1952

Prefeitura Municipal de Massaranduba

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 142 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - AGOSTO

    16/08/2019 - Outros - - Processo Eleitoral da Eleição para Conselho Tutelar - Relação dos Candidatos Aprovados e Reprovados

    0EFD2EB1-F309-DEA0-4562BEC686523B22.pdf

    15/08/2019 - Portarias - - Portaria N° 119/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 120/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 123/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 124/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 125/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 126/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 127/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 128/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 129/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

    DA494AA0-A169-C9F5-97E78E6188616304.pdf

    15/08/2019 - Outros - - Processo Eleitoral da Eleição para Conselho Tutelar - Gabarito da Prova de Conhecimento Específicos

    DA494AB2-B976-121F-5BFE57A23953E63D.pdf

    14/08/2019 - Outros - - Gestor e Fiscal do Contrato - Chamada Pública Nº 00002/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE;

    99FBAB82-D7B3-51CD-7F8ABD4D372F0DD0.pdf

    14/08/2019 - Outros - - Extrato de Contratos - CT 072/2019 ao CT 092/2019 Chamada Pública nº 00002/2019

    99FBAB8D-F1F4-0B65-F798574AEFEF5CC5.pdf

    13/08/2019 - Outros - - Resultado - Chamada Pública Nº 00002/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Homologação e Adjudicação - Chamada Pública Nº 00002/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

    76232F83-F759-01E0-AC0070058865C5FF.pdf

    12/08/2019 - Pregão Presencial - - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - J Aldy K R Patricio - Homologação - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - J Aldy K R Patricio - Ata de Registro de Preços N° RP 00007/2019 - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - J Aldy K R Patricio - Extrato de Contrato - CT N° 00071/2019 - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - J Aldy K R Patricio

    3E25744B-A91D-30A1-54E7F3FD5AC5230C.pdf

    08/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 025/2019 - Decreta luto oficial pelo falecimento da senhora Ambrosina Maria Benício e adota outras providencias

    79A16FAA-BC37-D25B-9B1FB5E1E2B71537.pdf

  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - CT Nº 00072/2018 Tomada de Preços Nº 00003/2018 - Empreiteira Tavarense Eireli

    D6DEB83A-2AFB-6E0E-6E29BBCFD7350DE7.pdf

    30/07/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Errata - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Aquisição de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para Secretaria de Educação

    A2653EA3-2AFB-6E0E-6E2DB5AD9D46EDA2.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00008/2019 - Aquisição de fardamento para Secretaria de Educação.

    71F7B3A4-2AFB-6E0E-6E2961CE184931A6.pdf

    29/07/2019 - Outros - - Aviso de Adiamento da Tomada de Preços Nº 00001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimntação em paralelepípedos em diversas ruas (Bairro Nicolândia e Adjacências) do município de Massaranduba-PB - Extrato de Contrato - CT N° 00068/2019 Pregão Presencial N° 00006/2019 - VLS Locações e Serviços Eireli

    6F35721C-2AFB-6E0E-6E2A0CED9297AF17.pdf

    29/07/2019 - Decretos - - Decreto N° 022/2019, de 26 de julho de 2019 - Declara situação de Estado de Calamidade Público no Município de Massaranduba, comprometido pelo elevado volume de chuvas, e dá outras providências

    6765695A-2AFB-6E0E-6E2C740D1130F149.pdf

    25/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00069/2019 - Pregão Presencial nº 00012/2018. - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0044/2018 - CPL, Pregão Presencial Nº 0013/2018 - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0045/2018 - CPL, Pregão Presencial Nº 0013/2018 - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0046/2018 - CPL, Pregão Presencial Nº 0013/2018 - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0048/2018 - CPL, Pregão Presencial Nº 0013/2018

    AA02635F-2AFB-6E0E-6E2E2EB8C22BBD98.pdf

    24/07/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - Chamada Pública de Compra Nº 00002/2019 - Objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    6FE66466-2AFB-6E0E-6E21187D14573F76.pdf

    18/07/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00007/2019 - Serviços de recuperação geral na bomba de alta pressão e serviços de recuperação geral nos bicos injetores para Frota Municipal

