZWJJUXQ

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  28/02/2020 - Edição nº 751

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00001/2020 - Laboratório Paraibano Deanálises Clínicas Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00025/2020 - Pregão Presencial nº 00009/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
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  Nº certificação: 3GQNQMZ09SSND65IQX8QSQ

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  27/02/2020 - Edição nº 750

  Resumo: - Portaria N° 001/2020, 21 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a convocação do 1° suplente do Conselho Tutelar do Município de Massaranduba - PB e dá outras providências.
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 00009/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00009/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00021/2020 Pregão Presencial Nº 00002/2020 - REDEPHARMA Ltda
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00009/2019 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP e água mineral para suprir as necessidades das Secretarias: Educação; Administração; Assistência Social; Infraestrutura, Esporte e Lazer; Transportes e Agricultura do Município De Massaranduba - PB
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  Nº certificação: OUAZXLU2UOD3BAGDAM/FXA

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  21/02/2020 - Edição nº 749

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00001/2020 - Laboratório Paraibano de Análises Clínicas Ltda
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 00002/2020 - REDEPHARMA Ltda
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00002/2020 - REDEPHARMA Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00022/2020 Pregão Presencial Nº 00010/2019.
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00002/2020 - Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma
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  Nº certificação: AKRJF3CQYPI4HLLXEOIGIA

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  20/02/2020 - Edição nº 748

  Resumo: - Decreto n° 004/2020 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

  Nº certificação: G5OJCOTG0WYGCSN6DWNWWA

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  20/02/2020 - Edição nº 747

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00010/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00010/2019 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP e água mineral para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Massaranduba - PB
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  Nº certificação: 9SRMW+FJKBGZYKBTGL0VYQ

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  19/02/2020 - Edição nº 746

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00003/2020 - Objetiva: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para suprir a necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba - PB;
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00010/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00019/2020 Pregão Presencial nº 00003/2020.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00020/2020 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00003/2020 - Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para suprir a necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba - PB;
  -- Extrato de Aditivo - 2º Aditivo - CT Nº 00002/2018 - SIM Engenharia Ambiental Eireli
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  Nº certificação: CXXZB1QLWF83FLM2SX7HQQ

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  17/02/2020 - Edição nº 745

  Resumo: - Lei N° 400/2020 - Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do município e dá outras providências.
  -- Portaria N° 033/2020 - Exonerar, o servidor publico municipal Severino Gomes de Oliveira.
  -- Portaria N° 034/2020 - Redistribuir o professor Ricardo de Araújo Agra da Escola Enéas Dias Correia para a Escola Municipal Maria Zeca de Souza, exclusivamente para ajustamento de quadro de pessoal Às necessidades dos serviços, observados sempre o interesse da administração, sem prejuízo de seus vencimentos, por se tratarem de cargos idênticos, e em todos os seus jurídicos e legais efeitos.
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  Nº certificação: MDIB8VOAMD5T4S/FDTUAXQ

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  13/02/2020 - Edição nº 744

  Resumo: • Lei N° 399/2020 - Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: DSHRVHAP3ENQGS9FDUWNPG

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  13/02/2020 - Edição nº 743

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00003/2020 - Objetiva: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para suprir a necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: NZXESMC0XKALAAVPYHMYQA

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  11/02/2020 - Edição nº 742

  Resumo: - Extrato de Contratos - CT Nº 00018/2020 - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Willams Medeiros Junior

  Nº certificação: 5O0P2UVVHFRLF4XEX7A4MW

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  11/02/2020 - Edição nº 741

  Resumo: - Extrato de Contratos - CT Nº 00017/2020 - Adesão a Registro de Preços Nº AD00008/2019 - Ata de Registro de Preços Nº 00038/2019, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 00038/2019 - Willams Medeiros Junior.

