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Prefeitura Municipal de Massaranduba

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Prefeitura Municipal de
Massaranduba



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 1305 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivos - Pregão Presencial Nº 00013/2018 2º Aditivo CT Nº 00046/2018 (Josefa Araujo Oliveira). Extrato de Aditivos - Pregão Presencial Nº 00013/2018 2º Aditivo CT Nº 00048/2018 (Sdiney da Silva Ferreira 40542874415).

    7B7E214C-D597-775D-44E8AE6F93AFFBA3.pdf

    26/08/2019 - Outros - - Edital de Convocação N° 001/2019 - Secretaria Municipal de Saúde

    1503404F-AFDB-9563-29B2A23CB1C0B3D3.pdf

    21/08/2019 - Portarias - - Portaria N° 130/2019 - Nomeia a Composição da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas - PAR

    0FCB56C6-B67D-4590-644ABF60BFF7444D.pdf

    16/08/2019 - Outros - - Processo Eleitoral da Eleição para Conselho Tutelar - Relação dos Candidatos Aprovados e Reprovados

    0EFD2EB1-F309-DEA0-4562BEC686523B22.pdf

    15/08/2019 - Portarias - - Portaria N° 119/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 120/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 123/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 124/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 125/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 126/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 127/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 128/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 129/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

    DA494AA0-A169-C9F5-97E78E6188616304.pdf

    15/08/2019 - Outros - - Processo Eleitoral da Eleição para Conselho Tutelar - Gabarito da Prova de Conhecimento Específicos

    DA494AB2-B976-121F-5BFE57A23953E63D.pdf

    14/08/2019 - Outros - - Gestor e Fiscal do Contrato - Chamada Pública Nº 00002/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE;

    99FBAB82-D7B3-51CD-7F8ABD4D372F0DD0.pdf

    14/08/2019 - Outros - - Extrato de Contratos - CT 072/2019 ao CT 092/2019 Chamada Pública nº 00002/2019

    99FBAB8D-F1F4-0B65-F798574AEFEF5CC5.pdf

    13/08/2019 - Outros - - Resultado - Chamada Pública Nº 00002/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Homologação e Adjudicação - Chamada Pública Nº 00002/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

    76232F83-F759-01E0-AC0070058865C5FF.pdf

    12/08/2019 - Pregão Presencial - - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - J Aldy K R Patricio - Homologação - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - J Aldy K R Patricio - Ata de Registro de Preços N° RP 00007/2019 - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - J Aldy K R Patricio - Extrato de Contrato - CT N° 00071/2019 - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - J Aldy K R Patricio

    3E25744B-A91D-30A1-54E7F3FD5AC5230C.pdf

    08/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 025/2019 - Decreta luto oficial pelo falecimento da senhora Ambrosina Maria Benício e adota outras providencias

    79A16FAA-BC37-D25B-9B1FB5E1E2B71537.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 071/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    3F134B88-D9A6-F3D6-15A43E053A2C196D.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 072/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    3F134B96-99A0-A8CF-CBACB51930093872.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 073/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    3F134BA4-0C28-D5CE-69F440A221EB5FB4.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 074/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    3F134BB1-D69C-FF83-3B60ADBC18092A95.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 075/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    3F134BBE-94A5-D418-EC2DF88687303F7C.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 076/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    3F134BCB-FB36-5DB0-3D5953AB2BEBFF5B.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 077/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    3F134BD9-A815-C026-CD7E7331DB04DF56.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 078/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    3F134BEA-C8B8-A104-0BFF88437B336A73.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 079/2018 - Conceder licença prêmio a servidora municipal Rosangela Pereira da Silva no período de 03 (três) meses

    3F134BFB-92A3-F827-471E861C89DFB38D.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 080/2018 - Dispõe sobre licença sem vencimento a pedido de servidor e dá outras providências

    3F134C07-F57E-FAF3-FB7900B5836A9ADC.pdf

    29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 00070/2018 ? Contratada: Tecnometais Construções Metalicas

    3C90C730-C20F-AB07-6E8DE26B18764CCD.pdf

    29/08/2018 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 00002/2018 ? Contratada: Tecnometais Construções Metalicas

    3C90C728-C7DF-E8CC-EF19F1697C142EC4.pdf

    28/08/2018 - Decretos - - Decreto N° 0002/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0003/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0004/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0006/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0007/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0011/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0012/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0015/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0016/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0019/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0020/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências

    053E0C05-0D96-06D6-6CD1BBC3A491D407.pdf

    27/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Distrato de Contrato - CT Nº 00086/2017 Contratado: Jose Simonezes Silva Rodrigues

    D477FEA9-9B34-589C-B98D877509FC9CC6.pdf

    24/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Credenciamento - Pregão Presencial Nº 00017/2018 - Participante: Phelipe e Vasconcelos Informatica LTDA - ME

    3A8FC4BF-EA1D-4DCD-D677CA442A25982A.pdf

    22/08/2018 - Portarias - - Portaria N° 069, de 21 de agosto de 2018 - Reintegrar a Sra. Erinalda de Souza Monteiro, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, matrícula funcional n° 724, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em todos os seus jurídicos e legais efeitos

    D5C36D6F-F703-E33A-D8FA00A8281A9630.pdf

    22/08/2018 - Portarias - - Portaria N° 070, de 21 de agosto de 2018 - Reintegrar o Sr. Marcelo de Melo, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, matrícula funcional n° 724, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em todos os seus jurídicos e legais efeitos.

    D5C36D7E-A67B-B3CA-AC42E2F406E93C72.pdf

    22/08/2018 - Tomada de preço - - Resultado Fase Proposta - Tomada de Preços Nº 00002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes de construção de quadra coberta com vestiários no município de Massaranduba/PB

    D27C6C20-C714-DB9C-D868E45D43DD190E.pdf

    21/08/2018 - Outros - - Processo Administrativo Revisor n° 001/2018 - Julgamento - Prefeitura Municipal de Massaranduba

    A6D2A9A1-F14C-C31A-CF5696A76A859A7A.pdf

    21/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação - Edital de Licitação Pregão Presencial n°. 016/2018 Processo Administrativo nº 180813PP00016 Empresa: KSS Comercio e Industria de Equipamentos Médicos Ltda

    A6D2A986-B82D-276A-8C8CC7B944E6AF72.pdf

    21/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00018/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços automotores

    9EABDBA9-0F31-851A-493E26BD1E54AEAC.pdf

    20/08/2018 - Outros - Ratificação Adesão a Registro de Preço Nº AD00011/2018 ? Objeto: Aquisição de veículo automotores zero KM

    6B1D74E2-9B31-D10F-EAA26244E925653C.pdf

    20/08/2018 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 16011/2018 - Objeto: Aquisição de veículo automotores zero KM.

    6B1D74EB-CD36-F1E1-84BC97FCAA8F0AB7.pdf

    16/08/2018 - Portarias - - Portaria N° 066/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    9AEEED12-BC7D-2F29-1654825F685DA6A0.pdf

    14/08/2018 - Outros - - Resultado - Chamada Pública Nº 00002/2018 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Homologação e Adjudicação Chamada Pública Nº 00002/2018 - objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Extrato de Contratos - Contratos N° 053/2018 ao 67/2018 Chamada Pública nº 00002/2018

    3C2B7E6A-D898-5491-351D56C2B92D7261.pdf

    13/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00016/2018 ? Objeto: Aquisição de material permanente para secretaria de saude (FMS).

    048C89DC-A895-7AA4-4A98179303DA7A3D.pdf

    13/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00017/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informatica para diversas secretarias

    048C89E8-FE7D-AD67-E7FB0B726396D845.pdf

    09/08/2018 - Decretos - - Decreto N° 030/2018, Massaranduba, PB, 07 de agosto de 2018

    3E650EBD-DC20-CE5E-F79B06DA8C223AA9.pdf

    09/08/2018 - Leis - - Decreto N° 031/2018, Massaranduba, PB, 09 de agosto de 2018

    3E650ECA-CC40-95E2-0CD3289FB36FDB70.pdf

    09/08/2018 - Portarias - - Portaria N° 047/2018, Massaranduba, PB, 01de julho de 2018 - Portarias N° 047/2018 ao 065/2018 da Prefeitura Municipal de Massaranduba - Portaria N° 067/2018 ao 068/2018 da Prefeitura Municipal de Massaranduba

    3E650F18-C6BC-964F-A839EA6D7A43E5A9.pdf

    09/08/2018 - Tomada de preço - - Resultado Fase Habilitação Tomada de Preços Nº 00002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes de construção de quadra coberta com vestiários no município de Massaranduba/PB.

    3638777F-E41B-1AC4-69AEA10FB84EC218.pdf

    09/08/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2018 - Objeto: Serviços remanescentes de pavimentação em paralelepípedos e drenagem nas ruas: João Firmino da Silva, Projetada 1 e Projetada 2

    34ACC756-D332-317D-DC43DA15152F4E83.pdf

    06/08/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 00014/2018 - Objeto: Aquisição de medicamentos psicotropicos destinados ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde - Homologação Pregão Presencial Nº 00015/2018 - Objeto: Aquisição de medicamentos psicotropicos destinados ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato - CT Nº 00049/2018 Pregão Presencial nº 00014/2018 Contratado (a): DROGAFONTE Ltda - Extrato de Contrato - CT Nº 00050/2018 Contratado (a): NNMED Distribuição IMP Exportação de Medicamentos Ltda - Extrato de Contrato - CT Nº 00051/2018 Pregão Presencial nº 00015/2018 Contratado (a): REDEPHARMA Ltda - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00014/2018 Pregão Presencial nº 00014/2018 - Objeto: Aquisição de medicamentos psicotropicos destinados ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00015/2018 Pregão Presencial nº 00015/2018 - Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma

    9953EF5A-F7AE-789F-CA8CE065059E1580.pdf

    31/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 108/2017 - Ato de exoneração

    419B3166-9E3D-51FE-57C1258990293C4C.pdf

    31/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 109/2017 - Ato de nomeação

    419B3170-FF2D-6AAC-DC3A1C2F4D417537.pdf

    29/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato CT Nº 00091/2017 Convite nº 00001/2017 Empresa: L. Licitações Consulturia Tecnica - Saionara L Silva

    D0CAAC51-B9F1-1671-BE77385CFE489575.pdf

    29/08/2017 - Carta convite - - Errata - Torna-se Público a todos interessados que na Carta Convite de nº 001/2017, na fase de Habilitação.

    D0CAAC3E-CF81-7577-8624A6DABFE6E653.pdf

    29/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00034/2017 - Objeto: Aquisição de fogos de artificios para Secretaria de Cultura do Municipio

    D0CAAC48-ABAE-8AB7-D1701FC17BF9E220.pdf

    25/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 00032/2017 CT Nº 00112/2017 - 25.08.17 Empresa: BRITAMIX Britamento Ltda

    FF93AC8B-9BDB-1486-4B9B54EF44CC742F.pdf

    25/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 00032/2017 CT Nº 00113/2017 - 25.08.17 Empresa: Jordania Cristovão da Silva - Material de Constu São Francis

    FF93AC95-FAB5-05CC-C0E4D6A068C7E3C9.pdf

    25/08/2017 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00032/2017 - Objetiva: Aquisição de material de construção para diversas Secretarias

    FF93AC81-F706-2E0D-A545BF0323F12CBA.pdf

    25/08/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00032/2017 Pregão Presencial nº 00032/2017 - Objetiva: Registro de preços para: aquisição de material de construção para diversas Secretarias.

    FF93ACA2-A7FB-EF41-4C3BF41D15817177.pdf

    16/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 101/2017 - Ato de nomeação

    3585B877-00F8-33D6-D7FFE5A4972758EF.pdf

    16/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 105/2017 - Exonerar a pedido da servidora Nicole Leite Lucas do cargo de Fonoaudióloga

    3585B887-9BB5-FD8B-3E1B32D15F7A41B0.pdf

    16/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 106/2017 - Revoga a Portaria nº. 015/2017 que coloca servidor a disposição da Câmara Municipal de Campina Grande - PB

    3585B893-96A7-9829-45919149081A1E98.pdf

    16/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 107/2017 - Coloca servidor a disposição da Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB

    3585B89D-B546-4530-BEB7608BBEA0398F.pdf

    11/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato CT Nº 00110/2017 Pregão Presencial nº 00031/2017 Contratado (a): Cleidilene Odaci da Silva Lima - ME - Extrato de Contrato CT Nº 00111/2017 Pregão Presencial nº 00031/2017 Contratado (a): Ednaldo Silva Sales

    37A16366-E58C-7B6E-5BFDA0DF5BC2FB18.pdf

    11/08/2017 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00005/2017 - Objetiva: Aquisição de material eletrico

    37A16340-E8B9-8A40-1FB9BBEC6F1450F1.pdf

    11/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00032/2017 - SRP - Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretarias

    37A1634A-EB5C-E57F-7F87E90AD65F19E8.pdf

    11/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00033/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e manutenção de internet via radio digital

    37A16354-9D6B-AAED-C0D8FD1DF42662B0.pdf

    11/08/2017 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00031/2017 Pregão Presencial nº 00031/2017 - Objetiva: Aquisição de produtos de panificação e Laticínios para diversas Secretarias do Munícipio

    37A1635D-AE59-AF65-257552A43928AD56.pdf

    09/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 09 ao Contrato Nº. 073/2015/SAD/PMM - Empresa: Urtiga Construções e Incorporações LTDA - EPP

    CFAD3BFC-E2DF-1FF0-7357EF9F2C87716E.pdf

    07/08/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00023/2017 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locações de veículos, destinado a Secretaria de Educação e Infra Estrutura.

    64CD6320-E6A2-6A64-BB46115A3809FA83.pdf

    03/08/2017 - Portarias - - Portaria N° 105, de 28 de julho de 2017 - Designar a Sra. Leomar da Silva Ferreira, do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Administração, a Sra. Silvania Alves Santos, do quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Administração, e o Sr. Adlino Roberto da Silva, do quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Administração, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos que trata o Procedimento Preparatório de n° 09/2017 - Oficio n° 305/2017/MPPB/PDPP-CG da lavra da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público em Campina Grande (PB).

    950EB035-D202-9EF1-E3C48C1AAD349DF9.pdf

    03/08/2017 - Portarias - - Portaria N° 106, de 28 de julho de 2017 - Designar a Sra. Leomar da Silva Ferreira, do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Administração, a Sra. Silvania Alves Santos, do quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Administração, e o Sr. Adlino Roberto da Silva, do quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Administração, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos que trata o Procedimento Preparatório de n° 09/2017 - Oficio n° 305/2017/MPPB/PDPP-CG da lavra da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público em Campina Grande (PB).

    950EB040-B8A7-15BD-0D741285050CE785.pdf

    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato CT N°00099/2017 - Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2017 - Ata de Registro de Preços nº 00010/2017 Pregão Presencial nº 00010/2017 - Objeto: Aquisição de fardamento destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino.

    6C3B3005-E703-DBC1-08FF0F7000AA9B77.pdf

    02/08/2017 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00004/2017 - Objetiva: Aquisição de fardamento destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino

    6C3B2FFD-C2A0-989D-1708FD8E635AA796.pdf

    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato CT N° 00109/2017 Pregão Presencial nº 00030/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de digitalização

    69928E7B-0F50-E66A-A4FB079FA6407CF9.pdf

    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos CT N° 0006/2017 Pregão Presencial nº 0002/2017 Contratado: L. Licitações Consulturia Tecnica - Saionara L. Silva

    698D3A26-DC46-6FDF-9E76A27948B6A3D6.pdf

    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos CT N° 0007/2017 Pregão Presencial nº 0002/2017 Contratado: Marcos Paulo Mendes Rodrigues

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    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos CT N° 0008/2017 Pregão Presencial nº 0002/2017 Contratado: Ricardo Guerra Informatica - EPP INFO PUCLIC

    698D3A3A-D8A4-6BCE-5295CDAF38EA3262.pdf

    02/08/2017 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00030/2017 - Objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de digitalização

    66F4DFCC-CABC-0751-EFE803FE77C94348.pdf

    02/08/2017 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 0002/2017 - Objetiva: Contratação de empresas para locação de programas destinado a manutenção das atividades, Assessoria de Técnica em processos Licitatórios, Assessoria de Mídia

    66F4DFC2-BF09-853E-B23027D710A5AE47.pdf

    02/08/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00030/2017 - Objetiva: Registro de preços para: contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de digitalização

    66F4DFE9-D277-50C8-7A35A2F8DFEDB778.pdf

    02/08/2017 - Outros - Retificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00003/2017 ? Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretarias

    627756D6-BE98-73EC-C59BE6D205A88247.pdf

    31/08/2016 - Outros - Escolas Municipais Desativadas E Repartição Pública ? 2016

    D8412DF9-FF7A-4B3A-270628871A334B63.pdf

    31/08/2016 - Outros - Escolas Municipais, Estaduais e Particular -2016

    D77E3B44-EFC9-6628-791C0DA2D02B6A83.pdf

    29/08/2016 - Outros - Termo De Apostilamento Nº 01 Ao Contrato Nº. 20/2016/SAD/PMM. Contratada: Meruska Aguiar Damião De Araujo - Me

    3B7EC76E-04FD-7214-B01DD83A9608E2A9.pdf

    10/08/2016 - Portarias - Portaria nº 100/2016 ? Conceder Licença sem Vencimento.

    9C5F976F-F30B-BADE-7D18D349DF9223A7.pdf

    04/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº. 05 ao Contrato Nº.073/2014/SAD/PMM - Objeto: Execução das obras e serviços de pavimentação em paralelepípedos, em diversas ruas da cidade de Massaranduba.

    67FCDA17-92DC-AB65-C66A79005AA3C1F6.pdf

    04/08/2016 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade Nº 004/2016/PMM ? Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria econômica.

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    03/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 22 /2016 ? Declara de estado de Calamidade Publica comprometido pela estiagem e falta de água potável e de consumo animal no Municipio de Massaranduba e dá outras providencias.

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    03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 053/2016/SAD/PMM - Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de 01 (um) veículo, tipo, caminhão pipa, com capacidade para 7.000 litros, com operador, sem água, combustível não incluso, para suprir as necessidades dos munícipes da zona rural de Massaranduba. a limpeza e desinfecção do caminhão são de responsabilidade do locador devendo ser realizadas sempre que necessário/PB.

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    03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 054/2016/SAD/PMM - Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de 01 (um) veículo, tipo, caminhão pipa, com capacidade para 7.000 litros, com operador, sem água, combustível não incluso, para suprir as necessidades dos munícipes da zona rural de Massaranduba. a limpeza e desinfecção do caminhão são de responsabilidade do locador devendo ser realizadas sempre que necessário/PB.

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    03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 055/2016/SAD/PMM - Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de 01 (um) veículo, tipo, caminhão pipa, com capacidade para 7.000 litros, com operador, sem água, combustível não incluso, para suprir as necessidades dos munícipes da zona rural de Massaranduba. a limpeza e desinfecção do caminhão são de responsabilidade do locador devendo ser realizadas sempre que necessário/PB.

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    02/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 096/2016

    FE5A3D0E-CB51-DE52-DDC1326A7311E868.pdf

    02/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 097/2016

    FE5A3D1F-F0D0-B17E-84773A8575DE1448.pdf

    02/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 098/2016

    FE5A3D32-93B6-A141-1CEA5B6F05900BC0.pdf

    02/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 099/2016

    FE5A3D42-A570-C961-F791CD9804D0B3AD.pdf

    02/08/2016 - Pregão Presencial - Retificação do Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2016/PMM

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    01/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 021/2016 ? Regulamenta a nova composição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

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    01/08/2016 - Portarias - Portaria nº 094/2016 ? Concede licença prêmio.

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    31/08/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 03 de 24 de Abril de 2015 - Dispõe sobre a convocação de Eleições para Conselheiro Tutelar e a Organização do Referido Pleito.

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    31/08/2015 - Outros - - Edital de Convocação dos Eleitores - Edital Nº 002/2015.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 088/2015 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Josefa Miguel da Silva.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 087/2015 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Tereza Fernandes Cavalcante.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 089/2015 - Nomeia Ricardo de Araujo Agra na condição de representante da Prefeitura Municipal.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 090/2015 - Nomeia Janaina Agustinho Vieira Vilarim na condição de representante dos Comerciantes.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 091/2015 - Nomeia Jose Carlos Silva Franklin na condição de representante da Prefeitura Municipal.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 092/2015 - Nomeia Claudenice Ferreira do Nascimento na condição de representante da Prefeitura Municipal.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 093/2015 - Nomeia Adelino Roberto da Silva na condição de representante da Prefeitura Municipal.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 094/2015 - Nomeia Valeska Maciel Rodrigues na condição de representante da Prefeitura Municipal.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 095/2015 - Nomeia Silvania Alves Santos na condição de representante da Prefeitura Municipal.

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    17/08/2015 - Leis - - Lei Ordinária Nº 338/2015 - Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

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    14/08/2015 - Outros - Resultado Final do Processo Seletivo para Cargo de Conselheiro Tutelar.

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    13/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 086/2015 - Conceder licença a servidora pública municipal Solange Pereira da Silva Matricula Nº 378, do cargo de Técnico de Enfermagem, da Secretaria de Saúde, da Administração Pública Municipal, para acompanhamento de tratamento de saúde de seu esposo, pelo período de 60 (sessenta) dias.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distratos de 2014.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Jose Gildimar Vieira de Souza.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Rosana Soares de Souza Mendonça.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Josefa Cilene Rocha de Souza.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Rosélia de Souza Pinto.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Josefa Galdino Nascimento.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Renato Virginio da Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Islene de Lemos Alves.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Richelly Silva Simões.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Jacinta Silva Oliveira.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Rosana Nunes da Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Germano da Silva Venâncio.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Neuma Duarte do Rego.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Gilbervan Maciel da Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Rejane Domingos de Sousa.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Gildo de Oliveira Saraiva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Maria Miguel da Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Erinaldo Lima Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Marileide da Silva Barro.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Fabiana Pereira da Silva Souza.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Monique Caetano Braz.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Dayane Soares da Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Maria José Barros.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Djlane Morais Monteiro da Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Maria Lourenço de Araújo Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Ednaldo José de Lima.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Marciana Queiroz de Lima.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Vanuza Duarte Ferreira.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Christiane Domingos Barbosa.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Maria do Socorro Rodrigues da Silva.

    2F873583-AB70-E14C-E4A0D27257D76430.pdf

    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Yasmine Custódio de Araujo.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Valeska Maciel Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Avani Pereira de Souza

    2F739C5B-A1B2-78FE-8B297FF6C1D42A96.pdf

    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Marcela Pereira da Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Vanderlea Silva Freitas.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Caio César Barbosa Coutinho.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Ana Maria Rodrigues Bezerra.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Leonardo de Sousa.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Sonia Rayane Silva.

    2F5EB90F-B01A-4681-7C80EC8A1EB482B1.pdf

    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Arlindo Duarte Lima.

    2F5EB9D7-EBD2-B674-B2E6824D2EEA9A7D.pdf

    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Maraísa Ferreira Barros.

    2F5EBA9D-F94F-1AE2-7F8532EEDAA3BF53.pdf

    11/08/2015 - Outros - Oficio de 037/2015 CMDCA - Assunto: Resposta ao Oficio Nº Justificativa da Ausência no Local da Prova.

    31D96BFF-E663-1EE1-A52CC5341F475185.pdf

    11/08/2015 - Portarias - Portaria 082/2015 - Concede licença sem vencimento ao servidor público municipal Thiago da Silva

    31D96B9D-0FFB-91B7-FC607E8707CA0BA5.pdf

    11/08/2015 - Portarias - Portaria 083/2015 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Marlene Duarte da Silva

    31D96BB6-A7CA-7B91-4CBC844AC64F4087.pdf

    11/08/2015 - Portarias - Portaria 084/2015 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Neuziani Silva Pires

    31D96BD2-9819-7F97-CE5ED29796FD1E3B.pdf

    11/08/2015 - Portarias - Portaria 085/2015 - Concede licença sem vencimento ao servidor público municipal Thiago Borborema Cabral

    31D96BEB-AC46-A0D6-D5301F0551188440.pdf

    04/08/2015 - Decretos - Decreto nº 023, de 04 de Agosto de 2015 - Decreta Ponto Facultativo ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências.

    2DCBBB0E-FE37-76D1-24FAFAB656CA83B4.pdf

    03/08/2015 - Atas de conselhos municipais - Gabarito do Processo Seletivo Para o Cargo de Conselheiro Tutelar de Massaranduba - PB (2015).

    97B5E8FE-991F-B4B4-398198C0547BB4DE.pdf

    03/08/2015 - Atas de conselhos municipais - Resultado Parcial Processo Seletivo para o Cargo de Conselheiro Tutelar de Massaranduba - PB (2015).

    97B5E92F-FC51-D553-D4FE2011FEE5DF01.pdf

  • 2020 - JULHO

    17/07/2020 - Dispensa - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00011/2020.

    A3D6D5D8-BC63-8221-DD71F6B22A04B018.pdf

    07/07/2020 - Outros - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00007/2020 ? Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene hospitalar (saneantes) e outros, no sistema de registro de preços.

    B10C0F96-C6E4-1943-ED085C0ED09B0A35.pdf

    31/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - CT Nº 00072/2018 Tomada de Preços Nº 00003/2018 - Empreiteira Tavarense Eireli

    D6DEB83A-2AFB-6E0E-6E29BBCFD7350DE7.pdf

    30/07/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Errata - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Aquisição de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para Secretaria de Educação

    A2653EA3-2AFB-6E0E-6E2DB5AD9D46EDA2.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Aquisição de fardamento para Secretaria de Educação.

    71F7B3A4-2AFB-6E0E-6E2961CE184931A6.pdf

    29/07/2019 - Outros - - Aviso de Adiamento da Tomada de Preços Nº 00001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimntação em paralelepípedos em diversas ruas (Bairro Nicolândia e Adjacências) do município de Massaranduba-PB - Extrato de Contrato - CT N° 00068/2019 Pregão Presencial N° 00006/2019 - VLS Locações e Serviços Eireli

    6F35721C-2AFB-6E0E-6E2A0CED9297AF17.pdf

    29/07/2019 - Decretos - - Decreto N° 022/2019, de 26 de julho de 2019 - Declara situação de Estado de Calamidade Público no Município de Massaranduba, comprometido pelo elevado volume de chuvas, e dá outras providências

    6765695A-2AFB-6E0E-6E2C740D1130F149.pdf

    25/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00069/2019 - Pregão Presencial nº 00012/2018. - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0044/2018 - CPL, Pregão Presencial Nº 0013/2018 - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0045/2018 - CPL, Pregão Presencial Nº 0013/2018 - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0046/2018 - CPL, Pregão Presencial Nº 0013/2018 - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0048/2018 - CPL, Pregão Presencial Nº 0013/2018

    AA02635F-2AFB-6E0E-6E2E2EB8C22BBD98.pdf

    24/07/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - Chamada Pública de Compra Nº 00002/2019 - Objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    6FE66466-2AFB-6E0E-6E21187D14573F76.pdf

    18/07/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - Serviços de recuperação geral na bomba de alta pressão e serviços de recuperação geral nos bicos injetores para Frota Municipal

    41A15FA9-2AFB-6E0E-6E2C66FEA799EDD1.pdf

    18/07/2019 - Outros - Lista preliminar dos candidatos com inscrição deferida e indeferida, em ordem alfabética

    3510D1D6-2AFB-6E0E-6E228C937FE7C181.pdf

    18/07/2019 - Outros - Edital - Retifica o Edital nº. 001/2019 e o Edital nº. 002/2019, referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Massaranduba/PB

    3510D1C4-2AFB-6E0E-6E2AC20FDEAD86E3.pdf

    12/07/2019 - Portarias - - Portaria N° 112/2019 - Ato de Nomeação - Nomear João Tavares Guedes - Portaria N° 113/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 114/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 115/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

    FCD90B35-2AFB-6E0E-6E2DAEF0836A5BE0.pdf

    09/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Adesão a Registro de Preço nº AD00007/2019 - Ata de Registro de Preços nº 00008/2019, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00008/2019 - CT Nº 00057/2019 - Jaguar Pneus

    757A4678-2AFB-6E0E-6E23635049E026E7.pdf

    09/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00054/2019 - Cicero Gomes De Oliveira - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00055/2019 - Cilene Araujo da Silva - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00056/2019 - Civaldo Nunes de Lima - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00058/2019 - Jose Antonio da Silva - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00059/2019 - Jussara Duarte Santos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00060/2019 - Luiz Barros da Silva - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00061/2019 - Marcos Antonio Araujo - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00062/2019 - Maria do Socorro da Silva Rodrigues - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00063/2019 - Natan Medeiros Silva - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00064/2019 - Rigomero Duarte Rego - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00065/2019 - Robson de Souza Neves - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00066/2019 - Severino Alves da Silva - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00067/2019 - Wandeyflavio Bertulino Agra

    757A4682-2AFB-6E0E-6E2D9097C45158A2.pdf

    08/07/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00006/2019 - Registro de Preços para contratações futuras, para: locação de veículo caminhão compactador com capacidade de 19m³ para suprir a necessidade do município de Massaranduba - PB.

    3BCA5607-2AFB-6E0E-6E27D42C7168C6AB.pdf

    08/07/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 00001/2019 - Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas (Bairro da Nicolândia e Adjacências) do Município de Massaranduba.

    319489ED-2AFB-6E0E-6E20FE74FDC969A0.pdf

    30/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato Nº. 0109/2017 - CPL. Empresa: Ricardo Guerra Informatica - EPP Info Public

    33524745-E3D4-2CC4-F7D0F502A799C5A1.pdf

    30/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 00044/2018. Contratado: José Ary Ferreira da Silva. Extrato de Contrato Nº 00045/2018. Contratado: Jose Leonardo Pereira. Extrato de Contrato Nº 00046/2018. Contratado: Josefa Araujo Oliveira. Extrato de Contrato Nº 00047/2018. Contratado: Robson De Souza Neves. Extrato de Contrato Nº 00048/2018. Contratado: Sdiney da Silva Ferreira.

    3265E8A0-F9C6-62BC-34984412A669606B.pdf

    30/07/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00013/2018 - Objeto: Contratação de locação de veiculo destinados a diversas secretarias.

    3265E87A-C086-348A-60CBCDCB608CC553.pdf

    30/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 00013/2018 - Objeto: Contratação de locação de veiculo destinados a diversas secretarias.

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    27/07/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Anulação da Licitação Pregão Presencial N° 003/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Presencial e Diária e Apoio Administrativo no Âmbito de Assessoria e Consultoria em Licitação Pública e Conversão de Dados

    9DCFFD51-F7CF-3D94-0D5C6552BA47A9F1.pdf

    27/07/2018 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00012/2018 - Objetiva: Aquisição de Lâmpadas de LED para diversas secretarias do município - Extrato de Contrato - CT Nº 00043/2018 Contratada: Rejane Dalva da Silva Japiassu - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00012/2018 - Objetiva: Aquisição de lâmpadas de LED para diversas secretarias do município

    96200C0D-F1D4-1552-32AB3A04F1FA57BD.pdf

    24/07/2018 - Leis - Oficio n. 052/2018. Mensagem do Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias 2019. Lei n. 376/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.

    FE0CEBDE-076C-DCF5-C3D43B79D90CA4FF.pdf

    23/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 00013/2018 - Objeto: Contratação de locação de veiculo destinados a diversas secretarias

    CF69ACA8-E15D-A76B-1E6BCB514C8006E4.pdf

    20/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal nº. 027/2018 - Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, o Decreto Federal nº. 9.412 de 19 de junho de 2018, que atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências

    3961DD4B-C3F7-923F-1D7D601789855F16.pdf

    19/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo de Supressão - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 00042/2018 - CPL Pregão Presencial Nº 00010/2018 Empresa: SOTREQ S/A

    FF16D477-B633-A03E-8E32C0DEAF7A7242.pdf

    19/07/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 00002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes de construção de quadra coberta com vestiários no Município de Massaranduba/PB

    FF16D46D-F2C1-9A01-9083083474506C63.pdf

    19/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00015/2018 - Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos de A À Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a Tabela da ABC FARMA

    FE2F2219-F354-B15D-94E042E2BF37152A.pdf

    19/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00014/2018 ? Objeto: Aquisição de medicamentos psicotropicos destinados ao atendimento da demanda da secretaria de saúde

    FC2E0CF0-9825-6895-92A504BF226EC1FB.pdf

    18/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato Nº. 0095/2017 - CPL - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gesso em parede e forro, para Diversas Secretarias do município. Empresa: Lucas Silva Nascimento.

    C879BB18-FED8-AD8B-B6FD786937B8EDAA.pdf

    17/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 00012/2018 ? Objeto: Aquisição de lampadas de led para diversas secretarias do municipio

    A39C8891-B712-E9FD-00FE619B67767B2F.pdf

    17/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 00013/2018 ? Objeto: Contratação de locação de veiculo destinados a diversas secretarias

    A39C889B-AFD5-4C8F-AAFEFD2991B8FF15.pdf

    17/07/2018 - Outros - Extrato de Termo Aditivo Instrumento: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 0094/2017 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção e aquisição de peças de ar condicionados para diversas secretarias.

    94554DF0-F49C-6A7F-83B4C0A6121E4E41.pdf

    12/07/2018 - Decretos - - Decreta N° 025/2018 - Decreta pessoa responsável perante a Secretaria da Receita Federal - SRF

    997CE8F4-C0B0-EF65-FFE51BD7A7311E52.pdf

    10/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00013/2018 - Objeto: Contratação de locação de veiculo destinados a diversas secretarias. -

    38C72E48-A117-F1DA-30AE70294B523EE8.pdf

    10/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00012/2018 - Objeto: Aquisição de lâmpadas de LED para diversas secretarias do município.

    3468B7BD-DA66-AD59-354CCE7A3350E6A5.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 00042/2018 - Pregão Presencial nº 00010/2018 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para município de Massaranduba.

    28DB9B46-B654-42EA-E39C4DFD8484714A.pdf

    03/07/2018 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00010/2018 - Objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada para Município de Massaranduba - Extrato de Contrato - CT Nº 00042/2018 Pregão Presencial nº 00010/2018 Empresa: SOTREQ S/A

    C8E94EDF-AAC7-6330-3A9660FC52A810E8.pdf

    27/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00031/2017 - Objeto: Aquisição de produtos de panificação e laticínios para diversas secretarias do município.

    387FE660-A8F2-9AAE-877527EEFB1523E6.pdf

    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 13/2017 - Exonerar, Sandra Maria Martins Lopes da Presidência da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massaranduba e do Fundo Municipal de Saúde.

    339EE3A4-F7C3-3DB5-65464F46E47083BE.pdf

    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 14/2017 - Ato de Nomeação - Designar a Secretaria de Ana Lucia de Barros, para Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, no âmbito do Município de Massaranduba de acordo com as diretrizes da Portaria GM/MDS n° 246, de 2005.

    339EE3B0-FE49-FD5D-D510C507F2DE104F.pdf

    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 015/2017 - Coloca Servidor á Disposição da Câmara Municipal de Campina Grande - PB

    339EE3BB-ECA7-D363-F44FC5C69C8F2B3B.pdf

    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 16/2017 - Nomear, Saionara Lucena Silva, para a para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Licitação, do Poder Executivo do Município.

    339EE3C9-FCE7-C216-3960ABC7CA7391E6.pdf

    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 57/2017 - Nomear Ana Paulo Alves de Barros, para exercer o cargo Comissionado de Secretária Executiva pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Massaranduba.

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    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 82/2017 - Ato de Nomeação - Nomear Zélia Maria Simões dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Média e Alta Complexidade pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Massaranduba.

    339EE3DC-A567-9884-538680B5914443DA.pdf

    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 102/2017 - Ato de Revogação - Nomear a servidora Maria Aparecida do Nascimento Falcão, para exercer o cargo Comissionado de Coordenadora de Saúde Bucal na Secretaria de Saúde.