    41A15FA9-2AFB-6E0E-6E2C66FEA799EDD1.pdf

    18/07/2019 - Outros - Edital - Retifica o Edital nº. 001/2019 e o Edital nº. 002/2019, referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Massaranduba/PB

    3510D1C4-2AFB-6E0E-6E2AC20FDEAD86E3.pdf

    18/07/2019 - Outros - Lista preliminar dos candidatos com inscrição deferida e indeferida, em ordem alfabética

    3510D1D6-2AFB-6E0E-6E228C937FE7C181.pdf

    12/07/2019 - Portarias - - Portaria N° 112/2019 - Ato de Nomeação - Nomear João Tavares Guedes - Portaria N° 113/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 114/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências - Portaria N° 115/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

    FCD90B35-2AFB-6E0E-6E2DAEF0836A5BE0.pdf

    09/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Adesão a Registro de Preço nº AD00007/2019 - Ata de Registro de Preços nº 00008/2019, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00008/2019 - CT Nº 00057/2019 - Jaguar Pneus

    757A4678-2AFB-6E0E-6E23635049E026E7.pdf

    09/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00054/2019 - Cicero Gomes De Oliveira - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00055/2019 - Cilene Araujo da Silva - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00056/2019 - Civaldo Nunes de Lima - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00058/2019 - Jose Antonio da Silva - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00059/2019 - Jussara Duarte Santos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00060/2019 - Luiz Barros da Silva - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00061/2019 - Marcos Antonio Araujo - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00062/2019 - Maria do Socorro da Silva Rodrigues - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00063/2019 - Natan Medeiros Silva - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00064/2019 - Rigomero Duarte Rego - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00065/2019 - Robson de Souza Neves - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00066/2019 - Severino Alves da Silva - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 00005/2019 - CT Nº 00067/2019 - Wandeyflavio Bertulino Agra

    757A4682-2AFB-6E0E-6E2D9097C45158A2.pdf

    08/07/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00006/2019 - Registro de Preços para contratações futuras, para: locação de veículo caminhão compactador com capacidade de 19m³ para suprir a necessidade do município de Massaranduba - PB.

    3BCA5607-2AFB-6E0E-6E27D42C7168C6AB.pdf

    08/07/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 00001/2019 - Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas (Bairro da Nicolândia e Adjacências) do Município de Massaranduba.

    319489ED-2AFB-6E0E-6E20FE74FDC969A0.pdf

  • 2019 - JUNHO

    13/06/2019 - Outros - - Torna Sem Efeito a Ratificação - Publicação da Ratificação da Adesão de Registro de Preços nº AD 00006/2019, publicado no Diário Oficial do Município de Massaranduba - PB, pag. 02 - Edição: 596 em 13 de junho 2019

    2CEE2C1A-D96C-27E0-9F6ED57A104CFC6E.pdf

    13/06/2019 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00006/2019 - Objetiva: Aquisição de combustível para diversas Secretarias do Município de Massaranduba - PB

    29146425-F9AC-546D-377D0F4D747230B2.pdf

    12/06/2019 - Outros - Relação dos Candidatos Inscritos para Participar do Processo Eleitoral de Preenchimento de Vagas do Conselho Tutelar de Massaranduba/PB - Processo Eleitoral de 2019.

    037B2059-F18A-510F-2E53A19F1825DAEC.pdf

    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00052/2019 - Adesão a Registro de Preço nº AD00005/2019 - Ata de Registro de Preços nº 017/2018, decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 017/2018 - NNMED Distribuição IMP Exportação de Medicamentos Ltda

    EC5591F6-D2F9-86DB-A657FC927D215586.pdf

    11/06/2019 - Outros - - Decreto N° 018/2019 de 07 de junho de 2019 - Decreta situação anormal, característica como situação de emergência as áreas dos municípios, constante no Decreto N° 38.690 de 2018 do Governo do Estado da Paraíba no anexo único afetadas por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) - Portaria N° 079/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 082/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 083/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 084/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 085/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 086/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 087/2019 - Conceder, Licença Prêmio - Portaria N° 088/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 089/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 090/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Portaria N° 091/2019 - Dispões sobre a concessão de férias - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00005/2019

