Prefeitura Municipal de Massaranduba

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 749

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00001/2020 - Laboratório Paraibano de Análises Clínicas Ltda
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 00002/2020 - REDEPHARMA Ltda
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00002/2020 - REDEPHARMA Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00022/2020 Pregão Presencial Nº 00010/2019.
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00002/2020 - Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma
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  Nº certificação: AKRJF3CQYPI4HLLXEOIGIA

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  20/02/2020 - Edição nº 748

  Resumo: - Decreto n° 004/2020 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

  Nº certificação: G5OJCOTG0WYGCSN6DWNWWA

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  20/02/2020 - Edição nº 747

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00010/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00010/2019 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP e água mineral para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Massaranduba - PB
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  Nº certificação: 9SRMW+FJKBGZYKBTGL0VYQ

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  19/02/2020 - Edição nº 746

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00003/2020 - Objetiva: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para suprir a necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba - PB;
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00010/2019 - Vilmar Nobrega de Sousa
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00019/2020 Pregão Presencial nº 00003/2020.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00020/2020 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00003/2020 - Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para suprir a necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba - PB;
  -- Extrato de Aditivo - 2º Aditivo - CT Nº 00002/2018 - SIM Engenharia Ambiental Eireli
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  Nº certificação: CXXZB1QLWF83FLM2SX7HQQ

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  17/02/2020 - Edição nº 745

  Resumo: - Lei N° 400/2020 - Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do município e dá outras providências.
  -- Portaria N° 033/2020 - Exonerar, o servidor publico municipal Severino Gomes de Oliveira.
  -- Portaria N° 034/2020 - Redistribuir o professor Ricardo de Araújo Agra da Escola Enéas Dias Correia para a Escola Municipal Maria Zeca de Souza, exclusivamente para ajustamento de quadro de pessoal Às necessidades dos serviços, observados sempre o interesse da administração, sem prejuízo de seus vencimentos, por se tratarem de cargos idênticos, e em todos os seus jurídicos e legais efeitos.
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  Nº certificação: MDIB8VOAMD5T4S/FDTUAXQ

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  13/02/2020 - Edição nº 744

  Resumo: • Lei N° 399/2020 - Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: DSHRVHAP3ENQGS9FDUWNPG

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  13/02/2020 - Edição nº 743

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00003/2020 - Objetiva: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para suprir a necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: NZXESMC0XKALAAVPYHMYQA

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  11/02/2020 - Edição nº 742

  Resumo: - Extrato de Contratos - CT Nº 00018/2020 - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Willams Medeiros Junior

  Nº certificação: 5O0P2UVVHFRLF4XEX7A4MW

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  11/02/2020 - Edição nº 741

  Resumo: - Extrato de Contratos - CT Nº 00017/2020 - Adesão a Registro de Preços Nº AD00008/2019 - Ata de Registro de Preços Nº 00038/2019, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 00038/2019 - Willams Medeiros Junior.

  Nº certificação: HNB9AK/LP4EZPPHUS2IATA

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  07/02/2020 - Edição nº 740

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00005/2020 - Aquisição de gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar do município de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: B65PH7ED3PGBJSUW78ULRW

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  05/02/2020 - Edição nº 739

  Resumo: • Extrato de Contrato - CT Nº 00016/2020 Pregão Presencial nº 00021/2018 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda

  Nº certificação: KUIWYUPIUVEKONT17M0MIA

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  05/02/2020 - Edição nº 738

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00010/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00011/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00012/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00013/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00014/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00015/2020 Pregão Presencial Nº 00015/2019.
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  Nº certificação: 47EZCRC0VDRDGKSVPP7R8A

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  05/02/2020 - Edição nº 737

  Resumo: - Portaria Nº 028/2020 - Dispões Sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.
  -- Portaria Nº 029/2020 - Dispões Sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 030/2020 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 031/2020 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 032/2020 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
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  Nº certificação: XQ6SZN0FQAM/LH0CZPVSDA

