Prefeitura Municipal de Massaranduba

Diário Oficial

• Setembro - 2019

  20/09/2019 - Edição nº 649

  Resumo: Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00009/2019 - Objeto: prestação de Serviços Advocatícios.

  Nº certificação: DVQGFJGCLKH7B8AOM/DN9A

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  19/09/2019 - Edição nº 648

  Resumo: - Resolução N° 06/2019 - Aprovar: por decisão unanime do referido Colegiado, a Lei Ordinária Municipal N° 356/2016 que, dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Massaranduba - PB, reconhecendo que a mesma está dentro dos parâmetros estabelecidos pela PNAS e legislação federal vigente.

  Nº certificação: LQDFAQY+Q8NJWQW+NR59RW

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  19/09/2019 - Edição nº 647

  Resumo: Decreto N° 030/2019 - Dispõe sobre pagamentos de bens e serviços.

  Nº certificação: AS6LVAAYKMGLEW3OKNZCJW

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  17/09/2019 - Edição nº 646

  Resumo: - Portaria N° 141/2019 - Ato de Nomeação - Nomear os Membros abaixo citados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no Município de Massaranduba - PB, Biênio 2019/2020.
  -- Portaria N° 142/2019 - Ato de Nomeação - Nomear os membros abaixo citados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no município de Massaranduba - PB, Biênio 2019/2020
  -- Portaria N° 143/2019 - Ato de Nomeação - Nomear os membros abaixo citados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMI, no município de Massaranduba - PB, Biênio 2019/2020
  -- Portaria N° 144/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências
  -- Portaria N° 145/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências
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  Nº certificação: 2XPLNRVYVHZJMVJAOTER3W

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  16/09/2019 - Edição nº 645

  Resumo: - Portaria N° 139/2019 - Dispões sobre a concessão de Férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 140/2019 - Dispões sobre a concessão de Férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
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  Nº certificação: 9ZP7SB2HKIPH9A/ZBRRJKQ

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  16/09/2019 - Edição nº 644

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00094/2019 - Willams Medeiros Junior

  Nº certificação: MZTBO56LCALEGVQ/VDGGVW

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  12/09/2019 - Edição nº 643

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Objetiva: Aquisição de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para Secretaria de Educação
  -- Gestor e Fiscal do Contrato - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Objetiva: Aquisição de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para Secretaria de Educação
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00008/2019 - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Objetiva: Aquisição de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para Secretaria de Educação
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  Nº certificação: ABF3GUS1OSY9SJRT2WNL1G

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  12/09/2019 - Edição nº 642

  Resumo: • Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00008/2019 – Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual - EPIS, para secretaria de educação

  Nº certificação: 1ORRHPKNEMPJVSLATM06CW

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  10/09/2019 - Edição nº 641

  Resumo: - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 00001/2019.

  Nº certificação: MEJO1TDPXLTDJDE6LPB1NW

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  06/09/2019 - Edição nº 640

  Resumo: • Decreto nº. 029/2019 - Decreta ponto facultativo aos servidores da secretaria de educação municipal e adota outras providencias.
  -• Portaria nº. 131/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -• Portaria nº. 132/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -• Portaria nº. 133/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -• Portaria nº. 134/2019 - Conceder licença prêmio o(a) servidor(a) municipal Jose Valmir da Silva
  -• Portaria nº. 135/2019 - Conceder licença prêmio o(a) servidor(a) municipal Gracilete Nunes dos Santos
  -• Portaria nº. 136/2019 - Conceder licença prêmio o(a) servidor(a) municipal Eliane Barbosa de Medeiros
  -• Portaria nº. 137/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
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  Nº certificação: DQVKWCMQWPF9AXEU0DUM2A

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  06/09/2019 - Edição nº 639

  Resumo: • Extrato de Aditivo - 2º Aditivo - Pregão Presencial Nº 00037/2017 (Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP)

  Nº certificação: 3NUJWRFCU0MXKS+0T9BGBG

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  05/09/2019 - Edição nº 638

  Resumo: - Extrato de Aditivo - CT Nº 00133/2017 - INFOR Company Service Loca de Impressoras

  Nº certificação: YEZVM07GQAXRAQGPKL4UCG

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  04/09/2019 - Edição nº 637

  Resumo: Extrato de Aditivo CT Nº 00132/2017 - Pregão Presencial Nº 00035/2017. EPC Empresa Paraibana Prestadora de Serviços.

  Nº certificação: RMOSW3OY9B1MWPOXYSFYNW

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  03/09/2019 - Edição nº 636

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 00093/2019 - Pregão Presencial nº 00016/2018 - Objeto: Aquisição de material permanente para Secretaria de Saúde - FMS. Empresa: ENDOMED Comercio e REP. DE Medicamentos Ltda.

  Nº certificação: O49EDABM+XOL9A/1D7ZEMA

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• Agosto - 2019

  26/08/2019 - Edição nº 635

  Resumo: - Edital de Convocação N° 001/2019 - Secretaria Municipal de Saúde

  Nº certificação: 4G9PMHWNHYLRS46RP2QCZA

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  21/08/2019 - Edição nº 634

  Resumo: - Portaria N° 130/2019 - Nomeia a Composição da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas - PAR

  Nº certificação: VCUUCOLKYL77392QP7OKBW

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  16/08/2019 - Edição nº 633

  Resumo: - Processo Eleitoral da Eleição para Conselho Tutelar - Relação dos Candidatos Aprovados e Reprovados

  Nº certificação: Y9G6Y3LYOY0X+S9MD4QP3Q

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  15/08/2019 - Edição nº 632

  Resumo: - Portaria N° 119/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 120/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 123/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 124/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 125/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 126/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 127/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 128/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 129/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Processo Eleitoral da Eleição para Conselho Tutelar - Gabarito da Prova de Conhecimento Específicos
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  Nº certificação: FTDYYR3HUCZCXUDMVQZB3Q

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  14/08/2019 - Edição nº 631

  Resumo: - Gestor e Fiscal do Contrato - Chamada Pública Nº 00002/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE;
  -- Extrato de Contratos - CT 072/2019 ao CT 092/2019 Chamada Pública nº 00002/2019
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  Nº certificação: L4LWN+1BW+WXHZECM7V8XA

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  13/08/2019 - Edição nº 630