    CA115EBA-D2A1-BA0A-25AC80AFCD5F6336.pdf

    11/06/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00051/2019 Pregão Presencial nº 0008/2019 - Aleff Souza de Andrade

    B821BC93-C619-B792-7F3CD9DB149A150B.pdf

    10/06/2019 - Outros - - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00004/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias

    879B6D0A-B587-ED79-1F902C643254DBE2.pdf

    04/06/2019 - Decretos - - Decreto N° 015/2019, 03 de junho de 2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei N° 8666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11 da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências

    5D6E0616-CE23-607E-C0945DC927CD5B91.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00005/2019 - Serviços de locações de veículos para suprir a necessidade da Secretaria de Educação

    5D6E0622-0CC6-9052-508F815FD3ACE5AD.pdf

    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00050/2019 - Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2019 - Ata de Registro de Preços nº 00005/2019, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00006/2019 - E. Zalma Souza - EPP

    23FEDB14-F333-78B6-356AA65F7C0E57AF.pdf

  • 2019 - MAIO

    30/05/2019 - Outros - - Edital N° 002/2019 - Retifica o Edital N° 001/2019 referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Massaranduba - PB

    579E2F1A-91BA-D0F5-B9444DC212A8AF96.pdf

    29/05/2019 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 00003/2019 - Objetiva: Serviços de locações de veículos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Massaranduba- PB

    262C8E89-99F7-DF19-27BF1EAC73CDF689.pdf

    22/05/2019 - Outros - - Homologação e Adjudicação - Chamada Pública Nº 00001/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da AgriculturaFamiliar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar/PNAE - Gestor e Fiscal do Contrato - Chamada Pública Nº 00001/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional deAlimentação Escolar/PNAE

    C36F89EC-0EEC-59FC-04E08BA291435EF4.pdf

    22/05/2019 - Outros - - Resultado - Chamada Pública Nº 00001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

    BFDC6751-C770-715B-CBAD18B325DAEB4A.pdf

    22/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº. 0059/2017 - CPL Pregão Presencial Nº 0017/2017. Empresa: Ricardo Guerra Informática ? EPP INFOPUPLIC.

    BB5E8575-F070-BC50-A6CA6ABE3B5A7493.pdf

    21/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00028/2019 - 21.05.19 - Lucilio José dos Santos Vieira

    8402C14A-A6F6-0AB8-7BEF18C724EF64EF.pdf

    20/05/2019 - Inexigibilidade - - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00008/2019 - Objetiva: Prestação de serviços de engenharia, notadamente no monitoramento e alimentação do SISMOB e SIMEC e outros serviços correlatos

    588DCDE1-9CA3-4C38-B5D874B397A6E3EC.pdf

    17/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00027/2019 - Anchieta Promoções Eventos E Serviços Eireli

    C0FD87DE-0133-DC14-5D92BA7127BB69E7.pdf

    17/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Contrato Nº 024/2019 Processo Licitatório Modalidade Dispensa de Licitação Nº DV00001/2019

    C0FD87CB-9493-F301-A474D9B0E7A97D3F.pdf

    17/05/2019 - Dispensa - - Retificação da Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00001/2019

    C0FD87C1-C056-8DF4-37F177C7BCA100B8.pdf

    17/05/2019 - Inexigibilidade - - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00007/2019 - Anchieta Promoções Eventos e Serviços Eitreli

    C0FD87D5-E4EE-E280-8F4E601B904315DD.pdf

    16/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato CT Nº 00026/2019 Pregão Presencial N° 0007/2018 - Objeto: Aquisição de lubrificantes e filtros para frota municipal.