    339EE3E6-C836-2891-F5EEC7E4A2471BD3.pdf

    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 103/2017 - Ato de Revogação - Revogar a pedido do servidor Antonio Uirami Rego Pereira, a portaria n° 005/2016 datada de 04 de janeiro de 2016 que, o nomeia para exercer o cargo Conselheiro Tutelar, a revogação deve-se por pedido de renuncia ao cargo por motivos pessoais.

    339EE3EF-EF7C-3A70-B2484FF1B4C58DE1.pdf

    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 104/2017 - Ato de Nomeação - Nomear Walquiria Suênia de Lima Machado, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar para o Quadriênio 2016-2019.

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    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 028/2017 - Ato de Nomeação - Nomear: Veronilda Oliveira Batista, Silvania Alves Santos, Aldair Jose Martins de Oliveira, os membros da Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, tendo como presidente: Veronilda Oliveira Batista.

    31A04203-0168-B871-58AC72AAF1062DEA.pdf

    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 029/2017 - Ato de Nomeação - Nomear: Saionara Lucena Silva, Veronilda Oliveira Batista, Silvania Alves Santos, Aldair Jose Martins de Oliveira, como equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, tendo como pregoeira: Saionara Lucena Silva.

    31A04211-96EF-746B-B11BD21EA07B1409.pdf

    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 030/2017 - Ato de Nomeação - Nomear: Silvania Alves Santos, nesta portaria especial como pregoeira do pregão 002/2017 da Câmara Municipal de Massaranduba - PB.

    31A0421E-F6C1-CFBF-85F38F0533B11A4F.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Despacho Nº PP 00001/2017 - Objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Álcool).

    CDA458E7-B6DA-423A-76CCFEE743703AFD.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 0004/2017 - Pregão Presencial nº 00001/2017 - Objeto: Aquisição de Combustível. (Empresa vencedora: GS Comercio de Combustível e Lubrificantes Ltda -EPP.).

    CDA458F6-F9CB-F118-55C69E59CE07535A.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 00098/2017 - Pregão Presencial Nº 038/2017 - Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretarias. (Empresa vencedora: J&P Material de Construção Ltda.).

    CDA45905-D6C6-31A2-5A056448D7E023E9.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00003/2017 - Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretarias.

    CDA45913-CC80-367A-C4C217A4BE9D9154.pdf

    25/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n. 00097/2017 - Objeto: Serviços de recuperação geral na bomba de alta pressão e serviços de recuperação geral nos bicos injetores para frota Municipal. (Empresa vencedora: Aldiesel K. R. Patricio).

    C41572A6-BF3F-8DD5-7587D08E0B7BCB01.pdf

    25/07/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00027/2017 - Objeto: Serviços de recuperação geral na bomba de alta pressão e serviços de recuperação geral nos bicos injetores para frota Municipal. (Empresa vencedora: Aldiesel K. R. Patricio).

    C4157290-08CD-AE1A-7A3333B7E3938B62.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 00027/2017 - Objeto: Serviços de recuperação geral na bomba de alta pressão e serviços de recuperação geral nos bicos injetores para frota Municipal. (Empresa vencedora: Aldiesel K. R. Patricio).

    C415729B-C642-1E43-C648E91278FF2B88.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto n. 002/2017 - Prestação de Contas 2009-2011.

    FF161674-DBF7-9DCF-74F5845F1A83E82D.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto 003/2017 - Rejeição das Contas 2013.

    FF161688-BD81-E6DB-B7283B0D11424EEF.pdf

    21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 00096/2017. (Empresa vencedora: TECMIX Tecnologia Comercio e Serviços Ltda.).

    FF1616B0-0230-9535-C0EA43028ADFD3AF.pdf

    21/07/2017 - Outros - Ratificação - Adesão A Registro De Preço Nº AD00002/2017 - Objeto: Aquisição de material de informática destinados ao atendimento das necessidades desta prefeitura. (Empresa vencedora: TECMIX Tecnologia Comercio e Serviços Ltda.).

    FF16169C-B414-A6C1-C28AB4E7AFD3F03F.pdf

    19/07/2017 - Outros - Aviso 2º Chamada da Pública n° 02/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar com dispensa de licitação, Lei n° 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009, durante o período de Julho a Dezembro de 2017.

    96FFA9C0-F27B-E512-F4E428D874F727DF.pdf

    18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 00095/2017. (Empresa Vencedora: Lucas Silva Nascimento).

    69080CC4-B31F-276C-B880BB58CBFF3FBD.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00029/2017 - Pregão Presencial nº 00029/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gesso (parede e forro), para diversas secretarias do município. (Empresa Vencedora: Lucas Silva Nascimento).

    69080CA6-0D7B-F6B0-A7216FB276BC483E.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 00029/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gesso (parede e forro), para diversas secretarias do município. (Empresa Vencedora: Lucas Silva Nascimento).

    69080CB5-E295-8633-FB9DEB9877A0ADDC.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 0002/2017 - Objeto: Contratação de empresas para locação de programas destinado a manutenção das atividades, Assessoria de Técnica em processos Licitatórios, Assessoria de Mídia.

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00030/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de digitalização.

    69002960-F333-D441-4033C43D8C04068A.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00026/2017 - Pregão Presencial nº 00026/2017 - Objeto: Contratação de empresa para manunteção e aquisição de peças de ar condicionados para diversas secretarias. (Empresa Vencedora: Sergio Andre Brasileiro Moura - GS Climar.).

    69002970-E58F-15AD-FB77B08AF5F5A715.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 00026/2017 - Objeto: Contratação de empresa para manunteção e aquisição de peças de ar condicionados para diversas secretarias. (Empresa Vencedora: Sergio Andre Brasileiro Moura - GS Climar.).

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 00094/2017. (Empresa Vencedora: Sergio Andre Brasileiro Moura - GS Climar.).

    6900298E-A820-E0B0-47AC736840C07293.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00028/2017 - Objetiva: Locação de Maquinas Pesadas para Utilização das Necessidades do Município

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 00028/2017 CT Nº 00093/2017 - Objeto: Locação de maquinas pesadas para utilização das necessidades do Município

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    18/07/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00028/2017 - Objetiva: Registro de preços para: locação de maquinas pesadas para utilização das necessidades do Município

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria N°095/2017 - Nomeia a Comissão Coordenadora de Monitoramento e do PME- Plano Municipal de e da outras providencias.

    9BB864DC-C7D1-7F5F-9C7283E454F0CEA9.pdf

    04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 00026/2017 - Objeto: Contratação de empresa para manunteção e aquisição de peças de ar condicionados para diversas secretarias.

    9BB864F6-DA19-7FEF-5B22A2693DBB6D5A.pdf

    04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00029/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gesso em parede e forro, para diversas secretarias do Município.

    9BB8650C-E6B2-E8D1-AEC878E46B6F6F10.pdf

    04/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 00090/2017 - Pregão Presencial Nº 00025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação, para prestação de serviços gráficos de criação, para diversas secretarias do Município. (Empresa Vencedora: Giliarde Paiva da Silva).

    96E6DC07-0952-CB2E-FA75084258C183C2.pdf

    04/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 00025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação, para prestação de serviços gráficos de criação, para diversas secretarias do Município. (Empresa Vencedora: Giliarde Paiva da Silva).

    96E6DBF8-DDAE-6036-028C87627DBA34D6.pdf

    04/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação, para prestação de serviços gráficos de criação, para diversas secretarias do Município. (Empresa Vencedora: Giliarde Paiva da Silva).

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria n. 055/2017 - Designar Mirtes Aparecida Sousa.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria n. 056/2017 - Designar Rosane Araújo de Arruda.

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    03/07/2017 - Portarias - Portarias n. 058 a 094/2017 - Atos de nomeações.

    56A75909-AD4D-E317-36D54CC6BAB3917F.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria n. 096/2017 - Reintegrar a Sra. Erinalda de Souza Monteiro.

    56A7596A-DDEE-D31C-DB4FDEFD3B23C806.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria n. 050, de 12 de Fevereiro de 2017 - Servidora a Mirtes Aparecida Almeida Sousa.

    569BD8D8-CE6F-3909-D9A5275A771BD765.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria n. 051, de 14 de Fevereiro de 2017 - Servidor o Evandro Silva de Almeida.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria n. 053/2017 - Designar Adma Clécia Rodrigues Andrade Santos.

    569BD959-A0E4-0487-7BBBC33A1F2791B6.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria n. 054/2017 - Designar Sandra Rodrigues Silva.

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    29/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Termo de Contrato Nº 050/2016/SEDUC/PMM Contratado: Cavesa Campina Grande Veículos Ltda

    311DF9B3-DAAC-1695-D99C320C05D44DEF.pdf

    29/07/2016 - Dispensa - - Retificação no Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 028/2016 - Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio/sedan, (0km), e 01 (um) veículo tipo utilitário (furgão), para atender a secretaria de educação deste Município.

    311DF9A6-F70C-E3B7-EC4AFD86A7B7E08A.pdf

    27/07/2016 - Dispensa - - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 028/2016 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio/sedan, (0km), e 01 (um) veículo tipo utilitário (furgão), para atender a secretaria de educação deste Município

    D0850EC5-06EA-0666-B37A75F6B9132057.pdf

    26/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo 03/2016 Ao Contrato Nº052/2014/SAD/PMM. Contratada: Empresa Bruno Tavares Agra Eireli-Me.

    69A0E145-F6A7-43CD-FF3163A600329DD8.pdf

    20/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016.

    61A535C8-D257-56A5-21CCCE9C02E3E5A1.pdf

    12/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 093/2016 - Nomear o Sr Ricardo de Araujo Agra, servidor público municipal, lotado na secretaria municipal de educação deste município.

    C55ADF65-027A-73FF-FA09474F632F5EDB.pdf

    07/07/2016 - Decretos - Decreto n° 019/2016 ? Dispõe sobre vedadas aos agentes públicos e suspensão de propaganda e publicidade institucional dos órgãos e entidades do poder executivo municipal, no período pré eleitoral de 2016, e dá outras providências.

    C8CA68E3-F406-35FF-64F41A142FE0BD39.pdf

    07/07/2016 - Portarias - Portaria n° 091/2016 ? Reintegrar.

    C8CA68F8-FE57-1927-B749A94B859788EE.pdf

    07/07/2016 - Portarias - Portaria n° 092/2016 ? Aplicar a pena de demissão.

    C8CA690F-9C28-1F10-AC79CB75614447E3.pdf

    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Termo De Contrato Nº 045/2016/SMS/PMM.

    C8CA6955-E25F-B6C4-C9A33CC60EDB777D.pdf

    07/07/2016 - Outros - Julgamento Do Processo Administrativo Disciplinar 003/2015.

    C8CA694B-FEA3-98E7-CC394F45EB02D4D1.pdf

    07/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Pregão Presencial (SRP) Nº 021/2016/SAD/PMM.

    C8CA6919-B86F-C670-9FEC197910514F05.pdf

    07/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta Pregão (SRP) 022/2016

    C8CA6924-EE16-3DBE-48FEA58A126D420B.pdf

    06/07/2016 - Portarias - Portaria n° 088/2016 ? Lindalva Roberto da Silva.

    9441A0E3-0855-4F63-ED5270D47B029573.pdf

    06/07/2016 - Portarias - Portaria n° 089/2016 ? Maria do Carmo Luiz da Silva.

    9441A0F0-9AAE-7CCB-A6216100F5DF6849.pdf

    06/07/2016 - Portarias - Portaria n° 090/2016 ? Elizabeth Maria de Souza.

    9441A0FD-EE11-55CA-D800C082488A2E5C.pdf

    31/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.

    FBBB8177-DE55-54EC-A1342930A524663C.pdf

    31/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

    FBBB806B-A08E-F42C-786D05E575C55BBE.pdf

    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 018/2014 - Exonerar Servidor Publico Municipal.

    FB9873B8-C3DF-F57D-F3CA71C85BA38F56.pdf

    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 018, de 01 de fevereiro de 2014 - Nomeia para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão na Estrutura da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB

    FBBB81B1-A009-8372-35E0688AEE8F549C.pdf

    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 071-A - Exonera Alexandro Vasconcelos Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor de Tesouraria da Secretaria de Finanças

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    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 076/2015 - Exonera Marinaldo da Rocha Lima do cargo de provimento em comissão de Secretário de Meio Ambiente.

    FBBB8343-0BF3-0269-1659C997F027B51A.pdf

    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 077/2015 - Exonera Wilderbo Sandro de Lima Machado do cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura.

    FBBB842A-EF42-111B-5221670F9296E0C9.pdf

    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 078/2015 - Nomeia para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão na Estrutura da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB

    FBBB84EC-F04F-64B5-2A102722F39CE169.pdf

    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 079/2015 - Nomeia para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão na Estrutura da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB

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    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 080/2015 - Concede Licença sem Vencimento ao servidor público municipal Sidcley Boscolli Silva Rodrigues.

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    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 081/2015 - Exonera Thiago Bento da Silva do cargo de provimento em comissão de Departamento de Controle Interno da Secretaria de Transporte.

    FBBB86DE-0639-9F6A-2C6786358C3B22DE.pdf

    27/07/2015 - Decretos - Decreto nº 022, de 20 de Julho de 2015 - Regulamenta a participação popular no processo de aprovação do dia oficial da realização da feira livre na cidade de Massaranduba e dá outras providências.

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    22/07/2015 - Decretos - Errata do Decreto Nº 022 de 20 de julho de 2015 - Regulamenta a participação popular no processo de aprovação do dia oficial da realização da Feira Livre da Cidade de Massaranduba e dá outras providências.

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    21/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 022 de 20 de julho de 2015 - Regulamenta a participação popular no processo de aprovação do dia oficial da realização da Feira Livre na Cidade de Massaranduba e da outras providencias.

    737A2895-A78C-A522-19BAE4A9ED9A899F.pdf

    21/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 144, de 07 de outubro de 2015

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    21/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 022/2015 - Consulta Publica Dia da feira.

    E9F9B786-BE6E-6725-8D9DC00703C9ABE6.pdf

    21/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 114/2014 - Nadja Silva Machado.

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    17/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 075/2015 - Conceder Licença maternidade.

    7349F61B-B591-EF6D-7EF715402164E439.pdf

    17/07/2015 - Outros - Comunicado Sobre Estatuto da Criança e do Adolescente.

    7349F638-CA1B-996D-6362AB3597E31757.pdf

    16/07/2015 - Decretos - Decreto nº 021/2015 - Convoca a VI conferência municipal de assistência social.

    F798F736-0BD2-0745-7F56161CABAD49CB.pdf

    16/07/2015 - Outros - Retificação do Cronograma da Eleição para Conselheiros Tutelares 2015.

    F798F76A-ADB0-653D-CD3B008DDC69D59C.pdf

    16/07/2015 - Outros - Folha de Servidores Geral - Folha Analítica - Junho de 2015.

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    15/07/2015 - Outros - Folha de Servidores Geral - Folha Analítica - Maio de 2015.

    BEECEC9B-C165-E390-FB8DEA87957D4E36.pdf

    13/07/2015 - Resoluções - Resolução nº 005 de 17 de Junho de 2015 - Aprovar o regimento da V conferência municipal de saúde.

    5C9CDB48-DDB1-D7E1-A50D18A60B8205F8.pdf

    13/07/2015 - Portarias - Portaria nº 001, de 17 de Junho de 2015 - Fica convocada a V conferência municipal de saúde de Massaranduba conforme determinação legal do decreto nº 013 de 17 de Junho de 2015 da prefeita municipal.

    585CCDEA-A42B-13C4-9D7B2D7799C64EC6.pdf

    13/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial nº 023/2015/SMS/PMM - Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, fisioterapêuticos e laboratoriais, para atender a secretaria municipal de saúde, durante o exercício de 2015.

    585CCE1B-ECE4-B21D-549C5A3CE3DBB9D6.pdf

    10/07/2015 - Portarias - Portaria nº 072/2015 - Concede licença maternidade, a servidora público municipal Maria das Graças Rocha Ferreira, matrícula nº 627, do cargo de recepcionista, da secretaria de administração, órgão de nível intermediário da administração pública municipal.

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    10/07/2015 - Portarias - Portaria nº 073/2015 - Concede licença prêmio, a servidora público municipal Ana Maria Cordeiro Oliveira, matrícula nº 52466, do cargo de auxiliar de serviços, da secretaria de educação, órgão municipal nível intermediário da administração pública municipal.

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    10/07/2015 - Portarias - Portaria nº 074/2015 - Nomeia os servidores Saionara Tavares da Silva, mat. 570 (agente de combate a endemias), Mônica Alves de Barros, mat. 978 (agente comunitário de saúde), Marcelino Beli da Silva, mat. 510 (agente comunitário de saúde), Erlon Sabino Gomes da Silva, mat. 416 (agente comunitário de saúde) os primeiros como titulares e os últimos como suplentes, para comporem a comissão de criação do plano de cargos e carreira e remuneração dos agentes comunitários de saúde (agentes de combate a endemias na qualidade de representantes destas categorias do quadro funcional, do município de Massaranduba-PB.

    C4CB521D-B088-D855-7962933877576185.pdf

    08/07/2015 - Portarias - Portaria n° 060-A/2015 - Exonerar, o (a) servidor(a) publico municipal Joedson Carlos Lucas Da Costa Matricula n° 819, lotado na Secreta ria Municipal de Educação, da Função de Coordenação Técnica do PENAE, Programa Nacional de Alimentação do Escolar.

    7325A967-F07F-D5C0-C7C6EEAC24548187.pdf

    08/07/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº 019/2015 - Altera o decreto 153/2013 que regulamenta a nova composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, e dá outras providências.

    7302BEF3-C9E6-18DF-7A2C16C049632C76.pdf

    02/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 001 / 2015 / SAD / PMM ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução das obras e serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em diversas ruas de Massaranduba ? Paraíba.

    72F5E03F-99A2-B165-EF4D26A8040546EE.pdf

    02/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 002 / 2015 / SAD / PMM ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução das obras e serviços de um Centro de Esportivo.

    72F5E050-F671-FC6A-F4C990BDC6355185.pdf

    01/07/2015 - Portarias - Portaria nº 071/2015 - Nomeia para Exercício de Cargo de Provimento em Comissão na Estrutura da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.

    72E7757A-0240-5D75-B985D7F354976D10.pdf

    01/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2015/SMS/PMM - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, Fisioterapeuticos e Laboratoriais, Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde, Durante o Exercicio de 2015.

    72E7758B-EB91-5F3B-D66587C66218C516.pdf

    01/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2015/SMS/PMM - Objeto Aquisição de Medicamentos, para Atender as Unidades Básicas e Hospital de Massaranduba, Durante o Exercício de 2015.

    72E7759F-D915-8EC6-A6226B6260E11684.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    27/11/2019 - Outros - - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00013/2019 Pregão Presencial nº 00013/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de comunicação dedados com a internet nas modalidades terrestre - Extrato de Contrato - CT Nº 00110/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº IN00017/2019. - Jandeilson Araujo Leite

    B857AA0B-9F92-8E54-A066F7FA8DEA9642.pdf

    26/11/2019 - Pregão Presencial - - - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00013/2019 - FPS Serviços de Internet e Informática Eireli - Homologação - Pregão Presencial Nº 00013/2019 - FPS Serviços de Internet e Informática Eireli

    905E0599-B8A2-E215-5CAB6FA714B08A1D.pdf

    20/11/2019 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00010/2019 - Objetiva: Aquisição de peças e baterias para veículos e máquinas pesadas, para atender a Secretaria de Transporte do Município.

    659005EC-A1DC-4F7B-7BA4613B3B2224AB.pdf

    19/11/2019 - Decretos - - Decreto N° 043/2019 - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para a composição do Conselho Municipal - CME de acordo a Lei n° 148/99 de 07 de dezembro de 1999, Art. 3°do Município de Massaranduba - PB.

    2B882A9D-9A23-ADA2-99F45945C8D377EA.pdf

    11/11/2019 - Inexigibilidade - - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00015/2019 - Marcos Inacio Advocacia - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00016/2019 - Marcos Inacio Advocacia

    8FECDFB7-EA9A-B098-EA7D0D952AAE43C2.pdf

    11/11/2019 - Contratos e Adtivos - - Retificação da Vigência do Contrato Nº 00103/2019 decorrente do Processo Licitatório Modalidade Inexigibilidade de Licitação Nº IN00013/2019

    89972254-C6DB-7525-FFD3B84E979E3C04.pdf

    05/11/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00011/2019 CT Nº 00102/2019 - Madeireira Alves & Cia Ltda

    4B884959-E94F-1713-333969531358A0DF.pdf

    30/11/2018 - Contratos e Adtivos - - Errata de Extrato de Termo Aditivo - Retifica o Extrato de Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato Nº. 0002/2017 Inexigibilidade de nº 002/2017

    EFDF4764-B8D3-75FB-2A0866A94130784C.pdf

    30/11/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 008/2017/CPL Empresa: Ricardo Guerra Informatica - EPP Info Public

    EFDF476E-9D73-B26C-E502B600A48B2DF5.pdf

    30/11/2018 - Leis - - Lei N° 381/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2019 e dá outras providências

    EE2DCF24-A831-FC51-D09E8FF32E540BA2.pdf

    29/11/2018 - Portarias - - Portaria N° 114/2018 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    BA6A8C7D-0745-4682-05B17CF0283A7457.pdf

    29/11/2018 - Portarias - - Portaria N° 115/2018 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    BA6A8C88-D607-C6CC-31AC77CBF20AD677.pdf

    29/11/2018 - Portarias - - Portaria N° 116/2018 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    BA6A8C94-B8FB-1AF7-B0493787ACE9B591.pdf

    29/11/2018 - Portarias - - Portaria N° 117/2018 - Exonerar, Saionara Lucena Silva, do encargo de Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB

    BA6A8C9F-A85A-7B2A-BB38F98B519C8BF6.pdf

    29/11/2018 - Portarias - - Portaria N° 118/2018 - Nomeia Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB

    BA6A8CA9-D4B7-BD26-8252E149D9E0B1B5.pdf

    29/11/2018 - Portarias - - Portaria N° 119/2018 - Nomeia Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Fundo Municipal de Saúde de Massaranduba - PB

    BA6A8CB4-B9A1-E212-B2B2EDC299C87D38.pdf

    28/11/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2018

    91279DEB-ADD2-EA43-443F37E52F5D4D60.pdf

    28/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2018

    91279DE1-B993-6415-50F71A9F188AFA63.pdf

    27/11/2018 - Inexigibilidade - - Anulação - Inexigibilidade Nº 002/2017/PMM Pessoa Física: Edgar Tavares de Melo de Sá Pereira

    520F9C71-02B0-3E8D-7A7D2B503618FFEE.pdf

    26/11/2018 - Portarias - Portaria nº. 104/2018 - Dispõe sobre licença sem vencimento a pedido de servidor e dá outras providências

    2941DDD9-A459-0F5D-1F003D6A19A7CBAB.pdf

    26/11/2018 - Portarias - Portaria nº. 120, de 21 de novembro de 2018 - Tornar sem efeito a Portaria de nº. 109/2018, que determinou a imediata aplicação dos jurídicos e legais efeitos de julgamento do processo administrativo nº. 004/2017, reintegrando provisoriamente a Sra. Valdete Amaro dos Santos, no cargo efetivo de professora de educação básica

    2941DDE4-F71D-65F5-083773AE7ABA37A9.pdf

    26/11/2018 - Portarias - Portaria nº. 121, de 30 de outubro de 2018 - Designar o médico Dr. Wagner Jerônimo de Souza como responsável pela realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais dos trabalhadores que laboram para a administração municipal, bem como os exames alusivos às mudanças de função e de retorno ao trabalho, quando for o caso

    2941DDF0-ED2D-85E3-8A2E39F5C8BAA8BF.pdf

    26/11/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 008/2017/CPL. Empresa: Ricardo Guerra Informatica - EPP Info Public

    22D6938A-F3C8-7F91-50D4B49722EF9812.pdf

    14/11/2018 - Decretos - - Decreto N° 047/2018 - Decreta ponto facultativo nas Repartições publicas Municipais e adota outras providencias

    BC5B7860-9A03-B2DA-C87042EEAFD6E4A7.pdf

    14/11/2018 - Decretos - - Portaria N° 110/2018 - Dispões sobre a concessão de ferias a servidor municipal efetivo providencias.

    BC5B786E-B8AC-A1C1-4A958306DDCF5F4C.pdf

    14/11/2018 - Decretos - - Portaria N° 111/2018 - Dispões sobre a concessão de ferias a servidor municipal efetivo providencias.

    BC5B787B-D1B2-7F65-8FF7F6111ED4EBB6.pdf

    14/11/2018 - Decretos - - Portaria N° 112/2018 - Dispões sobre a concessão de ferias a servidor municipal efetivo providencias.

    BC5B7889-9C47-6791-A3AFD0ABFFFBB3EF.pdf

    14/11/2018 - Decretos - - Portaria N° 113/2018 - Dispões sobre a concessão de ferias a servidor municipal efetivo providencias.

    BC5B7896-BCF8-50A1-BEBBD4F0D55AE053.pdf

    14/11/2018 - Leis - - Lei n°. 381/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2019 e da outras providencias.

    BC5B7853-9253-8B33-7A70E8B101A82A41.pdf

    09/11/2018 - Contratos e Adtivos - - Errata - Extratos de Contratos - Contratos N° 00074/2018 e 00075/2018, publicada no Diário Oficial do Município Edição Nº 496, Dia 05/11/2018, Pag.8

    B3F094F2-BF58-9D8C-15F26F2FD7BA75D4.pdf

    07/11/2018 - Portarias - - Portaria N° 101, de 09 de outubro de 2018 - Exonerar, o servidor municipal Marlene Duarte da Silva

    54A629AB-EFA7-3B6C-567F2591015FE2B4.pdf

    07/11/2018 - Portarias - - Portaria N° 102, de 09 de outubro de 2018 - Exonerar, o servidor municipal Manoel Machado da Nóbrega

    54A629B7-0837-BDF5-8E8D2764FC18314E.pdf

    07/11/2018 - Portarias - - Portaria N° 103, de 09 de outubro de 2018 - Exonerar, o servidor municipal Manoel Rita da Silva

    54A629C4-04C3-5AC1-4CFDA86E84E66A58.pdf

    07/11/2018 - Portarias - - Portaria N° 105/2018 - Conceder, licença prêmio, a servidora municipal Nilvanda Lopes do Nascimento

    54A629CF-B4DE-BCAF-67CB8E68ECC5F61B.pdf

    07/11/2018 - Portarias - - Portaria N° 106/2018 - Conceder férias a (o) servidor (a) público municipal, Lindomar da Silva Ferreira

    54A629DA-B11E-88DF-AA652B9E1DCCEF58.pdf

    07/11/2018 - Portarias - - Portaria N° 107/2018 - Conceder férias a (o) servidor (a) público municipal, Maria da Conceição Rodrigues Alves

    54A629E5-FD0A-7223-1B39E878196EC3C0.pdf

    07/11/2018 - Portarias - - Portaria N° 108/2018 - Conceder férias a (o) servidor (a) público municipal, Josilene Borborema dos Santos

    54A629F0-D1DC-6A05-E079A8A5F207FE39.pdf

    07/11/2018 - Leis - Lei n. 380/2018, 01 de novembro de 2018 - dispõe sobre a normatização dos procedimentos relativos á saúde pelo código sanitário municipal e dá outras providencias.

    528D8727-E632-C25E-3ACF01B6B6781529.pdf

    05/11/2018 - Portarias - - Portaria N° 109 de 05 de novembro de 2018 - Tornar sem efeito a Portaria n° 100/2018, que reintegrou provisoriamente a Sra. Valdete Amaro dos Santos, no cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, volvendo a vigorar os jurídicos e legais efeitos do julgamento do Processo Administrativo n° 004/2017

    EB8BCB16-9629-D285-E286E8CD8FC40C7A.pdf

    05/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos - Objeto: Aquisição de material permanente para secreataria de saude - FMS

    E96CF08E-98AF-9C3E-23E98333C07995D4.pdf

    05/11/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 00016/2018 ? Objeto: Aquisição de material permanente para secreataria de saude ? FMS

    E96CF071-C842-FE99-B52494259FBFC511.pdf

    05/11/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00016/2018 Pregão Presencial nº 00016/2018 ? Objeto: Aquisição de material permanente para secreataria de saude - FMS

    E96CF083-AEEB-99EB-3F7618CB8FAD8811.pdf

    01/11/2018 - Contratos e Adtivos - - Errata - Extratos de Contratos - Contratos N° 00080/2017 ao 00089/2017 Pregão Presencial Nº 00024/2017

    17C05319-A6C5-B799-B612001B0055B335.pdf

    01/11/2018 - Contratos e Adtivos - - Errata - Extratos de Contratos - Contratos N° 00066/2017 ao 00079/2017 Pregão Presencial Nº 00023/2017

    17C0530F-BDE7-A41F-D4F0A6284DE2B0DD.pdf

    28/11/2017 - Tomada de preço - Abertura de Proposta Tomada de Preços Nº 00002/2017.

    21ACB4E8-C9BE-A59D-595AFC5C13856F6D.pdf

    28/11/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços Nº 00001/2017 - Objeto: pavimentação e drenagem / Trecho - Rua Projetada A, B, C e D, Perimetro Urbano e Rua G, Perimetro Rural.

    1C696EA1-EBC5-F134-133A2F67EF563C23.pdf

    27/11/2017 - Decretos - Decreto Municipal N°028/2017 - Regulamenta a nova composição do conselho de Saúde, e da outras providencias.

    EEAB3495-A7C4-F357-16EDB849DCD0F68C.pdf

    27/11/2017 - Decretos - Decreto Municipal N°037/2017 - Nomeados os membros.

    EEAB34AD-A2E1-2320-2C675B59D04259E7.pdf

    27/11/2017 - Portarias - Portaria n. 14/2017 - Designar os membros.

    EEAB34C6-C693-AEF1-B238710C8D804FAA.pdf

    24/11/2017 - Outros - - Comunicado - Atualização no Sistema Biométrico de registro de Ponto Eletrônico dos servidores Municipais.

    56867E00-A788-F602-EEE5AE81A1573864.pdf

    23/11/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços Nº 00002/2017

    1875214D-DD41-29DF-FA73F4B594CD0410.pdf

    22/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 01 AO Contrato Nº. 0002/2017 - CPL. Empresa: Johnson Abrantes - Sociedade de Advogados

    6A4ACF08-F4B9-76D1-E70194DE93227A78.pdf

    16/11/2017 - Tomada de preço - JULGAMENTO DE IMPUGNACÃO AO EDITAL AO TOMADA DE PRECOS N°001/2017 - Empresa Oliveira Cunha Serviços e Construções Ltda-ME.

    B36D5C84-C789-2DB1-D303D6B1E2AECF75.pdf

    13/11/2017 - Leis - - Republicação da Lei N° 363/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    22F7DDC2-08D5-4572-41AEA68E48CEE92C.pdf

    06/11/2017 - Leis - Republicação da Lei nº. 363/2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

    B10D417B-EB37-6087-2DAD65B0A0C437A9.pdf

    29/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 044/2016/SAD/PMM- Objeto: Contratação De Pessoa Física, Para Prestação De Serviços Especializados Em Assessoria E Consultoria Econômica, Junto A Prefeitura Municipal De Massaranduba ? PB, Por Um Período De 60 (Sessenta) Dias.

    EFB1BE40-E044-1987-23F0929674233857.pdf

    25/11/2016 - Leis - Lei Orçamentária nº 361/2016 em 24 de novembro de 2016 ? Estima a Receita e Fixa a Despesa de Município de Massaranduba para o exercício de 2017 e da outras providencias.

    23C05431-C6F9-463E-D03990085747C999.pdf

    25/11/2016 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria nº 129/2016 ? Conceder Licença para Mestrado à Servidora Pública Municipal Simone da Silva Zeca.

    1E1C29EF-0FA1-0A7B-E6A0FF57E903FEE4.pdf

    23/11/2016 - Outros - Republicação Termo de Ocupação em Comodato de imóvel não Residencial que entre si fazem a prefeitura Municipal de Massaranduba ? PB e o Senhor Francisco Ribeiro dos Santos.

    C16F75AA-0C13-D975-DE6E40DA1E2FCA0C.pdf

    22/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo 01/2016 - Instrumento: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 032/2016/SAD/PMM - Empresa Bruno Tavares Agra Eireli ? ME ? Objeto: Execução de Obra e Serviço de Pavimentação em Paralelepípedos, em diversas Ruas no Distrito de Santa Terezinha. Objeto do Aditivo: de valor, 18,75%¨. Fundamentação: Art. 57, I1 da Lei Nº 8.666/93, Alterada. Signatários: Joana D?arc Queiroga Mendonça Coutinho e o Sr. Bruno Tavares.

    853C50CE-D865-8535-EF5DDDFB14958E25.pdf

    21/11/2016 - Portarias - Portaria nº 130/2016 ? Exonera Elinalva da Silva Firmino.

    4FBA7AD8-E6C4-AB38-3097F9A486F5CC95.pdf

    21/11/2016 - Portarias - Portaria nº 131/2016 ? Conceder Licença Premio a Tereza Fernandes Cavalcante.

    4FBA7AEA-C8CC-CC8B-4D4A89F9E4419783.pdf

    21/11/2016 - Portarias - Portaria nº 132/2016 ? Declara Vâcancia do Cargo Público em virtude de investidor do servidor em outro cargo Público.

    4FBA7AFC-D55F-513F-4BF4E120F6D34839.pdf

    21/11/2016 - Outros - Termo de Ocupação em Comodato de Imovel não residencial que entre si fazem a prefeitura municipal de Massarandura PB e o Senhor Francisco Ribeiro dos Santos.

    4FBA7B1C-CD2D-A1D7-89C9ECE0FCFC80AA.pdf

    17/11/2016 - Portarias - Portaria nº 120/2016 ate a Portaria nº 129/2016

    8348D6D2-BB76-882C-A854D27D9A9B1626.pdf

    11/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 031/2016/PMM - Objeto Contratual: a execução de obra e serviço de construção de 01 (um) centro esportivo, no Municipio de Massaranduba. Objeto do Aditivo: prorrogação de prazo por igual período.

    4DAE6099-B170-3A15-1BA46C40656C0266.pdf

    11/11/2016 - Decretos - Decreto nº 026/2016 ? Decreta ponto facultativo ao funcionalismo municipal e da outras providencias.

    4C3A148A-BDC4-A797-670AB4FF0C23E995.pdf

    11/11/2016 - Portarias - Portaria nº 118/2016 ? Licença sem vencimento de Simone da Silva Zeca.

    4C3A1496-B183-E9B0-62645FD5364C409A.pdf

    11/11/2016 - Portarias - Portaria nº 119/2016 ? Designar Simone da Silva Zeca do cargo de supervisora escolar.

    4C3A14A2-E1BE-270B-02EA925323120526.pdf

    07/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo 01/2016 Contrato Nº 040/2016/PMM - Empresa Williams Medeiros Junior ? ME.

    7FA14E86-9FB0-B6D1-CEE4BF69B71F58AC.pdf

    07/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo 01/2016 Contrato Nº 041/2016/PMM - Empresa Natalia Priscila dos Satnos Silva - ME.

    7FA14E8F-B224-B379-3CC4AC8583E3C600.pdf

    04/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo Nº 08 ao Contrato Nº. 007/2014. (Bruno Tavares Agra Eireli ? Me)

    28916D05-EB69-810E-1A0BD0F9AB8A5456.pdf

    01/11/2016 - Portarias - Portaria nº 116/2016- Conceder, Licença Prêmio, a servidora publico municipal Ana Cristina Alves de Barros, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação, Órgão de Nível Intermediário da Administração Publica Municipal, no período de 03 (três) meses, a partir de 15 de outubro de 2016 a 13 de janeiro de 2017, conforme requerimento formulado pelo servidora.