  Resumo: • Resultado - Chamada Pública Nº 00002/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
  -• Homologação e Adjudicação - Chamada Pública Nº 00002/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
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  Nº certificação: EAH2JQ6TXVIR9IDAHAVIWQ

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  12/08/2019 - Edição nº 629

  Resumo: • Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - J Aldy K R Patricio
  -• Homologação - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - J Aldy K R Patricio
  -• Ata de Registro de Preços N° RP 00007/2019 - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - J Aldy K R Patricio
  -• Extrato de Contrato - CT N° 00071/2019 - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - J Aldy K R Patricio
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  Nº certificação: UCKCFKR6RLZQXQJH9GG37A

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  08/08/2019 - Edição nº 628

  Resumo: • Decreto nº. 025/2019 - Decreta luto oficial pelo falecimento da senhora Ambrosina Maria Benício e adota outras providencias

  Nº certificação: 2BPXP0WHFQ/MGMVOKZT4JW

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  02/08/2019 - Edição nº 627

  Resumo: - Decreto Nº 025/2019 - Decreta feriado nas repartições municipais e outras dá providencias.
  -- Extrato de Aditivo - CT Nº 00109/2017 - Pregão Presencial Nº 00030/2017 - Ricardo Guerra Informática - EPP Info Public
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  Nº certificação: B3RJDZHIVSV+W7X08WRWAW

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  02/08/2019 - Edição nº 626

  Resumo: - Extrato de Contratos - CT Nº 00070/2019 - Pregão Presencial nº 00015/2018 - REDEPHARMA Ltda

  Nº certificação: ZZBU1WMDQ0CQHX7HQP7ALW

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 625

  Resumo: - Extrato de Aditivo - CT Nº 00072/2018 Tomada de Preços Nº 00003/2018 - Empreiteira Tavarense Eireli

  Nº certificação: LPKIJA7EB5LHKWKZDCNDFW

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  30/07/2019 - Edição nº 624

  Resumo: - Aviso de Errata - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Aquisição de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para Secretaria de Educação

  Nº certificação: E6GCLHYMDOLTR7A9QZVCFA

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  29/07/2019 - Edição nº 623

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Aquisição de fardamento para Secretaria de Educação.

  Nº certificação: V+DYGX+UIF9DSWY0HW8GBQ

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  29/07/2019 - Edição nº 622

  Resumo: - Aviso de Adiamento da Tomada de Preços Nº 00001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimntação em paralelepípedos em diversas ruas (Bairro Nicolândia e Adjacências) do município de Massaranduba-PB
  -- Extrato de Contrato - CT N° 00068/2019 Pregão Presencial N° 00006/2019 - VLS Locações e Serviços Eireli
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  Nº certificação: BTGVASNX9F3JPKXTQNSB2A

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  29/07/2019 - Edição nº 621

  Resumo: - Decreto N° 022/2019, de 26 de julho de 2019 - Declara situação de Estado de Calamidade Público no Município de Massaranduba, comprometido pelo elevado volume de chuvas, e dá outras providências

  Nº certificação: /Y9S7KC5MPMMHZRUMLG5EA

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  26/07/2019 - Edição nº 620

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00006/2019 - VLS Locações e Serviços Eireli
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 00006/2019 - VLS Locações e Serviços Eireli
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00006/2019 - VLS Locações e Serviços Eireli
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  Nº certificação: KVHRPMVQDSZCJONMTE1DIG

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  26/07/2019 - Edição nº 619

  Resumo: - Lista Definitiva dos Candidatos em Ordem Alfabética, com inscrição deferida - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

  Nº certificação: QK544ZJFNDHDCSMIZIHDIA

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  25/07/2019 - Edição nº 618

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00069/2019 - Pregão Presencial nº 00012/2018.
  -- Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0044/2018 - CPL, Pregão Presencial Nº 0013/2018
  -- Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0045/2018 - CPL, Pregão Presencial Nº 0013/2018
  -- Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0046/2018 - CPL, Pregão Presencial Nº 0013/2018
  -- Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0048/2018 - CPL, Pregão Presencial Nº 0013/2018
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  Nº certificação: GIILTVKEG8BKVMXKQG6TLG

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  25/07/2019 - Edição nº 617

  Resumo: - Edital de Convocação - Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB

  Nº certificação: ETMSNGIIZOVUWOTIBL163G

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  24/07/2019 - Edição nº 616

  Resumo: - Aviso de Licitação - Chamada Pública de Compra Nº 00002/2019 - Objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

  Nº certificação: 9XWM2GMKYMY7JWZYCNYUSA

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  23/07/2019 - Edição nº 615

  Resumo: - Portaria N° 120/2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e da providencias
  -- Portaria N° 121/2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e da providencias
  -- Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº. 0094/2017-CPL - Pregão Presencial Nº 0026/2017.
  -- Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº. 0095/2017-CPL - Pregão Presencial Nº 0029/2017.
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  Nº certificação: JOD+ZBMLBTWRTI8PKK+ZAQ

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  19/07/2019 - Edição nº 614

  Resumo: • Termo de Permuta de Recursos Humanos celebrado entre a Prefeitura Municipal de Massaranduba e a Prefeitura Municipal de Serra Redonda

  Nº certificação: K7SZXLNLLLVP9W8DFPLD+G

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  18/07/2019 - Edição nº 613

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - Serviços de recuperação geral na bomba de alta pressão e serviços de recuperação geral nos bicos injetores para Frota Municipal

  Nº certificação: OWCD1KHTKTLHG4CMSOUMJG

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  18/07/2019 - Edição nº 612

  Resumo: Edital - Retifica o Edital nº. 001/2019 e o Edital nº. 002/2019, referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Massaranduba/PB
  -Lista preliminar dos candidatos com inscrição deferida e indeferida, em ordem alfabética
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  Nº certificação: UHJ0EUBALYQWEIIITUSCVA

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  17/07/2019 - Edição nº 611

  Resumo: - Portaria N° 116/2019 - Conceder, licença prêmio, a servidora municipal Teresinha Silva Sousa
  -- Portaria N° 117/2019 - Conceder, férias, ao servidor municipal Welington Feitoza da Cunha
  -- Portaria N° 118/2019 - Conceder, férias, a servidora municipal Solange Pereira da SIlva
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  Nº certificação: CNAOEP93+BS48BSA+6KKLW

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  12/07/2019 - Edição nº 610