    95C557CB-900B-2066-B98C206BCD6E6AFC.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2019 - Ata de Registro de Preços nº 0019/2019 Pregão Presencial nº 00019/2019 - MEDONTEC - Manutenção e Reparação em Equip. Med. Hosp. Odon. Ltda

    5B59035E-E33D-6EEF-988317738BD85CC3.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 072/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    55FBF654-FC98-624D-AA24120E629F1599.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 073/2019 - Conceder, licença prêmio, a servidor(a) municipal Rosane Araújo de Arruda

    55FBF668-A0FA-1A30-F8FE5F3EDABC4E4B.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 074/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    55FBF676-C638-C504-2ADE170A2C217C84.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº DV00001/2019 - Objeto: Contratação de mão-de-obra para serviços de reboco, alvenaria e aterro para o ginásio poliesportivo no distrito de Santa Terezinha

    54AC3DA1-FF0E-0159-B0DC88225BB3D74C.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº. 0036/2018 - CPL - Pregão Presencial Nº 0006/2018 Empresa: SRL Pereira ME

    52F229CA-C78C-DFFE-F992FC2B5B68F227.pdf

    14/05/2019 - Dispensa - - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00001/2019 - Objetiva: Contratação de mão-de-obra para serviços de reboco, alvenaria e aterro para o ginásio poliesportivo no Distrito de Santa Terezinha

    291EC643-042F-5830-469931AC60F7F6AA.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00003/2019 - Serviços de locações de veículos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Massaranduba- PB

    269224F5-F8A8-5F8D-CE1A71F6AA42E5AF.pdf

    13/05/2019 - Atas - - Extrato de Ata de Registro de Preços n° 00001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, hortifrutigranjeiros, carnes e assemelhados para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Massaranduba - PB

    EA2D3A1D-C980-D2B4-78951923F5E92BDA.pdf

    10/05/2019 - Outros - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00002/2019 - Objeto: Aquisição de material odontológico.

    6194A6E7-E8F9-85EB-82008D764CD0C523.pdf

    10/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00019/2019 - Aleff Souza de Andrade - ME - Extrato de Contrato - CT Nº 00021/2019 - Nevalto de Sousa Pereira - Extrato de Contrato - CT Nº 00022/2019 - Paraiba Comando Comercio Em Serviços em Geral Eireli - ME - Extrato de Contrato - CT Nº 00023/2019 - Rodrigo Diego Soares Santos

    51072B76-E2B2-F830-F80C0583F3D83592.pdf

    09/05/2019 - Portarias - - Portaria N° 075/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá outras providências

    22C0106D-E8CA-8052-B5752DB8386E2767.pdf

    09/05/2019 - Portarias - - Portaria N° 076/2019 - Ato de Nomeação - Nomear, Rosane Araujo de Arruda, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

    22C01078-ED41-B99D-0994A81267D78A7A.pdf

    09/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 02 ao Contrato Nº. 072/2018/CPL. - Empresa: Empreiteira Tavarense Eireli

    22C01082-C83F-F084-90D3E4DE1894DA96.pdf

    03/05/2019 - Decretos - - Decreto N°012/2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências

    F536B0D4-AB9F-9FA3-1106F6926001C4EE.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N° 00001/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, hortifrutigranjeiros, carnes e assemelhado - Convocação para Assinatura de Contrato - Pregão Presencial N° 00001/2019 - Objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, hortifrutigranjeiros, carnes e assemelhado

    EA7D2539-9EB2-84E6-06FD2B3E6819F905.pdf

  • 2019 - ABRIL

    29/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 0001/2019 de 04/01/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.

    22B1FA7C-F40E-2EC6-3B67BE5E62516532.pdf

    29/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 0002/2019 de 07/01/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.

    22B1FA8E-AF7A-3832-8A6E66B63103DE4B.pdf

    29/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 0003/2019 de 01/02/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.

    22B1FAA1-A52E-8899-B4E70624FC7CE8C8.pdf

    29/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 0004/2019 de 04/02/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.

    22B1FAAE-AF81-B7DC-7ECA990E57795D59.pdf

    29/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 0007/2019 de 08/03/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.

    22B1FABC-E864-2D66-751D2975BD89E23E.pdf

    29/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 0008/2019 de 08/03/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional para autorização das despesa orçamentárias e da outras providencias.