    4E9B239F-9189-2097-F001E627E5D9FF33.pdf

    30/11/2015 - Portarias - Portaria nº. 112/2015

    823E7C65-904A-BA53-1568E890E9C2DE20.pdf

    30/11/2015 - Portarias - Portaria nº. 113/2015 - Concede vacância, a servidora público municipal Gilmara Benício de Sá

    823E7C8B-EFC3-272E-C78BE52F2966010F.pdf

    30/11/2015 - Portarias - Portaria nº. 114/2015 - Transfere, por necessidade imperiosa do serviço público o funcionário, Janio Araujo da Silva

    823E7CB0-C0C7-2FBD-AE4E3FC45641D281.pdf

    23/11/2015 - Resoluções - Resolução n° 10 de 21 de novembro de 2015 - Dispõe sobre a relação dos candidatos a conselheiro tutelar de Masssaranduba, e seus respectivos números na cédula de votação.

    19165505-BD74-27D8-DB5ACDCE5147131C.pdf

    20/11/2015 - Outros - Edital nº. 002/2015 - Edital de Convocação dos Eleitores

    7F7C9888-E6BA-82B5-BF9598F7830410C0.pdf

    19/11/2015 - Outros - Prova do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar de Massaranduba para período de 2016 a 2019.

    4D9912A1-C685-4813-CBA224CDD69D4953.pdf

    16/11/2015 - Outros - Gabarito - Prova do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar para o período 2016-2019.

    B308B858-E728-0C73-0FC11D8D9C9A337C.pdf

    16/11/2015 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços 003 / 2015 / SEDUC / PMM - Objeto: Execução Das Obras E Serviços De Construção De 01 (Uma) Creche No Distrito De Santa Terezinha/PB.

    B308B846-D087-17AA-EEDB7927B2483B58.pdf

    12/11/2015 - Portarias - Portaria n° 110/2015 ? Conceder Licença sem vencimento a servidora.

    E481AD66-EEFD-CA90-F98D5A4A220C27F2.pdf

    12/11/2015 - Portarias - Portaria n° 111/2015 ? Exonerar,a pedido Luann Klerston Nunes Ferreira.

    E481AD7D-A868-3891-FBE02670F55FA21E.pdf

    04/11/2015 - Outros - Detalhamento de Despesa ? 2016.

    4B740270-C4C6-524B-0ACC413E1B5B762C.pdf

    03/11/2015 - Portarias - Portaria n° 108/2015 ? Conceder licença premio.

    170F7662-EEC7-CEE9-A80BCF92DBDD480A.pdf

    03/11/2015 - Portarias - Portaria n° 109/2015 ? Conceder licença maternidade.

    170F7679-DCCE-3855-C5F7FED6112AAD03.pdf

    03/11/2015 - Resoluções - Resolução nº 007-2015 - Deferimentos de Inscrições Conselho Tutelar.

    170F7691-A1E7-DE92-C50E62606B834083.pdf

    03/11/2015 - Outros - Relação dos Inscritos para Eleição do Conselho Tutelar.

    170F76A5-E07A-77D2-D9F7C612206C5A69.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    30/10/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00013/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de comunicação de dados com a internet nas modalidades terrestre

    28A1F350-AE9A-4C85-8BDAC03AFFD29026.pdf

    30/10/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00012/2019 - Serviços de locação de veículo para coleta e transporte de caçambas de 5m³ de lixo para o aterro sanitário.

    22DA06F1-CCBE-2D4B-EC648BC82A678078.pdf

    29/10/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00100/2019 Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2019 - L & H Assessoria Fiscal Tributaria Ltda - Extrato de Contrato - CT Nº 00101/2019 Adesão a Registro de Preços nº AD00008/2019 - Ata de Registro de Preços nº 00038/2019, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00038/2019 - Willams Medeiros Junior

    EEA5AD93-C4A9-8BE2-28401178C100A30E.pdf

    25/10/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 0009/2019.

    2EECE547-C391-C59E-E14E009776259557.pdf

    25/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 0010/2019.

    2EECE6B5-9AAB-1689-A79E1B2149EFC6A7.pdf

    25/10/2019 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00008/2019 - Willams Medeiros Junior - Lista dos Conselheiros Tutelares Eleitos em Massaranduba - PB, para exercício a partir de janeiro de 2020.

    25BADA43-E6D1-7C40-96936E41CB3C2F73.pdf

    25/10/2019 - Decretos - - - Decreto N° 039/2019 - Decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais e adota outras providências

    228CEAFC-E3D4-0865-05E7E9558F86E6CD.pdf

    25/10/2019 - Inexigibilidade - - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00012/2019 - L & H Assessoria Fiscal Tributaria Ltda

    228CEB07-B977-2A24-A0BBADCB813FC311.pdf

    24/10/2019 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00009/2019 - VLS Locações e Serviços Eireli

    ED1E9ADD-A2E3-021C-4C067064F72E45AB.pdf

    23/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 161/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.

    B4BB7FFD-D487-48A8-8A6ADC14BD2898FF.pdf

    23/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 162/2019 - Conceder licença prêmio, o(a) servidor(a) municipal Maria Irizete da Silva Medeiros.

    B4BB81AD-0569-A701-8DDD42F1D59CC10B.pdf

    23/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 163/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.

    B4BB81BE-D5C5-3666-A699C92A076B7E9F.pdf

    23/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 164/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.

    B4BB81CE-D378-7A6C-991C2C2B154882A3.pdf

    23/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 165/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.

    B4BB81DE-A208-369B-20FEE3F5A64561D9.pdf

    23/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 166/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias.

    B4BB81ED-D34A-E983-B21C47E2195111A2.pdf

    22/10/2019 - Portarias - - Portaria N° 160/2019 - Ato de Nomeação - Nomear, Lucas Nascimento Silva, e Adelino Roberto da Silva, para Equipe de Apoio exercendo o cargo de Pesquisador da Comissão de Licitação Permanente, no município de Massaranduba.

    87B70BEC-0D04-61F0-EB5CB5F402198A0C.pdf

    21/10/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00011/2019 - Aquisição de material de construção para diversas Secretarias do Município de Massaranduba - PB.

    54262252-D59E-C094-BE49A460A95FE27B.pdf

    18/10/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00098/2019 - 18.10.19 - Tomada de Preços Nº 00001/2019 - Roma Construção e Manutencao Eireli

    BBD352BA-D4D4-330C-256F4DD397B2AE9D.pdf

    17/10/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00009/2019 CT Nº 00095/2019 - Marcos Inacio Advocacia - Extrato de Aditivo - Tomada de Preços nº 00003/2018 - CT Nº 00072/2018 - Empreiteira Tavarense Eireli

    84C8996D-99DA-8149-305E81142BA45D6F.pdf

    16/10/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - CT Nº 00138/2017 - Pregão Presencial Nº 00040/2017- Ednaldo Silva Sales

    59FEEE54-9DD5-6152-56F9B44F22722744.pdf

    16/10/2019 - Outros - - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 00001/2019 - Roma Construcao e Manutencao Eireli - Gestor e Fiscal do Contrato - Tomada de Preços Nº 00001/2019 - Objetiva: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas (Bairro Danicolândia e adjacências) do Município de Massaranduba - Extrato de Aditivo - CT Nº 00136/2017 Pregão Presencial Nº 00039/2017 - 2° Aditivo - CAMPIMAGEM Centro de Diagnostico por Imagem - Extrato de Aditivo - CT Nº 00137/2017 Pregão Presencial Nº 00039/2017 - 2° Aditivo - Clinica Dr. Wanderley - Extrato de Aditivo - CT Nº 00073/2018 Pregão Presencial Nº 00019/2018 - 1° Aditivo - Marcos Fernando Queiroz de Melo

    531B5BDF-91C5-30D9-8A1F8CC434598606.pdf

    15/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 00010/2019.

    17996E00-FB91-2C85-F3CCE9E3F9E30F24.pdf

    14/10/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 00009/2019

    E6E1871C-F374-EC26-E9B799B33E0F9F02.pdf

    14/10/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 00009/2019

    E64490DA-B698-FF81-4BFF13B43E198270.pdf

    08/10/2019 - Tomada de preço - - - Resultado Fase Proposta Tomada de Preços Nº 00001/2019 Contratação: Roma Construcao e Manutencao Eireli

    B609FFAC-F50E-9B40-4CE8D32525CBB7A0.pdf

    04/10/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00011/2019 - CT Nº 00097/2019 - Distribuidora de Livros Simões Ltda

    E8B4B580-EE6D-0952-8FCF94BF36C7A55A.pdf

    02/10/2019 - Inexigibilidade - - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00011/2019 - Distribuidora de Livros Simões Ltda - Gestor e Fiscal do Contrato - Inexigibilidade Nº IN00011/2019 - Objetiva: Aquisição de livros didáticos para o ensino infantil de alunos de 03, 04 e 05 anos e professores da Rede de Ensino Municipal

    863436F6-F3B4-432E-B442BDD9A7FFF027.pdf

    02/10/2019 - Decretos - - Decreto N° 035/2019 de 03 de outubro de 2019 - Decreta situação de Estado de Calamidade Pública no Município de Massaranduba, comprometido pela estiagem, e dá outras providências.

    B8FA0B22-B159-38EE-A86E510A91C1B6ED.pdf

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00095/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00009/2019 - Marcos Inacio Advocacia

    B46142A4-0270-42C2-C9940081DFC72C42.pdf

    02/10/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Julgamento de Habilitação Após Recursos da Tomada de Preços Nº 00001/2019.

    7D2E8B57-049D-D445-29635FC710553522.pdf

    25/10/2018 - Pregão Presencial - - Licitação Deserta - Pregão Presencial N° 0002/2018 - Objeto: Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias deste município

    BC089AA8-CC54-C09E-9C39FD5C96AD9710.pdf

    25/10/2018 - Decretos - - Decreto N° 043/2018 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências

    B5F9D3A5-FB9E-A9EC-B7D97DEDB63856A1.pdf

    22/10/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial Nº 00016/2018 ? Objeto: Aquisição de material permanente para secretaria de saude (FMS).

    23B4C18E-B6E6-0CC9-F126DCC56BEDA3CC.pdf

    19/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 00019/2018 CT Nº 00073/2018 Contratado: Marcos Fernando Queiroz de Melo

    7B6902EE-DB30-46BC-7281E86C8769BB7E.pdf

    19/10/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 00019/2018 Contratado: Marcos Fernando Queiroz de Melo

    7B6902E5-E1CD-0EA3-5E25D88C609B4C50.pdf

    19/10/2018 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018

    7B6902DC-01A4-68A7-F6203CE561080247.pdf

    19/10/2018 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018

    7B6902D1-F6C0-8473-33EBA066FB6B1789.pdf

    16/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00072/2018 Tomada de Preços nº 00003/2018. Contratado: Empreiteira Tavarense Eireli

    E4CBC756-04F7-1656-E16D45107457CFF5.pdf

    15/10/2018 - Portarias - Portaria nº 100 de 09 de outubro de 2018 - Reintegrar a Sra. Valdete Amaro dos Santos, no cargo efetivo de Professora de Educação Básica I.

    B588EA2A-07D1-C8E7-C7D9D87F28EAC3FF.pdf

    15/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 00138/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00040/2017 Empresa: Ednaldo Silva Sales

    ADEBE3D4-F033-64EC-365D73C23FFA7B06.pdf

    10/10/2018 - Portarias - - Portaria N° 096/2018 - Dispões sobre a concessão de ferias a Servidor Publico Municipal efetivo e da providencias.

    B2EC57FC-E446-8474-578085984CD47F94.pdf

    10/10/2018 - Portarias - - Portaria N° 097/2018 - Dispões sobre a concessão de ferias a Servidor Publico Municipal efetivo e da providencias.

    B2EC5807-CB36-BB3C-2CD270C8851BA339.pdf

    10/10/2018 - Portarias - - Portaria N° 098/2018 - Dispões sobre a concessão de ferias a Servidor Publico Municipal efetivo e da providencias.

    B2EC5812-CA96-334B-19393F993A989E56.pdf

    10/10/2018 - Portarias - - Portaria N° 099/2018 - Conceder, licença prêmio, a servidor municipal Monica Marques dos Santos

    B2EC581D-9D3D-9BBE-71BD63E43543981B.pdf

    08/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 00136/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00039/2017 Empresa: CAMPIMAGEM Centro de Diagnostico por Imagem

    44D3A13C-943A-1CCE-7B5B1B89F9150F0F.pdf

    08/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 00137/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00039/2017 Empresa: Clinica Dr. Wanderley

    44D3A145-0CFE-E9AD-E412A1A56FFE14FA.pdf

    08/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 041/2018 - Decreta luto oficial pelo falecimento do servidor Marcelino Belo da Silva e adota outras providencias.

    442ADF70-D383-3447-3FEA77986DC51D9E.pdf

    05/10/2018 - Portarias - - Portarias N° 90/2018 ao 95/2018 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    A84B88A7-D5D3-726C-A121D4F763ECE643.pdf

    04/10/2018 - Tomada de preço - - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 00003/2018 - Objetiva: Serviços remanescentes de pavimentação em paralelepípedos e drenagem nas Ruas: João Firmino da Silva, Projetada 1 e Projetada 2

    7B3988AE-BA03-5727-053269C6B4617581.pdf

    26/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato do Registro de Preço nº AD00006/2017 - Ata de Registro de Preços nº 000352017 do Pregão Presencial nº 00035. Contratada: Grafica e Editora Vitoria Ltda.

    88CFB622-923D-A48C-7F2B8C9BAB35A4C5.pdf

    26/10/2017 - Pregão Presencial - Ratificação - Adesão a Registro de Preço nº AD00006/2017. Contratada: Grafica e Editora Vitoria Ltda.

    88CFB617-D72D-DC2D-A38CE3A1886DA30C.pdf

    26/10/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 00002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Cobertura Metalica do Ginásio Poliesportivo Massaranduba -Santa Terezinha

    82FFEFD7-CD1C-B64E-C6142E37DAB69DDF.pdf

    26/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 10 ao Contrato Nº. 073/2015/SAD/PMM - Empresa: Urtiga Construções e Incorporações LTDA - EPP

    7857202A-F3D2-9CC5-9F779A81F58F6EA9.pdf

    23/10/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2017

    E27D8361-F71D-0C38-408F6B4892B1478D.pdf

    23/10/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017

    E27D8349-BB24-BCC6-0E9E1F82CC199C52.pdf

    23/10/2017 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2017

    E27D8356-E8E3-3311-BFE20113BC73CED3.pdf

    23/10/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017

    E0944655-0DD6-7250-E6C8C5419F13CCE2.pdf

    23/10/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2017

    E094463F-E513-2178-407F3E82C092193C.pdf

    23/10/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017

    E094464B-C620-FBDE-EB9D105A51A2399E.pdf

    23/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 00038/2017 CT Nº 00135/2017 Contratado (a): L & H Assessoria Fiscal Tributaria Ltda

    DEE411EF-E5A2-24BF-9E9BCF05D6A19956.pdf

    23/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 00040/2017 CT Nº 00138/2017 Contratado: Ednaldo Silva Sales

    D865481C-A78C-6EBA-E7905604DDDF3389.pdf

    23/10/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 00038/2017 - Objetiva: contratação para prestação de serviços de consultoria tributaria na esfera administrativa, Modalidade AD- EXITUM, por meio de assessoramento ao Departamento de Tributos junto a fiscalização do ISS nas Instituições Financeiras sediadas no Municipio de Massaranduba

    D8654813-E3B0-C576-47C0E4FB6484135A.pdf

    23/10/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 00040/2017 - Objetiva: aquisição de pães e bolachas para diversas secretarias

    D865482E-F569-E1A6-3889F00D1B04CB0C.pdf

    23/10/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00040/2017 Pregão Presencial nº 00040/2017 - Objetiva: aquisição de pães e bolachas para diversas secretarias

    D8654826-BD08-7E13-6E970EC8B5E6A6BE.pdf

    20/10/2017 - Outros - - Termo de Posse - Cargo Efetivo - Conselheira Tutelar: Walquiria Suênia de Lima Machado

    4564AB2B-C56B-84A4-66139C6031B4E7C6.pdf

    19/10/2017 - Portarias - - Portaria N° 110/2017 - Reintegra servidor para o exercício de cargo de Motorista na Estrutura da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB

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    19/10/2017 - Leis - Lei nº. 363/2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

    0EEEFCD3-9624-55A3-935EBF914D59F8EC.pdf

    19/10/2017 - Leis - Lei nº. 365/2017 - Fixa o salário mínimo para os servidores públicos de Massaranduba, e dá outras providências

    0EEEFCE0-FBB8-30B1-2BCE8ABB5826DE5E.pdf

    19/10/2017 - Leis - Lei nº. 366/2017 - Dispõe sobre a criação do hino municipal de Massaranduba e dá outras providências

    0EEEFCF2-A12A-7938-591722853229E705.pdf

    19/10/2017 - Leis - Lei nº. 367/2017 - Concede reajuste salarial aos servidores do Magistério Público de Massaranduba, PB e dá outras providências

    0EEEFCFF-AF9F-45D4-D26EAA4A984F21ED.pdf

    19/10/2017 - Leis - Lei nº. 368/2017 - Autoriza o poder executivo a filiar o município de Massaranduba à representação estadual dos municípios de Paraíba (FAMUP) e contribuir mensalmente com a referida entidade

    0EEEFD0F-C6E3-C863-9E8A03FCB8A0B849.pdf

    19/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos - Pregão Presencial nº 00039/2017 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para exames por imagem

    0EEEFD31-CEDE-C9C6-72F8D7B065E62121.pdf

    19/10/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00039/2017 Pregão Presencial nº 00039/2017 ? Objeto: Prestação de serviços para exames por imagem para atender a secretaria de saúde

    0EEEFD1B-BE49-E377-772CD11D7DCD383D.pdf

    19/10/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 00039/2017 ? Objeto: Prestação de serviços para exames por imagem para atender a secretaria de saúde

    0EEEFD28-A7EB-DE43-104A55196AFF7B6E.pdf

    11/10/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N° 36/2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições públicas Municipais e adota outras providências.

    728ACDC5-B15E-0696-1202A9F268166B5C.pdf

    05/10/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00041/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e manutenção de internet Via Radio Digital para o Fundo Municipal de Saúde.

    443E731A-BFFE-8F4E-C562CC78C5516CC3.pdf

    04/10/2017 - Tomada de preço - - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017 - Objeto: Obra: Pavimentação e Drenagem / Trecho - rua Projetada A, B, C e D, Perimetro Urbano e rua G, Perimetro Rural

    1879E7FC-08EA-9A42-14106AB8C3DA7972.pdf

    25/10/2016 - Portarias - Portaria nº 101/2016 ? Conceder licença sem vencimento a servidora publica municipal Thaisa Simplício Carneiro Matias.

    E2A1067F-AB65-E1CA-D9B4F070DFC09BC2.pdf

    20/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Termo de Contrato Nº 034 /2016/SAD/PMM. Partes: PMM - Empresa Eletroluz Comércio de Material Elétrico Ltda - Me; Objeto: Aquisição de Material de Elétrico Para Atender o Município de Massaranduba, Durante o Exercício De 2016.

    DE424D16-DE07-0F7D-7B38A63E1FB08AED.pdf

    19/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Termo de Contrato Nº 024 /2016/SAD/PMM. Partes: PMM - Empresa Adriano Moreira de Queiroga - ME; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoral multifuncional, preto e branco e colorido, durante o período de 2016

    B14D6669-CD6A-99ED-5259F10031832145.pdf

    19/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Termo de Contrato nº 025 /2016/SAD/PMM. partes: PMM - Empresa Adriano Moreira e Queiroga ? me - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de envio recepção, manutenção de remessas para folha de pagamento, alimentação do sistema sagre, para TCE; geração de SEFIP; geração de RAIS; DIRF; geração da GFIP; manutenção e atualização do portal do servidor, digitalização diária de processos licitatórios e balancetes do município, durante o exercício de 2016.

    B14D6672-ED2C-DC7E-8D28547F2B7835BD.pdf

    19/10/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação De Numero Do Contrato 040/2016, Referente Ao Pregão Presencial Nº. 017/2016/PMM.

    AE5F64CF-008D-F793-C71EC1DAFD56BA58.pdf

    17/10/2016 - Outros - Termo De doação Bens Imóveis Ano 2016. Doador: Município de Massaranduba ?PB e Donatária: Capela De Santo Expedito.

    4537DF78-FCFD-0BEB-53E6118ECA5E424F.pdf

    07/10/2016 - Decretos - Decreto Municipal n° 024/2016 ? Regulamenta e antecipa feriado e data comemorativa do mês de outubro e dá outras providencias.

    49C15DAE-D1A0-0173-0994264A1176C8A6.pdf

    07/10/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2016.

    49C15DA1-DB6C-D173-9F5772BDA5F31841.pdf

    07/10/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.

    49C15D90-90ED-63C2-D6ABA752111308A7.pdf

    28/10/2015 - Leis - Lei Complementar n° 347/2015 ? Dispõe sobre alterações da lei 304/2011 ? Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Massaranbuba, e dá outras Providencias.

    E26879E7-93FC-F7FE-3B18B6A3FBF50BFA.pdf

    26/10/2015 - Outros - Edital n° 002/2015 ? Dispõe sobre a regulamentação da Escolha de Conselheiros Tutelares no município de Massaranduba ? PB.

    7ADC5ECD-BA2C-EA75-CD6DF4D7A7AE7B10.pdf

    26/10/2015 - Decretos - Decreto nº 028/2015 - Revoga Decreto Municipal nº 027/2015.

    79431FAC-EB13-EFF0-DD82DAAAB7F5E4B9.pdf

    26/10/2015 - Decretos - Decreto nº 029/2015 - Altera o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público.

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    26/10/2015 - Outros - Aviso De Cancelamento Do Edital N° 01/2015 - Dispõe sobre a regulamentação do Primeiro Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Massaranduba -PB, para o mandato de 04 (quatro) anos (mandato 2016-2019).

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    26/10/2015 - Atas - Ata De Reunião Procedimento Administrativo N° 100/2015 - Assusto: Fiscalização e Acompanhamento do Processo Unificado de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Massaranduba-PB.

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    22/10/2015 - Decretos - - Decreto n. 027/2015 - Decretada a paralisação dos serviços públicos e o fechamento das repartições publicas.

    B00F11E7-0F83-508D-0EA277BAF69CBA9E.pdf

    21/10/2015 - Portarias - Portaria nº107/2015 - Lic. Premio de Mauricio Maciel Silva.

    78813F94-F22B-3A6A-BB33897BD5C45552.pdf

    19/10/2015 - Portarias - Portaria n° 107/2015 ? Licença premio

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    16/10/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório Quadrimestral - 1º Quadrimestre 2015.

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    13/10/2015 - Leis - Lei N° 335 de 11 de março de 2015 - Regulamenta acesso à informação e a aplicação da Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito de Poder Executivo do Município de Massaranduba - PB, e dá outras providências.

    D57D2FAF-AB6C-69B9-0A6062740A5382C4.pdf

    08/10/2015 - Decretos - - Decreto nº 027, de 08 de outubro de 2015 - Decreta antecipação de feriado do dia dos professores e dá outras providências.

    E1EDDB7D-076F-E580-DC661FF5A7C51B9E.pdf

    08/10/2015 - Decretos - - Decreto n° 026, de 08 de outubro de 2015 - Decreta fim da responsabilidade de retirada e repasse das consignação de contribuições sindicais em favor do SINTAB e dá outras providências.

    E1EDDB6A-E93C-622F-1101DADAD1341717.pdf

    08/10/2015 - Leis - - Lei Complementar Nº 346/2015 - Altera os artigos 10, 11, 12, 13, 14 e 26 da Lei 335/2015 que regulamenta acesso à informação e a aplicação da Lei federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito de Poder executivo do Município de Massaranduba - PB, e dá outras providências.

    E1EDDB52-FE43-AC3F-DD11D0E976E9FD1A.pdf

    08/10/2015 - Leis - - Lei Nº 345/2015 - Estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias.

    E1EDDB37-9C39-2EDE-7F8F55AF49F089C5.pdf

    08/10/2015 - Portarias - - Portaria N° 104/2015 - Conceder, licença Prêmio, a servidora público municipal Joelma de Lima Barros, matrícula n° 162, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação, da Administração Pública Municipal, no período de 03 (três) meses, tendo a partir de 25 de setembro de 2015 à 25 de dezembro de 2015

    E1EDDB90-BB59-BAFE-786447736AC5EE54.pdf

    08/10/2015 - Portarias - - Portaria N° 105/2015 - Conceder Licença sem Vencimento, a servidora público municipal Dinéia de Araújo Matrícula n° 552, do cargo de Auxiliar der Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Órgão de Nível Intermediário da Administração Pública Municipal, pelo período de 01 (um) ano a partir de 30 de setembro de 2015 à 30 de setembro de 2016

    E1EDDBA3-DA6D-2E50-7EE436C6DF31A2BE.pdf

    08/10/2015 - Portarias - - Portaria N° 106/2015 - Conceder Vacância, a servidora público municipal Elismar Pedrosa Bezerra Matrícula n° 392, do cargo de Enfermeira - PSF, da Secretaria de Saúde, Órgão de Nível Superior da Administração Pública Municipal, a partir de 30 de setembro de 2015 por período não superior a 03 (três) meses.

    E1EDDBB7-B424-CA02-04C995022CFA1179.pdf

    07/10/2015 - Outros - Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Massaranduba

    AD44CCFA-CF0A-4C14-A4A45796D12A2405.pdf

    07/10/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015

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  • 2019 - SETEMBRO

    27/09/2019 - Decretos - Decreto nº. 034/2019 - Decreta luto oficial pelo falecimento da servidora Elisangela Batista de Luna e adota outras providências.

    78FE39E8-BBF9-E1E7-921E26C5DE22CF08.pdf

    19/09/2019 - Resoluções - - - Resolução N° 06/2019 - Aprovar: por decisão unanime do referido Colegiado, a Lei Ordinária Municipal N° 356/2016 que, dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Massaranduba - PB, reconhecendo que a mesma está dentro dos parâmetros estabelecidos pela PNAS e legislação federal vigente.

    E6612142-BD71-655C-EAA72DFB19932361.pdf

    17/09/2019 - Portarias - - Portaria N° 141/2019 - Ato de Nomeação - Nomear os Membros abaixo citados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no Município de Massaranduba - PB, Biênio 2019/2020. - Portaria N° 142/2019 - Ato de Nomeação - Nomear os membros abaixo citados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no município de Massaranduba - PB, Biênio 2019/2020 - Portaria N° 143/2019 - Ato de Nomeação - Nomear os membros abaixo citados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMI, no município de Massaranduba - PB, Biênio 2019/2020 - Portaria N° 144/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências - Portaria N° 145/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    7F6EA4BF-9CFD-ECA0-ECB70325FE00CB81.pdf

    16/09/2019 - Portarias - - Portaria N° 139/2019 - Dispões sobre a concessão de Férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 140/2019 - Dispões sobre a concessão de Férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

    4D5B7F62-CC26-3F00-E8762F649041BB31.pdf

    16/09/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00094/2019 - Willams Medeiros Junior

    3C352DE4-A0BA-8E15-770C9A8B501482A1.pdf

    12/09/2019 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Objetiva: Aquisição de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para Secretaria de Educação - Gestor e Fiscal do Contrato - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Objetiva: Aquisição de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para Secretaria de Educação - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00008/2019 - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Objetiva: Aquisição de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para Secretaria de Educação

    7B1C0DB7-ED6C-B130-56DF761DC2EE5F2D.pdf

    12/09/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00008/2019 ? Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual - EPIS, para secretaria de educação

    796BB841-F5DF-50FD-E8A6CCDDBA892B73.pdf

    10/09/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 00001/2019.

    11483E01-EEB2-BD37-F5C291BC129D7CEB.pdf

    06/09/2019 - Decretos - Decreto nº. 029/2019 - Decreta ponto facultativo aos servidores da secretaria de educação municipal e adota outras providencias.

    4706A2C3-B74C-BC16-DCACDE3EEF542036.pdf

    06/09/2019 - Portarias - Portaria nº. 131/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias

    4706A2D2-DE47-A1F8-007BB8FCC77EF0A1.pdf

    06/09/2019 - Portarias - Portaria nº. 132/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias

    4706A2E3-99E8-7D5B-BCC6F807450BABF1.pdf

    06/09/2019 - Portarias - Portaria nº. 133/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias

    4706A2F2-F67B-01B7-94A4B051851D90DE.pdf

    06/09/2019 - Portarias - Portaria nº. 134/2019 - Conceder licença prêmio o(a) servidor(a) municipal Jose Valmir da Silva

    4706A301-A13E-0E89-7350B3E5F5140F88.pdf

    06/09/2019 - Portarias - Portaria nº. 135/2019 - Conceder licença prêmio o(a) servidor(a) municipal Gracilete Nunes dos Santos

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    06/09/2019 - Portarias - Portaria nº. 136/2019 - Conceder licença prêmio o(a) servidor(a) municipal Eliane Barbosa de Medeiros

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    06/09/2019 - Portarias - Portaria nº. 137/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias

    4706A333-CD4E-A5FB-5C4CF20CF81B3BE0.pdf

    06/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo - 2º Aditivo - Pregão Presencial Nº 00037/2017 (Instituto Municipal de Administração Publica ? IMAP)

    42427303-0320-FEC6-75EC2E79A577D283.pdf

    05/09/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - CT Nº 00133/2017 - INFOR Company Service Loca de Impressoras

    13692F1B-AF21-440B-15D970CB4BA36834.pdf

    28/09/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00019/2018 - Objeto: Contratação de serviço para faturamento, digitação, processamento, transmissão e manutenção do banco de dados dos Sistemas de Informação de Saúde.

    4740D072-C339-ADE9-3B44139261D92240.pdf

    28/09/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0009/2018 - CPL. Empresa: Gráfica e Editora Vitoria Ltda

    4567D5F3-BFC0-085E-A0CF1686A1CC374C.pdf

    27/09/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 00134/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00037/2017 Empresa: Instituto Municipal de Administração Publica

    4562F84E-EADC-4DC2-CCB1356C186EB9E1.pdf

    26/09/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 00003/2018 Empresa: Empreiteira Tavares Eireli

    EC551EEA-C1BE-E1F7-AECEF560949723A3.pdf

    25/09/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 00133/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00036/2017 Empresa: Infor Company Service Locação de Impresssoras Eireli

    B16C479E-B7C9-045B-E87334DFFF030ACC.pdf

    24/09/2018 - Leis - - 477Lei N° 378/2018 - Cria o Programa "João de Barro" e dá outras providências

    7BA8F07B-D61B-7D16-E00000A06C9625A5.pdf

    24/09/2018 - Leis - - Lei N° 379/2018 - Dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e da Saúde da Mulher do Município de Massaranduba (PB) e dá outras providências

    7BA8F08F-EF39-5839-732FAAFA84F98095.pdf

    24/09/2018 - Leis - - Lei N° 378/2018 - Cria o Programa "João de Barro" e dá outras providências

    7A864EE5-C2E2-A505-81B38230F72E2753.pdf

    24/09/2018 - Leis - - Lei N° 379/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e dá Saúde da Mulher do Município de Massaranduba (PB) e dá outras providências.

    7A864EF8-B939-A877-952E7C9045D4E8F2.pdf

    24/09/2018 - Portarias - - Portaria N° 085/2018 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    7A864F05-D033-44A9-E46475CF3BF7C806.pdf

    24/09/2018 - Portarias - - Portaria N° 086/2018 - Conceder, licença prêmio, a servidora municipal Miscilene Luis da Silva Santos

    7A864F10-FB38-2C71-1160DA2C4A4BDDD4.pdf

    24/09/2018 - Portarias - - Portaria N° 087/2018 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    7A864F1C-9E05-9475-E09A1F98632F5847.pdf

    24/09/2018 - Portarias - - Portaria N° 088/2018 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    7A864F29-0ED6-C1FE-5DCCE38FFC227A38.pdf

    24/09/2018 - Portarias - - Portaria N° 089/2018 - Conceder, licença prêmio, a servidora municipal Gracimar Cassimiro da Silva

    7A864F35-D933-919F-E4EE050DE0264A9E.pdf

    20/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 00016/2018 ? Objeto: Aquisição de material permanente para Secretaria de Saúde (FMS).

    A621A8AF-D79F-12E0-C7E36B451E27D95B.pdf

    18/09/2018 - Resoluções - Resolução CMS Nº 001/2018 - 3º Quadrimestre do ano 2017.

    3F042676-CD6C-D7E7-194B0787A3C71A5B.pdf

    18/09/2018 - Resoluções - Resolução CMS Nº 002/2018 - Aprova o plano municipal de saúde 2018 - 2021.

    3F042693-E860-203D-72EDF904CDBE5455.pdf

    18/09/2018 - Resoluções - Resolução CMS Nº 004/2017 - Aprova o Relatório Anual de Gestão Ano 2017, 1º e 2º Quadrimestre de 2017.

    3F0426B2-B4B7-DF86-6A3037E74E491BAC.pdf

    18/09/2018 - Resoluções - Ata de Apresentação de Audiência Publica Quadrimestre 1° e 2° do ano 2017.

    3F0426CF-FB5B-22B4-5DA25498C8C63629.pdf

    12/09/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato Nº. 0132/2017 - CPL. Empresa: EPC Empresa Paraibana Prestadora de Serviços

    0EC10679-D71A-25A6-235E81B26520E09B.pdf

    12/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato Nº. 0131/2017 ? CPL - Empresa: Joarez Souza do O

    0CC42BB3-F948-9810-56902838749B10BC.pdf

    12/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 00071/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços

    0AC8572A-0575-041D-E134F0AC09E09C3D.pdf

    12/09/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 00018/2018 ? Objeto: Fornecimento de peças e serviços

    0AC8570D-BB0B-F23E-7761FA4148CD69DC.pdf

    12/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00018/2018 Pregão Presencial nº 00018/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços

    0AC8571F-E26F-1697-E3A10792BD2B8F35.pdf

    12/09/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00017/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para diversas secretarias. Empresa: PHELIPE e Vasconcelos Informática Ltda.

    091C3B16-EECB-F9F2-0EAB0FE17E66C04B.pdf

    12/09/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 00017/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para diversas secretarias. Empresa: PHELIPE e Vasconcelos Informática Ltda.

    091C3B41-D112-E6C4-D397958432B21E2F.pdf

    12/09/2018 - Pregão Presencial - Homologação de Pregão Presencial Nº 00017/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para diversas secretarias. Empresa: PHELIPE e Vasconcelos Informática Ltda.

    091C3B2D-9B17-643C-21D2748E37E9F1F5.pdf

    11/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 00016/2018 - Objeto: Aquisição de material permanente para Secretaria de Saúde (FMS).

    E4D57C13-EA7B-E7C6-54C6B15957965D18.pdf

    06/09/2018 - Decretos - - Decreto N° 035/2018 - Decreta Ponto Facultativo aos servidores da Secretaria de Educação Municipal e Adota outras providências

    DAFFA74B-F83F-C674-4B3202EA6F328B37.pdf

    06/09/2018 - Portarias - - Portaria N° 081/2018 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências. - Portaria N° 082/2018 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências. - Portaria N° 083/2018 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências. - Portaria N° 084/2018 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências.

    D52E6B2B-CB4D-3F6D-080BA7385F3F8059.pdf

    04/09/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Resultado de Habilitação da Tomada de Preços 003/2018

    72C05942-D2DE-CD66-DD4597A3489A0AC4.pdf

    03/09/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 00016/2018 Empresas: KCRS Comercio de Equipamentos Eirelle e Beta Solution Comercio Eletrotro Eletrônicos Ltda

    B05FE75F-9979-7A08-0B85FFDB37F3EE55.pdf

    25/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00040/2017 ? Objeto: Aquisição de pães e bolachas para diversas secretarias

    4477181C-FBDA-157A-7651FE59CBD46F78.pdf

    25/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00039/2017 ? Objeto: Prestação de serviços para exames por imagem para atender a secretaria de saúde

    447717BD-D746-2651-6753AFE75C690F47.pdf

    20/09/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 004/2017, de 21 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba, relativas ao exercício financeiro de 2009

    3AC189C0-DD37-1164-B98562DB4FF8ECCE.pdf

    20/09/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 005/2017, de 20 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba, relativas ao exercício financeiro de 2011.