  Resumo: - Aviso de Adiamento do Edital do Pregão Nº 00006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para: locação de veículo caminhão compactador com capacidade de 19M³ para suprir a necessidade do município de Massaranduba-PB

  Nº certificação: CDFUR5LYVXKZN+RBEEPDPW

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  12/07/2019 - Edição nº 609

  Resumo: - Portaria N° 112/2019 - Ato de Nomeação - Nomear João Tavares Guedes
  -- Portaria N° 113/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 114/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 115/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
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  Nº certificação: FW25/I5W/GGRL9SBCFMDXG

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  09/07/2019 - Edição nº 608

  Resumo: - Extrato de Contrato - Adesão a Registro de Preço nº AD00007/2019 - Ata de Registro de Preços nº 00008/2019, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00008/2019 - CT Nº 00057/2019 - Jaguar Pneus
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00054/2019 - Cicero Gomes De Oliveira
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00055/2019 - Cilene Araujo da Silva
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00056/2019 - Civaldo Nunes de Lima
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00058/2019 - Jose Antonio da Silva
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00059/2019 - Jussara Duarte Santos
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00060/2019 - Luiz Barros da Silva
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00061/2019 - Marcos Antonio Araujo
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00062/2019 - Maria do Socorro da Silva Rodrigues
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00063/2019 - Natan Medeiros Silva
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00064/2019 - Rigomero Duarte Rego
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00065/2019 - Robson de Souza Neves
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00066/2019 - Severino Alves da Silva
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00067/2019 - Wandeyflavio Bertulino Agra
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  Nº certificação: JULO/BQ53HGX8TOOEZZM4W

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  08/07/2019 - Edição nº 607

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00006/2019 - Registro de Preços para contratações futuras, para: locação de veículo caminhão compactador com capacidade de 19m³ para suprir a necessidade do município de Massaranduba - PB.

  Nº certificação: QR87CV6YCW988DKUJB4YAW

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  08/07/2019 - Edição nº 606

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 00001/2019 - Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas (Bairro da Nicolândia e Adjacências) do Município de Massaranduba.

  Nº certificação: AR6P9TR9KULGZHWHNPJNQG

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  05/07/2019 - Edição nº 605

  Resumo: - Lei N° 395/2019 de 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
  -- Portaria N° 106/2019 - Conceder, Licença Prêmio, a servidor (a) municipal Divaci de Freitas Silva
  -- Portaria N° 107/2019 - Conceder, Licença Prêmio, a servidor (a) municipal Maria Neide de Lima Sales
  -- Portaria N° 108/2019 - Conceder, Licença Prêmio, a servidor (a) municipal Ivanilda Silva Lima
  -- Portaria N° 109/2019 - Conceder, Licença Prêmio, a servidor (a) municipal Salete Ferreira Silva
  -- Portaria N° 110/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 111/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
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  Nº certificação: N/1WXCSTJIFZK2O2O2I25G

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  03/07/2019 - Edição nº 604

  Resumo: Extrato de Aditivo Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0040/2018 - CPL Pregão Presencial Nº 0011/2018 – Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos e aparelhos odontológicos, das unidades de saúde deste município.

  Nº certificação: 16//4C753VIJYIE9O+QJSW

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  03/07/2019 - Edição nº 603

  Resumo: - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00007/2019 - Objetiva: Contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de pneus e câmaras com montagem e desmontagem destinado a frota de veículos desta prefeitura

  Nº certificação: DXUTGHN9SFCVLGFQOXJ5LA

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  01/07/2019 - Edição nº 602

  Resumo: Extrato de Aditivo Aditivo Nº 02/2019 ao Contrato Nº. 0082/2017.
  -Extrato de Aditivo Aditivo Nº 02/2019 ao Contrato Nº. 0083/2017.
  -Extrato de Aditivo Aditivo Nº 02/2019 ao Contrato Nº. 0084/2017.
  -Extrato de Aditivo Aditivo Nº 02/2019 ao Contrato Nº. 0085/2017.
  -Extrato de Aditivo Aditivo Nº 02/2019 ao Contrato Nº. 0087/2017.
  -Extrato de Aditivo Aditivo Nº 02/2019 ao Contrato Nº. 0088/2017.
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  Nº certificação: OQZ3AWCDM36L3VWLDIBVEQ

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• Junho - 2019

  19/06/2019 - Edição nº 601

  Resumo: - Portaria N° 105/2019 - Ato de Exoneração - Exonerar a servidora Adma Clecia Rodrigues Andrade Santos

  Nº certificação: L/QNFNTGKQ3AMDNCFLYIPG

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  19/06/2019 - Edição nº 600

  Resumo: - Decreto N° 019/2019, 11 de junho de 2019
  -- Portaria N° 092/2019, 01 de junho de 2019
  -- Portaria N° 093/2019, 01 de junho de 2019
  -- Portaria N° 094/2019, 01 de junho de 2019
  -- Portaria N° 095/2019, 01 de junho de 2019
  -- Portaria N° 096/2019, 01 de junho de 2019
  -- Portaria N° 097/2019, 12 de junho de 2019
  -- Portaria N° 098/2019, 12 de junho de 2019
  -- Portaria N° 099/2019, 12 de junho de 2019
  -- Portaria N° 100/2019, 12 de junho de 2019
  -- Portaria N° 101/2019, 17 de junho de 2019
  -- Portaria N° 102/2019, 12 de junho de 2019
  -- Portaria N° 103/2019, 12 de junho de 2019
  -- Portaria N° 104/2019, 12 de junho de 2019
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 00005/2019
  -- Ata de Registro de Preços Nº: RP 00005/2019 - Pregão Presencial nº 00005/2019
  -

  Nº certificação: NLCMZMOEYG6H/AKWCC7GTQ

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  19/06/2019 - Edição nº 599

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00053/2019 Pregão Presencial nº 00004/2019 - GS Comercio de combustivel e Lubrificantes Ltda - EPP

  Nº certificação: HYEZJJOBUEY/2P7TZG3YVG

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  18/06/2019 - Edição nº 598

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº: RP 00004/2019 – Objeto: Aquisição de combustível para diversas secretarias do município de Massaranduba – PB. Empresa: GS Comercio de Combustível e Lubrificantes Ltda -EPP.
  -Homologação de Pregão Presencial Nº 00004/2019. Empresa: GS Comercio de Combustível e Lubrificantes Ltda -EPP.
  -