    22B1FACA-EF7F-48A1-6CBA2DFC9CF67824.pdf

    29/04/2019 - Portarias - - Portaria N° 070/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

    22B1FAD7-986A-6DAE-46C42B8F1D1351DF.pdf

    29/04/2019 - Portarias - - Portaria N° 071/2019 - Dispões sobre licença sem vencimento a pedido de servidor e dá providências

    22B1FAE3-A6D4-FC25-47DE73A170A049AD.pdf

    23/04/2019 - Outros - Ratificação - Adesão a Registro de Preço Nº AD00001/2019 ? Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretarias.

    E4DB7338-056D-CF58-995DFC16277E6316.pdf

    23/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00018/2019 - Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2019 - Ata de Registro de Preços nº 00003/2018, decorrente do Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00037/2018 - Madeireira Alves & Cia Ltda

    E0C2F7EC-B58B-5488-C18CB9E5B84BC47B.pdf

    22/04/2019 - Pregão Presencial - Convocação - Pregão Presencial Nº 00001/2019 - Licitantes: NUTRIMAIS Comércio e Distribuição LTDA e João Paulo Araújo dos Santos ME

    B1004465-F423-10EC-839A284A7BE97751.pdf

    17/04/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº IN00006/2019 - Objeto: Contratação de shows artísticos musicais para o evento festa de emancipação política, à se realizar em praça pública nos dias 04 e 05 de maio de 2019 no Município de Massaranduba ? PB.

    BC7D2061-FA39-919F-76DD78984EF210D5.pdf

    17/04/2019 - Leis - Lei N. 394/2019, de 01 de Abril de 2019 - Autoriza a Abertura de credito especial para o fim que especifica e da outras providencias.

    B3A9D540-D1BD-1A88-E4DF53159CAF3D43.pdf

    16/04/2019 - Inexigibilidade - - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00006/2019 - Alberto Julio de Souza - ME

    8DBA3006-CED8-CF91-8802B50A0286CA4D.pdf

    16/04/2019 - Decretos - - Decreta N° 011/2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município e dá outras providências

    8845585C-C457-FFF9-6E1F009E9D0E0EEC.pdf

    16/04/2019 - Portarias - - Portaria N° 068/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

    88455868-A452-E3A2-2088775E9B065EE0.pdf

    16/04/2019 - Portarias - - Portaria N° 069/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

    88455875-B97C-9380-78B0E59321CB6950.pdf

    16/04/2019 - Outros - Extrato de Aditivo Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 0036/2018 - CPL - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de análises clinicas e exames patológicos.

    7F70DB6C-06A9-C54E-E807B4977311FAC5.pdf

    11/04/2019 - Compras - ­ Extrato de Contrato - CT Nº 00013/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2019 - Valkyria Bezerra Santos

    7B9B5339-06BA-9701-5BE03D8694B727A2.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - ­ Extrato de Contrato - CT Nº 00010/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2019 - Johnson Abrantes - Sociedade de Advogados

    7B9B531B-ED1B-42C6-91779B8256F1C987.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - ­ Extrato de Contrato - CT Nº 00011/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2019 - Anchieta Promoções Eventos e Serviços Eireli

    7B9B5326-052A-2743-CF4BAD4C07D49D53.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - ­ Extrato de Contrato - CT Nº 00012/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2019 - Forro da Resenha Shows e Eventos Ltda

    7B9B5330-0F06-033E-2DC8502A81D84B4E.pdf

    09/04/2019 - Inexigibilidade - - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00003/2019 - Anchieta Promoções Eventos e Serviços EITREL

    202A3413-FAF6-AD5B-418273262478178D.pdf

    09/04/2019 - Inexigibilidade - - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00004/2019 - Forro da Resenha Shows e Eventos Ltda - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº

    202A341B-EE1A-2279-1379DD9D478E6942.pdf

    09/04/2019 - Inexigibilidade - IN00005/2019 - Valkyria Bezerra Santos

    202A3423-BB10-8180-695A2549FCD7C18F.pdf

    09/04/2019 - Dispensa - - Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00002/2019 - Objetiva: Prestação de serviços Advocatícios: Defesa do ente Público perante os tribunais de contas do Estado e da União da Paraíba, Consultoria Juridica da área de Administração Pública

    18C1381C-F20B-DE4A-39451544CE7EAC90.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Convocação para Sessão da Fase de Lances do Pregão Presencial Nº 00001/2019.