    3AC189CE-9AAB-40A8-37E2D2518DCEC6D9.pdf

    20/09/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00038/2017 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de consultoria tributaria na esfera administrativa, modalidade AD- EXITUM, por meio de Assessoramento ao Departamento de Tributos junto a Fiscalização do ISS nas Instituições Financeiras sediadas no Municipio de Massaranduba

    3AC189E1-B539-06AD-15DE993310CC5C36.pdf

    20/09/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 00001/2017 - Objeto: pavimentação e drenagem / trecho - Rua Projetada A, B, C e D, Perimetro Urbano e Rua G, perimetro rural.

    3AC189D9-B08A-BE7B-CBE2193B97E2D2ED.pdf

    19/09/2017 - Leis - - Lei N° 363/2017, Massaranduba, PB, 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    0C8606C3-C440-3381-1539AE528BC80210.pdf

    18/09/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 003/2017, de 21 de julho de 2017 - Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba, relativas ao exercício financeiro de 2013

    D751042B-F59A-DCD3-8770DCCDE44ED8B2.pdf

    18/09/2017 - Decretos - - Decreto N° 32/2017 - Aprova a Resolução N° 004/2017 do CMAS, conforme a Lei Municipal N° 298/2009 que destina recursos para atender doações a pessoas em situação de vulnerabilidade social no âmbito municipal

    D65442C2-D4D4-4494-CE499677D20381AB.pdf

    18/09/2017 - Resoluções - - Resolução N° 004/2017 - Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Politica de Assistências Social em âmbito municipal e dá outras providências

    D65442D0-C3C1-74FF-C35F490B975B6D99.pdf

    13/09/2017 - Compras - - Extrato de Contrato CT Nº 00131/2017 Pregão Presencial Nº 00034/2017 - Joarez Souza do O

    DC5E3021-9EC5-6B9F-73A714274B9BE5B1.pdf

    13/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato CT Nº 00132/2017 Pregão Presencial nº 00035/2017 - EPC Empresa Paraibana Prestadora de Serviços

    DC5E302C-F79A-B798-645E9CF9CB0F2D86.pdf

    13/09/2017 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00034/2017 - Objetiva: Aquisição de fogos de artificios para Secretaria de Cultura do Município

    DC5E2F9A-A674-D395-479D49DCFF445738.pdf

    13/09/2017 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00035/2017 - Objetiva: Contratação de consultoria técnica na área de projetos para captação de recursos e acompanhamento e gerenciamento dos contratos de Repasse com Recurso do Orçãmento Geral da União sob gestão da Caixa Econ Federal e Operacionalização dos Convenios cadastrados dos Sistemas SICONV

    DC5E2FA5-9777-C7AB-80271877F71ED508.pdf

    13/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00034/2017 - Objeto: Aquisição de fogos de artificios para Secretaria de Cultura do Municipio

    DC5E3035-E5F6-53E0-EDF5F7DEEE306721.pdf

    13/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00035/2017 - Objetiva: Registro de preços para contratação de Consultoria Técnica na área de Projetos para captação de recursos e acompanhamento e gerenciamento dos contratos de Repasse com recurso do Orçãmento Geral da União sob gestão da Caixa Econ Federal e Operacionalização dos Convenios cadastrados dos Sistemas SICONV

    DC5E303F-97DD-CE07-25E50DD51B432574.pdf

    12/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00036/2017 - Objeto: Prestação de serviços para locação e manunteção de impressoras multifuncional.

    A7B4E839-A701-4433-A5651455C98E5FAA.pdf

    12/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00037/2017 - Objeto: Locação de sistema para cumprir as Leis nsº 8.666/93, 9755/98, 10.520/02, 12.527/11 e LC 131/09 e MP Nº 2.200-2/01.

    A7B4E848-FBA7-C1A8-315C14993CC50317.pdf

    12/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato CT Nº 00114/2017 Pregão Presencial nº 00033/2017 - DEDIK Internet Inteligente Serviços de Comun Multimidia Ltda

    A23B0937-CBEE-B625-389B16BFF1DD4E3B.pdf

    12/09/2017 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00033/2017 - Objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e manutenção de internet via radio digital

    A23B092E-A66C-079C-0588B82FDFE4DB86.pdf

    12/09/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00033/2017 - Objetiva: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Fornecimento e manutenção de internet via radio digital

    A23B0942-F317-282B-5A333E59FAF0F007.pdf

    05/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos - Chamada Pública nº 00002/2017 CT Nºs 00115 ao 00130/2017

    3EDDE7B2-A236-B457-7660E8E32C79834C.pdf

    05/09/2017 - Outros - - Resultado - Chamada Pública Nº 00002/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

    3EDDE7BC-BD69-B54D-83BEA31AD146A682.pdf

    05/09/2017 - Outros - - Homologação e Adjudicação - Chamada Pública Nº 00002/2017 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

    3EDDE7C5-D078-BD15-D6234AF933648937.pdf

    05/09/2017 - Outros - Edital N. 001/2017-SEDUC - Processo Seletivo Simplificado Interno para Professor Formador Local Bolsista do Pacto Nacional Pela na idade CERTA-PNAIC.

    3C1B27F8-0975-389B-A9486BED1E8723D0.pdf

    04/09/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00035/2017 - Objeto: Contratação de Consultoria Técnica na área de Projetos para captação de recursos e acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de Repasse com recurso do Orçamento Geral da União sob Gestão da Caixa Econ Federal e Operacionalização dos Convenios Cadastrados dos Sistemas SICONV

    0E8E6521-C43C-B605-4C1D1FD4AE77E76C.pdf

    22/09/2016 - Portarias - Portaria nº 014ª/2016 ? Nomeia pregoeiro oficial e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Massaranduba ? PB.

    43418F7F-957D-F21D-4DA7DE1866170229.PDF

    20/09/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 02 Ao Contrato Nº. 026/2016/SAD/PMM. Empresa: J&P Material De Construção Ltda.

    F856D204-A04E-F7D8-A19F16A96FE97BCA.pdf

    20/09/2016 - Leis - Lei nº 359/2016 - Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais para a Gestão 2017, e dá outras providências.

    D4909257-D0F8-2591-C42CDE373401F3BA.pdf

    14/09/2016 - Resoluções - Resolução nº 01/2016- Aprova por unanimidade a composição da Diretoria do CMI.

    A236503F-FB50-5B42-8D18F9D081160CC9.pdf

    13/09/2016 - Outros - Ato Revogatório de Apostilamento Nº. 001 / 2016 / PMM - Objeto: Remanejamento de item 17 do contrato nº 020/2016, correspondente ao Pregão Presencial nº005/2016, Relativamente à locação de veículo, tipo passeio, para atender a Prefeitura de Massaranduba/PB.

    702ED496-C2C9-4134-A0DF3F30B1F26708.pdf

    12/09/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 023/2016 - Regulamenta a Nova Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

    42B1E0BF-9721-D735-0A13C7307CB7B309.pdf

    30/09/2015 - Leis - Lei Ordinária nº. 342 de 24 de setembro de 2015 - Faz nomeação de Ginásios, Complexo Esportivo, Centro de Artesanato, Clínica de Fisioterapia e Espaço Feira do Agricultor no município de Massaranduba - PB, e dá outras providências.

    30E7E487-BFD7-16C9-F048F8E26FDF64F9.pdf

    30/09/2015 - Portarias - Portaria nº. 096/2015 - Fica instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação - FME.

    30E7E51D-94A1-8EB4-34B5657B5FF998E3.pdf

    30/09/2015 - Portarias - Portaria nº. 097/2015 - Designa os membros relacionados para integrarem o Fórum Municipal de Educação.

    30E7E5B5-FB1A-2B46-830A67BD5460A357.pdf

    30/09/2015 - Portarias - Portaria nº. 102/2015 - Exonera Adelmo da Silva Guedes do cargo de provimento em comissão de Departamento de Programas Especiais da Secretaria de Educação.

    30E7E64A-98F1-6B31-A9834D7FFFFE4EF0.pdf

    30/09/2015 - Portarias - Portaria nº. 103/2015 - Exonera Edilma da Silva Guedes do cargo de provimento de comissão de Diretoria da Unidade de Saúde e Família, João Soares de Lima, Sítio Gravatá.

    30E7E6DD-9793-0EA9-7F08F965DDEEBA9B.pdf

    29/09/2015 - Leis - Lei Ordinária nº. 342 de 24 de setembro de 2015 - Faz nomeação de Ginásios, Complexo Esportivo, Centro de Artesanato, Clínica de Fisioterapia e Espaço Feira do Agricultor no município de Massaranduba - PB, e dá outras providências.

    0D1CD104-B09D-491D-2859704BFC4303ED.pdf

    29/09/2015 - Portarias - Portaria nº. 096/2015 - Fica instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação - FME.

    0D1CD129-921F-A645-E766CDF629EA650D.pdf

    29/09/2015 - Portarias - Portaria nº. 097/2015 - Designa os membros relacionados para integrarem o Fórum Municipal de Educação.

    0D1CD155-A548-D653-891BAD86D6A098E8.pdf

    29/09/2015 - Portarias - Portaria nº. 102/2015 - Exonera Adelmo da Silva Guedes do cargo de provimento em comissão de Departamento de Programas Especiais da Secretaria de Educação.

    0D1CD16A-E0EE-5D9D-62C44D8F5C017DE1.pdf

    29/09/2015 - Portarias - Portaria nº. 103/2015 - Exonera Edilma da Silva Guedes do cargo de provimento de comissão de Diretoria da Unidade de Saúde e Família, João Soares de Lima, Sítio Gravatá.

    0D1CD17F-05AE-F4E2-C649DDFDCF03BC81.pdf

    17/09/2015 - Portarias - - Portaria SMS Nº 001 de 14 de setembro de 2015 - Publicar a existência do serviço de notificação compulsória de violência interpessoal/autoprovacada de responsabilidade da Secretaria do Município de Massaranduba - PB, com sede no Gabinete desta Secretaria e Apoio Técnico dos PSFs, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental.

    A1A45106-F570-2CED-A1B6475B23138E8E.pdf

    16/09/2015 - Portarias - - Portaria n° 101/2015 ? Desligar por motivo de aposentadoria previdenciária por idade o servidor público municipal Antonio Severino dos Reis.

    7277CFD7-A922-5733-FC3DB0B85F918354.pdf

    14/09/2015 - Decretos - Decreto n° 024/2015 - Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Massaranduba - Paraiba, e dá outras Providencias.

    0899C1B6-C888-789F-47241B96BD1CF16B.pdf

    14/09/2015 - Portarias - Portaria N° 098/2015 - Nomeia para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão na Estrutura da Administração Publica da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.

    0899C1CD-9887-64F9-D1D53B1C3115F2B2.pdf

    14/09/2015 - Portarias - Portaria N° 099/2015 - Licença sem vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Dayane Pereira Porto.

    0899C1E6-DF71-F49E-85685DA5DB74A337.pdf

    14/09/2015 - Portarias - Portaria N° 100/2015 - Conceder licença maternidade, a servidora publico municipal Ana Tavares Da Silva Matricula n° 651, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria de Saúde, Órgão de Nível lntermediario da Administração Publica Municipal, tendo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2015 it 22 de fevereiro de 2016, conforme requerimento formulado pela servidora.

    0899C1FD-FA48-3DBF-01D315E176368023.pdf

    09/09/2015 - Leis - Lei Ordinária N°340/2015 - Institui o "Dia da Padroeira Municipal Santa Teresinha no Município de Massaranduba e da outras providencias.

    08FF9A70-D30E-19AB-97161CDFE6031360.pdf

    09/09/2015 - Outros - Folha De Servidores Geral - Folha Analítica (Situação Do Servidor (1,5,6,7,8,9)).

    08E010DC-9334-EEA3-B0E5D5662622DCB8.pdf

    03/09/2015 - Outros - - Plano Municipal de Atendimento socioeducativo Município de Massaranduba- PB 2015-2025.

    D5C68033-CB28-9CD3-160B5A3E01F27A1A.pdf

    02/09/2015 - Leis - Republicação da Lei Ordinária Nº 337/2015 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

    A4EAAD01-BEE6-DFE5-249A10434077602D.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivos - Pregão Presencial Nº 00013/2018 2º Aditivo CT Nº 00046/2018 (Josefa Araujo Oliveira). Extrato de Aditivos - Pregão Presencial Nº 00013/2018 2º Aditivo CT Nº 00048/2018 (Sdiney da Silva Ferreira 40542874415).

    7B7E214C-D597-775D-44E8AE6F93AFFBA3.pdf

    26/08/2019 - Outros - - Edital de Convocação N° 001/2019 - Secretaria Municipal de Saúde

    1503404F-AFDB-9563-29B2A23CB1C0B3D3.pdf

    21/08/2019 - Portarias - - Portaria N° 130/2019 - Nomeia a Composição da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas - PAR

    0FCB56C6-B67D-4590-644ABF60BFF7444D.pdf

    16/08/2019 - Outros - - Processo Eleitoral da Eleição para Conselho Tutelar - Relação dos Candidatos Aprovados e Reprovados

    0EFD2EB1-F309-DEA0-4562BEC686523B22.pdf

    15/08/2019 - Portarias - - Portaria N° 119/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 120/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 123/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 124/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 125/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 126/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 127/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 128/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 129/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

    DA494AA0-A169-C9F5-97E78E6188616304.pdf

    15/08/2019 - Outros - - Processo Eleitoral da Eleição para Conselho Tutelar - Gabarito da Prova de Conhecimento Específicos

    DA494AB2-B976-121F-5BFE57A23953E63D.pdf

    14/08/2019 - Outros - - Gestor e Fiscal do Contrato - Chamada Pública Nº 00002/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE;

    99FBAB82-D7B3-51CD-7F8ABD4D372F0DD0.pdf

    14/08/2019 - Outros - - Extrato de Contratos - CT 072/2019 ao CT 092/2019 Chamada Pública nº 00002/2019

    99FBAB8D-F1F4-0B65-F798574AEFEF5CC5.pdf

    13/08/2019 - Outros - - Resultado - Chamada Pública Nº 00002/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Homologação e Adjudicação - Chamada Pública Nº 00002/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

    76232F83-F759-01E0-AC0070058865C5FF.pdf

    12/08/2019 - Pregão Presencial - - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - J Aldy K R Patricio - Homologação - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - J Aldy K R Patricio - Ata de Registro de Preços N° RP 00007/2019 - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - J Aldy K R Patricio - Extrato de Contrato - CT N° 00071/2019 - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - J Aldy K R Patricio

    3E25744B-A91D-30A1-54E7F3FD5AC5230C.pdf

    08/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 025/2019 - Decreta luto oficial pelo falecimento da senhora Ambrosina Maria Benício e adota outras providencias

    79A16FAA-BC37-D25B-9B1FB5E1E2B71537.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 071/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    3F134B88-D9A6-F3D6-15A43E053A2C196D.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 072/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    3F134B96-99A0-A8CF-CBACB51930093872.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 073/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    3F134BA4-0C28-D5CE-69F440A221EB5FB4.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 074/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    3F134BB1-D69C-FF83-3B60ADBC18092A95.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 075/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    3F134BBE-94A5-D418-EC2DF88687303F7C.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 076/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    3F134BCB-FB36-5DB0-3D5953AB2BEBFF5B.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 077/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    3F134BD9-A815-C026-CD7E7331DB04DF56.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 078/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    3F134BEA-C8B8-A104-0BFF88437B336A73.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 079/2018 - Conceder licença prêmio a servidora municipal Rosangela Pereira da Silva no período de 03 (três) meses

    3F134BFB-92A3-F827-471E861C89DFB38D.pdf

    29/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 080/2018 - Dispõe sobre licença sem vencimento a pedido de servidor e dá outras providências

    3F134C07-F57E-FAF3-FB7900B5836A9ADC.pdf

    29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Nº 00070/2018 ? Contratada: Tecnometais Construções Metalicas

    3C90C730-C20F-AB07-6E8DE26B18764CCD.pdf

    29/08/2018 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 00002/2018 ? Contratada: Tecnometais Construções Metalicas

    3C90C728-C7DF-E8CC-EF19F1697C142EC4.pdf

    28/08/2018 - Decretos - - Decreto N° 0002/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0003/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0004/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0006/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0007/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0011/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0012/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0015/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0016/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0019/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0020/2018 - Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências

    053E0C05-0D96-06D6-6CD1BBC3A491D407.pdf

    27/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Distrato de Contrato - CT Nº 00086/2017 Contratado: Jose Simonezes Silva Rodrigues

    D477FEA9-9B34-589C-B98D877509FC9CC6.pdf

    24/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Credenciamento - Pregão Presencial Nº 00017/2018 - Participante: Phelipe e Vasconcelos Informatica LTDA - ME

    3A8FC4BF-EA1D-4DCD-D677CA442A25982A.pdf

    22/08/2018 - Portarias - - Portaria N° 069, de 21 de agosto de 2018 - Reintegrar a Sra. Erinalda de Souza Monteiro, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, matrícula funcional n° 724, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em todos os seus jurídicos e legais efeitos

    D5C36D6F-F703-E33A-D8FA00A8281A9630.pdf

    22/08/2018 - Portarias - - Portaria N° 070, de 21 de agosto de 2018 - Reintegrar o Sr. Marcelo de Melo, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, matrícula funcional n° 724, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em todos os seus jurídicos e legais efeitos.

    D5C36D7E-A67B-B3CA-AC42E2F406E93C72.pdf

    22/08/2018 - Tomada de preço - - Resultado Fase Proposta - Tomada de Preços Nº 00002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes de construção de quadra coberta com vestiários no município de Massaranduba/PB

    D27C6C20-C714-DB9C-D868E45D43DD190E.pdf

    21/08/2018 - Outros - - Processo Administrativo Revisor n° 001/2018 - Julgamento - Prefeitura Municipal de Massaranduba

    A6D2A9A1-F14C-C31A-CF5696A76A859A7A.pdf

    21/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação - Edital de Licitação Pregão Presencial n°. 016/2018 Processo Administrativo nº 180813PP00016 Empresa: KSS Comercio e Industria de Equipamentos Médicos Ltda

    A6D2A986-B82D-276A-8C8CC7B944E6AF72.pdf

    21/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00018/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços automotores

    9EABDBA9-0F31-851A-493E26BD1E54AEAC.pdf

    20/08/2018 - Outros - Ratificação Adesão a Registro de Preço Nº AD00011/2018 ? Objeto: Aquisição de veículo automotores zero KM

    6B1D74E2-9B31-D10F-EAA26244E925653C.pdf

    20/08/2018 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 16011/2018 - Objeto: Aquisição de veículo automotores zero KM.

    6B1D74EB-CD36-F1E1-84BC97FCAA8F0AB7.pdf

    16/08/2018 - Portarias - - Portaria N° 066/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    9AEEED12-BC7D-2F29-1654825F685DA6A0.pdf

    14/08/2018 - Outros - - Resultado - Chamada Pública Nº 00002/2018 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Homologação e Adjudicação Chamada Pública Nº 00002/2018 - objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Extrato de Contratos - Contratos N° 053/2018 ao 67/2018 Chamada Pública nº 00002/2018

    3C2B7E6A-D898-5491-351D56C2B92D7261.pdf

    13/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00016/2018 ? Objeto: Aquisição de material permanente para secretaria de saude (FMS).

    048C89DC-A895-7AA4-4A98179303DA7A3D.pdf

    13/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00017/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informatica para diversas secretarias

    048C89E8-FE7D-AD67-E7FB0B726396D845.pdf

    09/08/2018 - Decretos - - Decreto N° 030/2018, Massaranduba, PB, 07 de agosto de 2018

    3E650EBD-DC20-CE5E-F79B06DA8C223AA9.pdf

    09/08/2018 - Leis - - Decreto N° 031/2018, Massaranduba, PB, 09 de agosto de 2018

    3E650ECA-CC40-95E2-0CD3289FB36FDB70.pdf

    09/08/2018 - Portarias - - Portaria N° 047/2018, Massaranduba, PB, 01de julho de 2018 - Portarias N° 047/2018 ao 065/2018 da Prefeitura Municipal de Massaranduba - Portaria N° 067/2018 ao 068/2018 da Prefeitura Municipal de Massaranduba

    3E650F18-C6BC-964F-A839EA6D7A43E5A9.pdf

    09/08/2018 - Tomada de preço - - Resultado Fase Habilitação Tomada de Preços Nº 00002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes de construção de quadra coberta com vestiários no município de Massaranduba/PB.

    3638777F-E41B-1AC4-69AEA10FB84EC218.pdf

    09/08/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2018 - Objeto: Serviços remanescentes de pavimentação em paralelepípedos e drenagem nas ruas: João Firmino da Silva, Projetada 1 e Projetada 2

    34ACC756-D332-317D-DC43DA15152F4E83.pdf

    06/08/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 00014/2018 - Objeto: Aquisição de medicamentos psicotropicos destinados ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde - Homologação Pregão Presencial Nº 00015/2018 - Objeto: Aquisição de medicamentos psicotropicos destinados ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato - CT Nº 00049/2018 Pregão Presencial nº 00014/2018 Contratado (a): DROGAFONTE Ltda - Extrato de Contrato - CT Nº 00050/2018 Contratado (a): NNMED Distribuição IMP Exportação de Medicamentos Ltda - Extrato de Contrato - CT Nº 00051/2018 Pregão Presencial nº 00015/2018 Contratado (a): REDEPHARMA Ltda - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00014/2018 Pregão Presencial nº 00014/2018 - Objeto: Aquisição de medicamentos psicotropicos destinados ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00015/2018 Pregão Presencial nº 00015/2018 - Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma

    9953EF5A-F7AE-789F-CA8CE065059E1580.pdf

    31/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 108/2017 - Ato de exoneração

    419B3166-9E3D-51FE-57C1258990293C4C.pdf

    31/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 109/2017 - Ato de nomeação

    419B3170-FF2D-6AAC-DC3A1C2F4D417537.pdf

    29/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato CT Nº 00091/2017 Convite nº 00001/2017 Empresa: L. Licitações Consulturia Tecnica - Saionara L Silva

    D0CAAC51-B9F1-1671-BE77385CFE489575.pdf

    29/08/2017 - Carta convite - - Errata - Torna-se Público a todos interessados que na Carta Convite de nº 001/2017, na fase de Habilitação.

    D0CAAC3E-CF81-7577-8624A6DABFE6E653.pdf

    29/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00034/2017 - Objeto: Aquisição de fogos de artificios para Secretaria de Cultura do Municipio

    D0CAAC48-ABAE-8AB7-D1701FC17BF9E220.pdf

    25/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 00032/2017 CT Nº 00112/2017 - 25.08.17 Empresa: BRITAMIX Britamento Ltda

    FF93AC8B-9BDB-1486-4B9B54EF44CC742F.pdf

    25/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 00032/2017 CT Nº 00113/2017 - 25.08.17 Empresa: Jordania Cristovão da Silva - Material de Constu São Francis

    FF93AC95-FAB5-05CC-C0E4D6A068C7E3C9.pdf

    25/08/2017 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00032/2017 - Objetiva: Aquisição de material de construção para diversas Secretarias

    FF93AC81-F706-2E0D-A545BF0323F12CBA.pdf

    25/08/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00032/2017 Pregão Presencial nº 00032/2017 - Objetiva: Registro de preços para: aquisição de material de construção para diversas Secretarias.

    FF93ACA2-A7FB-EF41-4C3BF41D15817177.pdf

    16/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 101/2017 - Ato de nomeação

    3585B877-00F8-33D6-D7FFE5A4972758EF.pdf

    16/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 105/2017 - Exonerar a pedido da servidora Nicole Leite Lucas do cargo de Fonoaudióloga

    3585B887-9BB5-FD8B-3E1B32D15F7A41B0.pdf

    16/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 106/2017 - Revoga a Portaria nº. 015/2017 que coloca servidor a disposição da Câmara Municipal de Campina Grande - PB

    3585B893-96A7-9829-45919149081A1E98.pdf

    16/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 107/2017 - Coloca servidor a disposição da Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB

    3585B89D-B546-4530-BEB7608BBEA0398F.pdf

    11/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato CT Nº 00110/2017 Pregão Presencial nº 00031/2017 Contratado (a): Cleidilene Odaci da Silva Lima - ME - Extrato de Contrato CT Nº 00111/2017 Pregão Presencial nº 00031/2017 Contratado (a): Ednaldo Silva Sales

    37A16366-E58C-7B6E-5BFDA0DF5BC2FB18.pdf

    11/08/2017 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00005/2017 - Objetiva: Aquisição de material eletrico

    37A16340-E8B9-8A40-1FB9BBEC6F1450F1.pdf

    11/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00032/2017 - SRP - Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretarias

    37A1634A-EB5C-E57F-7F87E90AD65F19E8.pdf

    11/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00033/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e manutenção de internet via radio digital

    37A16354-9D6B-AAED-C0D8FD1DF42662B0.pdf

    11/08/2017 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00031/2017 Pregão Presencial nº 00031/2017 - Objetiva: Aquisição de produtos de panificação e Laticínios para diversas Secretarias do Munícipio

    37A1635D-AE59-AF65-257552A43928AD56.pdf

    09/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 09 ao Contrato Nº. 073/2015/SAD/PMM - Empresa: Urtiga Construções e Incorporações LTDA - EPP

    CFAD3BFC-E2DF-1FF0-7357EF9F2C87716E.pdf

    07/08/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00023/2017 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locações de veículos, destinado a Secretaria de Educação e Infra Estrutura.

    64CD6320-E6A2-6A64-BB46115A3809FA83.pdf

    03/08/2017 - Portarias - - Portaria N° 105, de 28 de julho de 2017 - Designar a Sra. Leomar da Silva Ferreira, do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Administração, a Sra. Silvania Alves Santos, do quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Administração, e o Sr. Adlino Roberto da Silva, do quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Administração, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos que trata o Procedimento Preparatório de n° 09/2017 - Oficio n° 305/2017/MPPB/PDPP-CG da lavra da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público em Campina Grande (PB).

    950EB035-D202-9EF1-E3C48C1AAD349DF9.pdf

    03/08/2017 - Portarias - - Portaria N° 106, de 28 de julho de 2017 - Designar a Sra. Leomar da Silva Ferreira, do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Administração, a Sra. Silvania Alves Santos, do quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Administração, e o Sr. Adlino Roberto da Silva, do quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Administração, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos que trata o Procedimento Preparatório de n° 09/2017 - Oficio n° 305/2017/MPPB/PDPP-CG da lavra da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público em Campina Grande (PB).

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    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato CT N°00099/2017 - Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2017 - Ata de Registro de Preços nº 00010/2017 Pregão Presencial nº 00010/2017 - Objeto: Aquisição de fardamento destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino.

    6C3B3005-E703-DBC1-08FF0F7000AA9B77.pdf

    02/08/2017 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00004/2017 - Objetiva: Aquisição de fardamento destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino

    6C3B2FFD-C2A0-989D-1708FD8E635AA796.pdf

    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato CT N° 00109/2017 Pregão Presencial nº 00030/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de digitalização

    69928E7B-0F50-E66A-A4FB079FA6407CF9.pdf

    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos CT N° 0006/2017 Pregão Presencial nº 0002/2017 Contratado: L. Licitações Consulturia Tecnica - Saionara L. Silva

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    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos CT N° 0007/2017 Pregão Presencial nº 0002/2017 Contratado: Marcos Paulo Mendes Rodrigues

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    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos CT N° 0008/2017 Pregão Presencial nº 0002/2017 Contratado: Ricardo Guerra Informatica - EPP INFO PUCLIC

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    02/08/2017 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00030/2017 - Objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de digitalização

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    02/08/2017 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 0002/2017 - Objetiva: Contratação de empresas para locação de programas destinado a manutenção das atividades, Assessoria de Técnica em processos Licitatórios, Assessoria de Mídia

    66F4DFC2-BF09-853E-B23027D710A5AE47.pdf

    02/08/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00030/2017 - Objetiva: Registro de preços para: contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de digitalização

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    02/08/2017 - Outros - Retificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00003/2017 ? Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretarias

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    31/08/2016 - Outros - Escolas Municipais Desativadas E Repartição Pública ? 2016

    D8412DF9-FF7A-4B3A-270628871A334B63.pdf

    31/08/2016 - Outros - Escolas Municipais, Estaduais e Particular -2016

    D77E3B44-EFC9-6628-791C0DA2D02B6A83.pdf

    29/08/2016 - Outros - Termo De Apostilamento Nº 01 Ao Contrato Nº. 20/2016/SAD/PMM. Contratada: Meruska Aguiar Damião De Araujo - Me

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    10/08/2016 - Portarias - Portaria nº 100/2016 ? Conceder Licença sem Vencimento.

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    04/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº. 05 ao Contrato Nº.073/2014/SAD/PMM - Objeto: Execução das obras e serviços de pavimentação em paralelepípedos, em diversas ruas da cidade de Massaranduba.

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    04/08/2016 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade Nº 004/2016/PMM ? Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria econômica.

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    03/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 22 /2016 ? Declara de estado de Calamidade Publica comprometido pela estiagem e falta de água potável e de consumo animal no Municipio de Massaranduba e dá outras providencias.

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    03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 053/2016/SAD/PMM - Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de 01 (um) veículo, tipo, caminhão pipa, com capacidade para 7.000 litros, com operador, sem água, combustível não incluso, para suprir as necessidades dos munícipes da zona rural de Massaranduba. a limpeza e desinfecção do caminhão são de responsabilidade do locador devendo ser realizadas sempre que necessário/PB.

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    03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 054/2016/SAD/PMM - Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de 01 (um) veículo, tipo, caminhão pipa, com capacidade para 7.000 litros, com operador, sem água, combustível não incluso, para suprir as necessidades dos munícipes da zona rural de Massaranduba. a limpeza e desinfecção do caminhão são de responsabilidade do locador devendo ser realizadas sempre que necessário/PB.

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    03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 055/2016/SAD/PMM - Objeto: Contratação de pessoa física, para locação de 01 (um) veículo, tipo, caminhão pipa, com capacidade para 7.000 litros, com operador, sem água, combustível não incluso, para suprir as necessidades dos munícipes da zona rural de Massaranduba. a limpeza e desinfecção do caminhão são de responsabilidade do locador devendo ser realizadas sempre que necessário/PB.

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    02/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 096/2016

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    02/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 097/2016

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    02/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 098/2016

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    02/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 099/2016

    FE5A3D42-A570-C961-F791CD9804D0B3AD.pdf

    02/08/2016 - Pregão Presencial - Retificação do Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2016/PMM

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    01/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 021/2016 ? Regulamenta a nova composição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

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    01/08/2016 - Portarias - Portaria nº 094/2016 ? Concede licença prêmio.

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    31/08/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 03 de 24 de Abril de 2015 - Dispõe sobre a convocação de Eleições para Conselheiro Tutelar e a Organização do Referido Pleito.

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    31/08/2015 - Outros - - Edital de Convocação dos Eleitores - Edital Nº 002/2015.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 088/2015 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Josefa Miguel da Silva.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 087/2015 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Tereza Fernandes Cavalcante.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 089/2015 - Nomeia Ricardo de Araujo Agra na condição de representante da Prefeitura Municipal.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 090/2015 - Nomeia Janaina Agustinho Vieira Vilarim na condição de representante dos Comerciantes.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 091/2015 - Nomeia Jose Carlos Silva Franklin na condição de representante da Prefeitura Municipal.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 092/2015 - Nomeia Claudenice Ferreira do Nascimento na condição de representante da Prefeitura Municipal.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 093/2015 - Nomeia Adelino Roberto da Silva na condição de representante da Prefeitura Municipal.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 094/2015 - Nomeia Valeska Maciel Rodrigues na condição de representante da Prefeitura Municipal.

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    27/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 095/2015 - Nomeia Silvania Alves Santos na condição de representante da Prefeitura Municipal.

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    17/08/2015 - Leis - - Lei Ordinária Nº 338/2015 - Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

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    14/08/2015 - Outros - Resultado Final do Processo Seletivo para Cargo de Conselheiro Tutelar.

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    13/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 086/2015 - Conceder licença a servidora pública municipal Solange Pereira da Silva Matricula Nº 378, do cargo de Técnico de Enfermagem, da Secretaria de Saúde, da Administração Pública Municipal, para acompanhamento de tratamento de saúde de seu esposo, pelo período de 60 (sessenta) dias.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distratos de 2014.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Jose Gildimar Vieira de Souza.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Rosana Soares de Souza Mendonça.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Josefa Cilene Rocha de Souza.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Rosélia de Souza Pinto.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Josefa Galdino Nascimento.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Renato Virginio da Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Islene de Lemos Alves.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Richelly Silva Simões.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Jacinta Silva Oliveira.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Rosana Nunes da Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Germano da Silva Venâncio.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Neuma Duarte do Rego.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Gilbervan Maciel da Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Rejane Domingos de Sousa.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Gildo de Oliveira Saraiva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Maria Miguel da Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Erinaldo Lima Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Marileide da Silva Barro.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Fabiana Pereira da Silva Souza.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Monique Caetano Braz.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Dayane Soares da Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Maria José Barros.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Djlane Morais Monteiro da Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Maria Lourenço de Araújo Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Ednaldo José de Lima.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Marciana Queiroz de Lima.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Vanuza Duarte Ferreira.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Christiane Domingos Barbosa.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Maria do Socorro Rodrigues da Silva.

    2F873583-AB70-E14C-E4A0D27257D76430.pdf

    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Yasmine Custódio de Araujo.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Valeska Maciel Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Avani Pereira de Souza

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Marcela Pereira da Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Vanderlea Silva Freitas.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Caio César Barbosa Coutinho.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Ana Maria Rodrigues Bezerra.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Leonardo de Sousa.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Sonia Rayane Silva.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Arlindo Duarte Lima.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato em Contrato de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público - Maraísa Ferreira Barros.

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    11/08/2015 - Outros - Oficio de 037/2015 CMDCA - Assunto: Resposta ao Oficio Nº Justificativa da Ausência no Local da Prova.

    31D96BFF-E663-1EE1-A52CC5341F475185.pdf

    11/08/2015 - Portarias - Portaria 082/2015 - Concede licença sem vencimento ao servidor público municipal Thiago da Silva

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    11/08/2015 - Portarias - Portaria 083/2015 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Marlene Duarte da Silva

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    11/08/2015 - Portarias - Portaria 084/2015 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Neuziani Silva Pires

    31D96BD2-9819-7F97-CE5ED29796FD1E3B.pdf

    11/08/2015 - Portarias - Portaria 085/2015 - Concede licença sem vencimento ao servidor público municipal Thiago Borborema Cabral

    31D96BEB-AC46-A0D6-D5301F0551188440.pdf

    04/08/2015 - Decretos - Decreto nº 023, de 04 de Agosto de 2015 - Decreta Ponto Facultativo ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências.

    2DCBBB0E-FE37-76D1-24FAFAB656CA83B4.pdf

    03/08/2015 - Atas de conselhos municipais - Gabarito do Processo Seletivo Para o Cargo de Conselheiro Tutelar de Massaranduba - PB (2015).

    97B5E8FE-991F-B4B4-398198C0547BB4DE.pdf

    03/08/2015 - Atas de conselhos municipais - Resultado Parcial Processo Seletivo para o Cargo de Conselheiro Tutelar de Massaranduba - PB (2015).

    97B5E92F-FC51-D553-D4FE2011FEE5DF01.pdf

  • 2019 - JULHO

    17/07/2020 - Dispensa - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00011/2020.

    A3D6D5D8-BC63-8221-DD71F6B22A04B018.pdf

    07/07/2020 - Outros - Ratificação - Adesão a Registro de Preços Nº AD00007/2020 ? Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene hospitalar (saneantes) e outros, no sistema de registro de preços.