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  03/02/2020 - Edição nº 736

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00004/2020 - Aquisição de lubrificantes e filtros para Frota Municipal de Massaranduba - PB.
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00015/2019 - Aquisição de produtos de limpeza para a Secretaria de Administração, Educação, Infraestrutura e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 00015/2019 - Aquisição de produtos de limpeza para a Secretaria de Administração, Educação, Infraestrutura e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00015/2019 - Pregão Presencial nº 00015/2019 - Aquisição de produtos de limpeza para a Secretaria de Administração, Educação, Infraestrutura e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.
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  Nº certificação: /QUGBCSCCO+8Y/XQTELFYW

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  03/02/2020 - Edição nº 735

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00009/2020 - Adesão a Registro de Preços Nº AD00001/2020 - Ata de Registro de Preços Nº 00035/2019, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 00035/2019.

  Nº certificação: ZDCBWWVNZTJYEZLKTY2SVG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 734

  Resumo: - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00001/2020 - Phelipe e Vasconcelos Informatica Ltda

  Nº certificação: EC5HTERCREEMUBB8TUMSTA

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  30/01/2020 - Edição nº 733

  Resumo: - Extrato de Aditivo - 3º Aditivo - Pregão Presencial Nº 00007/2017.

  Nº certificação: RI6AEW3KRM6VCTPVK23LQQ

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  29/01/2020 - Edição nº 732

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00010/2019 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e água mineral para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: KVH0PX9ICEAAIHZ7XJT56A

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  29/01/2020 - Edição nº 731

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00009/2019 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e Água Mineral para suprir as necessidades das Secretarias: Educação; Administração; Assistência Social; Infraestrutura, Esporte e Lazer; Transportes e Agricultura do Município de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: 2OUSU3VQVIXWWX7QWZFBGG

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  29/01/2020 - Edição nº 730

  Resumo: • Extrato de Aditivo - 5º Aditivo - Tomada de Preços Nº 00003/2018.

  Nº certificação: MQK7LPIUKQ7T3YPBZI8D5A

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  28/01/2020 - Edição nº 729

  Resumo: - Extrato de Contratos - Pregão Presencial Nº 00011/2019 - Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretarias do Município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: SZJCH1O55FU8BLEQKDD72A

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  28/01/2020 - Edição nº 728

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00007/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00005/2020 - Jose Vitor Lima Santos

  Nº certificação: WAN2BWIXMB2MHXWCCCU5MA

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  27/01/2020 - Edição nº 727

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00003/2020 - Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para suprir a necessidade do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do Município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: HKETQUNBQKCBFHCOCPS7TG

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  27/01/2020 - Edição nº 726

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00001/2020 - Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para atender a Secretaria de Saúde de Massaranduba - PB
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00002/2020 - Aquisição parcelada de medicamentos de A à Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA.
  -- Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00005/2020 - Jose Vitor Lima Santos
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  Nº certificação: IMHGBLBEGYYDX0O+OKPZMW

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  27/01/2020 - Edição nº 725

  Resumo: • Extrato de Contrato - CT Nº 00006/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00004/2020 - Jose Leandro Marques Tavares

  Nº certificação: ZT40S6082D9T9TUX1XZFJW

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  24/01/2020 - Edição nº 724

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00004/2020 - Jose Leandro Marques Tavares

  Nº certificação: JTMJFSA54AXR6ZY6XQ6Q5Q

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  24/01/2020 - Edição nº 723

  Resumo: Extrato de Contratos - Pregão Presencial Nº 00004/2019 - Objeto: Aquisição de combustível para diversas secretarias do município de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: PKCTXAWBL3DFFPBPDZPZQQ

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  24/01/2020 - Edição nº 722

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00004/2020 - Dispensa de Licitação Nº DV00003/2020 - Supermix Concreto S/A

  Nº certificação: JFZYGBA28VAPQ5A4O/OJHQ

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  23/01/2020 - Edição nº 721