    F20047E7-9099-DB25-011EA0A77665C22E.pdf

    08/04/2019 - Leis - Lei nº 391/2019 de 03 de abril de 2019 - Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do município e da outras providencias.

    ECB862B4-DF20-7DEF-369324554E3297C6.pdf

    08/04/2019 - Leis - Lei nº 392/2019 de 03 de abril de 2019 - Atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde - ACS, e dos agentes de combate à endemias - ACE, e dá outras providencias.

    ECB862C7-B7FC-4718-4C4E5D44A1AA229B.pdf

    08/04/2019 - Leis - Lei nº 393/2019 de 03 de abril de 2019 - Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de "abril verde" no âmbito do município de Massaranduba, e da outras providencias.

    ECB86305-AD00-1ED8-D05A4D7AB3ECB9D1.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 055/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB86314-90D8-A65F-18F494147A285BB3.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 056/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB86356-0E2D-7D1D-B1362C2CA883825D.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 057/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB86361-D47F-80F9-980C416610EC1F4A.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 058/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB863EA-AAAB-1029-B5C45148DDB2A6BE.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 059/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB86474-9235-1022-75465F02E09EF357.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 060/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB86481-DB6F-45FC-92CB18E72FD2F82B.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 061/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB8648C-B4E7-64DE-8A19156605A0FD91.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 062/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB86497-0977-44D2-0EE86FFCB06EC7B1.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 064/2019 - Lindalva Roberto da Silva.

    ECB864A2-DEE3-3A15-82487FE0D47B216C.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria nº 065/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e da outras providencias.

    ECB864B4-CA30-E131-DDA940914967011B.pdf

    02/04/2019 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00002/2019 - Consultoria Brasil Fiscal Ltda - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00002/2019 - Consultoria Brasil Fiscal Ltda

    B0F102F3-C5B4-8D06-C5960A92646FEFB3.pdf

  • 2019 - MARÇO

    20/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 001/2019 - Nomear a Comissão Eleitoral do Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares, que atuarão no Município no período de janeiro de 2020 à Dezembro de 2023 - Portaria N° 040/2019 - Deferir À concessão de licença para desempenho de mandato classista à servidora Ibiapino Furtado Leite - Portaria N° 041/2019 - Deferir à concessão de licença para desempenho de mandado classista à servidora Saionara Tavares da Silva - Portaria N° 046/2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e dá outras providências

    10C277B3-EADA-68FF-A2C48EC48BC92181.pdf

    14/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 045/2019 - Ato de Nomeação - Nomear, Samuel do Nascimento Falcao

    D8D58D94-A56E-A306-80F48F997D41B587.pdf

    14/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 047/2019 - Conceder férias, o servidor Público Municipal, Edvaldo Nunes

    D8D58DA0-AE19-6482-EB0A2A6175FDA5F0.pdf

    14/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 048/2019 - Conceder férias, o servidor Público Municipal, Geraldo Machado da Nobrega Filho

    D8D58DAA-D0FB-3D8D-88C367DB0D5B548F.pdf

    14/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 049/2019 - Conceder férias, o servidor Público Municipal, Adelino Roberto da Silva

    D8D58DB4-0EE6-0B04-C58145079560700E.pdf

    14/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 050/2019 - Conceder férias, a servidora Público Municipal, Maria das Graças Camilo Silva

    D8D58DBF-E0A0-5151-9FD5822063180F2E.pdf

    14/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 051/2019 - Conceder férias, a servidora Público Municipal, Claudenice Ferreira do Nascimento

    D8D58DC9-B34D-2869-656D82BBB67EFA7C.pdf

    14/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 054/2019 - Exonerar, a pedido da servidora Pública Municipal, Iara Mariana Henriques

    D8D58DD3-CAA6-4CF7-0A2BABD350F55623.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00002/2019 - Contratação de empresa de auditoria fiscal para apuração do passivo, análise das matrizes históricas de despesas e da dívida do ente junto à Receita Federal do Brasil objetivando a consolidação pratica do encontro de contas estabelecido pela aplicação e execução. Recursos: previstos no orçamento vigente.