    B10C0F96-C6E4-1943-ED085C0ED09B0A35.pdf

    31/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - CT Nº 00072/2018 Tomada de Preços Nº 00003/2018 - Empreiteira Tavarense Eireli

    D6DEB83A-2AFB-6E0E-6E29BBCFD7350DE7.pdf

    30/07/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Errata - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Aquisição de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para Secretaria de Educação

    A2653EA3-2AFB-6E0E-6E2DB5AD9D46EDA2.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Aquisição de fardamento para Secretaria de Educação.

    71F7B3A4-2AFB-6E0E-6E2961CE184931A6.pdf

    29/07/2019 - Outros - - Aviso de Adiamento da Tomada de Preços Nº 00001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimntação em paralelepípedos em diversas ruas (Bairro Nicolândia e Adjacências) do município de Massaranduba-PB - Extrato de Contrato - CT N° 00068/2019 Pregão Presencial N° 00006/2019 - VLS Locações e Serviços Eireli

    6F35721C-2AFB-6E0E-6E2A0CED9297AF17.pdf

    29/07/2019 - Decretos - - Decreto N° 022/2019, de 26 de julho de 2019 - Declara situação de Estado de Calamidade Público no Município de Massaranduba, comprometido pelo elevado volume de chuvas, e dá outras providências

    6765695A-2AFB-6E0E-6E2C740D1130F149.pdf

    25/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00069/2019 - Pregão Presencial nº 00012/2018. - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0044/2018 - CPL, Pregão Presencial Nº 0013/2018 - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0045/2018 - CPL, Pregão Presencial Nº 0013/2018 - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0046/2018 - CPL, Pregão Presencial Nº 0013/2018 - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0048/2018 - CPL, Pregão Presencial Nº 0013/2018

    AA02635F-2AFB-6E0E-6E2E2EB8C22BBD98.pdf

    24/07/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - Chamada Pública de Compra Nº 00002/2019 - Objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    6FE66466-2AFB-6E0E-6E21187D14573F76.pdf

    18/07/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - Serviços de recuperação geral na bomba de alta pressão e serviços de recuperação geral nos bicos injetores para Frota Municipal

    41A15FA9-2AFB-6E0E-6E2C66FEA799EDD1.pdf

    18/07/2019 - Outros - Lista preliminar dos candidatos com inscrição deferida e indeferida, em ordem alfabética

    3510D1D6-2AFB-6E0E-6E228C937FE7C181.pdf

    18/07/2019 - Outros - Edital - Retifica o Edital nº. 001/2019 e o Edital nº. 002/2019, referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Massaranduba/PB

    3510D1C4-2AFB-6E0E-6E2AC20FDEAD86E3.pdf

    12/07/2019 - Portarias - - Portaria N° 112/2019 - Ato de Nomeação - Nomear João Tavares Guedes - Portaria N° 113/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 114/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 115/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

    FCD90B35-2AFB-6E0E-6E2DAEF0836A5BE0.pdf

    09/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Adesão a Registro de Preço nº AD00007/2019 - Ata de Registro de Preços nº 00008/2019, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00008/2019 - CT Nº 00057/2019 - Jaguar Pneus

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    09/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00054/2019 - Cicero Gomes De Oliveira - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00055/2019 - Cilene Araujo da Silva - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00056/2019 - Civaldo Nunes de Lima - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00058/2019 - Jose Antonio da Silva - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00059/2019 - Jussara Duarte Santos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00060/2019 - Luiz Barros da Silva - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00061/2019 - Marcos Antonio Araujo - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00062/2019 - Maria do Socorro da Silva Rodrigues - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00063/2019 - Natan Medeiros Silva - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00064/2019 - Rigomero Duarte Rego - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00065/2019 - Robson de Souza Neves - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00066/2019 - Severino Alves da Silva - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00067/2019 - Wandeyflavio Bertulino Agra

    757A4682-2AFB-6E0E-6E2D9097C45158A2.pdf

    08/07/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00006/2019 - Registro de Preços para contratações futuras, para: locação de veículo caminhão compactador com capacidade de 19m³ para suprir a necessidade do município de Massaranduba - PB.

    3BCA5607-2AFB-6E0E-6E27D42C7168C6AB.pdf

    08/07/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 00001/2019 - Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas (Bairro da Nicolândia e Adjacências) do Município de Massaranduba.

    319489ED-2AFB-6E0E-6E20FE74FDC969A0.pdf

    30/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato Nº. 0109/2017 - CPL. Empresa: Ricardo Guerra Informatica - EPP Info Public

    33524745-E3D4-2CC4-F7D0F502A799C5A1.pdf

    30/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 00044/2018. Contratado: José Ary Ferreira da Silva. Extrato de Contrato Nº 00045/2018. Contratado: Jose Leonardo Pereira. Extrato de Contrato Nº 00046/2018. Contratado: Josefa Araujo Oliveira. Extrato de Contrato Nº 00047/2018. Contratado: Robson De Souza Neves. Extrato de Contrato Nº 00048/2018. Contratado: Sdiney da Silva Ferreira.

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    30/07/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00013/2018 - Objeto: Contratação de locação de veiculo destinados a diversas secretarias.

    3265E87A-C086-348A-60CBCDCB608CC553.pdf

    30/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 00013/2018 - Objeto: Contratação de locação de veiculo destinados a diversas secretarias.

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    27/07/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Anulação da Licitação Pregão Presencial N° 003/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Presencial e Diária e Apoio Administrativo no Âmbito de Assessoria e Consultoria em Licitação Pública e Conversão de Dados

    9DCFFD51-F7CF-3D94-0D5C6552BA47A9F1.pdf

    27/07/2018 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00012/2018 - Objetiva: Aquisição de Lâmpadas de LED para diversas secretarias do município - Extrato de Contrato - CT Nº 00043/2018 Contratada: Rejane Dalva da Silva Japiassu - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00012/2018 - Objetiva: Aquisição de lâmpadas de LED para diversas secretarias do município

    96200C0D-F1D4-1552-32AB3A04F1FA57BD.pdf

    24/07/2018 - Leis - Oficio n. 052/2018. Mensagem do Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias 2019. Lei n. 376/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.

    FE0CEBDE-076C-DCF5-C3D43B79D90CA4FF.pdf

    23/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 00013/2018 - Objeto: Contratação de locação de veiculo destinados a diversas secretarias

    CF69ACA8-E15D-A76B-1E6BCB514C8006E4.pdf

    20/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal nº. 027/2018 - Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, o Decreto Federal nº. 9.412 de 19 de junho de 2018, que atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências

    3961DD4B-C3F7-923F-1D7D601789855F16.pdf

    19/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo de Supressão - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 00042/2018 - CPL Pregão Presencial Nº 00010/2018 Empresa: SOTREQ S/A

    FF16D477-B633-A03E-8E32C0DEAF7A7242.pdf

    19/07/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 00002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes de construção de quadra coberta com vestiários no Município de Massaranduba/PB

    FF16D46D-F2C1-9A01-9083083474506C63.pdf

    19/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00015/2018 - Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos de A À Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a Tabela da ABC FARMA

    FE2F2219-F354-B15D-94E042E2BF37152A.pdf

    19/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00014/2018 ? Objeto: Aquisição de medicamentos psicotropicos destinados ao atendimento da demanda da secretaria de saúde

    FC2E0CF0-9825-6895-92A504BF226EC1FB.pdf

    18/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato Nº. 0095/2017 - CPL - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gesso em parede e forro, para Diversas Secretarias do município. Empresa: Lucas Silva Nascimento.

    C879BB18-FED8-AD8B-B6FD786937B8EDAA.pdf

    17/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 00012/2018 ? Objeto: Aquisição de lampadas de led para diversas secretarias do municipio

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    17/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 00013/2018 ? Objeto: Contratação de locação de veiculo destinados a diversas secretarias

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    17/07/2018 - Outros - Extrato de Termo Aditivo Instrumento: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 0094/2017 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção e aquisição de peças de ar condicionados para diversas secretarias.

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    12/07/2018 - Decretos - - Decreta N° 025/2018 - Decreta pessoa responsável perante a Secretaria da Receita Federal - SRF

    997CE8F4-C0B0-EF65-FFE51BD7A7311E52.pdf

    10/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00013/2018 - Objeto: Contratação de locação de veiculo destinados a diversas secretarias. -

    38C72E48-A117-F1DA-30AE70294B523EE8.pdf

    10/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00012/2018 - Objeto: Aquisição de lâmpadas de LED para diversas secretarias do município.

    3468B7BD-DA66-AD59-354CCE7A3350E6A5.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 00042/2018 - Pregão Presencial nº 00010/2018 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para município de Massaranduba.

    28DB9B46-B654-42EA-E39C4DFD8484714A.pdf

    03/07/2018 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00010/2018 - Objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada para Município de Massaranduba - Extrato de Contrato - CT Nº 00042/2018 Pregão Presencial nº 00010/2018 Empresa: SOTREQ S/A

    C8E94EDF-AAC7-6330-3A9660FC52A810E8.pdf

    27/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00031/2017 - Objeto: Aquisição de produtos de panificação e laticínios para diversas secretarias do município.

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    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 13/2017 - Exonerar, Sandra Maria Martins Lopes da Presidência da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massaranduba e do Fundo Municipal de Saúde.

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    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 14/2017 - Ato de Nomeação - Designar a Secretaria de Ana Lucia de Barros, para Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, no âmbito do Município de Massaranduba de acordo com as diretrizes da Portaria GM/MDS n° 246, de 2005.

    339EE3B0-FE49-FD5D-D510C507F2DE104F.pdf

    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 015/2017 - Coloca Servidor á Disposição da Câmara Municipal de Campina Grande - PB

    339EE3BB-ECA7-D363-F44FC5C69C8F2B3B.pdf

    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 16/2017 - Nomear, Saionara Lucena Silva, para a para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Licitação, do Poder Executivo do Município.

    339EE3C9-FCE7-C216-3960ABC7CA7391E6.pdf

    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 57/2017 - Nomear Ana Paulo Alves de Barros, para exercer o cargo Comissionado de Secretária Executiva pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Massaranduba.

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    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 82/2017 - Ato de Nomeação - Nomear Zélia Maria Simões dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Média e Alta Complexidade pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Massaranduba.

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    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 102/2017 - Ato de Revogação - Nomear a servidora Maria Aparecida do Nascimento Falcão, para exercer o cargo Comissionado de Coordenadora de Saúde Bucal na Secretaria de Saúde.

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    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 103/2017 - Ato de Revogação - Revogar a pedido do servidor Antonio Uirami Rego Pereira, a portaria n° 005/2016 datada de 04 de janeiro de 2016 que, o nomeia para exercer o cargo Conselheiro Tutelar, a revogação deve-se por pedido de renuncia ao cargo por motivos pessoais.

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    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 104/2017 - Ato de Nomeação - Nomear Walquiria Suênia de Lima Machado, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar para o Quadriênio 2016-2019.

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    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 028/2017 - Ato de Nomeação - Nomear: Veronilda Oliveira Batista, Silvania Alves Santos, Aldair Jose Martins de Oliveira, os membros da Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, tendo como presidente: Veronilda Oliveira Batista.

    31A04203-0168-B871-58AC72AAF1062DEA.pdf

    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 029/2017 - Ato de Nomeação - Nomear: Saionara Lucena Silva, Veronilda Oliveira Batista, Silvania Alves Santos, Aldair Jose Martins de Oliveira, como equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, tendo como pregoeira: Saionara Lucena Silva.

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    27/07/2017 - Portarias - - Portaria N° 030/2017 - Ato de Nomeação - Nomear: Silvania Alves Santos, nesta portaria especial como pregoeira do pregão 002/2017 da Câmara Municipal de Massaranduba - PB.

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    25/07/2017 - Pregão Presencial - Despacho Nº PP 00001/2017 - Objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Álcool).

    CDA458E7-B6DA-423A-76CCFEE743703AFD.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 0004/2017 - Pregão Presencial nº 00001/2017 - Objeto: Aquisição de Combustível. (Empresa vencedora: GS Comercio de Combustível e Lubrificantes Ltda -EPP.).

    CDA458F6-F9CB-F118-55C69E59CE07535A.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 00098/2017 - Pregão Presencial Nº 038/2017 - Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretarias. (Empresa vencedora: J&P Material de Construção Ltda.).

    CDA45905-D6C6-31A2-5A056448D7E023E9.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00003/2017 - Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretarias.

    CDA45913-CC80-367A-C4C217A4BE9D9154.pdf

    25/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n. 00097/2017 - Objeto: Serviços de recuperação geral na bomba de alta pressão e serviços de recuperação geral nos bicos injetores para frota Municipal. (Empresa vencedora: Aldiesel K. R. Patricio).

    C41572A6-BF3F-8DD5-7587D08E0B7BCB01.pdf

    25/07/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00027/2017 - Objeto: Serviços de recuperação geral na bomba de alta pressão e serviços de recuperação geral nos bicos injetores para frota Municipal. (Empresa vencedora: Aldiesel K. R. Patricio).

    C4157290-08CD-AE1A-7A3333B7E3938B62.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 00027/2017 - Objeto: Serviços de recuperação geral na bomba de alta pressão e serviços de recuperação geral nos bicos injetores para frota Municipal. (Empresa vencedora: Aldiesel K. R. Patricio).

    C415729B-C642-1E43-C648E91278FF2B88.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto n. 002/2017 - Prestação de Contas 2009-2011.

    FF161674-DBF7-9DCF-74F5845F1A83E82D.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto 003/2017 - Rejeição das Contas 2013.

    FF161688-BD81-E6DB-B7283B0D11424EEF.pdf

    21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 00096/2017. (Empresa vencedora: TECMIX Tecnologia Comercio e Serviços Ltda.).

    FF1616B0-0230-9535-C0EA43028ADFD3AF.pdf

    21/07/2017 - Outros - Ratificação - Adesão A Registro De Preço Nº AD00002/2017 - Objeto: Aquisição de material de informática destinados ao atendimento das necessidades desta prefeitura. (Empresa vencedora: TECMIX Tecnologia Comercio e Serviços Ltda.).

    FF16169C-B414-A6C1-C28AB4E7AFD3F03F.pdf

    19/07/2017 - Outros - Aviso 2º Chamada da Pública n° 02/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar com dispensa de licitação, Lei n° 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009, durante o período de Julho a Dezembro de 2017.

    96FFA9C0-F27B-E512-F4E428D874F727DF.pdf

    18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 00095/2017. (Empresa Vencedora: Lucas Silva Nascimento).

    69080CC4-B31F-276C-B880BB58CBFF3FBD.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00029/2017 - Pregão Presencial nº 00029/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gesso (parede e forro), para diversas secretarias do município. (Empresa Vencedora: Lucas Silva Nascimento).

    69080CA6-0D7B-F6B0-A7216FB276BC483E.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 00029/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gesso (parede e forro), para diversas secretarias do município. (Empresa Vencedora: Lucas Silva Nascimento).

    69080CB5-E295-8633-FB9DEB9877A0ADDC.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 0002/2017 - Objeto: Contratação de empresas para locação de programas destinado a manutenção das atividades, Assessoria de Técnica em processos Licitatórios, Assessoria de Mídia.

    69002950-06B2-18E7-F2FE434B4F453589.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00030/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de digitalização.

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00026/2017 - Pregão Presencial nº 00026/2017 - Objeto: Contratação de empresa para manunteção e aquisição de peças de ar condicionados para diversas secretarias. (Empresa Vencedora: Sergio Andre Brasileiro Moura - GS Climar.).

    69002970-E58F-15AD-FB77B08AF5F5A715.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 00026/2017 - Objeto: Contratação de empresa para manunteção e aquisição de peças de ar condicionados para diversas secretarias. (Empresa Vencedora: Sergio Andre Brasileiro Moura - GS Climar.).

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 00094/2017. (Empresa Vencedora: Sergio Andre Brasileiro Moura - GS Climar.).

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00028/2017 - Objetiva: Locação de Maquinas Pesadas para Utilização das Necessidades do Município

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 00028/2017 CT Nº 00093/2017 - Objeto: Locação de maquinas pesadas para utilização das necessidades do Município

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    18/07/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00028/2017 - Objetiva: Registro de preços para: locação de maquinas pesadas para utilização das necessidades do Município

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria N°095/2017 - Nomeia a Comissão Coordenadora de Monitoramento e do PME- Plano Municipal de e da outras providencias.

    9BB864DC-C7D1-7F5F-9C7283E454F0CEA9.pdf

    04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 00026/2017 - Objeto: Contratação de empresa para manunteção e aquisição de peças de ar condicionados para diversas secretarias.

    9BB864F6-DA19-7FEF-5B22A2693DBB6D5A.pdf

    04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00029/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gesso em parede e forro, para diversas secretarias do Município.

    9BB8650C-E6B2-E8D1-AEC878E46B6F6F10.pdf

    04/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 00090/2017 - Pregão Presencial Nº 00025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação, para prestação de serviços gráficos de criação, para diversas secretarias do Município. (Empresa Vencedora: Giliarde Paiva da Silva).

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    04/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 00025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação, para prestação de serviços gráficos de criação, para diversas secretarias do Município. (Empresa Vencedora: Giliarde Paiva da Silva).

    96E6DBF8-DDAE-6036-028C87627DBA34D6.pdf

    04/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação, para prestação de serviços gráficos de criação, para diversas secretarias do Município. (Empresa Vencedora: Giliarde Paiva da Silva).

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria n. 055/2017 - Designar Mirtes Aparecida Sousa.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria n. 056/2017 - Designar Rosane Araújo de Arruda.

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    03/07/2017 - Portarias - Portarias n. 058 a 094/2017 - Atos de nomeações.

    56A75909-AD4D-E317-36D54CC6BAB3917F.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria n. 096/2017 - Reintegrar a Sra. Erinalda de Souza Monteiro.

    56A7596A-DDEE-D31C-DB4FDEFD3B23C806.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria n. 050, de 12 de Fevereiro de 2017 - Servidora a Mirtes Aparecida Almeida Sousa.

    569BD8D8-CE6F-3909-D9A5275A771BD765.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria n. 051, de 14 de Fevereiro de 2017 - Servidor o Evandro Silva de Almeida.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria n. 053/2017 - Designar Adma Clécia Rodrigues Andrade Santos.

    569BD959-A0E4-0487-7BBBC33A1F2791B6.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria n. 054/2017 - Designar Sandra Rodrigues Silva.

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    29/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Termo de Contrato Nº 050/2016/SEDUC/PMM Contratado: Cavesa Campina Grande Veículos Ltda

    311DF9B3-DAAC-1695-D99C320C05D44DEF.pdf

    29/07/2016 - Dispensa - - Retificação no Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 028/2016 - Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio/sedan, (0km), e 01 (um) veículo tipo utilitário (furgão), para atender a secretaria de educação deste Município.

    311DF9A6-F70C-E3B7-EC4AFD86A7B7E08A.pdf

    27/07/2016 - Dispensa - - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 028/2016 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio/sedan, (0km), e 01 (um) veículo tipo utilitário (furgão), para atender a secretaria de educação deste Município

    D0850EC5-06EA-0666-B37A75F6B9132057.pdf

    26/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo 03/2016 Ao Contrato Nº052/2014/SAD/PMM. Contratada: Empresa Bruno Tavares Agra Eireli-Me.

    69A0E145-F6A7-43CD-FF3163A600329DD8.pdf

    20/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016.

    61A535C8-D257-56A5-21CCCE9C02E3E5A1.pdf

    12/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 093/2016 - Nomear o Sr Ricardo de Araujo Agra, servidor público municipal, lotado na secretaria municipal de educação deste município.

    C55ADF65-027A-73FF-FA09474F632F5EDB.pdf

    07/07/2016 - Decretos - Decreto n° 019/2016 ? Dispõe sobre vedadas aos agentes públicos e suspensão de propaganda e publicidade institucional dos órgãos e entidades do poder executivo municipal, no período pré eleitoral de 2016, e dá outras providências.

    C8CA68E3-F406-35FF-64F41A142FE0BD39.pdf

    07/07/2016 - Portarias - Portaria n° 091/2016 ? Reintegrar.

    C8CA68F8-FE57-1927-B749A94B859788EE.pdf

    07/07/2016 - Portarias - Portaria n° 092/2016 ? Aplicar a pena de demissão.

    C8CA690F-9C28-1F10-AC79CB75614447E3.pdf

    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Termo De Contrato Nº 045/2016/SMS/PMM.

    C8CA6955-E25F-B6C4-C9A33CC60EDB777D.pdf

    07/07/2016 - Outros - Julgamento Do Processo Administrativo Disciplinar 003/2015.

    C8CA694B-FEA3-98E7-CC394F45EB02D4D1.pdf

    07/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Pregão Presencial (SRP) Nº 021/2016/SAD/PMM.

    C8CA6919-B86F-C670-9FEC197910514F05.pdf

    07/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta Pregão (SRP) 022/2016

    C8CA6924-EE16-3DBE-48FEA58A126D420B.pdf

    06/07/2016 - Portarias - Portaria n° 088/2016 ? Lindalva Roberto da Silva.

    9441A0E3-0855-4F63-ED5270D47B029573.pdf

    06/07/2016 - Portarias - Portaria n° 089/2016 ? Maria do Carmo Luiz da Silva.

    9441A0F0-9AAE-7CCB-A6216100F5DF6849.pdf

    06/07/2016 - Portarias - Portaria n° 090/2016 ? Elizabeth Maria de Souza.

    9441A0FD-EE11-55CA-D800C082488A2E5C.pdf

    31/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.

    FBBB8177-DE55-54EC-A1342930A524663C.pdf

    31/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

    FBBB806B-A08E-F42C-786D05E575C55BBE.pdf

    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 018/2014 - Exonerar Servidor Publico Municipal.

    FB9873B8-C3DF-F57D-F3CA71C85BA38F56.pdf

    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 018, de 01 de fevereiro de 2014 - Nomeia para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão na Estrutura da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB

    FBBB81B1-A009-8372-35E0688AEE8F549C.pdf

    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 071-A - Exonera Alexandro Vasconcelos Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor de Tesouraria da Secretaria de Finanças

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    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 076/2015 - Exonera Marinaldo da Rocha Lima do cargo de provimento em comissão de Secretário de Meio Ambiente.

    FBBB8343-0BF3-0269-1659C997F027B51A.pdf

    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 077/2015 - Exonera Wilderbo Sandro de Lima Machado do cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura.

    FBBB842A-EF42-111B-5221670F9296E0C9.pdf

    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 078/2015 - Nomeia para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão na Estrutura da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB

    FBBB84EC-F04F-64B5-2A102722F39CE169.pdf

    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 079/2015 - Nomeia para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão na Estrutura da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB

    FBBB85AF-A15B-0E4D-D48EBB4DBE11DE7C.pdf

    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 080/2015 - Concede Licença sem Vencimento ao servidor público municipal Sidcley Boscolli Silva Rodrigues.

    FBBB8639-9183-41E0-1007D888610FB657.pdf

    31/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 081/2015 - Exonera Thiago Bento da Silva do cargo de provimento em comissão de Departamento de Controle Interno da Secretaria de Transporte.

    FBBB86DE-0639-9F6A-2C6786358C3B22DE.pdf

    27/07/2015 - Decretos - Decreto nº 022, de 20 de Julho de 2015 - Regulamenta a participação popular no processo de aprovação do dia oficial da realização da feira livre na cidade de Massaranduba e dá outras providências.

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    22/07/2015 - Decretos - Errata do Decreto Nº 022 de 20 de julho de 2015 - Regulamenta a participação popular no processo de aprovação do dia oficial da realização da Feira Livre da Cidade de Massaranduba e dá outras providências.

    23D19A45-9484-6434-A5594C7CA79E0050.pdf

    21/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 022 de 20 de julho de 2015 - Regulamenta a participação popular no processo de aprovação do dia oficial da realização da Feira Livre na Cidade de Massaranduba e da outras providencias.

    737A2895-A78C-A522-19BAE4A9ED9A899F.pdf

    21/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 144, de 07 de outubro de 2015

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    21/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 022/2015 - Consulta Publica Dia da feira.

    E9F9B786-BE6E-6725-8D9DC00703C9ABE6.pdf

    21/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 114/2014 - Nadja Silva Machado.

    E9F9B7B4-C868-11A9-C4178D5C7D335691.pdf

    17/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 075/2015 - Conceder Licença maternidade.

    7349F61B-B591-EF6D-7EF715402164E439.pdf

    17/07/2015 - Outros - Comunicado Sobre Estatuto da Criança e do Adolescente.

    7349F638-CA1B-996D-6362AB3597E31757.pdf

    16/07/2015 - Decretos - Decreto nº 021/2015 - Convoca a VI conferência municipal de assistência social.

    F798F736-0BD2-0745-7F56161CABAD49CB.pdf

    16/07/2015 - Outros - Retificação do Cronograma da Eleição para Conselheiros Tutelares 2015.

    F798F76A-ADB0-653D-CD3B008DDC69D59C.pdf

    16/07/2015 - Outros - Folha de Servidores Geral - Folha Analítica - Junho de 2015.

    F798F7A7-90BA-3C5F-6D2655AF0F70571B.pdf

    15/07/2015 - Outros - Folha de Servidores Geral - Folha Analítica - Maio de 2015.

    BEECEC9B-C165-E390-FB8DEA87957D4E36.pdf

    13/07/2015 - Resoluções - Resolução nº 005 de 17 de Junho de 2015 - Aprovar o regimento da V conferência municipal de saúde.

    5C9CDB48-DDB1-D7E1-A50D18A60B8205F8.pdf

    13/07/2015 - Portarias - Portaria nº 001, de 17 de Junho de 2015 - Fica convocada a V conferência municipal de saúde de Massaranduba conforme determinação legal do decreto nº 013 de 17 de Junho de 2015 da prefeita municipal.

    585CCDEA-A42B-13C4-9D7B2D7799C64EC6.pdf

    13/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação do Pregão Presencial nº 023/2015/SMS/PMM - Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, fisioterapêuticos e laboratoriais, para atender a secretaria municipal de saúde, durante o exercício de 2015.

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    10/07/2015 - Portarias - Portaria nº 072/2015 - Concede licença maternidade, a servidora público municipal Maria das Graças Rocha Ferreira, matrícula nº 627, do cargo de recepcionista, da secretaria de administração, órgão de nível intermediário da administração pública municipal.

    C4CB51BD-EC97-DFDE-474AA0E227BD6C36.pdf

    10/07/2015 - Portarias - Portaria nº 073/2015 - Concede licença prêmio, a servidora público municipal Ana Maria Cordeiro Oliveira, matrícula nº 52466, do cargo de auxiliar de serviços, da secretaria de educação, órgão municipal nível intermediário da administração pública municipal.

    C4CB51EB-EA63-4C0F-CCAA6D8219ABE250.pdf

    10/07/2015 - Portarias - Portaria nº 074/2015 - Nomeia os servidores Saionara Tavares da Silva, mat. 570 (agente de combate a endemias), Mônica Alves de Barros, mat. 978 (agente comunitário de saúde), Marcelino Beli da Silva, mat. 510 (agente comunitário de saúde), Erlon Sabino Gomes da Silva, mat. 416 (agente comunitário de saúde) os primeiros como titulares e os últimos como suplentes, para comporem a comissão de criação do plano de cargos e carreira e remuneração dos agentes comunitários de saúde (agentes de combate a endemias na qualidade de representantes destas categorias do quadro funcional, do município de Massaranduba-PB.

    C4CB521D-B088-D855-7962933877576185.pdf

    08/07/2015 - Portarias - Portaria n° 060-A/2015 - Exonerar, o (a) servidor(a) publico municipal Joedson Carlos Lucas Da Costa Matricula n° 819, lotado na Secreta ria Municipal de Educação, da Função de Coordenação Técnica do PENAE, Programa Nacional de Alimentação do Escolar.

    7325A967-F07F-D5C0-C7C6EEAC24548187.pdf

    08/07/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº 019/2015 - Altera o decreto 153/2013 que regulamenta a nova composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, e dá outras providências.

    7302BEF3-C9E6-18DF-7A2C16C049632C76.pdf

    02/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 001 / 2015 / SAD / PMM ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução das obras e serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em diversas ruas de Massaranduba ? Paraíba.

    72F5E03F-99A2-B165-EF4D26A8040546EE.pdf

    02/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 002 / 2015 / SAD / PMM ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução das obras e serviços de um Centro de Esportivo.

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    01/07/2015 - Portarias - Portaria nº 071/2015 - Nomeia para Exercício de Cargo de Provimento em Comissão na Estrutura da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB.

    72E7757A-0240-5D75-B985D7F354976D10.pdf

    01/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2015/SMS/PMM - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, Fisioterapeuticos e Laboratoriais, Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde, Durante o Exercicio de 2015.

    72E7758B-EB91-5F3B-D66587C66218C516.pdf

    01/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2015/SMS/PMM - Objeto Aquisição de Medicamentos, para Atender as Unidades Básicas e Hospital de Massaranduba, Durante o Exercício de 2015.

    72E7759F-D915-8EC6-A6226B6260E11684.pdf

  • 2019 - JUNHO

    13/06/2019 - Outros - - Torna Sem Efeito a Ratificação - Publicação da Ratificação da Adesão de Registro de Preços nº AD 00006/2019, publicado no Diário Oficial do Município de Massaranduba - PB, pag. 02 - Edição: 596 em 13 de junho 2019

    2CEE2C1A-D96C-27E0-9F6ED57A104CFC6E.pdf

    13/06/2019 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00006/2019 - Objetiva: Aquisição de combustível para diversas Secretarias do Município de Massaranduba - PB

    29146425-F9AC-546D-377D0F4D747230B2.pdf

    12/06/2019 - Outros - Relação dos Candidatos Inscritos para Participar do Processo Eleitoral de Preenchimento de Vagas do Conselho Tutelar de Massaranduba/PB - Processo Eleitoral de 2019.

    037B2059-F18A-510F-2E53A19F1825DAEC.pdf

    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00052/2019 - Adesão a Registro de Preço nº AD00005/2019 - Ata de Registro de Preços nº 017/2018, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 017/2018 - NNMED Distribuição IMP Exportação de Medicamentos Ltda

    EC5591F6-D2F9-86DB-A657FC927D215586.pdf

    11/06/2019 - Outros - - Decreto N° 018/2019 de 07 de junho de 2019 - Decreta situação anormal, característica como situação de emergência as áreas dos municípios, constante no Decreto N° 38.690 de 2018 do Governo do Estado da Paraíba no anexo único afetadas por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) - Portaria N° 079/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 082/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 083/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 084/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 085/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 086/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 087/2019 - Conceder, Licença Prêmio - Portaria N° 088/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 089/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 090/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 091/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00005/2019

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    11/06/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00051/2019 Pregão Presencial nº 0008/2019 - Aleff Souza de Andrade

    B821BC93-C619-B792-7F3CD9DB149A150B.pdf

    10/06/2019 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00004/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias

    879B6D0A-B587-ED79-1F902C643254DBE2.pdf

    04/06/2019 - Decretos - - Decreto N° 015/2019, 03 de junho de 2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei N° 8666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11 da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências

    5D6E0616-CE23-607E-C0945DC927CD5B91.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00005/2019 - Serviços de locações de veículos para suprir a necessidade da Secretaria de Educação

    5D6E0622-0CC6-9052-508F815FD3ACE5AD.pdf

    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00050/2019 - Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2019 - Ata de Registro de Preços nº 00005/2019, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00006/2019 - E. Zalma Souza - EPP

    23FEDB14-F333-78B6-356AA65F7C0E57AF.pdf

    21/06/2018 - Leis - - Lei N° 376/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

    5F58AFCE-9B85-F16E-6532F49457681A74.pdf

    21/06/2018 - Leis - - Lei N° 377/2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Massaranduba (PB) e dá outras providências -

    5F58AFE9-CA0B-91FE-24EBD1F6B1D6D21B.pdf

    21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 01 AO Contrato Nº. 0090/2017 Empresa: Giliarde PAIVA da Silva

    5F58AFF4-AC82-2D65-3EA5CC7DE23478F2.pdf

    21/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00041/2018 Pregão Presencial nº 00019/2018 Contratada: Willams Medeiros Junior

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    21/06/2018 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00010/2018 - Objetiva: Aquisição de fardamento para diversas secretarias do municipio

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    21/06/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00010/2018 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada

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    21/06/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 00011/2018 - Objetiva: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos e aparelhos odontológicos, das unidades de saúde deste município, incluindo o nasf, com reposição de peças em: compressores, amalgamadores, fotopolimerizadores, autoclaves odontológico, canetas de alta rotação, contra ângulos, micro motores, cadeiras odontológicas, mocho, Raio x, aparelho de pressão, foco, estufas, balanças verticais, balanças portáteis e eletrocardiógrafo - Extrato de Contrato - CT Nº 00040/2018 Pregão Presencial Nº 00011/2018 Contratado: Fabricio Ribeiro Diniz

    531E55A0-963A-BC68-599B7A0B751EC779.pdf

    20/06/2018 - Decretos - - Decreto N° 022/2018 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências

    23FF4D4A-08E4-FBD4-07812DC1B5A02A3A.pdf

    19/06/2018 - Portarias - - Portaria N° 032, de 16 de maio de 2018 - Designar o Sr. Alessandro Pereira Couto, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a Sra. Suelene Nunes Duarte, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, e o Sr. Jailton Batista da Silva, do cargo efetivo de Agente de Saúde, sob a presidência do primeiro, revisarem os fatos e circunstância com as razões expostas no pedido de revisão protocolizado no âmbito da administração, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos

    F8D25267-0A36-17EB-A8FBE6A29E1DA1F3.pdf

    18/06/2018 - Decretos - Decreto N. 021/2018 - Decreta Recesso Junino nas repartições Municipais e outras providencias.

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    18/06/2018 - Outros - Aviso de Licitação - Chamada Pública de Compra Nº 00002/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

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    15/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0073/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00023/2017 Empresa: Leandro Araujo da Silva - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0085/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00024/2017 Empresa: Jose Bento da Silva

    239F7337-F972-E1AA-9122330F1D3B7ADC.pdf

    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0080/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00024/2017 Empresa: Aabalecsman Limeira Alves - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0081/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00024/2017 Empresa: Adimar Pereira Bezerra - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0082/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00024/2017 Empresa: Apolinario Franquelino do Rego - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0083/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00024/2017 Empresa: Gilson Maciel Silva - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0084/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00024/2017 Empresa: Jocelio Rodrigues da Silva - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0086/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00024/2017 Empresa: Jose Simonezes Silva Rodrigues - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0087/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00024/2017 Empresa: Klebysson Campos Brito - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0088/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00024/2017 Empresa: Leandro de Souza Paiva - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0089/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00024/2017 Empresa: Viva Locações e Serviços Eireli

    F907B74E-D0BE-C802-107DB75DE7DB2161.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0066/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00023/2017 Empresa: Jose Antonio da Silva Locações de Onibus -ME - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0067/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00023/2017 Empresa: Jussara Duarte Santos - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0068/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00023/2017 Empresa: Robson de Souza Neves - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0069/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00023/2017 Empresa: Luiz Barros da Silva - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0070/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00023/2017 Empresa: Anderson Ary Bezerra da Silva - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0071/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00023/2017 Empresa: Cicero Gomes de Oliveira - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0072/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00023/2017 Empresa: Civaldo Nunes de Lima - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0073/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00023/2017 Empresa: Leandro Araujo da Silva - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0074/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00023/2017 Empresa: Marcos Antonio Araujo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0075/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00023/2017 Empresa: Maria do Socorro da Silva - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0076/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00023/2017 Empresa: Natan Medeiros Silva - ME - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0077/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00023/2017 Empresa: Regivaldo do Bezerra da Silva - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0078/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00023/2017 Empresa: Rigomero Duarte Rego - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0079/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 00023/2017 Empresa: Suzete da Silva Ferreira

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    08/06/2018 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00008/2018 - Objetiva: Aquisição de material de limpeza destinados a diversas Secretarias do municipio - Homologação - Pregão Presencial Nº 00009/2018 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Saúde e Assistência Social - Extrato de Contrato - CT Nº 00038/2018 Contratado: ALEFF Souza de Andrade - Extrato de Contrato - CT Nº 00039/2018 Contratado: ALEFF Souza de Andrade - ME - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00008/2018 Pregão Presencial nº 00008/2018 - Objetiva: registro de preços para aquisição de material de limpeza destinados a diversas Secretarias do municipio - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00009/2018 Pregão Presencial nº 00009/2018 - Objetiva: Registro de preços para: aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Saúde e Assistência Social

    BC723028-ADE0-1F27-707476312772E9B0.pdf

    07/06/2018 - Outros - - Edital de Convocação - Audiência Pública de Prestação de Contas das Aplicações do Fundo Municipal de Saúde e Gestão em Saúde municipal, referente ao 3° Quadrimestre de 2017

    8FB08F8C-EBF4-228C-B3B0FF545105BF01.pdf

    07/06/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação - Edital de Licitação Pregão Presencial n°. 010/2018 Processo Administrativo nº 180528PP00010 Empresa: Nordeste Maquinas e Serviços Ltda

    88EA5E09-E4D1-F9D5-39BE8FCD18C5AFD8.pdf

    27/06/2017 - Carta convite - Resultado Fase Habilitação - Convite Nº 00001/2017 - Objeto: contratação de pessoa física ou judiridica para acompanhamento para todos os processos licitatórios do fundo municipal de saúde do município de Massaranduba.