  Resumo: - Aviso de Convocação - Pregão Presencial (SRP) nº 0015/2019 - Apresentação de Nova Documentação de Habilitação

  Nº certificação: O6JSQ86/5+5UBP5LQZA0RQ

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  23/01/2020 - Edição nº 720

  Resumo: - Portarias N° 016/2020 ao 027/2020 da Prefeitura Municipal de Massaranduba.
  -- Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00003/2020 - Supermix Concreto S/A
  -- Gestor e Fiscal do Contrato - Dispensa Nº DV00003/2020 - Objetiva: Execução do piso da quadra coberta com vestiário no distrito de Santa Terezinha - Massaranduba - PB
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  Nº certificação: KYFHHX4DWHJUQ/SEROMRNG

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  23/01/2020 - Edição nº 719

  Resumo: - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 00016/2019 - Objeto: Aquisição de fogos de artificios para suprir os eventos da secretaria de cultura do municipio.
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  Nº certificação: 612HMYCZTW2KQLGBTB1LDQ

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  22/01/2020 - Edição nº 718

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00016/2019 - Objetiva: Aquisição de fogos de artifícios para suprir os eventos da Secretaria de Cultura do Município.

  Nº certificação: DN8NKJ8FXL82S5RRSC+J4A

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  21/01/2020 - Edição nº 717

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00016/2019 - Objetiva: Aquisição de fogos de Artificios para suprir os eventos da Secretaria de Cultura do Município.

  Nº certificação: MU5AYXPYDXHF6ZKVRRKRAW

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  17/01/2020 - Edição nº 716

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00001/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00001/2020 - Leandro de Souza Paiva
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00002/2020 Dispensa de Licitação Nº DP00002/2020 - Benjamim Barboza Pereira
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  Nº certificação: G7W2YD+VGPDSUVE1W18BKA

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  16/01/2020 - Edição nº 715

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00001/2020 - Leandro de Souza Paiva
  -- Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00002/2020 - Benjamim Barboza Pereira
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  Nº certificação: IQQFRC3HNOWJRSTMKGXJNG

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  13/01/2020 - Edição nº 714

  Resumo: - Portaria N° 015/2020 - Ato de Nomeação - Nomear Maria Suely Cosme Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Ação Social.

  Nº certificação: PWFJZWTR4IWTJZ0V7HGDOA

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  13/01/2020 - Edição nº 713

  Resumo: - Portaria N° 002/2020 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e dá outras providências.
  -- Portaria N° 012/2020 - Ato de Exoneração - A pedido de Claudemir Alves de Sousa, este Gabinete procede a exoneração do cargo Comissionado de Secretário de Saúde.
  -- Portaria N° 013/2020 - Ato de Exoneração - Exonera Ana Lucia Barros Oliveira
  -- Portaria N° 014/2020 - Ato de Nomeação - Nomear Ana Lucia de Barros Oliveira
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  Nº certificação: VB1W86L+HOVEZ2C5IUFCNG

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  10/01/2020 - Edição nº 712

  Resumo: - Lei N° 396/2019 de 15 de novembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -- Portaria N° 001/2020, 06 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: W72PAIXX0AG+79VOUEAJSG

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  09/01/2020 - Edição nº 711

  Resumo: - Decreto Legislativo N° 002/2019, de 23 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba, relativas ao exercício financeiro de 2015.
  -- Decreto Legislativo N° 003/2019, de 20 de dezembro de 2019 - Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba-PB, de responsabilidade do Sr. Paulo Fracinette de Oliveira, na qualidade de prefeito e ordenador de despesas do Município de Massaranduba/PB, relativa ao exercício financeiro de 2017. lncluídas as Contas do Fundo Municipal de Saúde, de responsabilidade do Sr. Claudemir Alves de Souza e dá outras providências.
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  Nº certificação: A7CR4FNCTOOFSGMNOGWPIQ

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