  Nº certificação: ENSEV6N05KSCXWD3EQ+K8G

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  13/06/2019 - Edição nº 597

  Resumo: - Torna Sem Efeito a Ratificação - Publicação da Ratificação da Adesão de Registro de Preços nº AD 00006/2019, publicado no Diário Oficial do Município de Massaranduba - PB, pag. 02 - Edição: 596 em 13 de junho 2019

  Nº certificação: WJUSVFVON1DDZSZD4KGN0G

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  13/06/2019 - Edição nº 596

  Resumo: - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00006/2019 - Objetiva: Aquisição de combustível para diversas Secretarias do Município de Massaranduba - PB
  -
  -

  Nº certificação: PSNJ1QLHSASUSI1OA2DECA

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  12/06/2019 - Edição nº 595

  Resumo: Relação dos Candidatos Inscritos para Participar do Processo Eleitoral de Preenchimento de Vagas do Conselho Tutelar de Massaranduba/PB - Processo Eleitoral de 2019.
  -
  -

  Nº certificação: FGJUUVGL/KUN2BHRFXKAZQ

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  12/06/2019 - Edição nº 594

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00052/2019 - Adesão a Registro de Preço nº AD00005/2019 - Ata de Registro de Preços nº 017/2018, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 017/2018 - NNMED Distribuição IMP Exportação de Medicamentos Ltda

  Nº certificação: PFXCDQ6LERC71NQJ+LMN9A

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  11/06/2019 - Edição nº 593

  Resumo: - Decreto N° 018/2019 de 07 de junho de 2019 - Decreta situação anormal, característica como situação de emergência as áreas dos municípios, constante no Decreto N° 38.690 de 2018 do Governo do Estado da Paraíba no anexo único afetadas por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0)
  -- Portaria N° 079/2019 - Dispões sobre a concessão de férias
  -- Portaria N° 082/2019 - Dispões sobre a concessão de férias
  -- Portaria N° 083/2019 - Dispões sobre a concessão de férias
  -- Portaria N° 084/2019 - Dispões sobre a concessão de férias
  -- Portaria N° 085/2019 - Dispões sobre a concessão de férias
  -- Portaria N° 086/2019 - Dispões sobre a concessão de férias
  -- Portaria N° 087/2019 - Conceder, Licença Prêmio
  -- Portaria N° 088/2019 - Dispões sobre a concessão de férias
  -- Portaria N° 089/2019 - Dispões sobre a concessão de férias
  -- Portaria N° 090/2019 - Dispões sobre a concessão de férias
  -- Portaria N° 091/2019 - Dispões sobre a concessão de férias
  -- Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00005/2019
  -

  Nº certificação: AZPNGQH6EWEHTMVFXBXS4Q

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  11/06/2019 - Edição nº 592

  Resumo: - Extrato de Contrato - Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2019 - Ata de Registro de Preços nº 0002/2019, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0008/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias.

  Nº certificação: HWDY24517OOAPZE6W15NVQ

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  10/06/2019 - Edição nº 591

  Resumo: - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00004/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias

  Nº certificação: BHUSE8FFWPHLHGUQNYHFAA

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  04/06/2019 - Edição nº 590

  Resumo: - Decreto N° 015/2019, 03 de junho de 2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei N° 8666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11 da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00005/2019 - Serviços de locações de veículos para suprir a necessidade da Secretaria de Educação
  -

  Nº certificação: EJ6A/95984Y2EBWKCAP54G

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  03/06/2019 - Edição nº 589

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00050/2019 - Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2019 - Ata de Registro de Preços nº 00005/2019, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00006/2019 - E. Zalma Souza - EPP

  Nº certificação: A9FT6YT7BBIJKKIDOG40MA

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 588

  Resumo: - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00003/2019 - Objetiva: Aquisição de material de expediente para diversas secretarias

  Nº certificação: YN3MQVUNEM20ILM4U7R6NW

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  30/05/2019 - Edição nº 587

  Resumo: Decreto N° 023/2018 - Dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mês de julho da PMM.
  -Decreto N° 024/2018 - Dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mês de agosto da PMM
  -Decreto N° 028/2018 - Dispõe Sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mês de agosto da PMM.
  -Decreto N° 029/2018 - Dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mês de agosto do FMS
  -Decreto N° 032/2018 - Dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mês de agosto da PMM.
  -Decreto N° 033/2018 Dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mês de setembro da PMM
  -Decreto N° 034/2018 Dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mês de setembro do FMS.
  -Decreto N° 036/2018 Dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mês de setembro da PMM
  -Decreto N° 039/2018 - Dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mês de outubro da PMM
  -Decreto N° 040/2018 dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mês de outubro do FMS
  -Decreto N° 042/2018-Dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mês de outubro da PMM.
  -Decreto N° 044/2018 - Dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mês de novembro da PMM.
  -Decreto N° 045/2018 dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mês de novembro da FMS
  -Decreto N° 046/2018 dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mes de novembro da PMM.
  -Decreto N° 050/2018 Dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mes de dezembro da Pmm
  -Decreto N° 051/2018 dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mês de dezembro do Fms
  -Decreto N° 052/2018 Dispõe Sobre Abertura de Credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mês de dezembro do FMS
  -Decreto N° 053/2018 - Dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do Mês de dezembro da PMM
  -Decreto N° 054/2018 Dispõe sobre abertura de credito adicional para autorização das despesas orçamentárias do mês de agosto da PMM
  -Portaria N° 077/2019 Desliga por aposentadoria Maria Prazeres dos Santos
  -Portaria N° 078/2019 - Desliga por aposentadoria Marilene Almeida da Silva
  -Portaria N° 080/2019 - Licença premio a Patrícia Pereira Arruda Silva.
  -Portaria N° 081/2019 - Ferias a Nelson Andre Bezerra.
  -

  Nº certificação: TSJFDGG+98HVGQKBD+UKQW

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  30/05/2019 - Edição nº 586

  Resumo: - Edital N° 002/2019 - Retifica o Edital N° 001/2019 referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Massaranduba - PB

  Nº certificação: HLPFTGOKLQE2VAM/XQIA7G

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  30/05/2019 - Edição nº 585

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT N° 00047/2019 Pregão Presencial nº 00003/2019 - Anderson Ary Bezerra da Silva
  -- Extrato de Contrato - CT N° 00048/2019 Pregão Presencial nº 00003/2019 - Natan Medeiros Silva
  -- Extrato de Contrato - CT N° 00049/2019 Pregão Presencial nº 00003/2019 - Suzete da Silva Ferreira
  -