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    27/06/2017 - Carta convite - Resultado Fase Proposta - Convite Nº 00001/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física ou judiridica para acompanhamento para todos processos licitatórios do fundo municipal de saúde do Município de Massaranduba.

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    27/06/2017 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Convite Nº 00001/2017- Objeto: Contratação de pessoa física ou judiridica para acompanhamento para todos processos licitatórios do fundo municipal de saúde do Município de Massaranduba.

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    21/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00027/2017 - Objeto: Serviços de recuperação geral na bomba de alta pressão e serviços de recuperação geral nos bicos injetores para frota municipal.

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    21/06/2017 - Carta convite - Aviso De Licitação Convite Nº 00001/2017 - Contratação de pessoa física ou judiridica para acompanhamento para todos processos licitatórios do fundo municipal de saúde do município de Massaranduba

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    21/06/2017 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite Nº 0002-2017 - Contratação de empresas para locação de programas destinado a manutenção das atividades, Assessoria de Técnica em processos Licitatórios, Assessoria de Mídia.

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    21/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 00026/2017 - Contratação de empresa para manunteção e aquisição de peças de ar condicionados para diversas secretarias.

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    21/06/2017 - Atas - Ata De Registro De Preços Nº: RP 00022/2017 - Contratação de serviço para faturamento, digitação, processamento, transmissão e manutenção do banco de dados dos sistemas de informação de saúde.

    F50107EA-B51A-5CCB-7FD3A51CA7C2843A.pdf

    21/06/2017 - Atas - Ata De Registro De Preços Nº: RP 00021/2017 - Locação de equipamentos para o fundo municipal de saúde.

    F50107F7-AF4D-4605-639DC0753581D768.pdf

    21/06/2017 - Outros - Edital de convocação.

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    20/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 001-2017 ? Objeto: Aquisição de combustível para câmara municipal.

    BE8F417C-B045-CE28-62D40E5425ACEB84.pdf

    20/06/2017 - Portarias - Portaria n° 097/2017 ? Ato de Nomeação.

    B889CBD4-99AE-13F7-DE7169AA6F7BC549.pdf

    14/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locações de veículos, destinado a secretaria de educação e infra estrutura.

    8D0E0014-A326-B303-919B0B9F8A9FDB50.pdf

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 00023/2017 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locações de veículos, destinado a secretaria de educação e infra estrutura.

    8D0E000B-B055-7F70-93D3EF4812CCC17D.pdf

    14/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locações de veículos, destinado a secretaria de saúde.

    8CF762C2-0D23-09DD-2541E3DD4C64E02E.pdf

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 00024/2017 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locações de veículos, destinado a secretaria de saúde.

    8CF762BA-A4C6-E653-D9C27B3CEE33139C.pdf

    08/06/2017 - Portarias - Portaria n° 022/2017 ? Ato de Exoneração

    5AB0AC35-93C6-A682-0F3D224425480EFC.pdf

    08/06/2017 - Portarias - Portaria n° 023/2017 ? Ato de Nomeação.

    5AB0AC3F-F68A-59AD-D53B10AC95CE1350.pdf

    08/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 00025/2017 - Contratação de empresa especializada em comunicação, para prestação de serviços gráficos de criação , para diversas secretarias do Município.

    4C18EA51-E8D3-FAD5-80C9DDAC84F63998.pdf

    05/06/2017 - Portarias - Portaria N° 020/2017 - Exonerar Leomar da Silva Ferreira.

    B657DBD8-AC06-1990-B9AA55C243D9334A.pdf

    05/06/2017 - Portarias - Portaria N° 021/2017 - Nomear: Veronilda Oliveira Batista, Patrícia Barros Da Silva Moura, Aldair Jose Martins De Oliveira.

    B657DBE3-04F5-EADB-0BBD3B438D0C51DC.pdf

    02/06/2017 - Outros - Licença de Instalação n° 1160/2017.

    20555274-0490-99F4-2A10ACAA4FE73CC0.pdf

    02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Abertura De Propostas Pregão Presencial Nº 00023/2017 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locações de veículos, destinado a secretaria de educação e infra estrutura.

    2055514A-FA9A-4E2B-234F3F3C2CD85F3B.pdf

    22/06/2016 - Decretos - Decreto nº 018/2016- Decreta Transferência do dia de realização da Feira Livre Municipal e dá outras providências.

    C4DDE97E-D480-FED1-01817C2C082BF805.pdf

    22/06/2016 - Decretos - Decreto nº 017/2016- Decreta Recesso durante o período junino ao funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.

    C4DDE96B-DAC5-87C2-185B3E065872D788.pdf

    22/06/2016 - Portarias - Portaria nº 085/2016- Reintegra o servidor Público Municipal, Thiago da Silva, cargo vigilante, lotada na Secretaria Municipal de Educação, considerando a licença sem vencimento no Período de 01/08/2015 a 31/07/217 e as necessidades prementes do serviço público, resolve no uso de suas atribuições legais determinar a sua imediata reintegração no cargo de vigilante , a partir desta data.

    C4DDE992-DE87-7CE7-C7DD75F045949565.pdf

    22/06/2016 - Dispensa - Ratificação Do Ato De Dispensa 025/2016. Contratada: Ana Cristina Cordeiro Da Costa Agra ? Epp.

    C4DDEA43-F0A6-3272-357531A724A3662D.pdf

    22/06/2016 - Inexigibilidade - Ratificação Do Ato De Inexigibilidade N 003/2016/SAD/PMM. Contratada: Rosilene Candido Vieira ? Me.

    C4DDEA54-9B9F-3586-320AEECAF83B6557.pdf

    21/06/2016 - Outros - Aviso do Pregão 022/2016 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio/sedan, (0 km), e 01 (um) veículo tipo utilitário (furgão), para atender a Secretaria de Educação deste Município.

    8ECB0441-F156-1BF0-8EFD864A22680CCC.pdf

    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato - Termo De Contrato Nº 040/2016/SAD/PMM - Objeto: Aquisição De Fardamento Escolar Para Rede De Ensino, Secretaria De Saúde E Ação Social (Camisas, Bermudas, Calças, Bonés E Bolsas).

    BE713B5F-E604-D014-E0851520DFEFCA5E.pdf

    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato - Termo De Contrato Nº 041/2016/SAD/PMM - Objeto: Aquisição De Fardamento Escolar Para Rede De Ensino, Secretaria De Saúde E Ação Social (Camisas, Bermudas, Calças, Bonés E Bolsas).

    BE713B69-F79A-9F4E-6A54623CAD237401.pdf

    16/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 020/2016 - Objeto: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, do catálogo da ABC Farma, não encontrados nos postos de saúde do município, mediante o desconto mínimo de 5% nos preços dos medicamentos fornecidos, considerando a tabela ABC Farma dos fabricantes, durante o exercício de 2016.

    8E22FA41-AF4D-2384-0C01E12D396AF20B.pdf

    14/06/2016 - Portarias - Portaria n° 083/2016 - Licença sem Vencimento.

    25248782-D7FE-635B-40ED9E974E0449C7.pdf

    14/06/2016 - Portarias - Portaria n° 084/2016 - Licença maternidade.

    252487E2-B3AB-C399-28CEC80C37318897.pdf

    14/06/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório De Gestão Fiscal 1° Quadrimestre De 2016.

    25248737-B7C2-8BAE-E69F908F5DCF45B0.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Ratificação Do Ato De Dispensa 015/2016 - Objeto: Contração de Máquina Retro Escavadeira, para realização de serviços na Zona Urbana de Massaranduba.

    25FD3193-0C4A-3AF8-6037C382B69FCEC0.pdf

    09/06/2016 - Pregão Presencial - Ato De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº. 019 / 2016 / / PMM - Objeto: Aquisição De Fardamento, Para A Rede Municipal De Ensino, Sec. De Saúde E Sec. De Ação Social, Durante O Exercício De 2016.

    25FD318A-C639-16CC-68AB79B1DDC4DCE6.pdf

    08/06/2016 - Portarias - Portaria nº 081/2016 ? Reintegrar a servidora pública Municipal Raquel Samara Nogueira Rodrigues.

    F17B6A70-CD6A-73AE-C0C0B21B0E226E54.pdf

    06/06/2016 - Portarias - - Portaria N° 080/2016 - Conceder, licença Prêmio, a servidora público municipal Marilene Almeida da Silva, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação, Órgão de Nível Intermediário da Administração Pública Municipal

    8B7FFDE2-F2DA-7A82-2BBBD2069389C539.pdf

    03/06/2016 - Portarias - Portaria N° 080/2016- Conceder, licença Prêmio, a servidora público municipal Marilene Almeida da Silva, matrícula n° 143, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação, Órgão de Nível Intermediário da Administração Pública Municipal, no período de 03 (três) meses, a partir de 06 de Junho de 2016 à 04 de Setembro de 2016 conforme requerimento formulado pelo servidora.

    ED2B6615-958D-0FA1-68098B27521223F4.pdf

    03/06/2016 - Portarias - Portaria N° 082/2016- Conceder Licença para cursar mestrado ao servidor público municipal Ricardo De Araújo Agra, matrícula n° 837, cargo de Professor PAI, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Esta licença tem vigência de 06 de junho de 2016 à 06 de junho de 2018, podendo ser prorrogada por período não superior a 6(seis) meses, se atendido na íntegra o §4° do art. 58 da Lei 304/2011.

    ED2B663D-9AAF-EC3D-F674255698ADA1E5.pdf

    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 035 /2016/ SMS/PMM. Contratada: Empresa MEDONTEC ? Manutenção E Reparação Em Equipamentos Médicos Hospitalares E Odontológicos Ltda ? Epp.

    ED2B6649-9AEF-ECAB-58C9AEA5548964FF.pdf

    26/06/2015 - Outros - Dias Letivos - Calendário Escolar/2015

    DDBBA766-F7A7-AFF9-3D40440373F19551.pdf

    26/06/2015 - Outros - INEP - Escolas - Diretoras/2015

    DDBBA7A4-C6EA-746E-C1C1A6FED5AA3323.pdf

    25/06/2015 - Decretos - Decreto nº 017, de 17 de Junho de 2015 - Dispõe sobre a 5ª conferência municipal de saúde de Massaranduba e dá outras providências.

    BEA518FA-DBB0-55A0-A84CCC3684D3CBC4.pdf

    22/06/2015 - Decretos - Decreto nº 018, de 18 de Junho de 2015 - Decreta Recesso durante o período junino ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.

    72C62605-BE4D-E2BA-207BB760ED6F970D.pdf

    22/06/2015 - Leis - Lei Ordinária N°339/2015 - Cria e normatiza o Plano Municipal de Educação - PME (2015-2025) e dá outras providências.

    72C625F0-0990-A96D-6C0322BADCFE116B.pdf

    19/06/2015 - Decretos - Decreto nº 018, de 18 de Junho de 2015 - Decreta recesso durante o período junino ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

    91ABC692-E1B5-3D92-EFFFD747E6B0A2E8.pdf

    18/06/2015 - Leis - Lei Nº 337/2015 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do adolescente e da outras providencias.

    72A4A5AA-D132-EED4-7DB77E8DCE1B16B3.pdf

    18/06/2015 - Leis - Lei Nº 338/2015 - Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentária de 2016 e da outras providencias.

    72A4A758-944D-B505-B1FBA61FC4BAC169.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria n° 052/2015 - Concede licença Prêmio a servidora público municipal Eusa Rodrigues da Silva.

    24E018F9-019C-FA88-991D7FA4C79ACDD5.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria n° 053/2015 - Exonera Marinaldo da Rocha Lima do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.

    24E01D34-F529-08C2-2BDE2ABE91A0BFB0.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria nº 054/2015 - Nomeia Marinaldo da Rocha Lima para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Meio Ambiente - Símbolo SM-l.

    24E01E7D-E554-9BBE-4D55828AF819AC26.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria n° 055/2015 - Concede Licença Prêmio a servidora público municipal Claudenice Ferreira do Nascimento.

    24E01FB8-0E50-CB8A-4CCC85D35CAEDBFF.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria n° 056/2015 ? Exonera Núbia Bezerra da Silva do cargo de provimento em comissão de Departamento de Turismo da Secretaria de Juventude e Cultura - Símbolo SM-3.

    24E0206A-9240-D74D-7E5A9341EB3BF334.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria nº 057/2015 ? Exonera a pedido Tamara Raquel Tavares da Silva do cargo de provimento em comissão de Departamento de Comunicação e Cultura da Secretaria de Juventude e Cultura - Símbolo SM-3.

    24E0211F-A854-D526-584CB4C048C032B5.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria nº 058/2015 - Nomeia Edilsa Penha de Lima para exercer o cargo de provimento em comissão de Departamento de Comunicação e Cultura da Secretaria de Juventude e Cultura - Símbolo SM-3.

    24E025FA-FED4-9021-555B2D2DC6AFFCF1.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria nº 059/2015 - Exonera José Guimarães do cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno da Secretaria de Finanças - Símbolo SM-4

    24E02621-97B7-9605-8161CB2A4AF22A01.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria nº 060/2015 - Nomeia Ricardo da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno da Secretaria de Finanças Símbolo SM-4.

    24E0278C-AB88-34D0-D6808B141D14793C.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria nº 061/2015 - Exonera Ricardo da Silva para exercer do cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno da Secretaria de Finanças Símbolo SM-4.

    24E027C7-94B1-96E2-168C3EF022003156.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria nº 062/2015 - Nomeia Sandreylson Pereira Medeiros para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoría de Controle Interno da Secretaria de Finanças - Símbolo SM-4.

    24E027EF-BF01-D4C5-FD4F37690635D03D.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria n° 063/2015 - Desliga por motivo de Aposentadoria Previdenciária por Tempo de Serviço a servidora público municipaI Maria José Nogueira Nunes

    24E02816-C22D-AFE3-9658BD0D1990775D.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria N° 064/2015 - Resolve no uso de suas atribuições legais determinar a sua imediata reintegração na função de Vigilante do servidor público municipal Marcos Antonio Pereira Medeiros

    24E02BD0-061B-CE46-32FE68AADEDB1AE1.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria n° 065/2015 - Desliga por motivo de Aposentadoria Previdenciária por Tempo de Serviço a servidora público municipal Severina do Nascimento Pequeno.

    24E02C0A-C674-8A92-FA0FF4F2B5B58B25.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria n° 066/2015 - Concede licença Prêmio, ao servidor público municipal Gilvan Tavares da Silva.

    24E02C32-BA9A-2680-0DF2E1F68AAD3F7F.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria n° 067/2015 ? Nomeia Janayna Agustinho Vieira Vilarim para exercer o cargo de provimento em comissão de Departamento de Contabilidade e Arrecadação da Secretaria de Administração - Símbolo SM -3.

    24E02C5C-9AFF-5C8F-BD28CD014A3CDE26.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria n° 068/2015 - Nomeia Thiago Bento da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Departamento de Controle Interno da Secretaria de Transporte - Símbolo SM-3.

    24E02EB7-D0B7-889F-F0335BFAF62D4220.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria n° 069/2015 - Concede licença Prêmio a servidora público municipal Maria Cristina Vieira.

    24E02EDF-D37A-B886-75CD60A24E2086C8.pdf

    17/06/2015 - Portarias - Portaria n° 070/2015 - Concede licença Prêmio, ao servidor público municipal Marinho de Lima Araújo

    24E02F67-AB7A-7B47-D1DC845F5F639629.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 334-2015 - Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Magistério Público do Município.

    EB59FDE1-F524-EADD-0EAF0E02B553FEC4.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 335-2015 - Regulamenta acesso à informação e a aplicação da lei federal nº 12.527, de 18.11.2011.

    EB59FE46-E7AB-CD47-24621FE68A261DC3.pdf

    16/06/2015 - Resoluções - Resolução nº 003 de 08 de junho de 2015 ? Dispõe sobre os indeferimentos de inscrição para a eleição unificada para conselheiro tutelar.

    EB59FE74-9E4D-3BAF-EBA864251F42F011.pdf

    16/06/2015 - Resoluções - Resolução nº 004 de 16 de junho de 2015 ? Dispõe sobre os deferimentos de inscrição para a eleição unificada para conselheiro tutelar.

    EB59FE9F-F698-EAA0-90854D6E6D49540E.pdf

    16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral dos Contratos nº 019 020 e 021/2015 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza e Higiene Pessoal, para atendimento as diversas unidades atreladas a Prefeitura de Massaranduba.

    EB59FED2-CEC6-EE0A-34B682807340FC36.pdf

    16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resultado do Processo Administrativo nº 042/2015 - Aplicar sanção administrativa pelos motivos insertos no processo administrativo em epigrafe a empresa Breno Vasconcelos Tomé - EPP; no sentido de advertência a contar da data da publicação deste ato.

    EB59FF05-AAAC-2F34-5F20C67E3D90DE4A.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 313-2013 - Terreno público a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Everaldo Agra.

    EB383D28-0EEC-1514-E5B50B6FA91D8F60.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 314-2013 - Praça com academia popular, ginásio de esporte com estacionamento e posto policial.

    EB383DE1-F3E6-0FC2-BE248CA9C257298B.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 315-2013 - Substituir o nome do estádio de futebol (O Robertão para O Mendonção).

    EB383E19-0A4B-10E8-261C470F5689A5D1.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 316-2013 - Organização Administrativa da Prefeitura.

    EB383E49-E6D7-EC56-B439ED69AE9DAE0F.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 317-2013 - Instituir o Brasão da cidade.

    EB383E76-E4CA-6610-CFCA639C0973C7DC.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 318-2013 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar.

    EB383EB1-995A-B05F-712AFAC2A90DDFF8.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 319-2013 - Altera os Débitos e Obrigações Consideradas de Pequeno Valor para o Município.

    EB383EDE-EB82-9E4E-BA67E20545BA2475.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 320-2013 - Dispõe sobre o reajuste do Médicos Plantonistas do Hospital.

    EB383F07-D1C6-452E-FFA19FD40C9755A0.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 321-2013 - Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício de 2014.

    EB383F7F-E9D2-DA60-2B0EFCDC1109C341.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 322-2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.

    EB383FE0-CA0D-7821-3D3EA3D6E899800D.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 323-2013 - Plano Plurianual de Governo do munic. de Massaranduba para o quadriênio 2014 a 2017.

    EB384021-0C49-6B48-BC9B60752A39FFEA.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 324-2014 - Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Magistério Público do Município.

    EB38404C-0CFD-D602-895965D943555712.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 325-2014 - Fixa o Salário Mínimo.

    EB384076-9E38-3ACC-EA23B652D584615E.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 326-2014 - Abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial.

    EB3840AB-E115-868E-9FA3601F46EE8F54.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 328-2014 - Doação de Terreno a Associação dos Transportes Alternativos de Massaranduba e Serra Redonda.

    EB3840D9-F30C-0579-4529B1D39029A262.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 329-2014 - Acréscimo dos Bairros Doze e Vila Áurea Ribeiro.

    EB384109-A3D8-9C78-3772CCB946B81458.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 330-2014 - Altera o artigo 4º da Lei 206 de 30 de Dezembro de 2002 ? CID.

    EB384137-F3EA-A205-057135933152C6E2.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 331-2014 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2015.

    EB38417C-F2BD-95EA-55942CFFD6A32E9D.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 332-2014 - Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o Exercício 2015.

    EB3841F0-CC26-4AB8-2E4B105F9E99851C.pdf

    16/06/2015 - Leis - Lei 333-2015 - Fixa o Salário Mínimo para os Servidores Públicos Municipais de Massaranduba.

    EB384227-DAE1-C88D-D0CCD2C6D87D6B0A.pdf

    16/06/2015 - Outros - Relatório Anual de Gestão RAG 2014 1º, 2º e 3º Quadrimestres 2014 ( Acumulados).

    E98CB433-B54E-F662-B9D8B85332B13EC4.pdf

    15/06/2015 - Outros - Calendário Escolar 2015.

    BCE18AEE-9E52-A334-40470DD2B876AA2F.pdf

    15/06/2015 - Outros - Relação dos Diretores Escolares 2015.

    BCE18A35-E484-37F6-06F7B80A0F48F8E4.pdf

    11/06/2015 - Leis - - Lei Nº 335/2015 - Regulamenta acesso à informação e a aplicação da lei federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito de poder executivo do município de Massaranduba - PB, e dá outras providências.

    EC951897-0A53-F7B7-E35D5B391508069A.pdf

    10/06/2015 - Outros - Veto à emenda Modificativa nº. 001/2015

    BB56D403-AFB2-1F63-78CC39FFDA6F6E9E.pdf

    10/06/2015 - Outros - Folha de Servidores Geral - Folha Analítica (Situação do Servidor (1, 5, 6, 7, 8, 9)) - Maio de 2015

    BB56D83F-EBA0-CDAD-81832152AED4F594.pdf

    10/06/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º bimestre 2015

    BB56D237-CFCA-0595-9F4FE20364882BCA.pdf

    09/06/2015 - Outros - - Relação dos Inscritos para a Eleição do Conselheiro Tutelar 2015, Em Análise e Deferido.

    8843233A-BC5F-C829-98D16E112540007C.pdf

    09/06/2015 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.

    88432266-AAA1-B69C-5F4A71AD338D246A.pdf

    09/06/2015 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

    884322C0-DF22-5E63-FC45BB01C59B122D.pdf

    08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 057/2015/SAD/PMM - Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Para Prestação De Serviços Contínuos De Tecnologia Da Informação Voltada A Manutenção Evolutiva E Adaptativa De Sistemas, Visando Atender As Demandas Desta Prefeitura, Diante Ao Ministério Da Saúde, Durante O Exercício 2015.

    7226AAAA-D21F-C7F0-582C6025DFCD87C6.pdf

    08/06/2015 - Pregão Presencial - Ato de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 020/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada Para Prestação De Serviços Laboratoriais De Analises Clinicas E Exames Laboratoriais De Patologia Clinica A Serem Prestados A População De Massaranduba Durante O Exercício 2015

    7226AA93-F434-3A08-8B74BA81E1FA3887.pdf

    08/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 020/2015/PMM Objeto ? Objeto:Prestação De Serviços Laboratoriais De Analises Clinicas E Exames Laboratoriais Da Patologia Clinica, A Serem Prestados A População De Massaranduba Foi Fracassado.

    7226AABF-BC18-1C3A-B50C7FB5B5847570.pdf

    08/06/2015 - Tomada de preço - 2º Aviso de Resultado de Habilitação e Inabilitação da Tomada de Preços Nº 001/2015/PMM - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Execução Das Obras E Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedos Em Diversas Ruas Da Cidade De Massaranduba ? PB.

    7226AA7C-BA33-2BF2-03E9B063F15E3C17.pdf

    01/06/2015 - Outros - Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato Nº. 095/2014/SAD/PMM - Objeto: Execução Da Obra E Serviço De 01 (Uma) Quadra Esportiva.

    EA6B4BA8-00B9-4B49-DCAF48FAF07FDC90.pdf

    01/06/2015 - Outros - Extrato de Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato Nº. 095/2014/SAD/PMM - Objeto: Para Execução De Obra De Construção De Uma Quadra Esportiva Escolar Coberta Com Vestiário Na Escola Ana Da Silva Meira No Sitio Cachoeura De Pedra D?agua Zona Rural Do Município De Massaranduba, Estado Da Paraíba.

    EA6B4BD7-0F8D-1156-252A602821A2219E.pdf

  • 2019 - MAIO

    30/05/2019 - Outros - - Edital N° 002/2019 - Retifica o Edital N° 001/2019 referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Massaranduba - PB

    579E2F1A-91BA-D0F5-B9444DC212A8AF96.pdf

    29/05/2019 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 00003/2019 - Objetiva: Serviços de locações de veículos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Massaranduba- PB

    262C8E89-99F7-DF19-27BF1EAC73CDF689.pdf

    22/05/2019 - Outros - - Homologação e Adjudicação - Chamada Pública Nº 00001/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da AgriculturaFamiliar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar/PNAE - Gestor e Fiscal do Contrato - Chamada Pública Nº 00001/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional deAlimentação Escolar/PNAE

    C36F89EC-0EEC-59FC-04E08BA291435EF4.pdf

    22/05/2019 - Outros - - Resultado - Chamada Pública Nº 00001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

    BFDC6751-C770-715B-CBAD18B325DAEB4A.pdf

    22/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº. 0059/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 0017/2017. Empresa: Ricardo Guerra Informática ? EPP INFOPUPLIC.

    BB5E8575-F070-BC50-A6CA6ABE3B5A7493.pdf

    21/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00028/2019 - 21.05.19 - Lucilio José dos Santos Vieira

    8402C14A-A6F6-0AB8-7BEF18C724EF64EF.pdf

    20/05/2019 - Inexigibilidade - - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00008/2019 - Objetiva: Prestação de serviços de engenharia, notadamente no monitoramento e alimentação do SISMOB e SIMEC e outros serviços correlatos

    588DCDE1-9CA3-4C38-B5D874B397A6E3EC.pdf

    17/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Contrato Nº 024/2019 Processo Licitatório Modalidade Dispensa de Licitação Nº DV00001/2019

    C0FD87CB-9493-F301-A474D9B0E7A97D3F.pdf

    17/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00027/2019 - Anchieta Promoções Eventos E Serviços Eireli

    C0FD87DE-0133-DC14-5D92BA7127BB69E7.pdf

    17/05/2019 - Dispensa - - Retificação da Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00001/2019

    C0FD87C1-C056-8DF4-37F177C7BCA100B8.pdf

    17/05/2019 - Inexigibilidade - - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00007/2019 - Anchieta Promoções Eventos e Serviços Eitreli

    C0FD87D5-E4EE-E280-8F4E601B904315DD.pdf

    16/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato CT Nº 00026/2019 Pregão Presencial N° 0007/2018 - Objeto: Aquisição de lubrificantes e filtros para frota municipal.

    95C557CB-900B-2066-B98C206BCD6E6AFC.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2019 - Ata de Registro de Preços nº 0019/2019 Pregão Presencial nº 00019/2019 - MEDONTEC - Manutenção e Reparação em Equip. Med. Hosp. Odon. Ltda

    5B59035E-E33D-6EEF-988317738BD85CC3.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 072/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    55FBF654-FC98-624D-AA24120E629F1599.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 073/2019 - Conceder, licença prêmio, a servidor(a) municipal Rosane Araújo de Arruda

    55FBF668-A0FA-1A30-F8FE5F3EDABC4E4B.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 074/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    55FBF676-C638-C504-2ADE170A2C217C84.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº DV00001/2019 - Objeto: Contratação de mão-de-obra para serviços de reboco, alvenaria e aterro para o ginásio poliesportivo no distrito de Santa Terezinha

    54AC3DA1-FF0E-0159-B0DC88225BB3D74C.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº. 0036/2018 - CPL - Pregão Presencial Nº 0006/2018 Empresa: SRL Pereira ME

    52F229CA-C78C-DFFE-F992FC2B5B68F227.pdf

    14/05/2019 - Dispensa - - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00001/2019 - Objetiva: Contratação de mão-de-obra para serviços de reboco, alvenaria e aterro para o ginásio poliesportivo no Distrito de Santa Terezinha

    291EC643-042F-5830-469931AC60F7F6AA.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00003/2019 - Serviços de locações de veículos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Massaranduba- PB

    269224F5-F8A8-5F8D-CE1A71F6AA42E5AF.pdf

    13/05/2019 - Atas - - Extrato de Ata de Registro de Preços n° 00001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, hortifrutigranjeiros, carnes e assemelhados para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Massaranduba - PB

    EA2D3A1D-C980-D2B4-78951923F5E92BDA.pdf

    10/05/2019 - Outros - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00002/2019 - Objeto: Aquisição de material odontológico.

    6194A6E7-E8F9-85EB-82008D764CD0C523.pdf

    10/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00019/2019 - Aleff Souza de Andrade - ME - Extrato de Contrato - CT Nº 00021/2019 - Nevalto de Sousa Pereira - Extrato de Contrato - CT Nº 00022/2019 - Paraiba Comando Comercio Em Serviços em Geral Eireli - ME - Extrato de Contrato - CT Nº 00023/2019 - Rodrigo Diego Soares Santos

    51072B76-E2B2-F830-F80C0583F3D83592.pdf

    09/05/2019 - Portarias - - Portaria N° 075/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    22C0106D-E8CA-8052-B5752DB8386E2767.pdf

    09/05/2019 - Portarias - - Portaria N° 076/2019 - Ato de Nomeação - Nomear, Rosane Araujo de Arruda, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

    22C01078-ED41-B99D-0994A81267D78A7A.pdf

    09/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 02 ao Contrato Nº. 072/2018/CPL. - Empresa: Empreiteira Tavarense Eireli

    22C01082-C83F-F084-90D3E4DE1894DA96.pdf

    03/05/2019 - Decretos - - Decreto N°012/2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências

    F536B0D4-AB9F-9FA3-1106F6926001C4EE.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N° 00001/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, hortifrutigranjeiros, carnes e assemelhado - Convocação para Assinatura de Contrato - Pregão Presencial N° 00001/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, hortifrutigranjeiros, carnes e assemelhado

    EA7D2539-9EB2-84E6-06FD2B3E6819F905.pdf

    29/05/2018 - Resoluções - Resolução n º 02/2018 - Aprovar por unanimidade a prestação de contas do confinancimamento estadual em âmbito municipal.

    C3F1A711-B26E-6AE2-01BF754482471BA8.pdf

    29/05/2018 - Resoluções - Resolução nº 03/2018 - Aprovar por unanimidade a reprogramação de saldos advindos do confinancimamento estadual em âmbito municipal.

    C3F1A71D-A9D7-C822-ADD866879A7FC4F2.pdf

    25/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00010/2018 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada.

    EBA9FB24-F41C-B0D8-73EC1C7554AB007B.pdf

    22/05/2018 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00008/2018 - Objeto: Aquisição de material de limpeza destinados a diversas secretarias do município. - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00009/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Saúde e Assistência Social

    5F43C794-FC97-C675-05CE6B9D7EE3C531.pdf

    22/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 0002/2018 - Objeto: Aquisição de combustível para Câmara Municipal.

    5302E693-B095-E953-D596B60A9E3813F6.pdf

    18/05/2018 - Outros - - Errata - Informa que na Edição nº 405, publicada em 17 de Maio de 2018, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos na capa

    87B8EE59-EE7E-D442-FA09A643A0AEF81E.pdf

    18/05/2018 - Portarias - PORTARIA N°031, DE 10 DE MAIO DE 2018 - Remanejar o servidor publico municipal Severino Gomes de Oliveira, matricula funcional n.00105.

    837AA37A-FA8A-951B-BD048FF3BAFC808B.pdf

    17/05/2018 - Contratos e Adtivos - RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO N°007/2014 - TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2013 - Empresa Bruno Tavares Agra Eireli-ME.

    56AD322A-E459-3D39-B497429611F12E5F.pdf

    17/05/2018 - Contratos e Adtivos - RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO N°031/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017/2013 - Empresa Bruno Tavares Agra Eireli-ME.

    56AD32B5-A87C-C43E-61BF0B02FD1E7ABB.pdf

    17/05/2018 - Contratos e Adtivos - RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO N°091/2014 - TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2013 - Empresa Bruno Tavares Agra Eireli-ME.

    56AD32E1-A668-C284-E025F079889C1DD9.pdf

    16/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00007/2018 - Pregão Presencial nº 00007/2018 - Objeto: Aquisição de lubrificantes e filtros para frota municipal. (empresa vencedora: Souzauto Comercio de Lubrificantes e Acessórios Automotivos).

    1EF9073F-9887-D899-258E91555722EE66.pdf

    16/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 00007/2018 - Objeto: Aquisição de lubrificantes e filtros para frota municipal. (empresa vencedora: Souzauto Comercio de Lubrificantes e Acessórios Automotivos).

    1EF90751-D1EA-763B-FEE6E17FFD182DC1.pdf

    16/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 00037/2018 - Pregão Presencial Nº 00007/2018 - Objeto: Aquisição de lubrificantes e filtros para frota municipal. (empresa vencedora: Souzauto Comercio de Lubrificantes e Acessórios Automotivos).

    1EF90764-A0BB-DA43-990AE5E9957F30CA.pdf

    16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Retificação de Contrato Nº 030/2018 ? Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares destinados a secretaria de saúde de Massaranduba

    1C9882DF-E092-A750-4D0F853E82B20F32.pdf

    15/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 00006/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de analises clinicas e exames patológicos.

    F076B4DE-F7A7-0D59-409B87159826A0BA.pdf

    15/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos Pregão Presencial nº 00006/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de analises clinicas e exames patologicos.

    F076B4E8-CCBA-DE4F-4473AC138AC73768.pdf

    15/05/2018 - Outros - - Retificação da Ratificação - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 006/2018, Massaranduba-PB, 15 de Maio de 2018 - Retificação De Contrato Nº 030/2018, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço de nº 006/2018, Massaranduba-PB, 04 de Abril de 2018

    E544CCCA-BFB1-3A54-468874435BA5B1C1.pdf

    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00034/2018 - Adesão a Registro de Preço nº AD00009/2018 - Ata de Registro de Preços nº 009/2018 Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 0010/2018 Empresa: MEDONTEC - Manutenção e Reparação em Equip.Med.Hosp.Odon.Ltda

    E4E47D64-B0C2-B9B0-5DE68B05B66A2C7C.pdf

    10/05/2018 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00009/2018 - Objetiva: Aquisição de material odontológico para atender as demandas municipais

    E4E47D5C-A99C-0C71-AA97838F52FBAAD6.pdf

    09/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 0002/2018 - Objeto: Aquisição de combustível para Câmara Municipal.

    BD6C0A54-F442-31A5-E4DF1D1C4864739D.pdf

    09/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato Nº. 0035/2017 - CPL. - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, para atuação como no âmbito das licitações realizadas pelo município

    B03C9041-99C2-7063-EEC2466B5FC58995.pdf

    04/05/2018 - Decretos - - Decreto N° 002/2018 - Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal e adota outras providências - Decreto N° 017/2018 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e adota outras providências

    B701A41A-F601-FD43-ADBA0A94A48B5D05.pdf

    03/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00007/2018 - Objeto: Aquisição de lubrificantes e filtros para Frota Municipal.

    862515B7-DDDB-06DE-40E21B249897D683.pdf

    03/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00032/2018 - Ata de Registro de Preços nº 0007/2018 modalidade Pregão Presencial nº 0008/2018 Contratado (a): Alexsandro Santos da Silva

    7D2CAB4D-9EA3-7AEC-A6B734CCE431BAED.pdf

    03/05/2018 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00007/2018 - Objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal com fornecimento de cilindro em Regime de Comodato para atender ao SAMU, SAD e Policinica.