    7D443256-F9A2-CD60-3824E8495E1BD610.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    27/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, hortifrutigranjeiros, carnes e assemelhados.

    DCF27206-99C6-21F8-B9E867E9F8409254.pdf

    26/02/2019 - Decretos - - Decreto Legislativo n° 001/2019, de 20 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba, relativas ao exercício financeiro de 2014

    AF75F424-F7E3-CFD6-A9A6E0AFCCF32177.pdf

    26/02/2019 - Decretos - - Decreto Legislativo n° 002/2019, de 20 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Massaranduba, relativas ao exercício financeiro de 2016

    AF75F437-D52D-2D20-A37B344BBEA841FE.pdf

    25/02/2019 - Decretos - Decreto Legislativo N° 001/2019, de 20 de Fevereiro de 2019.

    6FCBE089-A6E0-6ACF-648861042F44C397.pdf

    25/02/2019 - Decretos - Decreto Legislativo N° 002/2019, de 20 de Fevereiro de 2019.

    6FCBE0A3-FAAC-475A-F2AA0494734C4244.pdf

    22/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº. 0002/2018 - CPL, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 00001/2018 Empresa: SIM Engenharia Ambiental Eireli

    D8812530-9157-56A5-AD6E2EA42117F40B.pdf

    20/02/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - Chamada Pública de Compra Nº 00001/2019 - Objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

    7A6A4844-98F9-B06C-BC4DB6D76D3476DF.pdf

    15/02/2019 - Decretos - - Decreto N° 005/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

    77C83F34-9608-3B0E-0B65B7E9C6FAF9E2.pdf

    15/02/2019 - Portarias - - Portaria N° 035/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

    77C83F46-E0DD-3CE7-937441647D6281C2.pdf

    15/02/2019 - Portarias - - Portaria N° 036/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

    77C83F58-EDD3-07B6-63E3E9C804BB7CDC.pdf

    15/02/2019 - Portarias - - Portaria N° 037/2019 - Conceder, licença prêmio, a servidor (a) municipal Marilene Almeida da Silva

    77C83F66-0B9E-4140-41644CDFE8755068.pdf

    15/02/2019 - Portarias - - Portaria N° 038/2019 - Conceder, licença prêmio, a servidor (a) municipal Tania Farias Lima

    77C83F74-BCA7-3370-215A6EED835CDA0E.pdf

    13/02/2019 - Portarias - - Portaria N° 028/2019 - Nomear José Igor Ribeiro Ferreira - Portaria N° 029/2019 - Conceder Férias, Carlos Alberto de Souza - Portaria N° 030/2019 - Conceder Férias, Maria Isabel Moreira Cruz Guedes - Portaria N° 031/2019 - Conceder, Licença Prêmio, a Wagner Jeronimo de Souza - Portaria N° 032/2019 - Dispõe sobre licença sem vencimento a pedido de servidor e dá outras providências - Portaria N° 033/2019 - Conceder Férias, Maria Marilda Meireles Freitas

    03F9DFFB-D0AF-AE6E-09AC529CD5D6B235.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - - Homologação - Pregão Presencial Nº 00021/2018 - Objetiva: Contratação para aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, para atender o Hospital e Maternidade Santa Terezinha - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 00021/2018 - Objetiva: Contratação para aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, para atender o Hospital e Maternidade Santa Terezinha - Extrato de Contrato - CT 00005/2019 Pregão Presencial nº 00021/2018 - ENDOMED Comercio e Rep. de Medicamentos Ltda - Extrato de Contrato - CT 00006/2019 Pregão Presencial nº 00021/2018 - MJ Comercio de Artigos Medicos e Ortopédicos Ltda - Ata de Registro de Preços N° RP 00021/2018 Pregão Presencial nº 00021/2018 - Contratação para aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, para atender o Hospital e Maternidade Santa Terezinha