  Nº certificação: PRE1524RYCK0PBYYOW1WEW

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  29/05/2019 - Edição nº 584

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº: RP 00003/2019 - Objetiva: registro de preços para serviços de locações de veículos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Massaranduba- PB

  Nº certificação: CWZ97JRFXJYXG3ZALZYWYQ

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  29/05/2019 - Edição nº 583

  Resumo: - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 00003/2019 - Objetiva: Serviços de locações de veículos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Massaranduba- PB

  Nº certificação: PH4K6PDNDP1ZLFRHYQSX8Q

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  27/05/2019 - Edição nº 582

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00004/2019 - Objeto: Aquisição de combustível para diversas secretarias do município de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: TCEPEINZNZ+CM5Y+GSR3LW

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  23/05/2019 - Edição nº 581

  Resumo: Extrato de Contratos - Chamada Pública nº 00001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

  Nº certificação: LJVGDWXKXFOBLQWEDP08PQ

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  22/05/2019 - Edição nº 580

  Resumo: - Homologação e Adjudicação - Chamada Pública Nº 00001/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da AgriculturaFamiliar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar/PNAE
  -- Gestor e Fiscal do Contrato - Chamada Pública Nº 00001/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
  -

  Nº certificação: 2DCF57S8X4R92AXZSBYMFQ

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  22/05/2019 - Edição nº 579

  Resumo: - Resultado - Chamada Pública Nº 00001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

  Nº certificação: PWRLDAJMLB4JF6BWEMHADA

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  22/05/2019 - Edição nº 578

  Resumo: Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº. 0059/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 0017/2017. Empresa: Ricardo Guerra Informática – EPP INFOPUPLIC.

  Nº certificação: V4BILU9/JX1IIO1CBNSNKQ

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  21/05/2019 - Edição nº 577

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00028/2019 - 21.05.19 - Lucilio José dos Santos Vieira

  Nº certificação: 6SVUYAJ2PCT9MTYYJCQJOA

  ---

  20/05/2019 - Edição nº 576

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00008/2019 - Objetiva: Prestação de serviços de engenharia, notadamente no monitoramento e alimentação do SISMOB e SIMEC e outros serviços correlatos

  Nº certificação: SQWLV/OMKBOXO5QWUWQBYG

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  17/05/2019 - Edição nº 575

  Resumo: - Retificação da Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00001/2019
  -- Retificação de Contrato Nº 024/2019 Processo Licitatório Modalidade Dispensa de Licitação Nº DV00001/2019
  -- Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00007/2019 - Anchieta Promoções Eventos e Serviços Eitreli
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00027/2019 - Anchieta Promoções Eventos E Serviços Eireli
  -

  Nº certificação: MCOZ+KXGVAQ1WBCAB5UKAQ

  ---

  16/05/2019 - Edição nº 574

  Resumo: • Extrato de Contrato CT Nº 00026/2019 Pregão Presencial N° 0007/2018 - Objeto: Aquisição de lubrificantes e filtros para frota municipal.

  Nº certificação: FLUODK5X5MDLGL7C3DHT8W

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  15/05/2019 - Edição nº 573

  Resumo: - Extrato de Contrato - Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2019 - Ata de Registro de Preços nº 0019/2019 Pregão Presencial nº 00019/2019 - MEDONTEC - Manutenção e Reparação em Equip. Med. Hosp. Odon. Ltda

  Nº certificação: 6XURVT/MR45FNKZQ2SEF+A

  ---

  15/05/2019 - Edição nº 572

  Resumo: - Portaria nº. 072/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências
  -- Portaria nº. 073/2019 - Conceder, licença prêmio, a servidor(a) municipal Rosane Araújo de Arruda
  -- Portaria nº. 074/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências
  -

  Nº certificação: TEGCCLORVTRROX2XJQB6GA

  ---

  15/05/2019 - Edição nº 571

  Resumo: - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº DV00001/2019 - Objeto: Contratação de mão-de-obra para serviços de reboco, alvenaria e aterro para o ginásio poliesportivo no distrito de Santa Terezinha

  Nº certificação: 7MVDGGOEWR5+12LP9FCJJQ

  ---

  15/05/2019 - Edição nº 570

  Resumo: - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº. 0036/2018 - CPL - Pregão Presencial Nº 0006/2018 Empresa: SRL Pereira ME

  Nº certificação: 33ETFXTFA+CYAZF5D4FOHQ

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  14/05/2019 - Edição nº 569

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00001/2019 - Objetiva: Contratação de mão-de-obra para serviços de reboco, alvenaria e aterro para o ginásio poliesportivo no Distrito de Santa Terezinha

  Nº certificação: Y1BG8VA9MP1Z5HKXG+KK8G

  ---

  14/05/2019 - Edição nº 568

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00003/2019 - Serviços de locações de veículos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Massaranduba- PB

  Nº certificação: SCFWUKPVITSHHUOFRRQFFQ

  ---

  13/05/2019 - Edição nº 567

  Resumo: - Extrato de Ata de Registro de Preços n° 00001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, hortifrutigranjeiros, carnes e assemelhados para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Massaranduba - PB
  -
  -

  Nº certificação: 1DCXHN4V0BLLLRKM8/E+GG

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  10/05/2019 - Edição nº 566

  Resumo: Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00002/2019 - Objeto: Aquisição de material odontológico.