    7D2CAB43-0623-E212-BE5BD8D865736B3C.pdf

    02/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 00031/2018 - 19.04.18 - Objeto: Obra: Pavimentação e Drenagem / Trecho - Rua Projetada Projetadas A, B, C, D e E, Perimetro Urbano.

    4D5711D5-E1BA-73B4-AF632CC99BDFB8D9.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento Pregão Presencial Nº 00024/2017 ? SRP - Ficará adiado pra acontecer às 13:00 horas do dia 09 de Junho de 2017.

    4E3F8CCA-CFA1-6F1B-F10E9CA50093446C.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento Pregão Presencial Nº 00020/2017 SRP - Ficará adiado pra acontecer às 09:30 horas do dia 09 de Junho de 2017.

    4E3F8CC0-0AD4-6312-D07ECD2E45E6F281.pdf

    24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 00062/2017 - Objeto: aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, para atender o hospital e maternidade Santa Terezinha do município.

    5101AAE0-F531-838B-1F51792300229627.pdf

    24/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 00019/2017 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, para atender o hospital e maternidade Santa Terezinha do município

    5101AAD7-C0AD-AF8A-4D5313D78FDE6E50.pdf

    24/05/2017 - Atas - Ata De Registro De Preços Nº: RP 00019/2017 - Aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, para atender o hospital e maternidade Santa Terezinha do município.

    5101AAEC-FDB8-656D-72353D4C824F5996.pdf

    24/05/2017 - Atas - Ata de Sessão da Câmara Municipal - Biênio 2019-2020.

    5101AD29-ADD9-80B8-95ADAD4ABA68179D.pdf

    22/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00023/2017 - SRP - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locações de veículos, destinado a secretaria de educação e infra estutura.

    EC1AA340-AFCA-8136-3F4B3176FF0E3127.pdf

    22/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00024/2017 - SRP - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locações de veículos, destinado a secretaria de Saúde.

    EC1AA350-D700-8F3E-CCC2E060A0E816EB.pdf

    16/05/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 00003/2018 Empresa: Empreiteira Tavares Eireli

    DBD8DCC0-F4F3-C3C6-5E2F643C021C523D.pdf

    12/05/2017 - Contratos e Adtivos - TERMO ADITIVO Nº. 08 AO CONTRATO Nº. 073/2015/SAD/PMM - Objeto: Execução das obras e serviços de pavimentação em paralelepípedos, em diversas ruas da cidade de Massaranduba.

    E6A5AD39-D9E0-997D-3E8EB7B4F000E67B.pdf

    11/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 00058/2017 - Pregão Presencial nº 00015/2017 - Objeto: Prestação Serviço de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos Médico, Odontológico, Laboratorial, Fisioterapia, Policlínica e Unidade de Emergência móvel.

    B8BBCFF8-D15F-EA12-57A4496F9C68AE0D.pdf

    10/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 00059/2017 - Objeto: Objeto: Contratação de empresa para locação de programas destinado a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Massaranduba.

    85EEF771-BB1B-2126-A90793B68830C77C.pdf

    10/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 00017/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de programas destinado a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Massaranduba.

    85EEF768-B2EA-1C4B-F510BED97BB83A48.pdf

    10/05/2017 - Atas - Ata De Registro De Preços Nº: RP 00017/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de programas destinado a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Massaranduba.

    85EEF77C-9082-D232-9B3622E72862356E.pdf

    09/05/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00015/2017 - Objeto: Prestação Serviço de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos Médico, Odontológico, Laboratorial, Fisioterapia, Policlinica e Unidade de Emergência móvel. (Empresa vencedora: Roberto Diogo Ferreira da Costa).

    4DAC9514-A65E-E5A2-8473FFD0861894EC.pdf

    09/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 00015/2017 - Objeto: Prestação Serviço de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos Médico, Odontológico, Laboratorial, Fisioterapia, Policlinica e Unidade de Emergência móvel. (Empresa vencedora: Roberto Diogo Ferreira da Costa).

    4DAC9523-982E-0BF1-496E165FEB2DB770.pdf

    09/05/2017 - Outros - Edital de Registro de Chapa da Câmara Municipal de Massaranduba.

    47DFBD09-AE8C-8A80-B98A7D769E1FA3DB.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 00019/2017 ? SRP - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, para atender o Hospital e Maternidade Santa Terezinha do município.

    E305A1F2-E08F-9E0A-10E64109A85BB704.pdf

    02/05/2017 - Outros - Edital de Convocação n° 01/2017 ? Edital de Convocação para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Massaranduba-Estado da Paraíba-Biênio 2019/2020.

    DC2452BE-B88A-E681-0945E2F5F0CA2418.pdf

    20/05/2016 - Portarias - - Portaria N° 077/2016 - Nomeia para o Exercício de cargo de provimento comissão na estrutura da administração pública da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB

    1EBDD085-C66A-A50F-6CA4C3C13A716872.pdf

    20/05/2016 - Outros - - Termos de Cessão de Uso N° 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 30, 31, 34, 35, 37/2016 da Prefeitura Municipal de Massaranduba

    1EBDD10C-934F-2006-69E3F9C9D0634F56.pdf

    20/05/2016 - Outros - - Termos de Ocupação em Comodato de Imóvel Não Residencial da Prefeitura Municipal de Massaranduba.

    1EBDD280-FC39-2A5D-E9EE7CD1AFB1CC4A.pdf

    18/05/2016 - Resoluções - - Resolução N° 02/2016 - Aprovar por unanimidade o Plano Municipal de Assistência Social - PMAS para o quadriênio 2014-2017 atra´ves da Resolução N° 02/2016, de 13 de maio de 2016

    B8569B4D-EE5C-C85B-ABC7369EAD4574E2.pdf

    18/05/2016 - Resoluções - - Resolução N° 03/2016 - Aprovar por unanimidade a aplicação dos recursos, assim como o desenvolvimento das ações estabelecidas referentes ao Demonstrativo Físico Financeiro do SUAS WEB exercício de 2015 dos recursos oriundos do IGD-M/IGD-SUAS e de todos os pisos ou Programas do Governo Federal mencionados no Parecer n° 02/2016 e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

    B8569B6A-A871-82A2-D70A39A9B541AAD7.pdf

    18/05/2016 - Resoluções - - Resolução N° 04/2013 - Aprovar por unanimidade a validação pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Plano de Ação 2015 do SUAS WEB

    B8569B89-B7A4-E102-C618A4CF2290E850.pdf

    17/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 075/2016 - Conceder, licença prêmio a servidora público municipal Tania Farias Lima, matrícula nº 78, do cargo de administração pública municipal, no período de 03 (três) meses, tendo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2016 à 31 de julho de 2016 conforme requerimento formulado pela servidora.

    B90920CA-080F-15BD-96C89BD029711AA5.pdf

    17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo Nº. 04 - Objeto: Execução das obras e serviços de pavimentação em paralelepípedos, em diversas ruas da cidade de Massaranduba.

    B90920D9-F3BE-1B89-7AAFFEE93F7C53F3.pdf

    16/05/2016 - Outros - Julgamento do Processo Adminstrativo Disciplinar 002/2015 - Trata-se de Processo Administrativo em que apura o Abandono de Cargo por parte do(a) Servidora) a Sr(a) Leandro Costa Barbosa.

    4DD13BF3-C3D2-589A-9026A8FDC133DA71.pdf

    16/05/2016 - Outros - Termo de nao Comparecimento PADnº 03/2015 - Lívia Sandrelle Matos Faustino Servidora Pública Municipal Mat.580.

    4DD13C05-D8FE-4065-786D4D6F083AB504.pdf

    16/05/2016 - Outros - Termo de Revelia Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2015.

    4DD13C15-D03F-ACEB-9EFF0EB397E9C867.pdf

    16/05/2016 - Outros - Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2015 - Denunciado(a): Leandro Costa Barbosa Incidência: Abandono de Cargo.

    4DC623F3-D92E-B3AA-27FFFB3F3218CCFA.pdf

    16/05/2016 - Outros - Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2015 Parecer Pad/Nº 002/2015 - Parecer ao Processo Administrativo Disciplinar da lavra do Município de Massaranduba. Apuração de supostas infrações disciplinares. abandono de cargo. Processo Disciplinar formalmente apto a ser julgado. Relatório Final da Comissão Processante traduz a situação fática retratada nos autos. Proposta de aplicação de pena de demissão pela Comissão Processante congruente com os fatos apurados. Sugestão de acatamento do Relatório Final, com a conseqüente recomendação de aplicação da penalidade de demissão pela Excelentíssima Prefeita Constitucional.

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    16/05/2016 - Leis - Portaria N.°074/2016 - Aplicar a Pena de Demissão, a bem do serviço publico, ao servidor Leandro Costa Barbosa, matrícula 428 ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Fica revogada a Portaria 070/2011 que nomeou o servidor ora demitido.

    4DB79DE0-9E46-C678-0A8D936DF892A2C6.pdf

    16/05/2016 - Portarias - Portaria N° 076/2016 de 16 de maio de 2016 - Nomear: Jussara Maria de Sousa Santos Mat 753, Diretora de Departamento lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a função de Defensor Dativo para atuar na defesa da Servidora Lívia Sandrelle Matos Faustino, brasileiro(a), Servidor(a) Público Municipal, Mat. 580 lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde.

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    12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 06 ao Contrato Nº.007/2014/SAD/PMM - Objeto: Execução de obra e serviço de cobertura de quadra pequena na Escola Municipal Suzete Dias Correia, neste município.

    7FEC55F4-FDF2-D3B9-CEEE8F20FBF90DA2.pdf

    09/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Instrumento: termo de Contrato nº 036/2016/SAD/PMM ao Extrato de Contrato Instrumento: termo de Contrato nº 040/2016/SAD/PMM.

    CAA418DE-B5D6-75C8-8ECCFFE82F6D0999.pdf

    05/05/2016 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 6° bimestre de 2015

    1AE158EB-E67D-6391-BC73ADEFED7AC250.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Recibo do Protocolo.

    EB077A17-C25F-FB20-9C33A49F7EFCB2CA.pdf

    04/05/2016 - 2º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Semestre 2015.

    EB0779E1-EF03-0D5E-A8E1E4D30133F7E2.pdf

    04/05/2016 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016

    EB0779D4-F38E-C48F-40A042040AC376F8.pdf

    03/05/2016 - Decretos - Decreto nº 011/2016 ? Decreta transferência do dia da realização da Feira Livre Municipal e dá outras providências.

    B0FF4DAB-E9F3-DD9C-05209D897E65893D.pdf

    03/05/2016 - Decretos - Decreto nº 073/2016 ? Conceder licença prêmio ao servidor Luiz Liberato silva.

    B0FF4DBA-AC63-1438-EDC2E8E7E10E5128.pdf

    02/05/2016 - Orçamentos anuais - - Relatório Anual de Gestão - 1°, 2 e 3° Quadrimestres (Acumulados)

    7E527D26-ADC0-8269-C1DDC65C80ABA83D.pdf

    02/05/2016 - Outros - - Ofício N° 025/2016 da Prefeitura Municipal de Massaranduba

    7E527D3D-08BF-1FAE-85AEB597B9C7A981.pdf

    02/05/2016 - Outros - - Comunicado da Prefeitura Municipal de Massaranduba

    7E527D58-026F-2A96-EFD083789461971D.pdf

    02/05/2016 - Outros - - Intimação PAD N° 03/2015 da Prefeitura Municipal de Massaranduba

    7E527D65-CBC8-11E7-D69D2F80AFE43DD3.pdf

    29/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021 / 2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento escolar, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, deste município, no dia 08 de junho de 2015.

    71D51D1F-B5BC-CE20-5A702D3E7910BEDA.pdf

    29/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2015/SEINFRA/PMM ? Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos ?maquinas pesadas? com aplicação de peças genuínas ou originais, deste município, durante o exercício de 2015.

    71D51D2F-B729-0704-328799714788F4BD.pdf

    28/05/2015 - Portarias - Portarias nº. 001 à 051/2015

    167FE931-D200-9A00-97FB7863A96D0826.pdf

    25/05/2015 - Leis - Lei nº. 336/2015

    8513D71A-C293-0A82-C52243101C2386AD.pdf

    25/05/2015 - Outros - Ata da Audiência realizada com a Prefeitura de Massaranduba - Processo Administrativo nº. 277.845-9

    8513D7A9-C293-0A82-C16F144ED7036669.pdf

    21/05/2015 - Decretos - - Decreto Municipal nº 012/2015.

    7AE76D55-C293-0A82-CB6787568D5C16A0.pdf

    21/05/2015 - Decretos - - Decreto Municipal nº 013/2015.

    7AE76DF4-C293-0A82-CAA5DD3D31AEE344.pdf

    21/05/2015 - Decretos - - Decreto Municipal nº 014/2015.

    7AE76E59-C293-0A82-C4CA22DC0BFA53C5.pdf

    21/05/2015 - Portarias - - Portaria nº 050/2015.

    7AE76EC6-C293-0A82-CCB640E008A9BAD9.pdf

    21/05/2015 - Portarias - - Portaria nº 051/2015.

    7AE76F2D-C293-0A82-C240B4D9153F2991.pdf

    21/05/2015 - Portarias - - Portaria nº 052/2015.

    7AE76FA0-C293-0A82-C0F2E9CBDB8638DF.pdf

    21/05/2015 - Portarias - - Portaria nº 053/2015.

    7AE77003-C293-0A82-C3B0AB59DFFAAFEC.pdf

    21/05/2015 - Portarias - - Portaria nº 054/2015.

    7AE7705A-C293-0A82-C4D8891A273FA637.pdf

    21/05/2015 - Portarias - - Portaria nº 055/2015.

    7AE770B6-C293-0A82-C1F72DD1EA67A2C4.pdf

    21/05/2015 - Portarias - - Portaria nº 056/2015.

    7AE7712C-C293-0A82-C5E860CDD64E9663.pdf

    21/05/2015 - Portarias - - Portaria nº 057/2015.

    7AE77191-C293-0A82-C07473E3BD84A0F6.pdf

    21/05/2015 - Portarias - - Portaria nº 058/2015.

    7AE771FF-C293-0A82-C5964838C4D5C8B3.pdf

    21/05/2015 - Portarias - - Portaria nº 059/2015.

    7AE7725D-C293-0A82-CC7990FF13715952.pdf

    21/05/2015 - Portarias - - Portaria nº 060/2015.

    7AE772B5-C293-0A82-C27D04EC8FE9C3B4.pdf

    21/05/2015 - Portarias - - Portaria nº 061/2015.

    7AE7730F-C293-0A82-C109E201E60FCAFF.pdf

    21/05/2015 - Portarias - - Portaria nº 062/2015.

    7AE77374-C293-0A82-C00F925D87D72120.pdf

    21/05/2015 - Portarias - - Portaria nº 063/2015.

    7AE773DF-C293-0A82-C4CDE50153A9E95D.pdf

    21/05/2015 - Portarias - - Portaria nº 064/2015.

    7AE77436-C293-0A82-C92B52D4B901F110.pdf

    13/05/2015 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa Nº 020/2015 - Objeto: Contratação de pessoa física, para prestação de serviços técnicos especializados em licitações e contratos administrativos, junto a prefeitura municipal de Massaranduba - Paraíba, por um período de 90 (noventa) dias

    150DCA0A-C293-0A82-CB533D1D5DF26658.pdf

    07/05/2015 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade N 005/2015/SAD/PMM ? Objeto: Contratação de show artístico com o cantor ?Poeta Francinaldo?, para comemoração as festividades de emancipação política do município, que será realizada no dia, 05 de maio, do corrente ano.

    DC455C7A-C293-0A82-CC593BFB7C0C293A.pdf

    04/05/2015 - Pregão Presencial - - Homologar e Adjudicar Re- Retificação de Valor Pregão Presencial SRP Nº. 006/2015SAD/PMM - Objeto: contratação de Pessoa Jurídica ou Microempreendedor Individual, para prestação de serviços de locação de veículos, tipo, passeio, utilitário, motocicleta e, trator agrícola, para atender a Prefeitura Municipal de Massaranduba

    D0447801-AF72-F948-B0A56441C403ED30.pdf

    04/05/2015 - Outros - Edital nº. 01/2015 - Dispõe sobre a regulamentação do primeiro processo unificado de escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Massaranduba - PB para 0 mandato de 4 anos. (MANDATO 2016/2019).

    AEBE79BA-C293-0A82-CE272DA1E0F40F1D.pdf

  • 2019 - ABRIL

    29/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 0001/2019 de 04/01/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.

    22B1FA7C-F40E-2EC6-3B67BE5E62516532.pdf

    29/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 0002/2019 de 07/01/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.

    22B1FA8E-AF7A-3832-8A6E66B63103DE4B.pdf

    29/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 0003/2019 de 01/02/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.

    22B1FAA1-A52E-8899-B4E70624FC7CE8C8.pdf

    29/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 0004/2019 de 04/02/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.

    22B1FAAE-AF81-B7DC-7ECA990E57795D59.pdf

    29/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 0007/2019 de 08/03/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.

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    29/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 0008/2019 de 08/03/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.

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    29/04/2019 - Portarias - - Portaria N° 070/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

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    29/04/2019 - Portarias - - Portaria N° 071/2019 - Dispões sobre licença sem vencimento a pedido de servidor e dá providências

    22B1FAE3-A6D4-FC25-47DE73A170A049AD.pdf

    23/04/2019 - Outros - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00001/2019 ? Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretarias.

    E4DB7338-056D-CF58-995DFC16277E6316.pdf

    23/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00018/2019 - Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2019 - Ata de Registro de Preços nº 00003/2018, decorrente do Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00037/2018 - Madeireira Alves & Cia Ltda

    E0C2F7EC-B58B-5488-C18CB9E5B84BC47B.pdf

    22/04/2019 - Pregão Presencial - Convocação - Pregão Presencial Nº 00001/2019 - Licitantes: NUTRIMAIS Comércio e Distribuição LTDA e João Paulo Araújo dos Santos ME

    B1004465-F423-10EC-839A284A7BE97751.pdf

    17/04/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº IN00006/2019 - Objeto: Contratação de shows artísticos musicais para o evento festa de emancipação política, à se realizar em praça pública nos dias 04 e 05 de maio de 2019 no Município de Massaranduba ? PB.

    BC7D2061-FA39-919F-76DD78984EF210D5.pdf

    17/04/2019 - Leis - Lei N. 394/2019, de 01 de Abril de 2019 - Autoriza a Abertura de credito especial para o fim que especifica e da outras providencias.

    B3A9D540-D1BD-1A88-E4DF53159CAF3D43.pdf

    16/04/2019 - Inexigibilidade - - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00006/2019 - Alberto Julio de Souza - ME

    8DBA3006-CED8-CF91-8802B50A0286CA4D.pdf

    16/04/2019 - Decretos - - Decreta N° 011/2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município e dá outras providências

    8845585C-C457-FFF9-6E1F009E9D0E0EEC.pdf

    16/04/2019 - Portarias - - Portaria N° 068/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

    88455868-A452-E3A2-2088775E9B065EE0.pdf

    16/04/2019 - Portarias - - Portaria N° 069/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

    88455875-B97C-9380-78B0E59321CB6950.pdf

    16/04/2019 - Outros - Extrato de Aditivo Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 0036/2018 - CPL - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de análises clinicas e exames patológicos.

    7F70DB6C-06A9-C54E-E807B4977311FAC5.pdf

    11/04/2019 - Compras - ­ Extrato de Contrato - CT Nº 00013/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2019 - Valkyria Bezerra Santos

    7B9B5339-06BA-9701-5BE03D8694B727A2.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - ­ Extrato de Contrato - CT Nº 00010/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2019 - Johnson Abrantes - Sociedade de Advogados

    7B9B531B-ED1B-42C6-91779B8256F1C987.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - ­ Extrato de Contrato - CT Nº 00011/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2019 - Anchieta Promoções Eventos e Serviços Eireli

    7B9B5326-052A-2743-CF4BAD4C07D49D53.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - ­ Extrato de Contrato - CT Nº 00012/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2019 - Forro da Resenha Shows e Eventos Ltda

    7B9B5330-0F06-033E-2DC8502A81D84B4E.pdf

    09/04/2019 - Inexigibilidade - - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00003/2019 - Anchieta Promoções Eventos e Serviços EITREL

    202A3413-FAF6-AD5B-418273262478178D.pdf

    09/04/2019 - Inexigibilidade - - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00004/2019 - Forro da Resenha Shows e Eventos Ltda - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº

    202A341B-EE1A-2279-1379DD9D478E6942.pdf

    09/04/2019 - Inexigibilidade - IN00005/2019 - Valkyria Bezerra Santos

    202A3423-BB10-8180-695A2549FCD7C18F.pdf

    09/04/2019 - Dispensa - - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00002/2019 - Objetiva: Prestação de serviços Advocatícios: Defesa do ente Público perante os tribunais de contas do Estado e da União da Paraíba, Consultoria Juridica da área de Administração Pública

    18C1381C-F20B-DE4A-39451544CE7EAC90.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Convocação para Sessão da Fase de Lances do Pregão Presencial Nº 00001/2019.

    F20047E7-9099-DB25-011EA0A77665C22E.pdf

    08/04/2019 - Leis - Lei nº 391/2019 de 03 de abril de 2019 - Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do município e da outras providencias.

    ECB862B4-DF20-7DEF-369324554E3297C6.pdf

    08/04/2019 - Leis - Lei nº 392/2019 de 03 de abril de 2019 - Atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde - ACS, e dos agentes de combate à endemias - ACE, e dá outras providencias.

    ECB862C7-B7FC-4718-4C4E5D44A1AA229B.pdf

    08/04/2019 - Leis - Lei nº 393/2019 de 03 de abril de 2019 - Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de "abril verde" no âmbito do município de Massaranduba, e da outras providencias.

    ECB86305-AD00-1ED8-D05A4D7AB3ECB9D1.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 055/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB86314-90D8-A65F-18F494147A285BB3.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 056/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB86356-0E2D-7D1D-B1362C2CA883825D.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 057/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB86361-D47F-80F9-980C416610EC1F4A.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 058/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB863EA-AAAB-1029-B5C45148DDB2A6BE.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 059/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB86474-9235-1022-75465F02E09EF357.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 060/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB86481-DB6F-45FC-92CB18E72FD2F82B.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 061/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB8648C-B4E7-64DE-8A19156605A0FD91.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 062/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB86497-0977-44D2-0EE86FFCB06EC7B1.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 064/2019 - Lindalva Roberto da Silva.

    ECB864A2-DEE3-3A15-82487FE0D47B216C.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 065/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB864B4-CA30-E131-DDA940914967011B.pdf

    02/04/2019 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00002/2019 - Consultoria Brasil Fiscal Ltda - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00002/2019 - Consultoria Brasil Fiscal Ltda

    B0F102F3-C5B4-8D06-C5960A92646FEFB3.pdf

    28/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato Nº. 0059/2017 - CPL. Empresa: Ricardo Guerra Informatica - EPP Info Public

    C4E6D9CE-A5AB-D2F6-357ACF3875628251.pdf

    27/04/2018 - Decretos - - Decreto N° 001/2018 - Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal e adota outras providências

    4EE2BE0A-D52E-633F-22480A4F4573FB3C.pdf

    26/04/2018 - Decretos - - DECRETO N° 015/2018 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e adota outras providências

    175DB14F-F37E-0B14-665E82EE407220C2.pdf

    24/04/2018 - Portarias - Portaria N°027/2018 - Conceder, licença premio a servidora municipal Inaldete Pereira Penha.

    B8B8D6CD-C818-2AD2-6E219C38976C8F5C.pdf

    24/04/2018 - Portarias - Portaria n. 028/2018 - Nomear Victor Daveid Raia Neri.

    B8B8D6E1-025D-14B0-1F0145D1C5A9D5EE.pdf

    24/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Ao Contrato Nº. 00140/2017 - CPL - Objeto: contratação de empresa para cobertura metálica do ginásio poliesportivo Massaranduba - Santa Terezinha. (Empresa vencedora: Tecnometais Construções Metálicas ).

    B8B8D6F7-B29B-2FBA-28012EA753046671.pdf

    24/04/2018 - Portarias - - Portaria N° 029/2018 - Designar Silvania Alves Santos, com o cargo efetivo de Assistente Administrativo lotada pela Secretaria de Administração para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Licitação no Município e Massaranduba, Paraíba - PB

    B3B57B6C-0D7C-B88B-435BE7D9B2164D94.pdf

    24/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00029/2018 - Adesão a Registro de Preço nº AD00005/2018 - Ata de Registro de Preços nº 0005/2018, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 16.716.2017 Empresa: NNMED Distribuição IMP Exportação de Medicamentos Ltda

    B3B57B7F-0123-2187-C932D5609A0442A2.pdf

    24/04/2018 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00005/2018 Empresa: NNMED Distribuição IMP Exportação de Medicamentos Ltda

    B3B57B75-E198-0B85-4127793DA6FCD694.pdf

    24/04/2018 - Outros - - Edital N° 001/ 2018 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização

    ACC754C2-08D4-8013-C4B963E712AEC272.pdf

    20/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Ao Contrato Nº. 0051/2017 - CPL - Objeto: Aquisição de Material Odontológico. (Empresa vencedora: ORTSHOP Comercio Ltda.).

    E4BB481E-F6FB-342B-7F8149A72416F8E4.pdf

    20/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01 Ao Contrato Nº. 0054/2017 - CPL - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços. (Empresa vencedora: Jaguar Pneus).

    E4BB482F-F49C-61FC-62EDF4C15EB82134.pdf

    20/04/2018 - Outros - Errata - A Prefeitura municipal de Massaranduba, por intermédio do seu pregoeiro oficial torna público a todos interessados que no extrato de termo aditivo de prazo do Contrato de Nº 0041/2017 - CPL, onde se lê Luercio Martins Portela, leia-se jaguar pneus.

    E4BB4840-EBBD-A5F6-061228138FC37454.pdf

    19/04/2018 - Outros - Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 0041/2017 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e bateria para frota Municipal da Prefeitura.

    B388F04E-0C73-6D6B-E0BD4F7738120DC7.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Termo N° 01 ao Contrato N° 0056/2017 Empresa: Francisco A. Pereira Junior ME

    B3191073-C423-90FB-6A688CA261384913.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Termo N° 01 ao Contrato N° 0060/2017 Empresa: Francisco A. Pereira Junior ME

    B319107D-AA52-565B-6E6350DDA90A3B33.pdf

    19/04/2018 - Tomada de preço - - Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 00001/2018 - Objetiva: Obra pavimentação e drenagem / Trecho - Rua Projetada Projetadas A, B, C , D e E, Perimetro Urbano

    B319106A-D6E5-1F6D-EBDDF91152523BA9.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 0002/2018 - Objeto: Aquisição de combustível para câmara municipal.

    88D93461-BB36-8400-8CD5556D9E6C974C.pdf

    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 00029/2018. (Empresa vencedora: NNMED Distribuição IMP Exportação de Medicamentos Ltda.).

    87263FD0-077C-AB24-FB91A9994D101F22.pdf

    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 00030/2018. (Empresa vencedora: NNMED Distribuição IMP Exportação de Medicamentos Ltda.).

    87263FE0-C5BB-5856-94DF93C8A81AADC4.pdf

    18/04/2018 - Outros - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00005/2018 - Objeto: Aquisição de medicamentos de atenção básica, para atender as demanadas das unidades de saúde.

    87263FAF-B94A-2F62-0BA18DE8BD2F126F.pdf

    18/04/2018 - Outros - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00006/2018 - Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares destinados a secretaria de Saúde de Massaranduba.

    87263FBF-A6B6-BAD0-109BD8B3D818EA67.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 0001/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um veículos automotor mecânico objetivando a satisfação plena das necessidades da casa, contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um veículos automotor mecânico objetivando a satisfação plena das necessidades da casa.

    87263F9E-C71E-FE18-2B40E1C4E5E7FFC6.pdf

    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos - Chamada Pública nº 00001/2018 : CT Nº 00011/2018 ao CT Nº 00018/2018 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Extrato de Contratos - Chamada Pública nº 00020/2018 : CT Nº 00011/2018 ao CT Nº 00028/2018 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

    81DCC69D-CEC2-72BC-849BCD39152C6AE9.pdf

    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos - Contrato Administrativo nº 007/2014 Tomada de Preços nº. 001/2013 e aditivos firmados com a Empresa URTIGA Construções e Incorporações Ltda - EPP

    81DCC6A8-D902-8676-CC4BEEB194F9291C.pdf

    18/04/2018 - Outros - - Resultado - Chamada Pública Nº 00001/2018 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

    81DCC68B-B8B4-39EB-9E9DA6D6EB41F5CF.pdf

    18/04/2018 - Outros - - Homologação e Adjudicação - Chamada Pública Nº 00001/2018 - Objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

    81DCC694-DBA9-DE2D-F44BE095CECDD036.pdf

    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 02 Ao Contrato Nº. 0062/2017 - CPL. Empresa: ENDOMED Comercio E REP. de Medicamentos Ltda.

    2693E52F-DF9C-D98F-31AA5CCCF38D3707.pdf

    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 02 Ao Contrato Nº. 0063/2017 - CPL. Empresa: NNMED Distribuição IMP Exportação de Medicamentos Ltda.

    2693E539-09D3-06C7-E9EEF907A06B5518.pdf

    18/04/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 00001/2018 Empresa: Roma Construção e Manutenção Eirelli - EPP

    7BA4200C-0BDC-F847-B48A55C61B958C08.pdf

    10/04/2018 - Decretos - - Decreto n° 013/2018, de 04 de abril de 2018 - Decreta Situação Anormal, característica como situação de emergência as áreas dos Municípios, constante no Anexo Único afetadas por Estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências

    D5C1DD3D-B862-76E8-D96F43E09176E5E9.pdf

    10/04/2018 - Portarias - - Portaria N° 025/2018 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e dá providências

    D5C1DD49-9539-9197-7DED2A555A5289A7.pdf

    10/04/2018 - Portarias - - Portaria N° 026/2018 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e dá providências

    D5C1DD54-D836-524A-51C89D7035645DC1.pdf

    05/04/2018 - Portarias - - Portaria N° 005/2018 - Ato de Nomeação - Nomear Antonio Uirami Rego Pereira - Portaria N° 021/2018 - Conceder, licença prêmio, a servidora municipal Maria do Socorro Lopes da Silva - Portaria N° 022/2018 - Nomear, Ângela Maria Barbosa de Araujo, Aldair Jose Martins de Oliveira e Leomar da Silva Ferreira, membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massaranduba e Fundo Municipal de Saúde, tendo como Presidente: Ângela Maria Barbosa de Araujo; Nomear, Silvania Alves Santos, como suplente da Comissão Permanente de Licitação - Portaria N° 023/2018 - Conceder, licença prêmio, a servidora municipal Rocilene Vieira da Silva - Portaria N° 024/2018 - Ato de Nomeação - Nomear Adelino Roberto da Silva, para exercer a função de correspondente junto ao SEBRAE no Município de Massaranbuda, Paraíba - PB

    E20B813A-F14A-FD47-1B6112B7A4469176.pdf

    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Contrato Nº IN00007/2018 Processo Licitatório Modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço de nº 003/2018

    B5476650-D649-9C8F-5BFED28E9DCB9447.pdf

    04/04/2018 - Outros - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00004/2018 ? Objeto: Aquisição de material gráfico destinados para fundo municipal de saúde.

    B40C906B-0B8D-77E0-2BD0131D9C4DCAFE.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Registro de Preço nº AD00004/2018 Ata de Registro de Preços nº 004 Pregão Presencial nº 0017/2017 ? Objeto: Aquisição de material gráfico destinados para fundo municipal de saúde.

    B40C9074-015B-7E65-DB295CFAEB7D1655.pdf

    04/04/2018 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo: Exposição de Motivos nº IN00003/2018 - Objetiva: Contratação de shows artisiticos musicais para o Evento Festa de Emancipação Politica - Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº IN00003/2018 - Objetiva: Contratação de shows artisiticos musicais para o Evento Festa de Emancipação Politica - Extrato de Contrato - CT Nº 00008/2018 Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2018 Contratada: Anchieta Promoções Eventos e Serviços Eitreli

    B1E70CCF-CC6C-72EC-1133822F0FE098F3.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 00005/2018, Massaranduba - PB, 04 de Abril de 2018

    AC9ABE38-C5A5-1A68-A059626A6C55899B.pdf

    03/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Julgamento de Habilitação e Abertura de Proposta da Tomada de Preços Nº 00001/2018. (Empresa Habilitada: Roma Construção e Manutenção EIRELI - EPP.).

    7334BFC9-EDBE-1076-5EA250B56FE48A87.pdf

    24/04/2017 - Inexigibilidade - Retificação da Inexigibilidade de nº 001/2017

    436E1C17-954E-2B96-DB8832CF657E3918.pdf

    20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 00053/2017 Pregão Presencial Nº 00011/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços.

    72293303-03EC-3493-1EF7A9F16A04981D.pdf

    20/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento Pregão Presencial Nº 00015/2017 ? SRP - Prestação de Serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos Médico, Odontológico, Laboratorial, Fisioterapia, Policlínica e Unidade de Emergência móvel.

    722932EF-B993-078C-90703B9F40204976.pdf

    20/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 00011/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços.

    722932FA-F3EB-BCF4-22A0E30FB5061CB0.pdf

    20/04/2017 - Atas - Ata De Registro De Preços Nº: RP 00011/2017 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços.

    7229330E-F875-61F6-C8BF9BF22FF34B51.pdf

    19/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 00050/2017 - Objeto: Aquisição de material odontológico.

    50149EAE-FB8C-E534-AFFC377FD9C2D06C.pdf

    19/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 00014/2017 - Objeto: Aquisição de material odontológico.

    50149EA5-0A4D-D5E5-E06EF88881BCAF86.pdf

    19/04/2017 - Atas - Ata De Registro De Preços Nº: RP 00014/2017 - Objeto: Aquisição de material odontológico para atender ao fundo municipal de saúde.

    50149EB8-CB64-6A82-4FB8C7A25D59FD32.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00016/2017?SRP - Objeto: Contratações futuras, para: recapagem de pneus para reposição na frota de veículos do município.

    E6D23D0C-9A3B-0389-063487E8AA7F0A5A.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00017/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de programas destinado a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Massaranduba.

    E6D23D1E-B4A7-1E76-9C47DFC6A681699D.pdf

    17/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 00047/2017 - Objeto: contratação de shows artísticos musicais para o evento festa de emancipação política a se realizar em praça publica na cidade de Massaranduba.

    E4A790D3-F4C3-F3C9-706B2C2A78A7E8AF.pdf

    17/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 00048/2017 E CT Nº 00049/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especifica para aquisição de insumos da Construção Civil.

    E4A790DC-A5BF-E6B1-CF4D1BC6C7E3C336.pdf

    17/04/2017 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo: Exposição De Motivos Nº In00003/2017 - Objeto: contratação de shows artísticos musicais para o evento festa de emancipação política a se realizar em praça publica na cidade de Massaranduba.

    E4A790B7-A768-E30C-7B2584FFCCAA8030.pdf

    17/04/2017 - Inexigibilidade - Ratificação E Adjudicação Inexigibilidade Nº In00003/2017 - Objeto: Contratação de shows artísticos musicais para o evento festa de emancipação política a se realizar em praça publica na cidade de Massaranduba.

    E4A790CA-A4D2-6112-EB0CE9C46B13DEDC.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 00013/2017 - Objeto: Aquisição de insumos da Construção Civil.

    E4A790C0-0AF3-9930-EEE3DC515D5CF052.pdf

    17/04/2017 - Atas - Ata De Registro De Preços Nº: RP 00013/2017 - Objeto: Registro de preços para: Contratação de Empresa especifica para aquisição de insumos da Construção Civil tendo como referência o SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, referência João Pessoa.

    E4A790E5-A4EF-A3A4-014076AF7141FC31.pdf

    17/04/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00012/2017 - Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica, medicamentos hiperdemia, e medicamentos psicotrópicos, destinado ao fundo municipal de Massaranduba. (Empresa Vencedora: Larmed Distr. de Medicamentos e MAT. Medico Hosp Ltda.).