    E02E3FAE-D0E0-77D2-76779E5A7E506409.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contratos - Pregão Presencial nº 00008/2018 CT Nº 00003/2019 - Aleff Souza de Andrade- ME - Extrato de Contratos - Pregão Presencial nº 00008/2018 CT Nº 00038/2018 - Aleff Souza de Andrade- ME - Extrato de Contratos - Pregão Presencial nº 00009/2018 CT Nº 00004/2019 - Aleff Souza de Andrade - ME - Extrato de Contratos - Pregão Presencial nº 00009/2018 CT Nº 00039/2018 - Aleff Souza de Andrade - ME

    6C4C4B9E-E52E-740E-3DF3E6ED6875EC18.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Decretos - - Lei N° 390/2019 de 10 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a implantação de sistematização em Rede das Unidades de Saúde do município de Massaranduba (PB) e dá outras providências

    756403D3-C84D-37E3-1A3505FFBA237311.pdf

    31/01/2019 - Leis - - Portaria N° 025/2019 - Coloca servidor municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Ingá

    756403DF-E0E8-E76B-754B0B7698AC9DAC.pdf

    31/01/2019 - Leis - - Lei N° 389/2019 de 10 de janeiro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga horária de servidores que possuem filho ou dependente que tenha necessidades especiais e dá outras providências

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    31/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 027/2019 - Coloca servidor municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Serra Redonda

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    23/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 009/2019 - Ato de Nomeação - Nomear, Veronilda Oliveira Batista, Silvania Alves Santos, Jessica Barbosa da Silva, os membros da Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, tendo como presidente: Veronilda Oliveira Batista

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    22/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 00021/2018 ? Objeto: Contratação para aquisição de medicamentos e matérias hospitalar, para atender o hospital e maternidade Santa Terezinha.

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    22/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 012/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

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    22/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 024/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providências

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    22/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 026/2019 - Nomear, Ângela Maria Barbosa de Araujo; Nomear Silvania Alves Santos e Aldair Jose Martins de Oliveira; Nomear Leomar da Silva Ferreira

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    21/01/2019 - Inexigibilidade - - Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº IN00001/2019 - Objetiva: Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica de natureza singular, destacando-se a elaboração legislativa, o acompanhamento jurídico de licitações e contratos, assessoria na solução dos pontos de dificuldade administrativa, defesas e acompanhamento Processual em 1º e 2º Grau Junto à Justiça Federal e ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Advogado altamente Qualificado com experiência em Direito Civil, Administrativo, Trabalho e Previdenciário - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2019 - Evandro Silva de Almeida.

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    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - ­ Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº. 02 ao Contrato Nº. 0035/2017 - CPL. Pessoa Fisica: Angela Maria Barbosa de Araujo

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    14/01/2019 - Dispensa - - Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00001/2018 - Objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de cobertura em estrutura metálica, para o Centro de Referência da Assistência Social(CRAS) do Município de Massaranduba - Extrato de Contrato - CT Nº 00001/2019 - Dispensa de Licitação nº DV00001/2018.- Karla Gomes Bezerra

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    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT Nº 00001/2019 Pregão Presencial nº 0001/2018 - GS Comercio de Combustivel e Lubrificantes Ltda -EPP

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    10/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 001/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias - Portaria Nº 002/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias - Portaria Nº 003/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias - Portaria Nº 004/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias - Portaria Nº 005/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias - Portaria Nº 006/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias - Portaria Nº 007/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias - Portaria Nº 008/2019 - Conceder, Licença Prêmio, a servidora municipal Lucineide Raimundo de Souza - Portaria Nº 013/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias - Portaria Nº 014/2019 - Dispões sobre a concessão de férias a servidor público municipal efetivo e dá providencias - Portaria Nº 015/2019 - Dispõe sobre licença sem vencimento a pedido de servidor e dá outras providencias. - Portaria Nº 017/2019 - Dispõe sobre licença sem vencimento a pedido de servidor e dá outras providencias.

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    03/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 001/2019 - Ato de Delegação - Delegar: Elias Angelino dos Santos, Presidente e Iremar Pereira Penha, Secretario de Finanças, os poderes para movimentação das contas correntes de titularidade da Câmara Municipal de Massaranduba/Paraiba

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    03/01/2019 - Atas - - Ata de Sessão de Posse da Câmara Municipal de Massaranduba

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