  Nº certificação: HNB9AK/LP4EZPPHUS2IATA

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  07/02/2020 - Edição nº 740

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Aquisição de gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar do município de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: B65PH7ED3PGBJSUW78ULRW

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  05/02/2020 - Edição nº 739

  Resumo: • Extrato de Contrato - CT Nº 00016/2020 Pregão Presencial nº 00021/2018 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda

  Nº certificação: KUIWYUPIUVEKONT17M0MIA

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  05/02/2020 - Edição nº 738

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00010/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00011/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00012/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00013/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00014/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00015/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
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  Nº certificação: 47EZCRC0VDRDGKSVPP7R8A

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  05/02/2020 - Edição nº 737

  Resumo: - Portaria Nº 028/2020 - Dispões Sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.
  -- Portaria Nº 029/2020 - Dispões Sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 030/2020 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 031/2020 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 032/2020 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
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  Nº certificação: XQ6SZN0FQAM/LH0CZPVSDA

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  03/02/2020 - Edição nº 736

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00004/2020 - Aquisição de lubrificantes e filtros para Frota Municipal de Massaranduba - PB.
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00015/2019 - Aquisição de produtos de limpeza para a Secretaria de Administração, Educação, Infraestrutura e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 00015/2019 - Aquisição de produtos de limpeza para a Secretaria de Administração, Educação, Infraestrutura e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00015/2019 - Pregão Presencial nº 00015/2019 - Aquisição de produtos de limpeza para a Secretaria de Administração, Educação, Infraestrutura e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.
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  Nº certificação: /QUGBCSCCO+8Y/XQTELFYW

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  03/02/2020 - Edição nº 735

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00009/2020 - Adesão a Registro de Preços Nº AD00001/2020 - Ata de Registro de Preços Nº 00035/2019, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 00035/2019.

  Nº certificação: ZDCBWWVNZTJYEZLKTY2SVG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 734

  Resumo: - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00001/2020 - Phelipe e Vasconcelos Informatica Ltda

  Nº certificação: EC5HTERCREEMUBB8TUMSTA

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  30/01/2020 - Edição nº 733

  Resumo: - Extrato de Aditivo - 3º Aditivo - Pregão Presencial Nº 00007/2017.

  Nº certificação: RI6AEW3KRM6VCTPVK23LQQ

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  29/01/2020 - Edição nº 732

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00010/2019 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e água mineral para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: KVH0PX9ICEAAIHZ7XJT56A

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  29/01/2020 - Edição nº 731

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00009/2019 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e Água Mineral para suprir as necessidades das Secretarias: Educação; Administração; Assistência Social; Infraestrutura, Esporte e Lazer; Transportes e Agricultura do Município de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: 2OUSU3VQVIXWWX7QWZFBGG

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  29/01/2020 - Edição nº 730

  Resumo: • Extrato de Aditivo - 5º Aditivo - Tomada de Preços Nº 00003/2018.

  Nº certificação: MQK7LPIUKQ7T3YPBZI8D5A

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  28/01/2020 - Edição nº 729

  Resumo: - Extrato de Contratos - Pregão Presencial Nº 00011/2019 - Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretarias do Município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: SZJCH1O55FU8BLEQKDD72A

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  28/01/2020 - Edição nº 728

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00007/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00005/2020 - Jose Vitor Lima Santos

  Nº certificação: WAN2BWIXMB2MHXWCCCU5MA

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  27/01/2020 - Edição nº 727

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00003/2020 - Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para suprir a necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: HKETQUNBQKCBFHCOCPS7TG

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  27/01/2020 - Edição nº 726

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00001/2020 - Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para atender a Secretaria de Saúde de Massaranduba - PB
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00002/2020 - Aquisição parcelada de medicamentos de A à Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA.
  -- Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00005/2020 - Jose Vitor Lima Santos
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  Nº certificação: IMHGBLBEGYYDX0O+OKPZMW

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  27/01/2020 - Edição nº 725

  Resumo: • Extrato de Contrato - CT Nº 00006/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00004/2020 - Jose Leandro Marques Tavares

  Nº certificação: ZT40S6082D9T9TUX1XZFJW

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  24/01/2020 - Edição nº 724

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00004/2020 - Jose Leandro Marques Tavares

  Nº certificação: JTMJFSA54AXR6ZY6XQ6Q5Q

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  24/01/2020 - Edição nº 723

  Resumo: Extrato de Contratos - Pregão Presencial Nº 00004/2019 - Objeto: Aquisição de combustível para diversas secretarias do município de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: PKCTXAWBL3DFFPBPDZPZQQ