  Nº certificação: B3WJQEZYGPBSL8VQALDIBW

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  10/05/2019 - Edição nº 565

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00019/2019 - Aleff Souza de Andrade - ME
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00021/2019 - Nevalto de Sousa Pereira
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00022/2019 - Paraiba Comando Comercio Em Serviços em Geral Eireli - ME
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00023/2019 - Rodrigo Diego Soares Santos
  -

  Nº certificação: ZCZVUTJEHO30E9XLQ1WNRA

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  09/05/2019 - Edição nº 564

  Resumo: - Portaria N° 075/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências
  -- Portaria N° 076/2019 - Ato de Nomeação - Nomear, Rosane Araujo de Arruda, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
  -- Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 02 ao Contrato Nº. 072/2018/CPL. - Empresa: Empreiteira Tavarense Eireli
  -

  Nº certificação: IHDQVFCLZ9PU0BSJ3DD+8A

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  03/05/2019 - Edição nº 563

  Resumo: - Decreto N°012/2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências

  Nº certificação: J1U2GOH412LGRTK1GCKUAQ

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  03/05/2019 - Edição nº 562

  Resumo: -
  -- Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N° 00001/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, hortifrutigranjeiros, carnes e assemelhado
  -- Convocação para Assinatura de Contrato - Pregão Presencial N° 00001/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, hortifrutigranjeiros, carnes e assemelhado
  -

  Nº certificação: VR/1JZAE4I7A8KBNPPPCLA

  ---

• Abril - 2019

  29/04/2019 - Edição nº 561

  Resumo: - Decreto N° 0001/2019 de 04/01/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.
  -- Decreto N° 0002/2019 de 07/01/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.
  -- Decreto N° 0003/2019 de 01/02/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.
  -- Decreto N° 0004/2019 de 04/02/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.
  -- Decreto N° 0007/2019 de 08/03/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.
  -- Decreto N° 0008/2019 de 08/03/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.
  -- Portaria N° 070/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 071/2019 - Dispões sobre licença sem vencimento a pedido de servidor e dá providências
  -

  Nº certificação: FARRBGKGQIDHODVWQYGOFG

  ---

  23/04/2019 - Edição nº 560

  Resumo: Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00001/2019 – Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretarias.

  Nº certificação: KBCXP1TLXSZCX6APMW0K5Q

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  23/04/2019 - Edição nº 559

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00018/2019 - Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2019 - Ata de Registro de Preços nº 00003/2018, decorrente do Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00037/2018 - Madeireira Alves & Cia Ltda

  Nº certificação: TG0NTV56Z01DQZENA6HLXA

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  22/04/2019 - Edição nº 558

  Resumo: • Convocação - Pregão Presencial Nº 00001/2019 - Licitantes: NUTRIMAIS Comércio e Distribuição LTDA e João Paulo Araújo dos Santos ME

  Nº certificação: 08PIPNSE4KH1GH3+KXW0OW

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  17/04/2019 - Edição nº 557

  Resumo: Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº IN00006/2019 - Objeto: Contratação de shows artísticos musicais para o evento festa de emancipação política, à se realizar em praça pública nos dias 04 e 05 de maio de 2019 no Município de Massaranduba – PB.

  Nº certificação: XVTQ1BUYXWQOGECM33KJDG

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  17/04/2019 - Edição nº 556

  Resumo: Lei N. 394/2019, de 01 de Abril de 2019 - Autoriza a Abertura de credito especial para o fim que especifica e da outras providencias.

  Nº certificação: EU6XP3QKOCHAK6JW9SLFFG

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  16/04/2019 - Edição nº 555

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00006/2019 - Alberto Julio de Souza - ME

  Nº certificação: VT/2U7CPMHMJ4CU5DEHEAW

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  16/04/2019 - Edição nº 554

  Resumo: - Decreta N° 011/2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município e dá outras providências
  -- Portaria N° 068/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 069/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -

  Nº certificação: 30ZLSIXX5SSKKEVDSSAMQA

  ---

  16/04/2019 - Edição nº 553

  Resumo: Extrato de Aditivo Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 0036/2018 - CPL - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de análises clinicas e exames patológicos.

  Nº certificação: SUVVXHWSWXSMQ1IFSUU5IA

  ---

  11/04/2019 - Edição nº 552

  Resumo: Resolução N° 001/2019-CMDCA.
  -Edital N° 001/2019 - Conselho Tutelar
  -

  Nº certificação: OOVM262QT0CIHP36EBN3DW

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  11/04/2019 - Edição nº 551

  Resumo: ­ Extrato de Contrato - CT Nº 00010/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2019 - Johnson Abrantes - Sociedade de Advogados
  -­ Extrato de Contrato - CT Nº 00011/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2019 - Anchieta Promoções Eventos e Serviços Eireli
  -­ Extrato de Contrato - CT Nº 00012/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2019 - Forro da Resenha Shows e Eventos Ltda
  -­ Extrato de Contrato - CT Nº 00013/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2019 - Valkyria Bezerra Santos
  -

  Nº certificação: DZAALSTVIUG7GAOQ8TFZPG

  ---

  09/04/2019 - Edição nº 550

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00003/2019 - Anchieta Promoções Eventos e Serviços EITREL
  -- Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00004/2019 - Forro da Resenha Shows e Eventos Ltda
  -- Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00005/2019 - Valkyria Bezerra Santos
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  Nº certificação: LX0C/QVS9DWWADZGH6R+MG

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  09/04/2019 - Edição nº 549

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00002/2019 - Objetiva: Prestação de serviços Advocatícios: Defesa do ente Público perante os tribunais de contas do Estado e da União da Paraíba, Consultoria Juridica da área de Administração Pública

  Nº certificação: AS38LRODAVQ5LI9/AIMSQQ

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  08/04/2019 - Edição nº 548

  Resumo: - Aviso de Convocação para Sessão da Fase de Lances do Pregão Presencial Nº 00001/2019.

  Nº certificação: DW3X0ZKPQFVIE8T1E0YLVG

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  08/04/2019 - Edição nº 547

  Resumo: - Lei nº 391/2019 de 03 de abril de 2019 - Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do município e da outras providencias.
  -- Lei nº 392/2019 de 03 de abril de 2019 - Atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde - ACS, e dos agentes de combate à endemias - ACE, e dá outras providencias.
  -- Lei nº 393/2019 de 03 de abril de 2019 - Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de "abril verde" no âmbito do município de Massaranduba, e da outras providencias.
  -- Portaria nº 055/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.
  -- Portaria nº 056/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.
  -- Portaria nº 057/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.
  -- Portaria nº 058/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.
  -- Portaria nº 059/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.
  -- Portaria nº 060/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.
  -- Portaria nº 061/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.
  -- Portaria nº 062/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.
  -- Portaria nº 064/2019 - Lindalva Roberto da Silva.
  -- Portaria nº 065/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.
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  Nº certificação: /YARSQRUUAJC6SJHKZJRUG

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  05/04/2019 - Edição nº 546

  Resumo: - Portaria N° 063/2019 - Dispõe sobre licença sem vencimento a pedido de servidor e dá outras providências

  Nº certificação: TMJBOGILH6YDCPWQHIVM/A

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  03/04/2019 - Edição nº 545