    E0D54589-B395-7480-249833316F2EA7FD.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 046/2017 - Pregão Presencial nº 00012/2017. (Empresa Vencedora: Larmed Distr. de Medicamentos e MAT. Medico Hosp Ltda.).

    E0D545A5-0741-740C-E467B65A180109C4.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 00012/2017. (Empresa Vencedora: Larmed Distr. de Medicamentos e MAT. Medico Hosp Ltda.).

    E0D54596-000F-DA00-F58B95BB157DCA45.pdf

    10/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00015/2017 ? SRP - Prestação Serviço de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos Médico, Odontológico, Laboratorial, Fisioterapia, Policlinica e Unidade de Emergência móvel.

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    07/04/2017 - Outros - Revisão Do Processo Administrativo Disciplinar Nº 005-2014.

    E50D6B0E-F5E7-24D0-2D49699DBB8EE527.pdf

    05/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 00011/2017 ? SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços.

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    04/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 00013/2017 ? SRP - Contratação de Empresa especifica para aquisição de insumos da Construção Civil.

    4A5AE1F4-9C76-0463-45F00F8F81A7FED6.pdf

    04/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 00014/2017 ? SRP ? Objeto: Aquisição De Material Odontológico.

    4A5AE1FE-C05E-BC06-F0638E3800DF587A.pdf

    04/04/2017 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2017/SRP - Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica, medicamentos hiperdemia, e medicamentos psicotrópicos.

    460CF253-A02B-57F7-951AEC36B95E85CF.pdf

    03/04/2017 - Outros - Errata na Ratificação e Adjudicação de Dispensa de nº 003/2017.

    17E9C3AC-BDBF-7C83-30C4640F394C9B21.pdf

    29/04/2016 - Portarias - Intimação da Portaria nº 119 de 07 de dezembro 2015 - Audiência de Instrução

    E6327334-F07D-A888-F1DDF2AE7FD131FE.pdf

    28/04/2016 - Leis - - Lei N° 354/2016 - Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro de servidores efetivos da saúde do Município de Massaranduba, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

    B403CF54-99BC-969E-2B9BD2055F7283E4.pdf

    26/04/2016 - Portarias - Portaria nº 071/2016 ? Exonerar Geimerson Batista Rogerio Silva do cargo de provimento em comissão.

    4E3A3956-FEA7-668C-15BB4968D6AEC270.pdf

    26/04/2016 - Portarias - Portaria nº 072/2016 ? Nomeia para o cargo de provimento em comissão. na Estrutura da administração Pública.

    4E3A3972-95B2-A510-09F868518FA79EC6.pdf

    19/04/2016 - Portarias - - Portaria N. 064/2016.

    E580B676-B0E4-45DD-EFDC3E6985CE0676.pdf

    19/04/2016 - Portarias - - Portaria N. 067/2016.

    E580B6A0-0099-3D91-3C12A27E0F201DBC.pdf

    19/04/2016 - Portarias - - Portaria N. 068/2016.

    E580B6C0-C989-FE62-6A69A47AEC941E58.pdf

    14/04/2016 - Decretos - Decreto Municipal N° 09/2016 ? Revoga o decreto 033/2015 e regulamenta a nova composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação ? FUNDEB, e dá outras providencias.

    E026A3C3-BB2B-DFD5-E4B0DE5F6DE3B5B4.pdf

    14/04/2016 - Leis - Lei Ordinária N° 353/2016 ? Faz doação de terreno para a Capela Santo Expedito de Massaranduba e dá outras providencias.

    E026A2A3-0816-E028-F2D3C9C9E3E42733.pdf

    14/04/2016 - Portarias - Portaria N° 062/2016 ? Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, para atuar no processo Licitatório, Leilão n° 001/2016.

    E026A5A8-0892-ACF4-39277E266CA41204.pdf

    13/04/2016 - Dispensa - - Ratificação do Ato Dispensa Nº. 001A/2016.

    B034B90A-F88A-ABDF-F7C3F4D7F8C4B69F.PDF

    07/04/2016 - Leis - Lei Complementar Nº 352/2016 - Dispõe sobre a autorização para a construção de Centro de Artesanato no Município de Massaranduba/PB, e dá outras providências.

    7AE54706-93BE-72FC-4229460336677C83.pdf

    07/04/2016 - Portarias - Portaria nº 07/2016 - Nomear o Senhor Yandson Ferreira de Lima Lira portador do CPF nº 069.916.494-06 e RG nº 3.094.299 para ocupar as funções de Presidente do Fórum Municipal de Educação, indicado pelos pares no Fórum Municipal de Educação.

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    07/04/2016 - Outros - Escolas Municipais, Estaduais e Particular -2016.

    7AE5472D-07CA-D545-703B3779812AD90D.pdf

    06/04/2016 - Portarias - Portaria n° 045/2016 ? Exonerar, Irenilda Batista Rogério.

    4819F0A0-BEFA-A945-1228DE75DD92F0FA.pdf

    06/04/2016 - Portarias - Portaria n° 046/2016 ? Nomeia para o cargo o exercício de cargo de provimento em comissão na estrutura da administração publica da prefeitura municipal de Massaranduba.

    4819F0B6-A5B1-9058-5EDDE515DAA614F8.pdf

    06/04/2016 - Portarias - Portaria n° 047/2016 ? Conceder, licença premio.

    4819F0D0-F4D8-B1BA-3ACD73D82ABC516F.pdf

    06/04/2016 - Portarias - Portaria n° 048/2016 ? Conceder, licença premio.

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    01/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 036/2016 - Conceder licença Prêmio.

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    01/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 037/2016 - Conceder licença Prêmio.

    45D151D6-A5CE-0DDE-8F164116662371B9.pdf

    01/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 038/2016 - Conceder licença Prêmio.

    45D15293-BE38-CD82-8DE39D861C8134F5.pdf

    01/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 039/2016 - Exonerar José Bonifácio Tavares da silva.

    45D152AE-DE81-955B-7946F63255048664.pdf

    01/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 040/2016 ? Exonerar Wildelbo Sandro de Lima Machado

    45D152C8-D2D1-01B7-0583BCC6B7F9671E.pdf

    01/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 041/2016 ? Exonerar Jose Aderaldo de Lima Machado

    45D152E2-E2EE-56AF-461220C3661BFB54.pdf

    01/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 042/2016 ? Exonerar Jose Valdir Pereira da Silva.

    45D15318-0AAF-4D3F-96ADB9FBE1D74AB2.pdf

    01/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 043/2016 ? Exonerar Maria do Socorro Rogério Gomes.

    45D1532D-CB67-7524-F803D97627187E16.pdf

    01/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 044/2016 ? Exonerar Rodrigo de Araujo Oliveira.

    45D1534A-A0D7-BFF5-ED358E2424128576.pdf

    01/04/2016 - Outros - - Mandado de Citação. (Erinalda de Souza Monteiro).

    45D1535E-F6ED-0543-93AB94DD9069A79C.pdf

    29/04/2015 - Portarias - Portaria nº. 049/2015

    AEB566E7-C293-0A82-C25477DD116CEC49.pdf

    29/04/2015 - Portarias - Portaria nº. 049/2015 ? Conceder licença prêmio, ao servidor público municipal Antonio Lopes da Silva, matricula n° 235.

    71855963-D873-DAD3-DB5BFDE4230A073A.pdf

    27/04/2015 - Portarias - Portaria nº. 047/2015 ? Conceder licença maternidade, a servidora publica municipal Nicole Carla Silva Siqueira.

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    27/04/2015 - Portarias - Portaria nº. 048/2015 - Conceder licença maternidade, a servidora publica municipal Elycarla Alves Martins Viana.

    713C3A5B-A7BF-D4FB-3050FCE15FB37C89.pdf

    27/04/2015 - Portarias - Portaria nº. 046/2015 ? Exonerar, a pedido sandreylson Pereira Medeiros.

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    22/04/2015 - Decretos - Decreto nº 009/2015 - Dispõe sobre a Imprensa Oficial do Município ? Poder Executivo e dá outras providências.

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  • 2019 - MARÇO

    20/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 001/2019 - Nomear a Comissão Eleitoral do Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares, que atuarão no Município no período de janeiro de 2020 à Dezembro de 2023 - Portaria N° 040/2019 - Deferir À concessão de licença para desempenho de mandato classista à servidora Ibiapino Furtado Leite - Portaria N° 041/2019 - Deferir à concessão de licença para desempenho de mandado classista à servidora Saionara Tavares da Silva - Portaria N° 046/2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e dá outras providências

    10C277B3-EADA-68FF-A2C48EC48BC92181.pdf

    14/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 045/2019 - Ato de Nomeação - Nomear, Samuel do Nascimento Falcao

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    14/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 047/2019 - Conceder férias, o servidor Público Municipal, Edvaldo Nunes

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    14/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 048/2019 - Conceder férias, o servidor Público Municipal, Geraldo Machado da Nobrega Filho

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    14/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 049/2019 - Conceder férias, o servidor Público Municipal, Adelino Roberto da Silva

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    14/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 050/2019 - Conceder férias, a servidora Público Municipal, Maria das Graças Camilo Silva

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    14/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 051/2019 - Conceder férias, a servidora Público Municipal, Claudenice Ferreira do Nascimento

    D8D58DC9-B34D-2869-656D82BBB67EFA7C.pdf

    14/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 054/2019 - Exonerar, a pedido da servidora Pública Municipal, Iara Mariana Henriques

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    12/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00002/2019 - Contratação de empresa de auditoria fiscal para apuração do passivo, análise das matrizes históricas de despesas e da dívida do ente junto à Receita Federal do Brasil objetivando a consolidação pratica do encontro de contas estabelecido pela aplicação e execução. Recursos: previstos no orçamento vigente.

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    27/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00007/2018 - Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2018 - Ata de Registro de Preços nº 0005/2018, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 006/2018 Contratado: E. Zalma Souza - EPP

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    27/03/2018 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00003/2018 - Objetiva: Sistema de registro de preços para eventual aquisição de material de expediente

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    26/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 008/2018 - Nomear os membros conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do FUNDEB, no município de Massaranduba - PB, conforme denominação abaixo

    DCDEE831-D7A6-904B-43751978FBF5843A.pdf

    26/03/2018 - Portarias - Portaria nº. 019/2018 - Exonerar a servidora pública municipal Silmara Oliveira Araújo Gomes

    DCDEE841-C2FC-00D1-74F17D117D60175A.pdf

    26/03/2018 - Portarias - Portaria nº. 020, de 14 de março de 2018 - Exonerar o servidor público municipal Evandro Silva de Almeida

    DCDEE84B-953B-55C5-641890A8BB9B1CFC.pdf

    22/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 00006/2018. (Empresa vencedora: Tarcisio Filho Ramalho Ferreira - ME.).

    1410571B-CC86-536A-DFB3F148E243C1B8.pdf

    22/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 0001/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um veículos automotor mecânico objetivando a satisfação plena das necessidades da casa.

    141056ED-AB2B-D2BE-78EA3287CC98DD45.pdf

    22/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso Abertura de Proposta Pregão Presencial Nº 00005/2018 - Objeto: Aquisição de material permanente para secretaria de Saúde.

    141056FD-D1CA-DE61-FADECA7194A164E5.pdf

    22/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 00004/2018. (Empresa vencedora: Tarcisio Filho Ramalho Ferreira - ME.).

    1410570C-B4FE-8A57-D8F18A9C296A9028.pdf

    20/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 00007/2018 - Objeto: Aquisição de livros didáticos para o ensino infantil de alunos de 4 e 5 anos e professores da rede de ensino municipal.

    A712245F-FCB2-936A-7B205593B0009AC9.pdf

    20/03/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação IN00002/2018 - Objeto: Aquisição de livros didáticos para o ensino infantil de alunos de 4 e 5 anos e professores da rede de ensino municipal.

    A712243D-D6C5-71C1-D4A96994AA0040C3.pdf

    20/03/2018 - Inexigibilidade - Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº IN00002/2018 - Objeto: Aquisição de livros didáticos para o ensino infantil de alunos de 4 e 5 anos e professores da rede de ensino municipal.

    A712244D-A202-86F4-2C3903A0C4AFF12F.pdf

    20/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Ata de Registro de Preços nº 00012/018 Pregão Presencial nº 0001/2018 - Objeto: Aquisição de combustível para diversas secretarias do Municipio de Massaranduba.

    A3FDF04F-0D88-D191-2CDDDC1F6A8794BB.pdf

    16/03/2018 - Outros - Ratificação da Adesão a Registro de Preço Nº AD00002/2018 - Objeto: aquisição de combustível para diversas secretarias do município de Massaranduba.

    D728ED98-C6FF-DAD9-7E016A5BEC925335.pdf

    16/03/2018 - Decretos - - Decreto N° 0019/2017 de 02/06/2017 - Abre crédito adicional para cobertura das despesas adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0024/2017 de 05/07/2017 - Abre crédito adicional para cobertura das despesas adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0025/2017 de 03/08/2017 - Abre crédito adicional para cobertura das despesas adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0031/2017 de 04/09/2017 - Abre crédito adicional para cobertura das despesas adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0035/2017 de 09/10/2017 - Abre crédito adicional para cobertura das despesas adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0040/2017 de 13/11/2017 - Abre crédito adicional para cobertura das despesas adiante descriminadas e dá outras providências - Decreto N° 0042/2017 de 04/12/2017 - Abre crédito adicional para cobertura das despesas adiante descriminadas e dá outras providências

    D52E901A-E98E-D95F-4980BDB032E7C030.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00005/2018 - Objeto: Aquisição de material permanente para Secretaria de Saude (Hospital).

    12F0E0BF-F4B1-6C75-05BFC3D6EA4E7B26.pdf

    12/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Errata - Extrato de Contrato referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2018

    08FF157E-E390-F604-E6D5ABA786C2A92F.pdf

    09/03/2018 - Portarias - - Portaria N° 014/2018 - Conceder, vacância em conformidade ao Art. 31° VII do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Massaranduba ao servidor municipal Marcio Vicente Prazeres - Portaria N° 015/2018 - Conceder, licença prêmio, a Servidora Municipal Maria Agna dos Santos Silva - Portaria N° 016/2018 - Conceder, vacância em conformidade ao Art. 31° VII do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Massaranduba ao servidor municipal Maria Morganna da Silva Castro - Portaria N° 017/2018 - Conceder, Licença Prêmio, a Servidora Municipal Ursulina Dias de Barros Farias - Portaria N° 018/2018 - Demitir, a Servidora Pública Municipal Valdete Amaro dos Santos, do cargo de Professora

    69F8B703-98D6-0F75-4FD535FE1592386E.pdf

    09/03/2018 - Leis - - Lei N° 373/2018 - Fixa o Salário Mínimo para os servidores públicos de Massaranduba, e dá outras providências

    6600ACD9-B912-39D3-378C68FE1A840C54.pdf

    09/03/2018 - Leis - - Lei N° 374/2018 - Concede reajuste salarial aos servidores do Magistério Público de Massaranduba, PB e dá outras providências.

    6600ACE6-9BCE-2754-99FDADBA0039F34A.pdf

    09/03/2018 - Leis - - Lei N° 375/2018 - Revoga a Lei Municipal de N° 131/98, editando Nova Lei que regulamenta a concessão de Gratificação de Produtividade - GP para motoristas e operadores

    6600AD11-B527-2137-7912171FC0D1DFE8.pdf

    07/03/2018 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00004/2018 - Objeto: Prestação de serviço de confecção de prótese dentarias totais e parciais, superiores e inferiores - (Prótese Total Mandibular/Total Maximilar/Parcial Mandibular Removivele/ou Prótese Coronária/Intrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento).

    0E410FF4-9F46-B43D-4F6D1767CD5FF049.pdf

    07/03/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 00001/2018 - Objeto: Pavimentação e drenagem / trecho - Rua Projetada Projetadas A, B, C , D E E, Perímetro Urbano.

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    06/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato Nº. 0002/2017 - CPL. Empresa: CONPLAN Serv de Contabilidade e Planejamento Orç. Ltda

    DFCDCC08-92D6-33A0-AEE5DFD78436AC7B.pdf

    06/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº. 01 Ao Contrato Nº. 00001/2017-CPL. (Contratado: Evandro Silva de Almeida).

    DE8BA86A-0B65-67A9-D4F4BFA9287606C3.pdf

    06/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 00003/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços presencial e diária de apoio administrativo no âmbito de assessoria e consultoria em licitação pública.

    D45A7B03-F904-AC68-88141C41CA483CC8.pdf

    06/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 00003/2018 - Objeto: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços presencial e diária de apoio administrativo no âmbito de assessoria e consultoria em licitação pública e conversão de dados.

    D45A7B0C-9D9A-0EFD-AAB3C975D159E1BE.pdf

    01/03/2018 - Tomada de preço - - Anulação Ato Licitatório referência: Tomada de Preços Nº 001/2017 Processo Administrativo Nº: 170801TP00001 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para Obra: Pavimentação e Drenagem / Trecho - Rua Projetada A, B, C E D, perímetro urbano e rua G, Perímetro Rural.

    D15899A3-C6C4-DDCD-E74F970F0CBFD7D5.pdf

    24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos - Objeto: locação de veículos utilitários.

    04E14F5E-E8C2-157A-BB3F02144C1F6F29.pdf

    24/03/2017 - Dispensa - Ratificação E Adjudicação - Dispensa Nº DP 00003/2017 - Objeto: locação de veículos utilitários.

    04E14F54-0777-3E14-F3A24E4CFB285A85.pdf

    23/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 00008/2017 - Objeto: Aquisição de produtos de limpeza para diversas secretarias do município.

    E0FDA356-B5F3-479F-575751FE51EB10F9.pdf

    23/03/2017 - Decretos - Decreto n° 009/2017 ? Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providencias.

    DA8C4ABD-C748-0EA1-2DB19A5C511B08BA.pdf

    23/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos - Objeto: Locação De Veículos Para Atender Os Alunos Desta Municipalidade Pelo Período De 90 Dias.

    DA8C4B6A-0A44-491A-C70AC2930692B586.pdf

    21/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº00006/2017.(Souzauto Comercio de Lubrificantes e Acessórios Automotivos).

    6A1E8987-CB08-3349-D0391B72117FC169.pdf

    21/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 00006/2017.( Souzauto Comercio de Lubrificantes e Acessórios Automotivos).

    6A1E897A-AE3F-2BA0-B84B7B70D0BC44CC.pdf

    08/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00006/2017 - Objeto: Aquisição de lubrificantes e filtros para Frota Municipal.

    E02BB71D-B350-32A1-AE532799ADD40100.pdf

    08/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00007/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, para atuação como no âmbito das licitações realizadas pelo Município.

    E02BB726-AFB7-7369-CC01F4DDB2040479.pdf

    30/03/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 014/2016//Pmm. ? Objeto: Contratação de empresa especializada, para serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos médicos e odontológicos.

    DE6F2DF0-FDF6-256B-58DA69107E49BA72.pdf

    29/03/2016 - Outros - PAD n° 05/2015 ? Erinalda de Souza Monteiro.

    AD511A85-A0A9-B271-16DEDE332E9B9708.pdf

    29/03/2016 - Outros - PAD n° 04/2015 ? Valdenice Amorim Ferreira.

    AD511A6D-C87C-5552-A755B603DA025E93.pdf

    29/03/2016 - Outros - PAD n° 03/2015 ? Lívia Sandrelle Faustino.

    AD511A55-CE72-EC67-DA71BB581617E503.pdf

    29/03/2016 - Outros - PAD n° 02/2015 ? Leandro Costa Barbosa.

    AD511A3B-D7D7-B0FE-04D3AC4C370E31C3.pdf

    29/03/2016 - Outros - Portaria n° 027/2016 ? Nomeia para o exercício de cargo de pavimento em comissão na estrutura da administração publica da prefeitura de Massaranduba-PB.

    AD511A23-B0B8-417E-630A43B5EB472C50.pdf

    24/03/2016 - Portarias - Portaria Nº35/2016 - Exonerar, Jardel Alves da Silva do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo da Infraestrutura Símbolo SM-2 , do quadro pessoal da Administração Pública Direta do Poder deste Município, tendo seu efeitos a a partir de 01 de março de 2016.

    A28DE5C7-C86E-E2E9-EEF706C06297DD1C.pdf

    24/03/2016 - Portarias - Portaria Nº034/2016 - Conceder, licença sem vencimento, a servidor público municipal Gilmara Benício de Sá, matricula Nº474, do cargo de professora, da Secretaria de Educação, Órgão de Intermediário da Administração Pública Municipal, no período de 02 (dois) anos, a partir de 16 de março de 2016 á 16 de março de 2018 conforme requerimento formulado pela servidora.

    A28DE5E0-D243-DE8A-510861E466B9878E.pdf

    24/03/2016 - Outros - Processo Administrativo Disciplinar 002/2015.

    A28DE6F9-A7C4-1C73-0791A1BB9B2E9C37.pdf

    23/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 007/2016 - Decreta Ponto Facultativo ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências.

    6FD09A52-A47A-C8C4-1964EAB22590EE04.pdf

    21/03/2016 - Decretos - - Decreto Municipal n. 06/2016.

    110F5978-02AA-80AD-500014D9D53AB81F.pdf

    21/03/2016 - Portarias - - Portaria n. 033/2016.

    110F5992-BD04-5A80-686406C1E437FC51.pdf

    16/03/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Termo Aditivo 01/2016 Ao Contrato Nº. 084/2015/SAD/PMM. Pregão Presencial SRP Nº 028/2015 - Objeto: aquisição de quentinhas, pão francês, Buffet e refeições (tipo Self-Service), para atendimento a prefeitura municipal de Massaranduba, durante o exercício de 2015. (Empresa vencedora: Alexandro Leal da Silva ? MEI).

    0E874296-B869-53AD-6B4491B03FE6BA77.pdf

    16/03/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Termo Aditivo 01/2016 ao Contrato Nº. 085/2015/SAD/PMM - Pregão Presencial SRP Nº 028/2015 - Objeto: Aquisição de quentinhas, pão francês, buffet e refeições (tipo SELF-Service), para atendimento a prefeitura municipal de Massaranduba, durante o exercício de 2015. (Empresa vencedora: Suzete Lima de Sousa ? MEI.).

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    16/03/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Termo Aditivo 01/2016 Ao Contrato Nº. 086/2015/SAD/PMM. Pregão Presencial SRP Nº 028/2015 - Objeto: Aquisição de quentinhas, pão francês, Buffet e refeições (tipo self-Service), para Atendimento a prefeitura municipal de massaranduba, Durante o exercício de 2015. (Empresa vencedora: Cleidilene Odaci da Silva Lima ? ME.).

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    02/03/2016 - Decretos - Decreto n° 004/2016 ? Dispõe sobre a criação de ZEIS ? Zona Especial de Interesse Social, município de Massaranduba/PB.

    3A84FCF7-F839-68B5-1D2F03BA405484A9.pdf

    02/03/2016 - Leis - Lei n° 350/2016 ? Fixa o salário mínimo para os servidores públicos municipais de Massaranduba, e dá outras providencias.

    3A84FC9D-F12B-DDAA-397C3163F43898FA.pdf

    02/03/2016 - Leis - Lei n° 351/2016 ? Concede Reajuste salarial aos servidores do magistério publico do município de Massaranduba e dá outras providencias.

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  • 2019 - FEVEREIRO

    27/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, hortifrutigranjeiros, carnes e assemelhados.

    DCF27206-99C6-21F8-B9E867E9F8409254.pdf

    26/02/2019 - Decretos - - Decreto Legislativo n° 001/2019, de 20 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba, relativas ao exercício financeiro de 2014

    AF75F424-F7E3-CFD6-A9A6E0AFCCF32177.pdf

    26/02/2019 - Decretos - - Decreto Legislativo n° 002/2019, de 20 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba, relativas ao exercício financeiro de 2016

    AF75F437-D52D-2D20-A37B344BBEA841FE.pdf

    25/02/2019 - Decretos - Decreto Legislativo N° 002/2019, de 20 de Fevereiro de 2019.

    6FCBE0A3-FAAC-475A-F2AA0494734C4244.pdf

    25/02/2019 - Decretos - Decreto Legislativo N° 001/2019, de 20 de Fevereiro de 2019.

    6FCBE089-A6E0-6ACF-648861042F44C397.pdf

    22/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0002/2018 - CPL, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 00001/2018 Empresa: SIM Engenharia Ambiental Eireli

    D8812530-9157-56A5-AD6E2EA42117F40B.pdf

    20/02/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - Chamada Pública de Compra Nº 00001/2019 - Objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

    7A6A4844-98F9-B06C-BC4DB6D76D3476DF.pdf

    15/02/2019 - Decretos - - Decreto N° 005/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

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    15/02/2019 - Portarias - - Portaria N° 035/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

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    15/02/2019 - Portarias - - Portaria N° 036/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

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    15/02/2019 - Portarias - - Portaria N° 037/2019 - Conceder, licença prêmio, a servidor (a) municipal Marilene Almeida da Silva

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    15/02/2019 - Portarias - - Portaria N° 038/2019 - Conceder, licença prêmio, a servidor (a) municipal Tania Farias Lima

    77C83F74-BCA7-3370-215A6EED835CDA0E.pdf

    13/02/2019 - Portarias - - Portaria N° 028/2019 - Nomear José Igor Ribeiro Ferreira - Portaria N° 029/2019 - Conceder Férias, Carlos Alberto de Souza - Portaria N° 030/2019 - Conceder Férias, Maria Isabel Moreira Cruz Guedes - Portaria N° 031/2019 - Conceder, Licença Prêmio, a Wagner Jeronimo de Souza - Portaria N° 032/2019 - Dispõe sobre licença sem vencimento a pedido de servidor e dá outras providências - Portaria N° 033/2019 - Conceder Férias, Maria Marilda Meireles Freitas

    03F9DFFB-D0AF-AE6E-09AC529CD5D6B235.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00021/2018 - Objetiva: Contratação para aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, para atender o Hospital e Maternidade Santa Terezinha - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00021/2018 - Objetiva: Contratação para aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, para atender o Hospital e Maternidade Santa Terezinha - Extrato de Contrato - CT 00005/2019 Pregão Presencial nº 00021/2018 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda - Extrato de Contrato - CT 00006/2019 Pregão Presencial nº 00021/2018 - MJ Comercio de Artigos Medicos e Ortopédicos Ltda - Ata de Registro de Preços N° RP 00021/2018 Pregão Presencial nº 00021/2018 - Contratação para aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, para atender o Hospital e Maternidade Santa Terezinha

    E02E3FAE-D0E0-77D2-76779E5A7E506409.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos - Pregão Presencial nº 00008/2018 CT Nº 00003/2019 - Aleff Souza de Andrade- ME - Extrato de Contratos - Pregão Presencial nº 00008/2018 CT Nº 00038/2018 - Aleff Souza de Andrade- ME - Extrato de Contratos - Pregão Presencial nº 00009/2018 CT Nº 00004/2019 - Aleff Souza de Andrade - ME - Extrato de Contratos - Pregão Presencial nº 00009/2018 CT Nº 00039/2018 - Aleff Souza de Andrade - ME

    6C4C4B9E-E52E-740E-3DF3E6ED6875EC18.pdf

    28/02/2018 - Outros - - Processo Administrativo N° 003/2017 Servidor: Sandro Matias dos Santos

    A58E934D-AEC9-0315-A8474202D6A288CC.pdf

    28/02/2018 - Outros - - Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2017 Servidora: Valdete Amaro dos Santos

    A58E9385-FBF4-69CA-4A76A8A065DC9F48.pdf

    27/02/2018 - Inexigibilidade - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00001/2018 ? Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia notadamente na alimentação dos sistemas GEOPB, SISMOB, SIMEC e outros serviços correlatos.

    724BC4A8-94C4-9B1D-22A28B41A4544985.pdf

    27/02/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Exposição de Motivos nº IN00001/2018 - Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia notadamente na alimentação dos sistemas GEOPB, SISMOB, SIMEC e outros serviços correlatos.

    724BC4A0-CA32-36EA-4B35464D3784BD0A.pdf

    27/02/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2018 - Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia notadamente na alimentação dos sistemas GEOPB, SISMOB, SIMEC e outros serviços correlatos.

    724BC4E2-985B-7793-F7B1CC568B74FDB7.pdf

    27/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 008/2018 - Ato de Nomeação - Conceder, Licença Prêmio, a servidora Municipal Rejane Guedes do Nascimento

    6E215FD3-DFC2-9A02-BE7020AA9CF53B90.pdf

    27/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 009/2018 - Ato de Nomeação - Conceder, Licença Prêmio, a servidora Municipal Maria do Socorro da Silva Nunes

    6E215FE4-F718-414B-F0E5AAED1CD9D534.pdf

    27/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 010/2018 - Ato de Nomeação - Conceder, Licença Prêmio, a servidora Municipal Marta Alves da Nobrega

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    27/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 011/2018 - Ato de Nomeação - Conceder, Licença Prêmio, o servidor Municipal Jonas Angelino da Silva

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    27/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 012/2018 - Ato de Nomeação - Conceder, Licença Prêmio, a servidora Municipal Marilene Almeida da Silva

    6E216185-A5C4-02E1-6BAC4BDFABC5E48B.pdf

    27/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 013/2018 - Ato de Nomeação - Conceder, Licença Prêmio, a servidora Municipal Maria Ozanira de Farias Rocha

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    27/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00002/2018 - Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2018 - Ata de Registro de Preços nº 005, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 005/2017 Empresa: SIM Engenharia Ambiental Eireli

    6E216269-A708-719D-989CC0D3E6AF79B8.pdf

    27/02/2018 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00001/2018 - Objetiva: Serviço de coleta de tratamento e destinação final de lixo hospitalar dos grupos 'A', 'B', e 'E'.

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    26/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 00002/2018 ? Objeto: Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias deste município

    3580287C-AEB0-8B96-A17D9AD1FEE6A603.pdf

    23/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 007/2018 - Nomeia Pregoeira específica e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB

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    20/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 006/2018 - Ato de Nomeação - Nomear Gracielly Silva de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Obras e Serviços Urbanos, do Poder Executivo do Município.

    081380A5-D245-5BDD-547279E602957F72.pdf

    19/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00003/2018 - Objeto: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços presencial e diária de apoio administrativo no âmbito de assessoria e consultoria em licitação pública e conversão de dados.

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    19/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Errata - Pregão Presencial Nº 00002/2018, Massaranduba - PB, 19 de Fevereiro de 2018

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    16/02/2018 - Tomada de preço - - Justificativa de Cancelamento da Tomada de Preços 001/2017, Massaranduba, PB, 14 de fevereiro de 2018

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    16/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 00001/2018 CT Nº 00001/2018 Contratado: Aleff Souza de Andrade - M

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    16/02/2018 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00001/2018 Contratado: Aleff Souza de Andrade - ME

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    16/02/2018 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00001/2018 Pregão Presencial nº 00001/2018 Vencedor: Aleff Souza de Andrade - ME

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    08/02/2018 - Resoluções - Resolução n. 001/2018 - Aprovar: por decisão unanime do referido Colegiado, o Plano Municipal de Assistência Social-PMAS, para o quadriênio 2018-2021.

    9DC19AFF-EFF9-987A-FFEC865789156CDE.pdf

    07/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00002/2018 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, álcool, óleo diesel, água mineral, gás de cozinha), e óleos lubrificantes para atender a frota municipal de diversas secretarias do Município de Massaranduba

    654ADFA9-03FF-7EF7-600F8306A42DDE84.pdf

    05/02/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.

    FF1682F7-FA9C-2123-45556DCB0192E346.pdf

    05/02/2018 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° semestre 2017.

    FF168301-C281-9C7B-7ACB1D79E5CBB5E0.pdf

    05/02/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2017.

    FF16830B-0A49-3538-BE8ABF6380EEACEC.pdf

    05/02/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017

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    05/02/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017

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    05/02/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2017

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    05/02/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2017

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    05/02/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2017

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    05/02/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2017

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    02/02/2018 - Decretos - Decreto nº. 044/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a implantação do programa criança feliz, conforme Decreto Federal nº. 8.869, de 5 de outubro de 2016, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS

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    20/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT N° 00006/2017 Pregão Presencial N° 00003/2017 Contratado (a): QUEIROGA & MAYER Laboratorio de Analises Clinica

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    20/02/2017 - Inexigibilidade - - Anulação - Inexigibilidade Nº 006/2016/PMM - Objeto: contratação com a Pessoa Jurídica Marcos Inácio Advocacia, que objetivava a recuperação dos créditos oriundos do não repasse de valores devidos decorrentes da subestimação do Valor Mínimo por Aluno da época do FUNDEF.

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    20/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Adiamento - Pregão Presencial Nº 00002/2017 - Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma

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    20/02/2017 - Pregão Presencial - - Despacho Nº PP 00003/2017 Pregão Presencial nº 00003/2017 - Objetiva: contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de analises clinicas e exames patológicos.

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    16/02/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos do Pregão Presencial Nº 00001/2017 - Objeto: Aquisição de combustível.

    D73A6ECB-9513-8583-C6D9212F8E426F80.pdf

    15/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 00004/2017 - Objeto: Contratação de Prestação de serviço de material gráfico para diversas secretarias.

    A0C0E3F3-0BE7-8353-190DF545FD6398BB.pdf

    15/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 00005/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Massaranduba.

    A0C0E3FD-D78A-6376-01EBD022AADE9C8D.pdf

    14/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 006/2017, de 14 de Fevereiro de 2017 - Designa Elívelton Títo da Silva e Adelino Roberto da Silva para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC-Gestor Substituto e dar outras providências

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    14/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 005/2017, de 14 de Fevereiro de 2017 - Antecipa a realização da feira semanal, em decorrência dos festejos de carnaval, e dar outras providências

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    08/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Adiamento - Pregão Presencial Nº 00002/2017 ? Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos de A à Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma

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    07/02/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 00019/2017 - 07.02.17 - Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2017. (Empresa vencedora: CONPLAN SERV de Contabilidade e Planejamento ORÇ. Ltda.).

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    07/02/2017 - Inexigibilidade - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00004/2017. (Empresa vencedora: CONPLAN SERV de Contabilidade e Planejamento ORÇ. Ltda.).

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    07/02/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo n. 001/2017, de 03 de Fevereiro de 2017 - Suspende a aplicabilidade e os efeitos do Decreto Legislativo n. 015/2016, de 11 de Dezembro de 2.016, que suspendia a aplicabilidade e os efeitos do Decreto Legislativo n. 002/2016 de 14 de setembro de 2.016, no âmbito da Administração Municipal de Massaranduba-Paraiba, e da outras providencias.

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    07/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 017/2017 - Designar o Secretario de Elivelton Tito da Silva.

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    07/02/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado - Pregão Presencial Nº 00001/2017 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, álcool, óleo Disel, água mineral, gás de cozinha), para atender a frota municipal de diversas secretarias do município de Massaranduba.

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    07/02/2017 - Pregão Presencial - - - Despacho da Homologação do Pregão Presencial nº 00001/2017 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, álcool, óleo Disel, água mineral, gás de cozinha), para atender a frota municipal de diversas secretarias do município de Massaranduba. (Empresa vencedora: GS Comercio de Combustível e Lubrificantes Ltda -EPP.).

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    07/02/2017 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 00001/2017 - Objeto: Aquisição de Combustível.

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    07/02/2017 - Inexigibilidade - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00002/2017

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    06/02/2017 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de analises clinicas e exames patológicos

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    03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 07 ao Contrato Nº 073/2015/SAD/PMM - Empresa: Urtiga Construções e Incorporações LTDA - EPP

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    03/02/2017 - Outros - Calendário Escolar - 2017

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    25/02/2016 - Portarias - - Portaria N. 020/2016.

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    25/02/2016 - Portarias - - Portaria N. 021/2016.

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    25/02/2016 - Portarias - - Portaria N. 022/2016.

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    25/02/20