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  24/01/2020 - Edição nº 722

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00004/2020 - Dispensa de Licitação Nº DV00003/2020 - Supermix Concreto S/A

  Nº certificação: JFZYGBA28VAPQ5A4O/OJHQ

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  23/01/2020 - Edição nº 721

  Resumo: - Aviso de Convocação - Pregão Presencial (SRP) nº 0015/2019 - Apresentação de Nova Documentação de Habilitação

  Nº certificação: O6JSQ86/5+5UBP5LQZA0RQ

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  23/01/2020 - Edição nº 720

  Resumo: - Portarias N° 016/2020 ao 027/2020 da Prefeitura Municipal de Massaranduba.
  -- Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00003/2020 - Supermix Concreto S/A
  -- Gestor e Fiscal do Contrato - Dispensa Nº DV00003/2020 - Objetiva: Execução do piso da quadra coberta com vestiário no distrito de Santa Terezinha - Massaranduba - PB
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  Nº certificação: KYFHHX4DWHJUQ/SEROMRNG

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  23/01/2020 - Edição nº 719

  Resumo: - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 00016/2019 - Objeto: Aquisição de fogos de artificios para suprir os eventos da secretaria de cultura do municipio.
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  Nº certificação: 612HMYCZTW2KQLGBTB1LDQ

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  22/01/2020 - Edição nº 718

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00016/2019 - Objetiva: Aquisição de fogos de artifícios para suprir os eventos da Secretaria de Cultura do Município.

  Nº certificação: DN8NKJ8FXL82S5RRSC+J4A

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  21/01/2020 - Edição nº 717

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00016/2019 - Objetiva: Aquisição de fogos de Artificios para suprir os eventos da Secretaria de Cultura do Município.

  Nº certificação: MU5AYXPYDXHF6ZKVRRKRAW

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  17/01/2020 - Edição nº 716

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00001/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00001/2020 - Leandro de Souza Paiva
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00002/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00002/2020 - Benjamim Barboza Pereira
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  Nº certificação: G7W2YD+VGPDSUVE1W18BKA

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  16/01/2020 - Edição nº 715

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00001/2020 - Leandro de Souza Paiva
  -- Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00002/2020 - Benjamim Barboza Pereira
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  Nº certificação: IQQFRC3HNOWJRSTMKGXJNG

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  13/01/2020 - Edição nº 714

  Resumo: - Portaria N° 015/2020 - Ato de Nomeação - Nomear Maria Suely Cosme Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Ação Social.

  Nº certificação: PWFJZWTR4IWTJZ0V7HGDOA

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  13/01/2020 - Edição nº 713

  Resumo: - Portaria N° 002/2020 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e dá outras providências.
  -- Portaria N° 012/2020 - Ato de Exoneração - A pedido de Claudemir Alves de Sousa, este Gabinete procede a exoneração do cargo Comissionado de Secretário de Saúde.
  -- Portaria N° 013/2020 - Ato de Exoneração - Exonera Ana Lucia Barros Oliveira
  -- Portaria N° 014/2020 - Ato de Nomeação - Nomear Ana Lucia de Barros Oliveira
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  Nº certificação: VB1W86L+HOVEZ2C5IUFCNG

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  10/01/2020 - Edição nº 712

  Resumo: - Lei N° 396/2019 de 15 de novembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -- Portaria N° 001/2020, 06 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: W72PAIXX0AG+79VOUEAJSG

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  09/01/2020 - Edição nº 711

  Resumo: - Decreto Legislativo N° 002/2019, de 23 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba, relativas ao exercício financeiro de 2015.
  -- Decreto Legislativo N° 003/2019, de 20 de dezembro de 2019 - Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba-PB, de responsabilidade do Sr. Paulo Fracinette de Oliveira, na qualidade de prefeito e ordenador de despesas do Município de Massaranduba/PB, relativa ao exercício financeiro de 2017. lncluídas as Contas do Fundo Municipal de Saúde, de responsabilidade do Sr. Claudemir Alves de Souza e dá outras providências.
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  Nº certificação: A7CR4FNCTOOFSGMNOGWPIQ

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