  Resumo: - Retificação do Aviso de Licitação - Chamada Pública de Compra Nº 0001/2019
  -- Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00001/2019 - CONPLAN Serv de Contabilidade e Planejamento Orç. Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00009/2019 - 03.04.19 - CONPLAN Serv de Contabilidade e Planejamento Orç. Ltda
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  Nº certificação: OTEF6PKUENTTDKIGJ8T2EW

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  03/04/2019 - Edição nº 544

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00008/2019 Pregão Presencial nº 00002/2019. - Consultoria Brasil Fiscal Ltda

  Nº certificação: 621M1DRBPHAPWZNS7YGY6W

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  02/04/2019 - Edição nº 543

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00002/2019 - Consultoria Brasil Fiscal Ltda
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00002/2019 - Consultoria Brasil Fiscal Ltda
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  Nº certificação: 2YZM1+W5RF55DEVRBR3KEG

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• Março - 2019

  20/03/2019 - Edição nº 542

  Resumo: - Portaria N° 001/2019 - Nomear a Comissão Eleitoral do Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares, que atuarão no Município no período de janeiro de 2020 à Dezembro de 2023
  -- Portaria N° 040/2019 - Deferir À concessão de licença para desempenho de mandato classista à servidora Ibiapino Furtado Leite
  -- Portaria N° 041/2019 - Deferir à concessão de licença para desempenho de mandado classista à servidora Saionara Tavares da Silva
  -- Portaria N° 046/2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e dá outras providências
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  Nº certificação: KCNBCX/HY7TUY70T5/5PUG

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  14/03/2019 - Edição nº 541

  Resumo: - Portaria N° 045/2019 - Ato de Nomeação - Nomear, Samuel do Nascimento Falcao
  -- Portaria N° 047/2019 - Conceder férias, o servidor Público Municipal, Edvaldo Nunes
  -- Portaria N° 048/2019 - Conceder férias, o servidor Público Municipal, Geraldo Machado da Nobrega Filho
  -- Portaria N° 049/2019 - Conceder férias, o servidor Público Municipal, Adelino Roberto da Silva
  -- Portaria N° 050/2019 - Conceder férias, a servidora Público Municipal, Maria das Graças Camilo Silva
  -- Portaria N° 051/2019 - Conceder férias, a servidora Público Municipal, Claudenice Ferreira do Nascimento
  -- Portaria N° 054/2019 - Exonerar, a pedido da servidora Pública Municipal, Iara Mariana Henriques
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  Nº certificação: GXCDQ+PG25A7QJBU/D0HCW

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  12/03/2019 - Edição nº 540

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00002/2019 - Contratação de empresa de auditoria fiscal para apuração do passivo, análise das matrizes históricas de despesas e da dívida do ente junto à Receita Federal do Brasil objetivando a consolidação pratica do encontro de contas estabelecido pela aplicação e execução. Recursos: previstos no orçamento vigente.

  Nº certificação: AMWZBHGEPYGKPPMMROVVPW

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  12/03/2019 - Edição nº 539

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 02 ao Contrato Nº. 0035/2017 - CPL. Pessoa Fisica: Angela Maria Barbosa de Araujo

  Nº certificação: YPHIO702QYQ4WUC4WVZMCA

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  01/03/2019 - Edição nº 538

  Resumo: - Decreto N° 006/2019 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
  -- Portaria N° 034/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 039/2019 - Dispõe sobre licença sem vencimento a pedido de servidor e dá outras providências
  -- Portaria N° 042/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 043/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 044/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
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  Nº certificação: NEAKIHVDEGT4QGYKGRWDAQ

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• Fevereiro - 2019

  27/02/2019 - Edição nº 537

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, hortifrutigranjeiros, carnes e assemelhados.

  Nº certificação: AVTAJ/3QO+MPEBQXG+K4JW

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  26/02/2019 - Edição nº 536

  Resumo: - Decreto Legislativo n° 001/2019, de 20 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba, relativas ao exercício financeiro de 2014
  -- Decreto Legislativo n° 002/2019, de 20 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba, relativas ao exercício financeiro de 2016
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  Nº certificação: P4ZS5J8CFJGDG4C0ULB/MA

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  22/02/2019 - Edição nº 535

  Resumo: - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0002/2018 - CPL, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 00001/2018 Empresa: SIM Engenharia Ambiental Eireli

  Nº certificação: DOVEN+ZIZZY0KRT6OJ+XHG

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  20/02/2019 - Edição nº 534

  Resumo: - Aviso de Licitação - Chamada Pública de Compra Nº 00001/2019 - Objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

  Nº certificação: NWML0ORMSHUVPTF5BVBRYA

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  15/02/2019 - Edição nº 533

  Resumo: - Decreto N° 005/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
  -- Portaria N° 035/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 036/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 037/2019 - Conceder, licença prêmio, a servidor (a) municipal Marilene Almeida da Silva
  -- Portaria N° 038/2019 - Conceder, licença prêmio, a servidor (a) municipal Tania Farias Lima
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  Nº certificação: XVGP5BAGVRV7F6IP/YND7G

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  13/02/2019 - Edição nº 532

  Resumo: - Portaria N° 028/2019 - Nomear José Igor Ribeiro Ferreira
  -- Portaria N° 029/2019 - Conceder Férias, Carlos Alberto de Souza
  -- Portaria N° 030/2019 - Conceder Férias, Maria Isabel Moreira Cruz Guedes
  -- Portaria N° 031/2019 - Conceder, Licença Prêmio, a Wagner Jeronimo de Souza
  -- Portaria N° 032/2019 - Dispõe sobre licença sem vencimento a pedido de servidor e dá outras providências
  -- Portaria N° 033/2019 - Conceder Férias, Maria Marilda Meireles Freitas
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  Nº certificação: Y74+WJEOCF5ULOKD6/EARA

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  12/02/2019 - Edição nº 531

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 00021/2018 - Objetiva: Contratação para aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, para atender o Hospital e Maternidade Santa Terezinha
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00021/2018 - Objetiva: Contratação para aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, para atender o Hospital e Maternidade Santa Terezinha
  -- Extrato de Contrato - CT 00005/2019 Pregão Presencial nº 00021/2018 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda
  -- Extrato de Contrato - CT 00006/2019 Pregão Presencial nº 00021/2018 - MJ Comercio de Artigos Medicos e Ortopédicos Ltda
  -- Ata de Registro de Preços N° RP 00021/2018 Pregão Presencial nº 00021/2018 - Contratação para aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, para atender o Hospital e Maternidade Santa Terezinha
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  Nº certificação: NQ25JYA+SGH8HJWAONXJWW

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  06/02/2019 - Edição nº 530

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 00003/2019 - Pregão Presencial nº 00008/2018 - Objeto: Aquisição de material de limpeza destinados a diversas secretarias do município.
  -Extrato de Contrato CT Nº 00004/2019 - Pregão Presencial nº 00009/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a secretaria de saúde e assistência social.
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  Nº certificação: 3JT4HJCZGNRGSKKD1ASKJQ

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  05/02/2019 - Edição nº 529

  Resumo: - Extrato de Contratos - Pregão Presencial nº 00008/2018 CT Nº 00003/2019 - Aleff Souza de Andrade- ME
  -- Extrato de Contratos - Pregão Presencial nº 00008/2018 CT Nº 00038/2018 - Aleff Souza de Andrade- ME
  -- Extrato de Contratos - Pregão Presencial nº 00009/2018 CT Nº 00004/2019 - Aleff Souza de Andrade - ME
  -- Extrato de Contratos - Pregão Presencial nº 00009/2018 CT Nº 00039/2018 - Aleff Souza de Andrade - ME
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  Nº certificação: 2KFIX3E4Y30YMDTI2UMUBG

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 528

  Resumo: - Lei N° 389/2019 de 10 de janeiro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga horária de servidores que possuem filho ou dependente que tenha necessidades especiais e dá outras providências
  -- Lei N° 390/2019 de 10 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a implantação de sistematização em Rede das Unidades de Saúde do município de Massaranduba (PB) e dá outras providências
  -- Portaria N° 025/2019 - Coloca servidor municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Ingá
  -- Portaria N° 027/2019 - Coloca servidor municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Serra Redonda
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  Nº certificação: VMENMGJFCIHKVU2L7SQAAG

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  23/01/2019 - Edição nº 527

  Resumo: - Portaria N° 009/2019 - Ato de Nomeação - Nomear, Veronilda Oliveira Batista, Silvania Alves Santos, Jessica Barbosa da Silva, os membros da Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, tendo como presidente: Veronilda Oliveira Batista

  Nº certificação: OZK03LMZUUEF8C4OLK4XNA

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  22/01/2019 - Edição nº 526

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00021/2018 – Objeto: Contratação para aquisição de medicamentos e matérias hospitalar, para atender o hospital e maternidade Santa Terezinha.

  Nº certificação: BFY+X0PYBEOJP0VSMU+L5W

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  22/01/2019 - Edição nº 525

  Resumo: - Portaria N° 012/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 024/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências
  -- Portaria N° 026/2019 - Nomear, Ângela Maria Barbosa de Araujo; Nomear Silvania Alves Santos e Aldair Jose Martins de Oliveira; Nomear Leomar da Silva Ferreira
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  Nº certificação: AFHHGJIUYKDVYTIW2HKDFA

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  21/01/2019 - Edição nº 524

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº IN00001/2019 - Objetiva: Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica de natureza singular, destacando-se a elaboração legislativa, o acompanhamento jurídico de licitações e contratos, assessoria na solução dos pontos de dificuldade administrativa, defesas e acompanhamento Processual em 1º e 2º Grau Junto à Justiça Federal e ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Advogado altamente Qualificado com experiência em Direito Civil, Administrativo, Trabalho e Previdenciário
  -- Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2019 - Evandro Silva de Almeida.
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  Nº certificação: ZB33MAE4W5JHU9CNF/O9HW

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  17/01/2019 - Edição nº 523

  Resumo: Portaria N° 009/2019 - Conceder Férias ao Servidor.
  -Portaria N° 010/2019 - Conceder Férias ao Servidor.
  -Portaria N° 011/2019 - Conceder Férias ao Servidor.
  -Portaria N° 016/2019 - Conceder Férias ao Servidor.
  -Portaria N° 018/2019 - Conceder Férias ao Servidor.
  -Portaria N° 019/2019 - Conceder Férias ao Servidor.
  -Portaria N° 020/2019 - Conceder Férias ao Servidor.
  -Portaria N° 021/2019 - Conceder Férias ao Servidor.
  -Portaria N° 022/2019 - Conceder Férias ao Servidor.
  -Portaria N° 023/2019 - Conceder Férias ao Servidor.
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  Nº certificação: AG5C2KXPPHVY9/BTIUMXOG

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  14/01/2019 - Edição nº 522

  Resumo: - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00001/2018 - Objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de cobertura em estrutura metálica, para o Centro de Referência da Assistência Social(CRAS) do Município de Massaranduba
  -- Extrato de Contrato - CT Nº 00001/2019 - Dispensa de Licitação nº DV00001/2018.- Karla Gomes Bezerra
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  Nº certificação: FI9QSRKUZNFNMKNFRJUU4A

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  10/01/2019 - Edição nº 521

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT Nº 00001/2019 Pregão Presencial nº 0001/2018 - GS Comercio de Combustivel e Lubrificantes Ltda -EPP

  Nº certificação: RD7RBUCXDRFVU7WRZR6OFW

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  10/01/2019 - Edição nº 520

  Resumo: - Portaria Nº 001/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 002/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 003/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 004/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 005/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 006/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 007/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 008/2019 - Conceder, Licença Prêmio, a servidora municipal Lucineide Raimundo de Souza
  -- Portaria Nº 013/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 014/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias
  -- Portaria Nº 015/2019 - Dispõe sobre licença sem vencimento a pedido de servidor e dá outras providencias.
  -- Portaria Nº 017/2019 - Dispõe sobre licença sem vencimento a pedido de servidor e dá outras providencias.
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  Nº certificação: KP6IBZA+AARQTH3BTDXIAW

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  03/01/2019 - Edição nº 519

  Resumo: - Portaria N° 001/2019 - Ato de Delegação - Delegar: Elias Angelino dos Santos, Presidente e Iremar Pereira Penha, Secretario de Finanças, os poderes para movimentação das contas correntes de titularidade da Câmara Municipal de Massaranduba/Paraiba
  -- Ata de Sessão de Posse da Câmara Municipal de Massaranduba
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  Nº certificação: MD6F3CGZUNQJ/IMMUMCP4G

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